Agora vai voltar para a Câmara: Senado aprova teto para o ICMS dos combustíveis, mas com alterações
Senado aprovou emenda que fixa IPCA para corrigir a compensação derivada da perda de arrecadação dos Estados com o ICMS
O Senado aprovou no fim da noite de ontem o projeto de lei complementar que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo.
A iniciativa faz parte dos esforços para conter os preços dos combustíveis em meio à escalada do preço do petróleo nos mercados internacionais. Ainda assim, existe o risco de os esforços se mostrarem inócuos.
O texto-base do chamado PLP 18 passou com amplo apoio. Foram 65 votos favoráveis e apenas 12 contrários. E isso diante da resistência dos governadores ao projeto.
Entretanto, como houve mudanças, a proposta volta agora para a Câmara dos Deputados.
O que mudou na versão do Senado para o projeto de lei sobre o ICMS
A principal mudança refere-se ao índice usado para corrigir a compensação derivada da perda de arrecadação pelos Estados.
O relator do PLP 18, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), acolheu emenda que inclui a correção pelo IPCA no cálculo da perda de arrecadação com ICMS.
Leia Também
"O objetivo desta emenda é deixar mais claro o modo como as perdas dos Estados e do Distrito Federal devem ser calculadas", diz o autor da proposta, senador José Serra (PSDB-SP).
Pelo texto, portanto, a perda de arrecadação deve ser calculada mês a mês, na comparação anual, com valores corrigidos pelo IPCA.
Além disso, o gatilho de 5% de perda de arrecadação passa a ser acionado para cada bem ou serviço, e não mais sobre o total da receita do Estado com o ICMS.
Emendas rejeitadas
Em contrapartida, Bezerra rejeitou uma emenda para incluir os componentes da cesta básica no projeto do teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.
O relator do projeto também descartou usar dividendos da Petrobras para compensar Estados pela perda de arrecadação com o tributo estadual.
Bezerra também rejeitou aumentar a cobertura do auxílio-gás de 50% para 100% do preço do botijão e instituir um "Benefício Combustível (BC)" para atenuar os custos da aquisição de combustíveis por motoristas profissionais autônomos e para famílias de baixa renda.
- GOSTOU DESTE CONTEÚDO? Tenha acesso a ideias de investimento para sair do lugar comum, multiplicar e proteger o patrimônio.
COMPARTILHAR
Polícia Federal prende 8 suspeitos de ataque hacker durante tentativa para invadir o sistema de Pix da Caixa Econômica Federal
As prisões em flagrante foram convertidas em preventivas e os suspeitos poderão responder pelos crimes de organização criminosa
Tamagotchi: clássico dos anos 1990 ganha nova versão e volta a fazer sucesso
Impulsionado por revival de adultos que cresceram nos anos 1990, Tamagotchi ultrapassa a marca de 100 milhões de unidades vendidas
Moody’s teme reversão de lista de isenção dos EUA ao Brasil após condenação de Bolsonaro
Em agosto, o presidente dos EUA, Donald Trump, promoveu um “tarifaço” contra produtos brasileiros, porém, 694 produtos que ficaram de fora da lista
Copa do Brasil 2025: por que Vasco e Fluminense faturaram até agora mais dinheiro que Corinthians e Cruzeiro mesmo com todos classificados para as semifinais
Apesar de estarem na mesma fase da Copa do Brasil, a dupla carioca percorreu um caminho diferente dos outros dois semifinalistas
A felicidade durou pouco: Elon Musk desbanca Larry Ellison e retoma o trono de homem mais rico do mundo
A disputa pelo topo da lista dos mais ricos continua acirrada: Elon Musk retomou a liderança como o homem mais rico do mundo, com uma fortuna de US$ 399 bilhões
Lotofácil e Dia de Sorte têm bolas divididas e deixam 4 apostadores no meio do caminho rumo ao primeiro milhão
Enquanto a Lotofácil e a Dia de Sorte tiveram dois ganhadores cada, a Quina e a Timemania acumularam na noite de quinta-feira
Mega-Sena sai pela primeira vez em setembro e paga quase R$ 54 milhões a dono ou dona de aposta simples
Depois de sair três vez em agosto, a faixa principal da Mega-Sena tem seu primeiro ganhador em setembro; ele ou ela tem agora 90 dias para reivindicar o prêmio
Banco Central amplia regras de segurança e proíbe bancos de efetuar pagamentos para contas suspeitas de fraude
A nova norma vem na esteira de uma série de medidas da autarquia para aumentar a segurança das transações financeiras
Bebidas com cannabis: como a criatividade brasileira desafia as barreiras de um mercado bilionário?
