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A operação investiga o envolvimento de três empresas que teriam se valido de um mesmo expediente para oferecer vantagem indevida a servidores públicos com o objetivo de reduzir crédito tributário ou conseguir ressarcimentos antecipados de impostos
A Allied Tecnologia (ALLD3) anunciou nesta terça-feira (03) a assinatura de um acordo de leniência no valor de R$ 23,8 milhões com o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Triuno.
A ação foi deflagrada pela Polícia Federal em outubro de 2020 para apurar fraudes de cerca de R$ 980 milhões em autuações fiscais e corrupção de servidores da Receita Federal.
Segundo a PF, a operação investiga o envolvimento de três empresas que teriam se valido de um mesmo expediente para oferecer vantagem indevida a servidores públicos com o objetivo de reduzir crédito tributário apurado em procedimentos fiscais abertos, ou conseguir ressarcimentos antecipados de tributos.
O acordo também prevê a obrigação de aprimoramento contínuo do programa de integridade da Allied pelo prazo de cinco anos, com o envio de relatórios anuais ao Ministério Público do Estado de São Paulo a respeito das medidas adotadas.
A Operação Triuno teve como ponto de partida informações prestadas pelos advogados Luiz Carlos da Fonseca Claro e Gabriel Silveira da Fonseca Claro, pai e filho, em delação premiada firmada com a Justiça.
Eles revelaram aos investigadores como usaram o escritório de advocacia e outras empresas controladas pela família para servir a companhias interessadas em lavar dinheiro.
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A investigação teve início em março de 2018 com uma auditoria na Allied, apontada como uma das clientes do esquema.
Inicialmente o inquérito contou com duas etapas ostensivas de buscas em endereços ligados aos investigados: as operações Descarte e a Chiaroescuro. Após as batidas da Polícia Federal, os Claro decidiram fechar os acordos de colaboração premiada.
Segundo as delações, além da Allied, Qualicorp e a Rimo Entertainment foram atendidas pelas operações simuladas de prestação de serviços e fornecimento de produtos mediante a emissão de notas fiscais frias.
Para a manutenção do esquema, segundo a Polícia Federal, os advogados mantinham, além do escritório, pelo menos sete empresas usadas nas operações financeiras para ocultar a origem do dinheiro. Em troca dos serviços, cobravam uma 'comissão' média de 2,5% calculada a partir dos valores movimentados.
Documentos do inquérito indicavam que a Allied teria repassado R$ 996 mil aos Claro. Por sua vez, a Rimo Entertainment transferiu R$ 1,5 milhão. Do Grupo Qualicorp, os advogados teriam lavado R$ 2,5 milhões.
Os valores teriam sido usados para viabilizar fraudes fiscais e para pagar os auditores federais Willians Gonçalves Nogueira, Roberto Augusto Ribeiro e Eli Guedes da Silva e o agente de fiscalização de imposto da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Agostinho Ientile Junior.
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