🔴 [EVENTO GRATUITO] MACRO SUMMIT 2024 – FAÇA A SUA INSCRIÇÃO

Cotações por TradingView
Julia Wiltgen
Julia Wiltgen
Jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com pós-graduação em Finanças Corporativas e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Trabalhou com produção de reportagem na TV Globo e foi editora de finanças pessoais de Exame.com, na Editora Abril.
Planeje-se!

‘Taxação do sol’: ainda dá tempo de evitar a lei que reduz a vantagem da energia solar. Mas é preciso correr

Lei que institui cobrança integral pelo uso da rede de distribuição para quem gera a própria energia em casa ainda não entrou em vigor e conta com período de carência. Regra atual ainda é válida

Julia Wiltgen
Julia Wiltgen
9 de novembro de 2021
17:29 - atualizado às 13:19
painéis solares para geração de energia
Marco Legal da Geração Distribuída, que versa sobre a geração própria de energia solar, deve ser aprovado no Senado até o fim de 2021. Imagem: Energybras

Recentemente, publiquei aqui no Seu Dinheiro uma série de reportagens sobre a instalação de painéis solares em casa para geração de energia fotovoltaica ou aquecimento de água.

Nas matérias, eu mostro como a energia solar pode reduzir a conta de luz em até cerca de 90% e que o investimento se paga em um prazo que varia de dois a cinco anos, dependendo do tipo de energia gerada (se fotovoltaica ou heliotérmica) e do custo da energia elétrica na localidade onde o usuário mora.

Também falo sobre quanto custa adotar energia solar em casa e para quem é indicado - dependendo do sistema, a geração de energia a partir do sol só é vantajosa para tipos de residência e perfis de consumo específicos.

Tudo que eu abordo nas três reportagens está resumido no vídeo abaixo. Em seguida, você também pode conferir os links para cada matéria da série:

Mas e a lei da 'taxação do Sol'?

Muitos leitores, porém, manifestaram dúvida sobre a questão da "taxação do Sol", apelido para a cobrança dos custos de distribuição de energia por quem utiliza sistemas de geração distribuída on grid, isto é, ligados à rede de distribuição de energia, como é o caso da maioria dos sistemas fotovoltaicos residenciais adotados hoje no país.

Em tempo: o sistema off grid, que não tem ligação com a rede de energia, é o único que permite prescindir da rede de distribuição e evitar completamente, por exemplo, os apagões. Mas o custo das baterias para armazenar a energia gerada, nesse caso, torna seu custo proibitivo.

Voltando à "taxação do sol", eu abordo o assunto na terceira reportagem da série sobre energia solar, na parte relacionada aos riscos.

Mas achei melhor falar sobre isso também em uma matéria separada, pois muita gente parece achar que, desde a aprovação pela Câmara do Marco Legal da Geração Distribuída - a lei que institui a cobrança - a adoção de energia solar fotovoltaica em casa perdeu sua atratividade.

O marco legal foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto, e o texto agora precisa passar pelo Senado, o que deve ocorrer até o fim deste ano.

A lei institui a cobrança dos custos de distribuição para quem gera a própria energia e hoje não paga essa parte da tarifa quando utiliza a eletricidade da rede, mas compensa esse uso com seus créditos de geração. É o que ocorre com quem instala painéis solares fotovoltaicos num sistema on grid.

Esse benefício vinha sendo encarado como uma espécie de subsídio à geração distribuída, o que não seria desejável, dado que obrigaria todos os consumidores a financiarem a rede de distribuição para as pessoas e empresas que geram a própria energia, mas não pagam por ela quando compensam seu eventual uso com créditos de geração.

Por outro lado, quem gera energia solar está desonerando a geração e a distribuição ao consumir a própria energia gerada, além de contribuir para uma matriz energética mais limpa, o que em tese seria socialmente desejável em tempos de redução da emissão de gases estufa e impactos ambientais em geral.

De qualquer maneira, venceu a tese de que os usuários que geram energia solar devem pagar integralmente pela distribuição, dado que a utilizam quando não estão gerando a própria energia - por exemplo, à noite ou em dias de baixíssima luminosidade.

Ainda dá tempo de fugir da cobrança

Seja como for, o marco legal ainda não está em vigor; e, mesmo depois que passar a vigorar, ainda haverá um prazo de carência para que a "taxação do Sol" de fato comece a afetar quem adota energia solar em casa.

Mais que isso: quem passar a gerar energia solar em casa até o fim dessa carência permanecerá sujeito às regras atuais por quase toda a vida útil dos seus painéis solares, que vai de 25 a 30 anos.

