🔴 QUICK TRADE SYSTEM TEM O OBJETIVO DE DOBRAR INVESTIMENTOS A CADA 9 DIAS ÚTEIS, EM MÉDIA – CONHEÇA AQUI

Conteúdos exclusivos da Empiricus

Parceria Seu Dinheiro e Empiricus:

Salve suas matérias favoritas do Seu Dinheiro criando uma conta gratuita na Empiricus.

E tem mais: ao criar sua conta gratuita, você ganha acesso a um universo de conteúdos que vai muito além das notícias.

Relatórios, cursos, podcasts, newsletters e estratégias de investimento para transformar informação em melhores decisões.

rol taxativo

Senado obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos fora da lista da ANS; empresas de convênio médico organizam reação

Projeto de lei estabelece critérios técnicos a serem considerados pelos planos de saúde; matéria segue agora para sanção presidencial

Empresas de saúde | Qualicorp, Rede D'Or, SulAmérica
Planos de saúde organizam-se para reverter legislação. Imagem: Shutterstock

O Senado Federal aprovou na noite de ontem o projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Os senadores aprovaram o texto da Câmara dos Deputados sem modificações.

A matéria segue para sanção presidencial e ainda está sujeita à possibilidade de veto pelo presidente Jair Bolsonaro.

Legislação estabelece critérios técnicos a serem seguidos pelos planos de saúde

Ao ser analisado pelos deputados, foram estabelecidos critérios para que um tratamento seja incluído na cobertura dos planos de saúde. Os critérios foram mantidos no Senado.

Para que um tratamento fora da lista da ANS enquadre-se na nova situação, é necessário que ele tenha:

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
  • Tenha eficácia comprovada cientificamente;
  • Seja recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec); e
  • Seja recomendado por pelo menos um órgão de avaliação de tecnologias em saúde com renome internacional.

Congresso reage a decisão do STJ

A aprovação do projeto de lei no Congresso Nacional é uma reação a decisão recente do Poder Judiciário.

Leia Também

BRILHOU SOZINHA

Aposta simples fatura R$ 14,5 milhões na Quina 7170; Mega-Sena, Lotofácil e outras loterias acumulam

QUESTÃO DE ESTILO

Simplicidade ou teimosia? Lotofácil premia apostas feitas pela internet; Mega-Sena pode pagar R$ 34 milhões hoje

Em junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da ANS.

A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista.

Após a decisão, diversos partidos e entidades recorreram ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a decisão. Para os recorrentes, o entendimento do STJ prejudica os pacientes, que podem ter tratamentos suspensos.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Para o relator do projeto, senador Romário (PL-RJ), a decisão do STJ foi “injusta” e “a pior possível”.

“Hoje é um dia histórico, um dia em que a sociedade brasileira se mobiliza e vence o lobby poderoso dos planos de saúde. O rol taxativo é o rol que mata. Vidas humanas importam e ninguém pode ter recusado um tratamento de saúde”, justificou.

Reação das operadoras de planos de saúde

As operadoras de planos de saúde organizam-se para pressionar pelo veto presidencial ao projeto de lei.

Caso a pressão não funcione, os convênios médicos estudam a possibilidade de contestar judicialmente a nova legislação.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

*Com informações da Agência Senado.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, em fala no AgroForum 2026, do BTG Pactual 16 de novembro de 2026 - 12:05
André Esteves, sócio sênior do BTG Pactual, discursa na CEO Conference 2022 16 de novembro de 2026 - 11:50
selic ação fundo imobiliário fii taxa de juros 15 de novembro de 2026 - 15:07
Bandeira do Brasil, situação fiscal 15 de novembro de 2026 - 11:42
ibovespa altas e baixas 14 de novembro de 2026 - 12:43
risco político e fiscal deve movimentar a semana 13 de novembro de 2026 - 18:25
Sede da Nvidia em Santa Clara, na Califórnia (EUA) 12 de novembro de 2026 - 19:32
12 de novembro de 2026 - 16:47
Gráfico de ações e notas de cem reais para representar a bolsa brasileira 12 de novembro de 2026 - 10:47
Prédio do Banco Central. 12 de novembro de 2026 - 8:55
Loterias batem na trave. Imagem mostra bilhetes da Lotofácil, da Quina, da +Milionária, da Dupla Sena, da Lotomania e da Super Sete saindo de dentro de uma bola de futebol. 12 de novembro de 2026 - 5:44
Gabriel Galípolo está sendo em uma mesa, falando em um microfone. Ele está com as mãos levantadas. Usa terno azul marinho e camisa branca. 11 de novembro de 2026 - 17:48
11 de novembro de 2026 - 16:46
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar