Entenda como o governo quer reduzir o preço dos combustíveis baixando impostos — e por que pode dar tudo errado
Mesmo se os subsídios anunciados anteontem forem aplicados integralmente, o preço dos combustíveis na bomba pode ficar acima dos valores atuais

A alta constante dos preços dos combustíveis pesa no bolso dos brasileiros, alimenta o dragão da inflação e encurrala o presidente Jair Bolsonaro.
A pouco mais de três meses das eleições, pesquisas de intenção de voto sinalizam a possibilidade de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já no primeiro turno.
Um dos principais motivos citados pelos entrevistados que não desejam a reeleição de Bolsonaro é a situação econômica atual, principalmente a alta dos preços, que tem nos combustíveis um de seus principais propulsores.
Depois de não conseguir baixar os preços no grito — e sob pressão dos aliados —, Bolsonaro decidiu cortar impostos na tentativa de estancar a perda de popularidade às vésperas da eleição.
A medida, contudo, traz consigo uma série de efeitos colaterais, e ainda pode não alcançar o resultado desejado. Ou seja, mesmo se os subsídios anunciados anteontem forem aplicados integralmente, o preço dos combustíveis na bomba pode ficar acima dos valores atuais. Entenda a seguir o que está em jogo:
O que o governo propõe para baixar preço dos combustíveis
A mais recente cartada do governo é uma proposta para zerar os impostos federais sobre a gasolina e o gás de cozinha. Lembrando que a alíquota dos tributos como a PIS/Cofins para o diesel já foi zerada no ano passado.
Leia Também
Paralelamente, corre no Congresso um projeto de lei complementar (PLP 18) para estabelecer um teto de 17% para o ICMS cobrado pelos Estados sobre os preços de gasolina, diesel, energia, telecomunicações, gás e transporte urbano.
Os Estados negociam com os senadores para que a redução das alíquotas seja temporária.
Adicionalmente, o governo federal propõe compensar os Estados por qualquer porcentual abaixo dos 17% previstos pelo PLP 18.
Ao mesmo tempo, o governo pressiona os Estados a reduzirem a zero, até dezembro, a alíquota sobre o diesel e o gás de cozinha, garantindo a compensação de até R$ 25,7 bilhões. Em contrapartida, o governo reduziria a zero os tributos federais da gasolina e do etanol.
Entretanto, embora o governo afirme ser possível baixar consideravelmente o preço dos combustíveis por meio do corte de impostos, há mais fatores entre o petróleo extraído pela Petrobras e o preço pago nas bombas de combustível do que imaginam os políticos.
A conta não fecha
A tentativa de interferência na prerrogativa dos Estados de estabelecerem a alíquota de ICMS indispõe o Palácio do Planalto com os governadores.
Pelo pacto federativo em vigor, a arrecadação dos Estados depende demasiadamente do ICMS.
As alíquotas variam de um Estado para outro, mas em alguns casos o ICMS sobre combustíveis supera 20%.
Sem uma compensação da perda das receitas, os governadores dividem-se entre arcar com o custo financeiro ou com o custo político da situação. Quando não com ambos.
Mas não são apenas os governadores que reclamam. Os prefeitos também temem as perdas derivadas da imposição de um teto para o ICMS, uma vez que parte da arrecadação é repassada aos municípios.
Segundo eles, a compensação de até R$ 25,7 bilhões seria insuficiente, uma vez que as perdas totais com o pacote — incluindo o que está em discussão no Congresso — são calculadas em R$ 115 bilhões.
Rombo fiscal para subsidiar combustíveis preocupa o mercado
A ausência de estimativas claras para o subsídio azedou o humor dos participantes dos mercados financeiros.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, lançou uma estimativa vaga do custo do subsídio. Segundo ele, poderia variar de R$ 25 bilhões a R$ 50 milhões. Também não está claro de onde virá o dinheiro.
Diante disso, o dólar subiu com força ontem e as taxas de juros futuros dispararam diante da incerteza provocada pela proposta.
No momento, boa parte do mercado considera a proposta do governo um blefe para desviar a atenção das mudanças realizadas na Petrobras e tentar ganhar simpatia do eleitorado. Caso as pesquisas não mostrem reação, entretanto, o risco de o governo insistir na proposta alimenta preocupação.
Para Carla Argenta, economista-chefe da CM Capital, ainda que os Estados cedam à proposta do governo, a medida está longe de resolver os problemas inflacionários dos combustíveis.
Preços praticados pela Petrobras estão defasados
Isso porque há uma defasagem considerável entre o preço do petróleo no mercado internacional e os reajustes promovidos pela Petrobras.
De acordo com estimativas do banco BTG Pactual, a Petrobras cobra hoje pela gasolina um valor 31% menor do que o das cotações internacionais do petróleo. No caso do diesel, a defasagem está em 14%.
Com isso, mesmo que os subsídios anunciados anteontem em algum momento levem a uma queda nos preços nas bombas, é possível que o impacto seja anulado se a Petrobras resolver cobrir a desafasagem na paridade internacional.
Décio Padilha, presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), descarta que a queda dos tributos seja suficiente para baixar os preços.
"Se zerar o ICMS, não resolve em nada o problema da escalada do preço", disse. "Qualquer aumento que tenha do diesel, como a defasagem está em 10%, já consome todo o peso do ICMS."
