O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
VAI E VEM
Agora vai voltar para a Câmara: Senado aprova teto para o ICMS dos combustíveis, mas com alterações
Senado aprovou emenda que fixa IPCA para corrigir a compensação derivada da perda de arrecadação dos Estados com o ICMS
Iniciativa faz parte dos esforços para conter os preços dos combustíveis em meio à escalada do preço do petróleo nos mercados internacionais, mas medida pode ser inócua.Imagem: Shutterstock
O Senado aprovou no fim da noite de ontem o projeto de lei complementar que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A iniciativa faz parte dos esforços para conter os preços dos combustíveis em meio à escalada do preço do petróleo nos mercados internacionais. Ainda assim, existe o risco de os esforços se mostrarem inócuos.
O texto-base do chamado PLP 18 passou com amplo apoio. Foram 65 votos favoráveis e apenas 12 contrários. E isso diante da resistência dos governadores ao projeto.
Entretanto, como houve mudanças, a proposta volta agora para a Câmara dos Deputados.
O que mudou na versão do Senado para o projeto de lei sobre o ICMS
A principal mudança refere-se ao índice usado para corrigir a compensação derivada da perda de arrecadação pelos Estados.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O relator do PLP 18, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), acolheu emenda que inclui a correção pelo IPCA no cálculo da perda de arrecadação com ICMS.
Leia Também
"O objetivo desta emenda é deixar mais claro o modo como as perdas dos Estados e do Distrito Federal devem ser calculadas", diz o autor da proposta, senador José Serra (PSDB-SP).
Pelo texto, portanto, a perda de arrecadação deve ser calculada mês a mês, na comparação anual, com valores corrigidos pelo IPCA.
Além disso, o gatilho de 5% de perda de arrecadação passa a ser acionado para cada bem ou serviço, e não mais sobre o total da receita do Estado com o ICMS.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Emendas rejeitadas
Em contrapartida, Bezerra rejeitou uma emenda para incluir os componentes da cesta básica no projeto do teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.
O relator do projeto também descartou usar dividendos da Petrobras para compensar Estados pela perda de arrecadação com o tributo estadual.
Bezerra também rejeitou aumentar a cobertura do auxílio-gás de 50% para 100% do preço do botijão e instituir um "Benefício Combustível (BC)" para atenuar os custos da aquisição de combustíveis por motoristas profissionais autônomos e para famílias de baixa renda.
- GOSTOU DESTE CONTEÚDO? Tenha acesso a ideias de investimento para sair do lugar comum, multiplicar e proteger o patrimônio.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
É HOJE
Bolsa Família: pagamentos de abril começam hoje (16); veja o cronograma completo do benefício
16 de abril de 2026 - 5:44
Pagamento do Bolsa Família segue calendário por NIS, garante valor mínimo de R$ 600 e pode incluir adicionais
OUTRA ‘FOLGUINHA’
Dia de Tiradentes vem aí — e no início de maio já tem outro feriado; confira o calendário
16 de abril de 2026 - 5:43
No mesmo dia de Tiradentes, alguns estados também celebram feriados locais
BOTIJÃO GRATUITO
Governo planeja reajuste do Gás do Povo, antigo Auxílio Gás, para atenuar impacto da guerra no Irã
15 de abril de 2026 - 13:55
Reajuste do Gás do Povo pode chegar a R$ 10, de acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento
TOUROS E URSOS #267
Economia no azul, brasileiro no vermelho: por que os dados não batem com o bolso da população?
15 de abril de 2026 - 12:50
No Touros e Ursos desta semana, André Loes, economista-chefe da Vivest, fala sobre porque essa conta não fecha e o peso desse descolamento nas eleições de 2026
‘SEM CANCELA’
Free-flow na Berlinda? Governo adia, mais uma vez, o início de operação de estradas livres de praças de pedágio; veja onde
15 de abril de 2026 - 11:48
Governo paulista adia de novo a cobrança automática do pedágio eletrônico em rodovias no interior de SP, incluindo a Castello Branco e a Raposo Tavares
VOTAÇÃO MAIS RÁPIDA
Fim da escala 6×1? Governo envia projeto com urgência para reduzir jornada a 40 horas semanais
15 de abril de 2026 - 10:14
Proposta mantém salários, amplia descanso e abre novo embate com setor produtivo
É HOJE
Abono salarial PIS/Pasep começa a ser pago a quem nasceu em março e abril; veja como receber o benefício
15 de abril de 2026 - 10:05
Pagamentos do abono salarial Pis/Pasep serão feitos via Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil nesta quarta-feira (15)
DESENCANTOU
Lotofácil 3661 tem 51 ganhadores, mas apenas um fatura prêmio milionário; Mega-Sena 2996 acumula e +Milionária promete R$ 35 milhões
15 de abril de 2026 - 6:48
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de terça-feira, 14 de abril. Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam.
