‘Taxação do sol’ vai ser adiada? Câmara aprova prorrogação de subsídios à microgeração de energia solar
Projeto de lei aprovado na Casa adia por seis meses o início da cobrança pelo uso da rede de distribuição por quem gera a própria energia; legislação ainda precisa passar no Senado

A Câmara dos Deputados acaba de oferecer um lugar ao sol a quem tem planos de gerar a própria energia por meio de sistemas de painéis solares conectados à rede (on grid). O início da chamada “taxação do sol” foi adiado por seis meses.
Apelidada de "taxação do sol", a cobrança dos custos de distribuição para quem gera a própria energia solar ainda está prevista para começar em 7 de janeiro de 2023.
- Você não precisa gastar milhares de reais com a painéis solares para economizar na conta de luz usado o sol: descubra como a 'Netflix da energia solar' pode te fazer economizar até 30%; clique aqui e descubra
O prazo é determinado pelo Marco Legal da Geração Distribuída, lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro neste ano.
No entanto, um substitutivo aprovado ontem na Câmara dos Deputados prorroga por seis meses o prazo final para a instalação de microgeradores e minigeradores de energia fotovoltaica com isenção de cobrança pelo uso da rede de distribuição.
- Essa commodity pode resolver a crise energética da Europa: ela valorizou 150% nos últimos 5 anos e pode ter novo salto com demanda em alta; conheça ela aqui.
A proposta precisa agora passar pelo Senado antes de ir à sanção presidencial. Seja como for, para quem adotar energia solar em casa antes de a "taxação do sol" entrar em vigor, a isenção atual se manterá até 2045.
O que a Câmara aprovou
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), ao Projeto de Lei 2703/22, de autoria do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP).
Leia Também
Com isso, a isenção proporcionada às pequenas unidades de geração de energia fotovoltaica foi estendida às novas pequenas centrais hidrelétricas (PCH).
Serão contempladas as PCHs com geração de até 30 MW e autorização outorgada a partir da entrada em vigor da lei aprovada ontem.
Entretanto, as PCHs terão um prazo maior do que as unidades geradoras de energia solar.
Mantida a redação do projeto aprovado ontem na Câmara, os micro e minigeradores de energia fotovoltaica terão até julho de 2023 para entrar com o pedido junto à distribuidora. Já as PCHs terão até julho de 2024.
O que é a 'taxação do sol'
A geração própria de energia solar é hoje isenta de uma parte da tarifa da energia, referente aos custos de distribuição, embora os geradores utilizem a rede para injetar a energia excedente, gerando créditos que podem ser abatidos na conta de luz, no caso das residências e empresas, ou até comercializados, no caso das fazendas solares.
O Marco Legal da Geração Distribuída estabelece, entre uma série de outras regras, que esse custo passe a ser cobrado dos geradores, o que na prática reduz um pouco a vantagem financeira da adoção de energia solar, embora não a elimine. Nesta reportagem, a Julia Wiltgen esmiúça os detalhes da cobrança.
Além disso, a lei estabelece que todas as instalações de sistemas de geração solar feitas antes da entrada em vigor da "taxação do sol" permaneçam sob as regras atuais - portanto, isentas da cobrança - até 2045.
Ou seja, quem instalar painéis solares em casa hoje ainda poderá usufruir da isenção, mantendo o percentual de economia atual, até praticamente o fim da vida útil dos equipamentos atuais, que varia de 25 a 30 anos.
Mais tempo para pensar
Caso o texto aprovado na Câmara prevaleça e o início da "taxação do sol" seja mesmo adiado para julho de 2023, quem ainda está contemplando a ideia de adotar energia solar em casa ganha um pouco mais de tempo para pensar e avaliar se a geração própria é mesmo vantajosa para o seu caso.
Nesta outra matéria, a Julia Wiltgen explica para quais perfis de consumidores e residências a energia solar costuma ser vantajosa. Nesta outra ela fala sobre quanto custa instalar painéis solares em casa.
- Essa commodity pode resolver a crise energética da Europa: ela valorizou 150% nos últimos 5 anos e pode ter novo salto com demanda em alta; conheça ela aqui.
É importante deixar claro que a adoção de energia solar muito provavelmente permanecerá bastante vantajosa para uma série de pessoas e empresas mesmo depois que a "taxação do sol" entrar em vigor.
Além disso, no longo prazo, o esperado é que o custo dos painéis solares diminua, conforme avança a tecnologia, o que deve compensar pelo aumento do custo de distribuição.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias.
