Pacote de redução de impostos sobre combustíveis pode ficar para março
O relator do pacote no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), rejeitou incluir impostos federais no projeto, que seguirá tratando apenas do ICMS
O pacote proposto pelo Senado para reduzir o preço dos combustíveis no País pode ter a votação adiada para março. De acordo com fontes ouvidas pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, não há acordo entre os líderes para aprovação. Os dois projetos relacionados ao tema entraram na pauta da quarta-feira, 23, no Plenário.
O relator do pacote do combustível no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), rejeitou a inclusão de uma proposta para zerar a cobrança de impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha. Dessa forma, o projeto continua tratando apenas de mudanças na cobrança do ICMS, imposto arrecadado pelos Estados.
Prates aceitou outras alterações no projeto, incluindo a obrigatoriedade de cobrança das alíquotas do ICMS por litro de combustível, e não mais pelo preço final do produto.
Além disso, ele incluiu o etanol anidro e o GLP no modelo de cobrança monofásica do imposto sobre combustíveis, instituído pelo projeto. Na versão anterior, apenas gasolina, diesel e biodiesel estavam incluídos na medida.
Bastidores da PEC dos combustíveis
Nos bastidores da Casa, há quem diga que o pacote "já subiu no telhado" e não será aprovado, sob a avaliação de que as propostas causaram ruídos maiores do que o potencial benefício de reduzir os preços.
O pacote dos combustíveis no Senado inclui a criação de uma conta de estabilização dos preços, um imposto sobre a exportação de petróleo, a alteração no modelo de cobrança do ICMS e o aumento do vale-gás.
Leia Também
Os projetos ainda precisam passar pela Câmara, que não expressou concordância com o conteúdo.
Líderes do Senado pediram para que sejam votados apenas projetos de consenso no plenário nesta semana, sem grande impacto.
Não há previsão de sessões na próxima semana e novas votações só devem ocorrer a partir do dia 8 de março.
Leia também:
- Entenda as propostas da Câmara e do Senado para reduzir os preços dos combustíveis; Economia tenta barrar ‘PEC Kamikaze’
- Bolsonaro abaixa o tom em falas sobre a Petrobras (PETR4) e diz trabalhar com a estatal para reduzir o preço dos combustíveis
- Por que os combustíveis precisam seguir os preços de mercado? Com a palavra, o presidente da Petrobras
COMPARTILHAR
Bolsa Família paga nesta quinta (23) beneficiários com NIS final 4; veja quando você recebe
Programa chega a 18,9 milhões de famílias e inclui adicionais de até R$ 150 por criança
Não tem (prêmio) pra ninguém: Lotofácil, +Milionária e Quina acumulam; Mega-Sena pode pagar uma fortuna hoje
Nem a Lotofácil salvou a noite das loterias da Caixa. Junto com ela, a Quina, a Lotomania, a +Milionária, a Dupla Sena e a Super Sete acumularam na quarta-feira (22).
IOF, bets: Câmara aprova urgência para projeto que dobra imposto das apostas e reforça plano fiscal do governo
A proposta de dobrar a alíquota das apostas online de 12% para 24% é vista pelo governo como peça-chave para recompor a arrecadação e cumprir a meta fiscal de 2026
Vai voltar a ser como antes? Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em voos
A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e define em lei o transporte gratuito de bagagem de mão — algo que, até agora, dependia apenas de resolução da Anac
‘Nova poupança’ é boa, mas não espetacular para construtoras de média renda, diz gestor que ainda prefere as populares
Em entrevista ao Seu Dinheiro, o head de renda variável do ASA, afirma que a nova política habitacional do governo federal pode até ajudar setor de média renda na construção, mas taxa de juros impede que o impacto positivo seja tão grande
Os ursinhos do PCC: a loja de unicórnios e bichinhos de pelúcia investigada por lavar dinheiro do crime organizado
Operação Plush realizada nesta quarta-feira (22) investiga uma rede de lavagem de dinheiro que usava lojas de brinquedos infantis
Esse carro elétrico movido a energia solar pode rodar até 3 mil km sem recarga e será apresentado ao público nos próximos dias
Protótipo solar da Nissan promete eliminar a necessidade de gasolina e recarga elétrica — e pode rodar até 3 mil km por ano apenas com energia do sol
Um destino improvável surge ‘do nada’ como o mais almejado por turistas de todo o mundo em 2026
Relatório da Expedia, da Hotels.com e da Vrbo revela as tendências para 2026 com base nos interesses manifestados por viajantes para o ano que vem
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS final 3; valor médio é de R$ 683,42
Programa do governo federal alcança 18,9 milhões de famílias em outubro, com desembolso de R$ 12,88 bilhões
Mega-Sena segue encalhada e prêmio chega a R$ 85 milhões; Quina pode pagar mais que a +Milionária hoje
A Mega-Sena é o carro-chefe das loterias da Caixa. Ela está encalhada há seis sorteios, mas só voltará à cena amanhã.
Lotofácil volta ao normal e faz os 2 primeiros milionários da semana
Com sorteios diários, a Lotofácil volta à cena na noite desta quarta-feira (22) com prêmio estimado em R$ 1,8 milhão na faixa principal do concurso 3519
Entre Trade Tarcísio e risco fiscal: com eleições no horizonte, Nord Investimentos revela como ajustar a sua carteira
A gestora avalia que a expansão nos gastos dos governos é um movimento global, mas você pode conseguir lucrar com isso — inclusive na bolsa brasileira
Tudo por uma esmeralda: pedra de R$ 2 bilhões aguarda leilão escondida em um bunker em São Paulo
Encontrada na Bahia, uma das maiores esmeraldas já descobertas no país está sob forte esquema de segurança e ainda espera um comprador disposto a pagar ao menos R$ 105 milhões
Outra Ambipar (AMBP3) no radar? Sócia-fundadora da Nord Investimentos avisa: “Se não houver mudança na política econômica, haverá crise no setor de crédito privado”
Já para o sócio Caio Zylbersztajn, o crédito privado é a classe com maior nível de preocupação, e mesmo em um cenário de queda de juros, ainda há riscos de calote
Alternativa ao IOF: Casa Civil deve entregar 2 PLs ao Congresso após MP ser derrubada, diz Haddad
Um PL enviado ao Congresso seria de revisão de despesas e outro de aumento de arrecadação, com taxação de bets e fintechs.
Como criminosos conseguiram fugir com mais de R$ 40 milhões sem que ninguém percebesse
No domingo (19), hackers invadiram o sistema da Diletta, uma prestadora de serviços financeiros brasileira, e drenaram mais de R$ 40 milhões
O famoso parque de diversões brasileiro que desbancou a Disney e está entre os melhores do mundo
Beto Carrero World supera os parques da Disney e conquista o 2º lugar entre os melhores do mundo, segundo o ranking Travelers’ Choice Awards 2025 do TripAdvisor
Do laboratório ao bar: como funciona o ‘nariz eletrônico’ que promete detectar metanol em bebidas alcoólicas
Com precisão de 98% e análise em até 60 segundos, tecnologia desenvolvida na UFPE promete ajudar a combater as adulterações em bebidas alcoólicas
Precisa reformar sua casa? Veja se você tem direito a empréstimo do programa do governo Reforma Casa Brasil
Quem tem renda acima de R$ 9,6 mil terá linha de crédito específica, de R$ 10 bilhões e disponibilizada pela Caixa, para fazer adequações de acessibilidade e reformas estruturais em suas casas; veja detalhes
CNH sem autoescola: quanto vai custar para tirar a habilitação se a nova proposta vingar
Com a proposta da CNH sem autoescola, o custo para tirar a habilitação pode cair até 80% em todo o país