ATENÇÃO BENEFICIÁRIOS
Caixa inicia amanhã (16) o pagamento do Bolsa Família de abril; confira o calendário completo
15 de abril de 2026 - 5:43
Pagamento do Bolsa Família segue calendário por NIS, garante valor mínimo de R$ 600 e pode incluir adicionais
CANETAS EMAGRECEDORAS
Versões genéricas do Monjauro e do Ozempic têm registro negado pela Anvisa no Brasil; entenda o porquê
14 de abril de 2026 - 13:56
Até o momento, Anvisa recebeu pedidos de registro de 16 medicamentos à base de semaglutida e de sete que têm liraglutida como princípio ativo
CASA MAIS VIGIADA DO BRASIL
Globo abre inscrições para o BBB27 com o BBB26 ainda no ar; confira passo a passo de como se inscrever
14 de abril de 2026 - 11:14
Enquanto os brothers do BBB26 ainda entregam conteúdo, Globo já está de olho no BBB27
LEILÕES
Honda, Renault, Chevrolet e mais: Leilão do Detran-SP tem veículo com lance inicial de apenas R$ 1.000
14 de abril de 2026 - 10:15
Lance inicial teto do leilão do Detran-Sp é de um Renault Logan Dyna, modelo 2016, por 7 mil reais
NÃO DEU
Lotofácil 3660, Quina 7000 e outras modalidades acumulam e apostadores das loterias da Caixa começam a semana na seca; Mega-Sena 2996 oferece R$ 45 milhões hoje
14 de abril de 2026 - 7:14
Prêmio em jogo na Lotofácil dispara depois de acúmulo em concurso com final zero, mas Mega-Sena, Quina e Timemania pagam valores maiores nesta terça-feira (14).
MUDANÇA DE PARADIGMA
Virada estrutural faz Brasil ser vencedor com os choques de petróleo
13 de abril de 2026 - 19:51
Com o Brasil como exportador líquido, alta do petróleo impulsiona a balança comercial e leva BTG a revisar projeções para até US$ 90 bilhões
AGORA VAI?
Túnel Santos-Guarujá finalmente vai sair do papel? Projeto recebe R$ 2,57 bilhões em crédito de linha do Banco do Brasil
13 de abril de 2026 - 17:58
Novo aporte resolve um dos principais entraves do túnel Santos-Guarujá e acelera plano do governo para iniciativa virar realidade
DE MALAS PRONTAS
Férias garantidas todo ano? Entenda o que é o timeshare, modelo de hospedagem que movimenta R$ 1,6 bilhão e deve crescer 20% em 2026
13 de abril de 2026 - 17:05
Modelo de tempo compartilhado representa 17,7% da demanda hoteleira no Brasil, mas pesquisa indica que há espaço para esse mercado crescer mais; veja como aproveitar o potencial
PROBLEMA NO CHICOTE ELÉTRICO
Stellantis faz recall do Fiat Toro no Brasil por risco de incêndio; veja o que fazer e quais modelos afetados
13 de abril de 2026 - 15:28
Casos mais severos do problema podem gerar desligamento do motor ou até princípio de incêndio
ENEM 2026
Prazo para solicitar isenção no Enem 2026 já começou; veja quem pode pedir e como
13 de abril de 2026 - 12:40
Participantes do CadÚnico precisam estar com cadastro regularizado; edital traz novidade sobre o uso do nome social
VAZOU (DE NOVO)
Invasão e chantagem: hackers cobram ‘resgate’ da desenvolvedora do GTA 6 em troca de não vazarem ‘tudo’; Rockstar Games dá de ombros
13 de abril de 2026 - 11:12
Hackers que invadiram a Rockstar Games impuseram data-limite para receberem pagamento
AGORA SIM
Mega-Sena recupera o topo do pódio das loterias com os maiores prêmios da semana; Quina chega ao concurso 7000 com R$ 14,5 milhões em jogo
13 de abril de 2026 - 7:19
Mega-Sena entrou acumulada em abril e foi recuperando posições até retomar o topo do ranking de maiores prêmios das loterias da Caixa. Concurso 7000 da Quina é o destaque desta segunda-feira (13).
SIGA O SD NO WHATSAPP