Enquanto o mercado global de bebidas com THC e CBD movimenta bilhões, a indústria brasileira inova com criatividade, testando os limites da lei e preparando o terreno para uma futura legalização
Entre a simplicidade e a teimosia, Lotofácil 3483 tem 4 ganhadores, mas ninguém fica muito perto do primeiro milhão
Assim como aconteceu na segunda e na terça-feira, a Lotofácil foi a única loteria a ter vencedores na faixa principal ontem
O trono de homem mais rico do mundo tem um novo dono: Larry Ellison, cofundador da Oracle, ultrapassa Elon Musk
Salto nas ações da Oracle e projeções otimistas para a nuvem transformam Larry Ellison no novo homem mais rico do planeta, desbancando Elon Musk
Fux rejeita condenação de Bolsonaro por organização criminosa e dá início ao julgamento de outros crimes
O voto do Ministro ainda está em andamento,
Mais de 48 milhões de brasileiros ainda têm dinheiro esquecido nos bancos; veja se você é um deles
Sistema de Valores a Receber do Banco Central já devolveu R$ 11,3 bilhões, mas ainda há R$ 10,7 bilhões disponíveis para saque
O que é a “cláusula da desgraça” que faz influencers lucrarem com as perdas de seus seguidores nas bets
A cada real perdido por seguidores, influencers recebem comissão das casas de apostas
Trabalho presencial, home-office total ou regime híbrido? Demissões no Itaú colocam lenha no debate
As demissões no Itaú tiveram como justificativa a alegação de inatividade dos colaboradores durante o home office
Mega-Sena 2912 acumula, mas Lotofácil 3482 deixa mais duas pessoas mais próximas do primeiro milhão
Assim como aconteceu na segunda-feira, a Lotofácil foi a única loteria a ter vencedores na faixa principal ontem; além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam
Fitch projeta novo cenário de crédito no Brasil com o Pix parcelado; saiba quem ganha e quem perde com isso
Agência de classificação de risco prevê que o modelo vai remodelar pagamentos e aumentar a concorrência com os cartões de crédito no Brasil; Banco Central deve liberar nova modalidade ainda em setembro
‘Vamos explorar petróleo na Foz do Amazonas’, diz Lula — presidente tenta esfriar tensões em torno da Margem Equatorial
Durante entrevista à Rede Amazônica, o petista falou sobre as atividades na região e também saiu em defesa da ministra do Meio Ambiente
Criptomoedas, FBI e um cruzeiro ao Polo Norte: como a prisão de um intermediário russo nos EUA gerou dor de cabeça para uma das famílias mais ricas da França
A prisão de um intermediário russo de criptomoedas pelo FBI transformou um cruzeiro de luxo ao Polo Norte em uma disputa judicial que respinga na bilionária família Pinault, dona da Gucci e da Saint Laurent
Lotofácil 3481 deixa duas pessoas mais próximas do primeiro milhão; Quina acumula e Mega-Sena pode pagar R$ 47 milhões hoje
A Lotofácil foi a única loteria a ter vencedores na faixa principal na segunda-feira; Quina, Dupla Sena, Lotomania e Super Sete acumularam