Ou seja, ainda dá tempo de adotar energia solar em casa se valendo da regra atual, sem a tal "taxação do Sol", por praticamente todo o prazo de utilização do equipamento instalado. Mas é preciso se apressar.

Explico: para os projetos de energia solar já existentes ou que protocolarem a solicitação de acesso em até 12 meses contados da publicação da Lei, as regras atuais (com a isenção) serão mantidas até 2045.

Isto é, se o marco legal for publicado em 2022, só serão considerados "novos projetos", sujeitos à nova regra, aqueles iniciados a partir de 2023.

Os novos projetos, por sua vez, terão uma fase de transição de sete anos, com aumento gradativo da tarifa, e passarão a pagar todos os encargos somente a partir de 2029.

Mesmo assim, a "taxação do Sol" vai apenas reduzir, e não eliminar totalmente, a atratividade da geração de energia solar fotovoltaica em casa. Mas para quem está pensando em adotá-la no curto prazo, ainda dá tempo de fugir da cobrança.

Aliás, mostramos, no nosso Instagram, quanto custa adotar energia solar em casa. Confira abaixo e aproveite para nos seguir no Instagram (basta clicar aqui). Lá entregamos aos leitores análises de investimentos, notícias relevantes para o seu patrimônio, oportunidades de compra na bolsa, insights sobre carreira, empreendedorismo e muito mais.

Compartilhe

LOTERIAS

Maré de azar? Principais loterias federais não tem ganhador e Lotofácil, Quina e Lotomania acumulam e prêmios chegam a R$ 9,2 milhões

28 de março de 2024 - 8:19

Vale lembrar que a Mega-Sena teve um ganhador no sorteio de terça-feira (26) e o próximo concurso corre no sábado (30)

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

O carro elétrico não é essa coisa toda — e os investidores já começam a desconfiar de uma bolha financeira e ambiental

28 de março de 2024 - 6:01

Dúvidas sobre eficiência do carro elétrico na transição energética e concorrência chinesa se refletem nas ações da Tesla, que perdem 30% do valor em 2024

BALANÇO DOS TÍTULOS PÚBLICOS

Com juros em queda, vendas do Tesouro Direto recuam em fevereiro — mas título atrelado à Selic ainda é o favorito dos investidores

27 de março de 2024 - 17:31

O mês passado foi marcado por algumas instabilidades no mercado financeiro global, o que reduziu o interesse de alguns investidores

ECONOMIA SUSTENTÁVEL

Lula e Macron lançam programa de investimentos de mais de R$ 5 bilhões; fotos dos presidentes viram meme na internet

27 de março de 2024 - 16:29

O objetivo é levantar os recursos com aportes públicos e privados em bioeconomia nos próximos quatro anos; entenda como o acordo deve funcionar

DE OLHO NAS REDES

Cenário apocalíptico, crise bilionária e centenas de lojas fechadas: o que está acontecendo com os Supermercados Dia?

27 de março de 2024 - 15:49

Mais um capítulo da crise no varejo brasileiro ganhou vida nos últimos dias, quando a rede espanhola de supermercados Dia entrou com um pedido de recuperação judicial no Brasil.  Com um resultado negativo atrás de outro, a rede já havia anunciado o fechamento de mais de 340 lojas no país.  Por isso, no mais recente […]

CALENDÁRIO DO FERIADO

A B3 vai abrir na Semana Santa? Confira o funcionamento da bolsa brasileira, dos bancos, Correios e transporte público no feriado

27 de março de 2024 - 13:01

O feriado da Semana Santa deve movimentar os principais serviços do Brasil e o Seu Dinheiro foi atrás do que abre e fecha durante a folga

COM A PALAVRA…

Veja as 3 medidas da MP do ‘Protege Brasil’, proposta de hedge cambial para destravar crédito no Brasil, segundo Haddad

27 de março de 2024 - 10:47

A conversa ocorreu no dia seguinte à divulgação das contas do Governo Central, que ficaram no vermelho em fevereiro

LOTERIAS

Mega-Sena paga R$ 118 milhões a um único ganhador, enquanto Lotofácil também faz milionário; veja dezenas sorteadas

27 de março de 2024 - 7:55

Loterias populares como Quina e Lotomania acumularam para o próximo sorteio, que acontece nesta quarta-feira (27)

BUFFETT BRASILEIRO

Rei dos dividendos fora da mira da CVM: Barsi é absolvido em processo por suspeita de insider trading

26 de março de 2024 - 18:05

O bilionário era acusado pela área técnica de suposto uso de informação privilegiada em operações com ações da Unipar em 2021

Ata do Copom: BC vai mudar o ritmo de queda de juros

26 de março de 2024 - 18:00

Banco Central sinalizou que quedas de 50 pontos-base podem ser modificadas em breve

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies