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2022-06-28T11:23:34-03:00
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IRONIA DO DESTINO?

Mesmo com receitas extras de R$ 54 bi, Brasil terá déficit de R$ 65 bi — mas Petrobras (PETR4) ainda pode salvar governo com dividendos; entenda

A receita estimada para todo o ano no Orçamento com dividendos da Petrobras já foi superada com o lucro do primeiro trimestre

28 de junho de 2022
11:22 - atualizado às 11:23
Jair Bolsonaro e Paulo Guedes de lados opostos se olhando, ao fundo gráficos vermelhos em queda
Contas públicas na ponta do lápis: governo conta com dividendos bilionários para manter gastos. Imagem: Montagem Andrei Morais / Shutterstock / EDU ANDRADE/Ascom/ME

Estamos a cerca de três meses da eleição presidencial e o xadrez político toma conta do noticiário local. Para o investidor, quem assume não faz tanta diferença, mas o que o candidato fará com as contas públicas e a economia é o que mais importa.

Visando a aumentar sua popularidade, o atual presidente da República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) investe em uma série de ações denominadas “pacote de bondades” — mas que podem comprometer as contas do governo no longo prazo.

O rombo estimado nas contas federais é de cerca de R$ 65 bilhões no fim de 2022 — isso porque o governo ainda conta com o ingresso de cerca de R$ 54 bilhões em receitas extras.

Porém, quem pode salvar o déficit das contas públicas é ninguém menos que a tão atacada Petrobras (PETR3;PETR4).

Acompanhe a matemática das contas públicas

Como a conta do governo ficou tão cara? Bem, nos últimos meses, o próprio presidente anunciou uma série de medidas que retiram impostos federais de uma série de itens.

Entre eles, estão o imposto de importação (II) de produtos alimentícios, que variavam entre 7,2% e 16,2% e redução na alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 25% para 35%.

A composição desses gastos e renúncias ficou da seguinte maneira:

  • R$ 17 bilhões são renúncias de tributos federais;
  • R$ 37 bilhões serão usados para o aumento de R$ 400 para R$ 600 do Auxílio Brasil, bolsa caminhoneiro de R$ 1 mil, aumento do vale-gás, gratuidade de transportes para idosos e compensações aos estados que reduzirem o ICMS sobre o etanol (despesas que ficarão fora do teto de gastos).

E para fechar a conta…

O ingresso extraordinário de recursos deve vir, de acordo com o Ministério da Economia:

  • R$ 17 bilhões de pagamentos de dividendos do BNDES;
  • R$ 26,6 bilhões da privatização da Eletrobras;
  • Cerca de R$ 10,4 bilhões em dividendos pagos pela Petrobras.

A receita servirá para contrabalançar o impacto da PEC dos Combustíveis, que deve ter seu parecer exposto ao Senado ainda hoje. Mais cedo, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que deve enviar o texto ao plenário da Casa às 18h.

A proposta de emenda ainda leva em conta medidas para manter a mesma trajetória de déficit fiscal prevista para este ano antes da decisão do governo de aumentar os gastos em ano de eleições.

Avanço político sobre o Orçamento

Depois de a ala política bancar um novo pacote para diminuir o impacto da alta dos combustíveis, o esforço da equipe econômica é para conter a pressão por gastos ainda maiores e garantir que o custo extra seja financiado com receitas adicionais.

Em outras palavras, os esforços vão no sentido de não piorar a dívida pública.

O Estadão apurou que a ala política tenta subir o valor previsto para reforçar o Auxílio Brasil e o vale-gás.

Me ajuda, Petrobras!

Além do pagamento de dividendos do BNDES referentes a 2020 e 2021, a cesta de receitas extras conta com um reforço dos dividendos da Petrobras (PETR3;PETR4) referentes ao lucro do segundo semestre.

Somados aos pagamentos de outras estatais à União, o governo ainda conta com R$ 26,6 bilhões já depositados pela Eletrobras na operação de privatização. O dinheiro ainda não estava na conta do Orçamento por causa das incertezas que rondavam a operação.

Os números da Petro para as contas públicas

A tão atacada estatal brasileira já garantiu cerca de R$ 11 bilhões em dividendos ao Tesouro Nacional com o lucro do primeiro trimestre. O governo avalia que é "razoável" esperar um resultado robusto também no segundo semestre, mesmo com as turbulências políticas envolvendo a troca de presidência.

Vale ressaltar que a receita estimada para todo o ano no Orçamento com dividendos da Petrobras já foi superada.

A determinação do Ministério da Economia é para que todas as estatais passem a transferir os dividendos trimestralmente à União.

A conta? Deixa para depois

Procurado pelo Estadão, o Ministério da Economia informou que, se houver impacto, ele ocorrerá no próximo ano, pois o gatilho da compensação vai comparar a arrecadação total no ano de 2022.

Somente no início do próximo ano será feita a avaliação se houve ou não queda de arrecadação, informou a assessoria do ministério. Ou seja, uma eventual compensação só entrará no caixa dos governadores eleitos nas eleições deste ano.

PEC dos combustíveis: vale-gás pode dobrar e ser mensal

 No pacote dos combustíveis — embrulhado na PEC dos Combustíveis — em discussão no Congresso, o valor do vale-gás deve dobrar e cobrir 100% do preço do botijão. Mas o núcleo político está pressionando para aumentar também a periodicidade.

Parlamentares governistas avaliam garantir a concessão do vale-gás todos os meses. Hoje, o governo paga 50% do valor do botijão a cada dois meses.

Aumento de R$ 200 no Auxílio-Brasil

A PEC trará também reforço do Auxílio Brasil, com a elevação do piso do benefício social de R$ 400 para R$ 600.

Entre os técnicos do Ministério da Cidadania, o gasto estimado das duas medidas girava hoje entre R$ 29 bilhões a R$ 30 bilhões até dezembro deste ano.

Na sexta-feira, 24, o relator da PEC, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), previu um gasto para os dois auxílios de R$ 23,1 bilhões, divididos em:

  • R$ 21,6 bilhões do Auxílio Brasil;
  • R$ 1,5 bilhão do vale-gás.

Com a palavra, o presidente Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na última segunda-feira (27) a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada que o piso do Auxílio Brasil pode ser elevado de R$ 400 para R$ 600 nesta terça-feira (28).

Porém, para o aumento ser oficializado em ano eleitoral sem ferir a lei, no entanto, é preciso declarar emergência nacional. O Palácio do Planalto também negocia a inserção do status de emergência na PEC dos combustíveis.

Dobrando a aposta

Na conversa com apoiadores, o presidente também voltou a criticar o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele chamou o magistrado de "ministro do PT" por ter afirmado que não há clima para discutir aborto na Corte.

Bolsonaro ainda evitou comentar o pedido de um apoiador que pediu solução para "a questão das urnas".

"Não vou te responder, está sendo tratado isso aí. Se tivesse inquérito sério de fake news, investigaria o Datafolha", afirmou, em novo ataque, sem apresentar provas, ao sistema eleitoral brasileiro e ao instituto de pesquisas.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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