Em suma, o governo segue dependendo da Petrobras para a medida ter de fato algum efeito.
Problemas futuros
O fato de o corte de impostos parecer inócuo é preocupante, principalmente por comprometer ainda mais a saúde das contas públicas.
Na análise de Carla Argenta, a arrecadação mais alta dos Estados nos últimos meses deriva em grande parte de uma inflação mais elevada.
Além disso, ela observa que o Estado abrir mão da receita com objetivos políticos e um método de compensação questionável pode trazer problemas ainda maiores para Bolsonaro caso ele seja reeleito.
Agenda Econômica: Fórum do BCE reúne líderes dos maiores BCs do mundo, enquanto payroll, IPC-Fipe e PIB britânico agitam a semana
Produção industrial brasileira, confiança dos negócios no Japão e indicadores da China completam a agenda dos próximos dias e movimentam os mercados antes do feriado nos EUA
Brasil é destaque na América Latina para o BIS, mas banco vê pedras no caminho da economia global — e Trump é uma delas
O relatório anual do BIS mostrou que o cenário internacional também vem pesando na conta das economias ao redor do mundo
Quina de São João é a única loteria a ter novos milionários, enquanto Mega-Sena acumula em R$ 52 milhões
A Quina de São João não foi a única a ter vencedores na categoria principal, mas nenhuma outra loteria fez um novo milionário
Treze apostas dividem prêmio da Quina de São João de 2025; veja quanto cada uma vai embolsar
Além do prêmio principal, a Quina de São João também contou com vencedores nas demais categorias
Sorteados os números da Quina de São João; veja se você é um dos ganhadores
Resultado do rateio da Quina de São João será conhecido dentro de alguns minutos; acompanhe a cobertura do Seu Dinheiro
Já vai começar! Acompanhe ao vivo o sorteio da Quina de São João de 2025
O prêmio está acumulado em R$ 250 milhões e é o maior valor sorteado na história dessa loteria
Warren Buffett faz a maior doação em ações da Berkshire Hathaway; veja como fica a fortuna do “Óraculo de Omaha”
Apesar da doação de peso, o “Óraculo de Omaha” ainda possui 13,8% das ações da Berkshire
Debate sobre aumento do IOF vai parar na mesa do STF: base do governo pede suspensão da derrubada do decreto
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia afirmado que recorrer ao STF era uma alternativa para o governo Lula
Conta de luz vai continuar pesando no bolso: Aneel mantém bandeira vermelha em julho
Apesar da chuva ao longo de junho ter melhorado a situação de armazenamento nas hidrelétricas, julho deve registrar chuvas abaixo da média na maior parte do país
Samarco ganha licença para ampliar exploração de minério em região atingida por desastre ambiental
O governo mineiro aprovou por unanimidade o Projeto Longo Prazo, que permite a continuidade da retomada operacional da empresa
É hoje! Quina de São João sorteia R$ 250 milhões neste sábado; confira os números mais sorteados
A Quina de São João ocorre desde 2011 e a chance de acertar as cinco dezenas com uma aposta simples é de uma em mais de 24 milhões
Dividendos e JCP: Itaúsa (ITSA4), Bradesco (BBDC4) e outras 11 empresas pagam proventos em julho; saiba quando o dinheiro cai na conta
O Bradesco (BBDC4) dá o pontapé na temporada de pagamentos, mas não para por aí: outras empresas também distribuem proventos em julho
Mudança da meta fiscal de 2026 é quase certa com queda do decreto do IOF, diz Felipe Salto
Salto destaca que já considerava a possibilidade de alteração da meta elevada antes mesmo da derrubada do IOF
Lotofácil faz 2 quase-milionários; prêmio da Quina de São João aumenta e chega a R$ 250 milhões
Às vésperas da Quina de São João, Mega-Sena acumula e Lotofácil continua justificando a fama de loteria ‘menos difícil’ da Caixa
Senado aprova aumento do número de deputados federais; medida adiciona (ainda mais) pressão ao orçamento
O projeto também abre margem para criação de 30 vagas de deputados estaduais devido a um efeito cascata
A escolha de Haddad: as três alternativas do governo para compensar a derrubada do IOF no Congresso
O ministro da Fazenda ressalta que a decisão será tomada pelo presidente Lula, mas sinalizou inconstitucionalidade na derrubada do decreto
O problema fiscal do Brasil não é falta de arrecadação: carga tributária é alta, mas a gente gasta muito, diz Mansueto Almeida
Para economista-chefe do BTG Pactual, o grande obstáculo fiscal continua a ser a ascensão dos gastos públicos — mas há uma medida com potencial para impactar imediatamente a desaceleração das despesas do governo
Chegou a hora de investir no Brasil? Agência de classificação de risco diz que é preciso ter cautela; entenda o porquê
A nota de crédito do país pela Fitch ficou em “BB”, com perspectiva estável — ainda dois níveis abaixo do grau de investimento
IPCA-15 desacelera em junho, mas viagem ao centro da meta será longa: BC vê inflação fora do alvo até o fim de 2027
Inflação vem surpreendendo para baixo em meio à alta do juros, mas retorno ao centro da meta ainda não aparece no horizonte de projeções do Banco Central
Esquece o aumento do IOF: como ficam as alíquotas depois do Congresso derrubar a medida do governo
Na última quarta-feira (25), o Congresso derrubou a medida do governo que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF); veja como estão as regras agora