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Procurador-geral de Columbia acusa Saylor de nunca ter pagado imposto de renda no estado em que supostamente morava há dez anos e evadido US$ 25 milhões em impostos distritais
Michael Saylor navega há algum tempo por um verdadeiro oceano de azar. Porém, as ondas parecem ter se intensificado e ficado mais violentas. Depois de ser “demitido” do cargo de CEO da MicroStrategy, o qual ocupava desde 1989, agora o executivo está sendo acusado de uma fraude fiscal milionária.
Em processo aberto na última quarta-feira (31), o procurador-geral do distrito de Columbia, Karl Racine, acusa Saylor de nunca ter pagado imposto de renda ao governo local, mesmo morando ali há dez anos. Isso teria gerado a sonegação de cerca de US$ 25 milhões em impostos distritais.
A MicroStrategy também não saiu ilesa. A companhia de inteligência de negócios é ré por supostamente conspirar para ajudar o executivo a sonegar impostos.
Segundo Racine, a procuradoria está tentando recuperar o montante superior a US$ 100 milhões em impostos e multas não pagos.
De acordo com o processo, Michael Saylor teria afirmado morar na Virgínia ou na Flórida — Estados norte-americanos onde as taxas de imposto de renda pessoais são mais baixas ou até mesmo zeradas.
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Isso enquanto, na realidade, ele teria morado em diversas casas diferentes no Distrito de Columbia, que abrange Washington, a capital dos Estados Unidos, segundo a denúncia de Karl Racine.
O procurador alega que o cofundador da MicroStrategy estava em um apartamento de cobertura no bairro de Georgetown ou em seu iate enquanto o apartamento estaria passando por reformas.
Nos arquivos do processo, existem capturas de tela do que seriam publicações do perfil de Michael Saylor no Facebook ao longo dos anos.
Nas postagens, o bilionário falava sobre a vista de sua “varanda de Georgetown”, enquanto publicava sobre a própria “casa” enquanto a publicação estava localizada em Washington, DC.
O processo aberto na quarta-feira contra Michael Saylor dá continuidade a uma queixa apresentada por denunciantes contra o cofundador da MicroStrategy em abril de 2021, em sigilo.
Na denúncia que tornou-se pública ontem, os delatores alegaram que Saylor não teria pagado imposto de renda de 2014 a 2020.
Porém, a nova ação alega que o bilionário não teria deixado de pagar impostos desde 2014, como dito na queixa inicial, mas sim que Saylor não pagou o imposto de renda que devia ao distrito a partir de 2005.
Karl Racine contou no Twitter que o novo processo contra o bilionário é "a primeira ação movida pela Lei de Falsas Alegações”, o que incentivaria as pessoas a denunciarem moradores que estivessem burlando as leis fiscais ao mentir sobre as residências.
A lei permite que o tribunal determine multas de até três vezes o valor dos impostos sonegados, segundo o procurador.
O processo aberto pelo procurador Karl Racine acusa a MicroStrategy de supostamente possuir “informações detalhadas confirmando que Saylor era, de fato, um morador de DC”. Porém, a empresa teria optado por reter essas informações.
Por sua vez, a companhia de softwares afirmou, em comunicado, que a acusação envolveria apenas Michael Saylor. Desse modo, a empresa não teria que supervisionar tais questões.
“O caso é uma questão tributária pessoal envolvendo o Sr. Saylor. A Empresa não era responsável por seus assuntos do dia-a-dia e não supervisionava suas responsabilidades fiscais individuais”, disse a MicroStrategy, em nota.
A empresa afirma ainda que não conspirou com o cofundador no cumprimento das responsabilidades fiscais pessoais de Saylor.
“As alegações do Distrito de Columbia contra a empresa são falsas e nos defenderemos agressivamente contra esse excesso.”
A procuradoria de DC conta no processo que, por volta de 2014, o diretor financeiro da MicroStrategy na época teria questionado Michael Saylor sobre sua suposta evasão fiscal poder se tornar uma responsabilidade para a empresa.
Racine afirma que o cofundador e a empresa teriam chegado a um acordo, que teria resultado numa redução do salário de Saylor a um valor nominal de US$ 1.
Segundo o processo, a decisão teria sido uma tentativa de diminuir os riscos de o suposto esquema tornar-se público — e chegar aos ouvidos das autoridades.
Porém, o procurador alega que o bilionário seguiu fazendo uso de “benefícios marginais” com um “alto valor em dinheiro”, como, por exemplo, utilizar o avião da empresa.
Em resposta ao processo, Saylor defendeu-se em comunicado, afirmando que a Flórida estaria no “centro de sua vida pessoal e familiar”.
“Há uma década, comprei uma casa histórica em Miami Beach e mudei minha casa da Virgínia para lá. Embora a MicroStrategy seja sediada na Virgínia, a Flórida é onde moro, voto e me apresentei como jurado, e está no centro da minha vida pessoal e familiar. Eu respeitosamente discordo da posição do Distrito de Columbia e espero uma resolução justa nos tribunais”, disse o bilionário.
*Com informações de CNBC e CoinDesk
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