🔴 RECEBA ANÁLISES DE MERCADO DIÁRIAS: CLIQUE AQUI E SIGA O SEU DINHEIRO NO INSTAGRAM

2022-06-09T09:05:28-03:00
Estadão Conteúdo
ELEIÇÕES 2022

Bolsonaro vai ter palanque em São Paulo? Domicílio eleitoral de Tarcísio é questionado na Justiça Eleitoral

Depois de veto a Sérgio Moro, PSOL questiona MP mudança de Tarcísio de Freitas do RJ para SP

9 de junho de 2022
9:05
Ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas
Decisão sobre o caso de Tarcísio de Freitas em São Paulo é fundamental para a campanha de Bolsonaro. Imagem: Divulgação/PPI.gov

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) avalia um questionamento enviado ao Ministério Público Eleitoral sobre a mudança do ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) para o Estado.

Segundo a PRE-SP, o caso "está para homologação ou arquivamento". A decisão deve ser tomada ainda hoje.

A análise ocorre depois de o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ter anulado a mudança de domicílio eleitoral do ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) do Paraná para São Paulo.

Questionamento a Tarcísio coloca em risco palanque para Bolsonaro em SP

Candidato do presidente Jair Bolsonaro (PL) no maior colégio eleitoral do Brasil, Tarcísio é carioca e morava em Brasília antes de decidir disputar o Palácio dos Bandeirantes.

Ele homologou a transferência de domicílio eleitoral do Rio de Janeiro para São Paulo em fevereiro.

O pedido de investigação sobre Tarcísio foi feito pelo presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, e enviado para 127° Promotoria Eleitoral em São José dos Campos, onde o ex-ministro alugou um apartamento em setembro do ano passado.

"O caso de Moro se aplica também a Tarcísio Freitas. O ministro de Bolsonaro não mora em São Paulo e pretende ser candidato representando a máquina do governo federal. Isso é um desrespeito com os eleitores de São Paulo", disse o Medeiros ao Estadão.

O que diz Tarcísio

A assessoria do ex-ministro afirmou que Tarcísio tem contrato de aluguel em seu nome, em São José dos Campos, e que apresentou os documentos previstos em lei para a mudança de domicílio.

"Vale lembrar que o domicilio eleitoral é analisado caso a caso pelo Tribunal Superior Eleitoral, e que o pré-candidato já comprovou vínculos familiares, afetivos, e profissionais, com o Estado, legitimando o reconhecimento do domicílio, conforme jurisprudência farta do TSE", disse em nota.

Telhado de vidro

Ao Estadão, Juliano Medeiros minimizou o caso da ex-ministra Marina Silva (Rede). Ela também mudou o domicílio eleitoral para São Paulo para disputar uma vaga de deputada federal e é cotada até para vice na chapa de Fernando Haddad (PT).

A Rede e o PSOL se uniram em uma federação para disputar as eleições 2022. Segundo Medeiros, Marina mora em São Paulo.

Em nota, Marina diz que "intensificou a sua atuação política nos grandes centros, com destaque no Estado de São Paulo" e que "todos os requisitos legais foram observados" ao transferir seu domicílio para São Paulo.

"Nos termos da legislação eleitoral e do posicionamento consolidado do TSE, o domicílio eleitoral pode ser demonstrado não só pela residência com ânimo definitivo, mas também pela constituição de vínculos políticos, econômicos, sociais ou familiares", diz a ex-ministra. De acordo com a nota, Marina possui família e residência no Estado.

O que diz a legislação

A legislação eleitoral exige que o candidato tenha mudado de endereço no mínimo três meses antes da transferência do título eleitoral. No caso de Moro, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo concluiu que o ex-juiz não conseguiu provar "vínculo" com a capital paulista.

Moro trocou de endereço em março deste ano e havia apresentado como provas comprovantes de aluguel em um hotel e em um flat na cidade.

Com a decisão, ele não poderá sair candidato pelo Estado, mas ainda pode entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O questionamento contra Moro foi feito pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) e pelo diretório municipal do PT.

O caso de Eduardo Cunha

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PTB), que é carioca, também trocou domicílio eleitoral para São Paulo. A mudança foi aprovada pelo TRE-SP.

Mesmo estando inelegível até 2027 devido à Lei da Ficha Limpa, Cunha, que está filiado ao PTB, alegou que mantém articulação política na cidade e diz que pretende disputar uma vaga na Câmara por São Paulo.

GOSTOU DESTE CONTEÚDO? Tenha acesso a ideias de investimento para sair do lugar comum, multiplicar e proteger o patrimônio.

Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

O FANTASMA DA RECESSÃO

Ata do Fed manda recado: saiba se os próximos passos do BC dos EUA podem tirar o sono dos investidores

6 de julho de 2022

Na reunião de junho, o banco central norte-americano elevou a taxa de juro em 0,75 ponto percentual, o maior aumento desde 1994, na tentativa de conter uma inflação que não dá tréguas; será que vem mais por aí?

Está vindo aí

Risco de recessão volta a assustar, petróleo amplia perdas e petroleiras lideram quedas do dia; Hypera (HYPE3) e Americanas (AMER3) sobem forte

6 de julho de 2022

Com a queda do petróleo no mercado internacional, papéis de commodities no Brasil têm maiores quedas nesta quarta-feira

MAIS DO QUE UMA VOLTINHA

Multiplan (MULT3), Iguatemi (IGTI11), brMalls (BRML3) ou Aliansce Sonae (ALSO3)? Saiba qual é a queridinha do Itaú BBA

6 de julho de 2022

Papéis das administradoras de shoppings operam em alta nesta quarta-feira (06), embalados pela prévia operacional da Multiplan, que sinalizou que novos recordes estão no caminho da empresa

EXILE ON WALL STREET

Euro(bad)trip: Como a guerra na Ucrânia e a busca por novas fontes de energia para substituir o petróleo russo fizeram o euro despencar

6 de julho de 2022

A moeda única atingiu o seu nível mais baixo em relação ao dólar em 20 anos (próximo do US$ 1), pior que os patamares vistos na crise da dívida no começo dos anos 2010

BOMBOU NAS REDES

Warren Buffett: de entregador de jornal rejeitado por Harvard ao posto de sétimo homem mais rico do mundo; descubra como o megainvestidor conquistou a fortuna de R$ 511 bilhões

6 de julho de 2022

Veja os detalhes da trajetória de Warren Buffett até se tornar o sétimo homem mais rico do mundo

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies