O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
rol taxativo
Senado obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos fora da lista da ANS; empresas de convênio médico organizam reação
Projeto de lei estabelece critérios técnicos a serem considerados pelos planos de saúde; matéria segue agora para sanção presidencial
Planos de saúde organizam-se para reverter legislação. - Imagem: Shutterstock
O Senado Federal aprovou na noite de ontem o projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Os senadores aprovaram o texto da Câmara dos Deputados sem modificações.
A matéria segue para sanção presidencial e ainda está sujeita à possibilidade de veto pelo presidente Jair Bolsonaro.
Legislação estabelece critérios técnicos a serem seguidos pelos planos de saúde
Ao ser analisado pelos deputados, foram estabelecidos critérios para que um tratamento seja incluído na cobertura dos planos de saúde. Os critérios foram mantidos no Senado.
Para que um tratamento fora da lista da ANS enquadre-se na nova situação, é necessário que ele tenha:
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
- Tenha eficácia comprovada cientificamente;
- Seja recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec); e
- Seja recomendado por pelo menos um órgão de avaliação de tecnologias em saúde com renome internacional.
Congresso reage a decisão do STJ
A aprovação do projeto de lei no Congresso Nacional é uma reação a decisão recente do Poder Judiciário.
Leia Também
Em junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da ANS.
A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista.
Após a decisão, diversos partidos e entidades recorreram ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a decisão. Para os recorrentes, o entendimento do STJ prejudica os pacientes, que podem ter tratamentos suspensos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Para o relator do projeto, senador Romário (PL-RJ), a decisão do STJ foi “injusta” e “a pior possível”.
“Hoje é um dia histórico, um dia em que a sociedade brasileira se mobiliza e vence o lobby poderoso dos planos de saúde. O rol taxativo é o rol que mata. Vidas humanas importam e ninguém pode ter recusado um tratamento de saúde”, justificou.
Reação das operadoras de planos de saúde
As operadoras de planos de saúde organizam-se para pressionar pelo veto presidencial ao projeto de lei.
Caso a pressão não funcione, os convênios médicos estudam a possibilidade de contestar judicialmente a nova legislação.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
*Com informações da Agência Senado.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
AÇÃO DO MÊS
Direcional (DIRR3) é bicampeã apesar do tombo: entenda por que a construtora segue no topo das recomendações para fevereiro
4 de fevereiro de 2026 - 6:00
Os papéis da construtora caíram 2,80% nos últimos três meses, mas já começaram a mostrar sinais de recuperação
CALENDÁRIO 2026
Calendário do Pé-de-Meia fevereiro 2026: confira quando o governo paga os incentivos do ensino médio
4 de fevereiro de 2026 - 5:41
Programa funciona como uma poupança educacional, paga até R$ 9.200 por aluno e tem depósitos ao longo do ano conforme matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem
PRODUTOR NO LIMITE
Agro em crise? Itaú BBA liga alerta para grãos e diz que novas recuperações judiciais estão no radar
3 de fevereiro de 2026 - 19:47
Com preços em queda e custos elevados, produtores enfrentam margens cada vez mais apertadas
O MAIS RICO DO MUNDO
Fortuna de Elon Musk atinge um novo recorde — e segue seu caminho rumo a US$ 1 trilhão
3 de fevereiro de 2026 - 13:31
O CEO da Tesla e da SpaceX segue como o homem mais rico do planeta, com fortuna estimada em cerca de US$ 775 bilhões e se aproxima de um recorde jamais visto de US$ 800 bilhões
GEOPOLÍTICA DOS MINERAIS
O que está por trás da reserva de minerais críticos de US$ 12 bilhões de Donald Trump
3 de fevereiro de 2026 - 13:15
Após o anúncio do presidente norte-americano, as ações relacionadas ao setor de terras raras registram forte alta no início desta terça-feira (3)
CORTE EM MARÇO
Copom: Banco Central confirma corte de juros ‘cauteloso’ em março, e expectativa para reajuste de 0,25 pp ganha força
3 de fevereiro de 2026 - 9:33
Segundo a ata do Copom, em um ambiente de inflação mais baixa, a estratégia passa pela calibração do nível de juros
SÓ DEU ELA DE NOVO
Lotofácil entra em fevereiro com 2 vencedores próximos do primeiro milhão; Mega-Sena pode pagar R$ 130 milhões hoje
3 de fevereiro de 2026 - 7:59
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores no primeiro sorteio da semana. Mesmo com bola dividida, sortudos estão mais próximos do primeiro milhão. Mega-Sena está acumulada desde a Mega da Virada.
