O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
rol taxativo
Senado obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos fora da lista da ANS; empresas de convênio médico organizam reação
Projeto de lei estabelece critérios técnicos a serem considerados pelos planos de saúde; matéria segue agora para sanção presidencial
Planos de saúde organizam-se para reverter legislação. - Imagem: Shutterstock
O Senado Federal aprovou na noite de ontem o projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Os senadores aprovaram o texto da Câmara dos Deputados sem modificações.
A matéria segue para sanção presidencial e ainda está sujeita à possibilidade de veto pelo presidente Jair Bolsonaro.
Legislação estabelece critérios técnicos a serem seguidos pelos planos de saúde
Ao ser analisado pelos deputados, foram estabelecidos critérios para que um tratamento seja incluído na cobertura dos planos de saúde. Os critérios foram mantidos no Senado.
Para que um tratamento fora da lista da ANS enquadre-se na nova situação, é necessário que ele tenha:
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
- Tenha eficácia comprovada cientificamente;
- Seja recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec); e
- Seja recomendado por pelo menos um órgão de avaliação de tecnologias em saúde com renome internacional.
Congresso reage a decisão do STJ
A aprovação do projeto de lei no Congresso Nacional é uma reação a decisão recente do Poder Judiciário.
Leia Também
DISPARADA DO PETRÓLEO
Combustíveis mais caros, lucro 37% maior: quem está ganhando com a guerra?
Em junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da ANS.
A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista.
Após a decisão, diversos partidos e entidades recorreram ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a decisão. Para os recorrentes, o entendimento do STJ prejudica os pacientes, que podem ter tratamentos suspensos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Para o relator do projeto, senador Romário (PL-RJ), a decisão do STJ foi “injusta” e “a pior possível”.
“Hoje é um dia histórico, um dia em que a sociedade brasileira se mobiliza e vence o lobby poderoso dos planos de saúde. O rol taxativo é o rol que mata. Vidas humanas importam e ninguém pode ter recusado um tratamento de saúde”, justificou.
Reação das operadoras de planos de saúde
As operadoras de planos de saúde organizam-se para pressionar pelo veto presidencial ao projeto de lei.
Caso a pressão não funcione, os convênios médicos estudam a possibilidade de contestar judicialmente a nova legislação.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
*Com informações da Agência Senado.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
PESQUISA ATLASINTEL/BLOOMBERG
STF, Congresso e governo Lula estão envolvidos com o escândalo do Banco Master? Mais da metade dos brasileiros acredita que sim
26 de março de 2026 - 13:43
Investigações do caso Master continuam e brasileiros suspeitam dos Três Poderes, indica pesquisa; confira os números
ENTRE A CRUZ E A ESPADA
Selic com freio de mão puxado? A mensagem do IPCA-15 e das projeções de inflação do BC sobre o corte de juros
26 de março de 2026 - 13:04
O IPCA-15 de março, o relatório trimestral do BC e o conflito no Oriente Médio dão sinais aos investidores sobre o que esperar na próxima reunião do Copom; confira
IMPARÁVEL
Ninguém segura a Lotofácil: concurso 3645 faz mais um milionário; Mega-Sena 2989 retoma o topo do pódio dos prêmios mais altos do dia
26 de março de 2026 - 6:55
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na quarta-feira (25). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Em contrapartida, os prêmios em jogo em cada uma delas aumentaram.
RALI COM CONTORNO ESTRUTURAL
Após a disparada do petróleo, as commodities agrícolas são o próximo front da guerra — saiba como surfar o novo ciclo
25 de março de 2026 - 19:36
Escalada no Oriente Médio pressiona insumos, eleva custos do agro e pode marcar início de novo ciclo de commodities, que abre oportunidade de ganhos para quem quer se expor ao segmento
Mudanças na CNH
CNH se adapta à era dos carros elétricos: projeto de lei autoriza habilitados na categoria B a conduzirem automóveis mais pesados do que antes
25 de março de 2026 - 15:20
Proposta eleva o limite de peso dos automóveis conduzidos por motoristas habilitados na categoria B da CNH
ISSO NUNCA ACONTECEU
‘Pix suspenso’ é fake news; o que acontece quando você não consegue transferir ou pagar pelo seu banco
25 de março de 2026 - 15:05
Banco Central (BC) esclarece em nota enviada à redação do Seu Dinheiro que, desde que a plataforma entrou no ar em 2020, o pix nunca foi suspenso
TOUROS E URSOS #264
Tinha uma guerra no meio do caminho: é hora de adequar a carteira ao ciclo de queda da Selic?