Governo vai abrir crédito de R$ 3 bilhões para ressarcir vítimas da fraude do INSS; confira como vai funcionar o reembolso
Entre os R$ 3 bilhões em crédito extraordinário, R$ 400 milhões vão servir para ressarcir as vítimas em situação de vulnerabilidade e que não tenham questionado os valores descontados
Trump é a maior fonte de imprevisibilidade geopolítica e econômica da atualidade — e quem diz isso pode surpreender
Gustavo Loyola, ex-presidente do BC, falou com exclusividade ao Seu Dinheiro sobre a imposição, por Donald Trump, da sobretaxa de 50% às exportações brasileiras para os EUA
De Galípolo para Haddad: a carta do presidente do BC ao ministro da Fazenda deixa alerta sobre inflação
Embora Galípolo tenha reforçado o compromisso com a convergência, foi o que ele não disse que chamou atenção
O Brasil pode escapar dos impactos das tarifas de Trump: economista-chefe da ARX revela estratégias — e diz por que a retaliação não é uma delas
Segundo Gabriel Barros, Lula teria uma série de opções estratégicas para mitigar os efeitos negativos dessa medida sobre a economia; confira a visão do especialista
Tarifa de Trump sobre produtos do Brasil acirra guerra política: PT mira Eduardo Bolsonaro, e oposição culpa Lula e STF
Sobretaxa de 50% vira munição em Brasília; governo estuda retaliação e Eduardo, nos EUA, celebra medida como resposta ao ‘autoritarismo do STF’
Trump cortou as asinhas do Brasil? Os efeitos escondidos da tarifa de 50% chegam até as eleições de 2026
A taxação dos EUA não mexe apenas com o volume de exportações brasileiras, mas com o cenário macroeconômico e político do país
Dólar disparou, alerta de inflação acendeu: tarifa de Trump é cavalo de troia que Copom terá que enfrentar
Depois de meses de desvalorização frente ao real, o dólar voltou a subir diante dos novos riscos comerciais para o Brasil e tende a pressionar os preços novamente, revertendo o alívio anterior
Meta de inflação de 3% é plausível para o Brasil? Veja o que dizem economistas sobre os preços que não cedem no país
Com juros nas alturas e IPCA a 5,35%, o Banco Central se prepara para mais uma explicação oficial, sem a meta de 3% no horizonte próximo
Lotofácil, Quina e Dupla Sena dividem os holofotes com 8 novos milionários (e um quase)
Enquanto isso, começa a valer hoje o reajuste dos preços para as apostas na Lotofácil, na Quina, na Mega-Sena e em outras loterias da Caixa
De Lula aos representantes das indústrias: as reações à tarifa de 50% de Trump sobre o Brasil
O presidente brasileiro promete acionar a lei de reciprocidade brasileira para responder à taxa extra dos EUA, que deve entrar em vigor em 1 de agosto
Tarifa de 50% de Trump contra o Brasil vem aí, derruba a bolsa, faz juros dispararem e provoca reação do governo Lula
O Ibovespa futuro passou a cair mais de 2,5%, enquanto o dólar para agosto renovou máxima a R$ 5,603, subindo mais de 2%
Não adianta criticar os juros e pedir para BC ignorar a meta, diz Galípolo: “inflação ainda incomoda bastante”
O presidente do Banco Central participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados e ressaltou que a inflação na meta é objetivo indiscutível
Lotofácil deixa duas pessoas mais próximas do primeiro milhão; Mega-Sena e Quina acumulam
Como hoje só é feriado no Estado de São Paulo, a Lotofácil, a Quina e outras loterias da Caixa terão novos sorteios hoje
Horário de verão pode voltar para evitar apagão; ONS explica o que deve acontecer agora
Déficit estrutural se aprofunda e governo pode decidir em agosto sobre retorno da medida extinta em 2019
Galípolo diz que dorme tranquilo com Selic em 15% e que o importante é perseguir a meta da inflação
Com os maiores juros desde 2026, Galípolo dispensa faixa e flores: “dificilmente vamos ganhar o torneio de Miss Simpatia no ano de 2025”
Investidores sacam R$ 38 bilhões de fundos no ano, e perdem a oportunidade de uma rentabilidade de até 35,8% em uma classe
Dados da Anbima mostram que a sangria dos multimercados continua, mas pelo menos a rentabilidade foi recuperada, superando o CDI com folga
Cury (CURY3): ações sobem na bolsa depois da prévia operacional do segundo trimestre; bancos dizem o que fazer com os papéis
Na visão do Itaú BBA, os resultados vieram neutros com algumas linhas do balanço vindo abaixo das expectativas. O BTG Pactual também não viu nada de muito extraordinário
Bolsa, dólar ou juros? A estratégia para vencer o CDI com os juros a 15% ao ano
No Touros e Ursos desta semana, Paula Moreno, sócia e co-CIO da Armor Capital, fala sobre a estratégia da casa para ter um retorno maior do que o do benchmark
Lotofácil inicia a semana com um novo milionário; Quina acumula e Mega-Sena corre hoje valendo uma fortuna
O ganhador ou a ganhadora do concurso 3436 da Lotofácil efetuou sua aposta em uma casa lotérica nos arredores de São Luís do Maranhão
Cruzar do Atlântico ao Pacífico de trem? Brasil e China dão primeiro passo para criar a ferrovia bioceânica; entenda o projeto
O projeto pretende unir as ferrovias de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Centro-Oeste (Fico) e a Ferrovia Norte-Sul (FNS) ao recém-inaugurado porto de Chancay, no Peru.