FEVEREIRO 2026
Calendário do PIS/Pasep fevereiro 2026: confira quando o abono cai na conta
3 de fevereiro de 2026 - 6:03
Pagamentos do abono salarial seguem mês de nascimento ou número de inscrição e vão até agosto
BOLSA FAMÍLIA 2026
Calendário do Bolsa Família fevereiro 2026: confira quando começam os pagamentos e quem pode receber
3 de fevereiro de 2026 - 5:31
Pagamentos começam em 12 de fevereiro e seguem até o fim do mês conforme o final do NIS; benefício mínimo é de R$ 600
POLÍTICA MONETÁRIA
Quem é Guilherme Mello, indicado de Haddad ao Banco Central que gerou ruído no mercado
2 de fevereiro de 2026 - 16:08
Mello chefia a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda; economista tem atuado na defesa de cortes na taxa de juros, atualmente em 15%
Mercados
Bônus de catástrofe: investimento que une alto retorno e baixa volatilidade ganha força
2 de fevereiro de 2026 - 14:38
O mercado de títulos de catástrofe, conhecido por oferecer retorno atrativos combinado com baixa volatilidade, está aquecido em 2026
VAI TER FOLGA?
Calendário de fevereiro de 2026: confira os feriados e as datas do Carnaval
2 de fevereiro de 2026 - 7:12
Calendário de fevereiro 2026 mostra que o Carnaval não é feriado nacional, mas estados e municípios podem decretar folga para trabalhadores
COMEÇA HOJE
Calendário do BPC/LOAS fevereiro 2026: veja quando o pagamento do benefício cai
2 de fevereiro de 2026 - 6:04
Benefício assistencial começa hoje, seguindo o calendário do INSS e é pago conforme o número final do BPC
COMEÇA HOJE
Começa hoje o pagamento do INSS fevereiro 2026: confira o calendário e como consultar
2 de fevereiro de 2026 - 5:42
Aposentados e pensionistas já recebem com valores corrigidos pelo novo salário mínimo; depósitos seguem o número final do benefício
MAIS LIDAS DO SD
Do risco de contágio do ‘caso will bank’ ao hotel no Brasil do casal da melhor vinícola do mundo: as mais lidas do SD
1 de fevereiro de 2026 - 17:30
Crise com o will bank, apostas de bilionários e análises de mercado estiveram entre os assuntos mais lidos no Seu Dinheiro nos últimos dias
CLÁSSICO DAS MULTIDÕES
Flamengo x Corinthians decidem a Supercopa do Brasil neste domingo; veja horário e onde assistir
1 de fevereiro de 2026 - 10:30
Flamengo, campeão do Brasileirão, e Corinthians, vencedor da Copa do Brasil, se enfrentam neste domingo (1º), no Mané Garrincha, para decidir a Supercopa d Brasil
LOTERIAS
Mega-Sena acumula em R$ 130 milhões; confira os números e os resultados da Lotofácil, Timemania e +Milionária
1 de fevereiro de 2026 - 9:33
Mega-Sena não teve ganhador no sorteio de sábado (31), e os resultados das demais loterias da Caixa também já estão disponíveis
PAGAMENTOS 2026
Bolsa Família, Pé-de-Meia, Gás do Povo e mais: veja o calendário completo dos programas sociais do governo para fevereiro de 2026
1 de fevereiro de 2026 - 7:43
Do Pé-de-Meia ao novo Gás do Povo, veja como ficam as datas e regras dos principais benefícios federais em fevereiro de 2026
CINCO ESTRELAS
Silêncio, privacidade e massageador: a experiência de viajar em uma cabine premium de ônibus
31 de janeiro de 2026 - 12:23
Viação Garcia passa a operar cabine premium em ônibus de longa distância, com foco em conforto, silêncio e privacidade
MUDANÇA NA ESTRUTURA
Desglobalização à vista? Economista alerta para nova “ordem mundial” com era Trump 2.0
31 de janeiro de 2026 - 10:00
Nova globalização será responsável por remodelar estruturalmente as próximas décadas, diz Matheus Spiess, economista pelo Insper, no programa Touros e Ursos
SIGA O SD NO WHATSAPP