25 de março de 2026 - 14:30
Martin Iglesias, líder em recomendação de investimentos no Itaú, conta no novo episódio do Touros e Ursos sobre como o banco ajustou sua estratégia de alocação diante das incertezas atuais
DINHEIRO PARA EXPORTAR
R$ 15 bilhões na mesa: governo reforça crédito para empresas exportadoras em meio à tensão global e guerra no Irã
25 de março de 2026 - 11:28
Nova etapa do Plano Brasil Soberano tem um impacto potencial sobre indústria e pequenas e médias empresas (PMEs)
NA MIRA
Fraudes de até R$ 500 milhões: PF mira CEO da Fictor em operação contra esquemas milionários — e ligação com Comando Vermelho entra no radar
25 de março de 2026 - 10:33
Investigação aponta uso de empresas de fachada, funcionários de bancos e conversão em criptoativos para ocultar recursos
PRESSÃO DE LULA?
Petrobras (PETR4; PETR3) avalia recomprar refinaria de Mataripe do fundo árabe Mubadala; entenda o que está em jogo
25 de março de 2026 - 10:13
A refinaria foi privatizada durante o governo de Jair Bolsonaro. Desde a troca de comando da Petrobras, em 2023, a estatal manifesta o desejo de recomprar o ativo
SÓ DEU ELA
Lotofácil 3644 paga prêmio milionário na unidade da federação de maior renda do país; Mega-Sena puxa a fila das loterias acumuladas
25 de março de 2026 - 6:59
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de terça-feira (24). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam. +Milionária pode pagar R$ 32 milhões hoje.
POLÍTICA MONETÁRIA
Sinal verde para a Selic: o segredo escondido na ata do Copom que abre as portas para cortes de 0,50 pp nos juros
24 de março de 2026 - 13:30
A guerra no Oriente Médio é a principal pedra no caminho de uma política monetária mais flexível daqui para a frente
Remédio no carrinho
Nimesulida, dipirona, tadalafila e outros remédios ao lado do leite, da carne e do café? Campeões de vendas nas farmácias agora chegam aos supermercados, mas com regras claras
24 de março de 2026 - 13:27
Consumidor poderá comprar medicamentos no supermercado, desde que os remédios estejam dentro de farmácias estruturadas no estabelecimento
COPOM
Não é só inflação: veja por que o BC continua cauteloso com os juros e para onde olhará agora
24 de março de 2026 - 10:42
Agora, o BC incluiu uma nova variável na análise da conjuntura: além de acompanhar as decisões de outros Bancos Centrais, o comitê avalia os desdobramentos do conflito do Oriente Médio, algo que influencia no preço do barril do petróleo e, consequentemente, da inflação
MELHOROU OU PIOROU?
Haddad diz que vai estudar os efeitos da privatização da Sabesp (SBSP3) e chama debate sobre serviços de ‘natural’
24 de março de 2026 - 10:11
O pré-candidato citou o aumento de reclamações por qualidade do serviço e também afirmou ter verificado que houve reestatização desses serviços em outros países
BRILHOU SOZINHA
Lotofácil 3643 faz o primeiro milionário da semana nas loterias da Caixa; concurso 2371 da Timemania promete prêmio maior que o da Mega-Sena 2988 hoje
24 de março de 2026 - 6:51
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na segunda-feira (23). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Em contrapartida, os prêmios em jogo em cada uma delas aumentaram.
COMBUSTÍVEIS
Petrobras (PETR4): diesel fica onde está — pelo menos por enquanto, dizem fontes da estatal a agência
23 de março de 2026 - 15:43
Enquanto importadores pressionam por reajuste, fontes da Reuters dizem que estatal não pretende mexer nos preços agora
OPORTUNIDADE
Correios abrem inscrições para concurso com centenas de vagas em Programa Jovem Aprendiz em todo o Brasil
23 de março de 2026 - 14:24
As inscrições para o Programa Jovem Aprendiz 2026 da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos são gratuitas; confira os detalhes
BOBEOU NA CURVA
Mega-Sena desbancada: Dupla de Páscoa, +Milionária e Timemania iniciam semana prometendo os maiores prêmios entre as loterias da Caixa
23 de março de 2026 - 7:23
Mega-Sena pode não pagar o maior prêmio da semana, mas valor em jogo não é desprezível. Dupla de Páscoa ainda demora para acontecer. Lotofácil e Quina têm sorteios diários.
LOTERIAS
Alô, Goiás: dupla leva R$ 1,4 milhão na Lotofácil 3642; Mega-Sena e Quina acumulam
22 de março de 2026 - 9:35
Veja os resultados da Mega-Sena, Quina, Lotofácil, Timemania e Dia de Sorte neste fim de semana
SIGA O SD NO WHATSAPP
