O que Bolsonaro, Lula e Ciro querem para o Brasil? Confira o programa de governo dos presidenciáveis

As eleições deste ano estão sendo marcadas por uma enxurrada de acusações para todos os lados, mas pouco se fala sobre o que Jair Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT) planejam para o Brasil caso vençam a corrida ao Palácio do Planalto em outubro. 

Os três presidenciáveis, no entanto, já apresentaram seus respectivos programas de governo. Um prioriza transformar o Brasil em uma potência econômica, o outro foca na restauração das condições de vida da população e o terceiro destaca aspectos econômicos e educacionais. 

Confira os principais pontos dos programas de governo de Bolsonaro, Ciro e Lula. 

Bolsonaro: Pelo Bem do Brasil 

Bolsonaro tenta a reeleição com um programa de governo intitulado Pelo Bem do Brasil. Nele, o presidente propõe criar condições para o país se tornar "uma potência econômica que beneficie sua população”. 

Entre as propostas para a geração de emprego e renda estão o incentivo à liberdade de negociação; a redução de burocracias e da carga tributária; a formalização de trabalhadores; e a desregulação de normas para incentivar o empreendedorismo. 

O documento propõe ainda prosseguir com a modernização e a digitalização do Estado, além de defender a ampliação dos usos da tecnologia 5G em áreas como educação, telessaúde, indústrias e agropecuária.

No documento, Bolsonaro se compromete com a manutenção do valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil a partir de janeiro de 2023. De acordo com o texto, o programa social deve fomentar a inclusão produtiva das famílias e dar atenção especial ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.

Para o crescimento da economia, as propostas incluem ampliar mecanismos de financiamento; aproveitar as potencialidades regionais e locais; e desenvolver o turismo. 

Na saúde, o plano de Bolsonaro é fortalecer a atenção primária, com um trabalho interdisciplinar de promoção à saúde, além de melhorar a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), com articulação entre os setores público e privado. A proposta é expandir a assistência social, no combate a todas as formas de violência e abandono de mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas e com deficiência e vulneráveis.

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Na educação, os objetivos de Bolsonaro incluem melhorar a posição brasileira nos diversos rankings internacionais e desenvolver a educação em áreas como inteligência artificial e segurança cibernética, agregando valor à economia e melhorando a empregabilidade dos jovens. 

O novo mandato de Bolsonaro prevê também investimentos para recuperar o ensino de estudantes afetados pela pandemia e o compromisso com a aprovação do Plano Nacional do Desporto e com a implantação do Sistema Nacional de Cultura.

O documento cita ainda a ampliação do saneamento básico e da distribuição de água potável à população. Outra proposta do candidato é investir em alternativas de energia sustentável, renovável e limpa, para promover a proteção do meio ambiente, e trabalhar em medidas estruturais quando o assunto são combustíveis fósseis, para reduzir o preço do gás de cozinha.

Outros objetivos destacados no documento são ampliar o combate a queimadas e ao desmatamento ilegal; promover o turismo em terras indígenas; e incentivar atividades produtivas sustentáveis. 

Lula: Reconstrução e Transformação do Brasil

O programa de governo de Lula foi batizado de Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil. O documento traz como primeiro compromisso a “restauração das condições de vida da imensa maioria da população brasileira”. Para isso, ele propõe políticas que atendam famílias atingidas pela crise econômica e pela fome.

O texto destaca ainda pontos sobre como retomar e ampliar o programa de transferência de renda Bolsa Família, além de propor revogar parte da legislação trabalhista atual para trazer mais proteção social aos trabalhadores, especialmente os que têm menos garantias, como autônomos e os que têm relações mediadas por aplicativos.

O programa de governo de Lula apresenta ainda políticas específicas para diversos grupos, incluindo pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, indígenas, quilombolas e população negra. Além de ações afirmativas para os grupos, são propostas mudanças em relação à segurança pública, como o combate à violência policial e a redução do encarceramento.

As propostas  de Lula também enfatizam a necessidade de fortalecimento do papel do Estado na economia. O programa se coloca contra a privatização de instituições como Correios e Eletrobras e defende que os bancos públicos tenham seu papel ampliado. A Petrobras, de acordo com o texto, deve ser orientada no sentido de garantir a segurança energética e investir em fontes renováveis.

O plano de governo traz ainda a necessidade de reforçar instrumentos de combate à corrupção e a transparência do governo, como o cumprimento estrito da Lei de Acesso à Informação.

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Ciro e as 12 propostas

O programa de governo de Ciro Gomes foi dividido em 12 propostas principais, com ênfase em aspectos econômicos e educacionais. Também se destacam temas ligados ao combate à corrupção, a políticas para as mulheres e a projetos para a cultura.

O pedetista propõe criar um programa de transferência de renda, batizado de Eduardo Suplicy, com o objetivo de garantir R$ 1 mil, em média, para famílias mais pobres. 

Segundo ele, o programa exigirá um investimento de R$ 379 bilhões, obtidos com a unificação do Auxílio Brasil, da Aposentadoria Rural e do Benefício de Prestação Continuidade (BPC), além de uma reforma  tributária que prevê a cobrança de um imposto de 50 centavos a cada R$ 100 das fortunas acima de R$ 20 milhões.

O programa também visa a criar um Plano Emergencial de Pleno Emprego, para gerar 5 milhões de vagas nos dois primeiros anos de governo. A ideia, segundo Ciro, é retomar todas as obras já licitadas que foram paralisadas ou não iniciadas, especialmente as relacionadas à habitação, saneamento, transporte público e mobilidade urbana.

O candidato também promete aumentar o salário mínimo sempre acima da inflação. Quanto à política de preços dos combustíveis, ele pretende reduzir o custo da gasolina e do diesel, para aliviar o gasto das famílias e ajudar a conter a inflação e, ao mesmo tempo, cortar pela metade o preço do gás de cozinha para famílias com renda mensal de até três salários-mínimos.

Um dos pontos mais detalhados nas propostas de governo de Ciro é o que trata da educação. A meta é transformá-la em uma das dez melhores do mundo, em um prazo de 15 anos. 

Entre as ações já delineadas estão: implantar métodos pedagógicos que valorizem o pensamento crítico e analítico dos alunos; investir na formação, capacitação e remuneração dos professores e diretores; e manter sob permanente avaliação o desempenho das escolas e de seus corpos diretivo, docente e discente.

O programa destaca também a implantação do ensino em tempo integral e o uso da informática em todos os níveis; garantir apoio material à criança pobre para assegurar sua permanência na escola; e viabilizar remuneração mensal para alunos do ensino médio mediante avaliação de frequência e rendimento escolar, além de implantar as chamadas Escolas Federais em Tempo Integral nos bairros mais pobres e populosos das grandes cidades.

Na área da saúde, as propostas são enfrentar o preço dos medicamentos e insumos hospitalares, criando o Complexo Industrial da Saúde, que passaria a produzir a maior parte dos medicamentos hoje importados, além de componentes químicos de medicamentos com a patente vencida.

*Com informações da Agência Brasil