Depois das críticas e ameaças, a crise entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a Petrobras (PETR4) chegou a fase das negociações. Bolsonaro afirmou neste sábado (12) que trabalha junto à estatal para reduzir o valor dos combustíveis "de forma legal".
O chefe do Executivo voltou a negar que vá interferir na política de preços da estatal. "Estamos tentando sim, de forma legal, junto ao presidente da Petrobras, os diretores, presidentes dos conselhos, ver o que se pode fazer para produzir petróleo, diesel e gasolina em especial, o mais barato possível na ponta da linha", declarou em entrevista ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PROS) na Rádio Tupi.
O salto no preço dos combustíveis tem impactado a inflação e, consequentemente, a popularidade do governo em ano eleitoral. Bolsonaro costuma criticar a política de preços da Petrobras, que atrela o reajuste dos combustíveis à cotação do petróleo no mercado internacional.
Apesar de relatar tratativas com o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, Bolsonaro mais uma vez negou interferência na empresa. "Não podemos ser irresponsáveis. A gente não pode interferir no preço do combustível. Essa foi a política adotada pelo PT lá atrás. A Petrobras está trabalhando muito bem", seguiu o presidente na entrevista.
PEC dos Combustíveis
Em paralelo às conversas com a Petrobras, o Congresso também analisa duas Propostas de Emendas à Constituição (PEC) sobre o tema.
O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) apresentou no início do mês uma proposta que permite reduzir impostos sobre combustíveis em 2022 e 2023, sem compensação fiscal. O texto, mais amplo que o do deputado Christino Áureo (PP-RJ), inclui o pagamento de um auxílio-diesel mensal de R$ 1.200 a caminhoneiros autônomos por até dois anos, subsídios ao transporte público e aumento da cobertura do vale-gás a famílias de baixa renda.
Áureo já havia apresentado uma PEC sobre o tema, que, segundo a equipe econômica do governo, representa uma renúncia entre R$ 52 bilhões e R$ 54 bilhões. O número, no entanto, pode chegar a R$ 75 bilhões se incluir corte de tributos para energia elétrica.
A proposta de Áureo foi redigida na Casa Civil, embora o Ministério da Economia seja contrário ao teor do texto. O autor é o subchefe adjunto de Finanças Públicas da pasta, Oliveira Alves Pereira Filho. É possível identificar a informação nas propriedades do documento, que foi autenticado na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.
Reação dura da Economia
Ao ampliar o rombo, a proposta do Senado caiu como uma bomba no Ministério da Economia. Nos bastidores da pasta, o texto de Fávaro ganhou o apelido de "PEC Kamikaze", em uma referência aos pilotos japoneses que usavam seus aviões como bomba na Segunda Guerra Mundial.
A avaliação do time de Guedes é que, se a primeira proposta da Câmara é "ruim", a do Senado é "suicida", porque levará a um desarranjo fiscal grande, com alta do dólar e juros.
Isso faria com que os malefícios superassem os benefícios de auxílios pontuais, acabando por prejudicar mais a população do que ajudá-la, na avaliação da pasta. Disparada do dólar afetaria a inflação, provocando inclusive aumento no preço dos combustíveis. Além disso, haveria um incentivo para combustíveis fósseis em um momento em que o mundo discute taxar o mercado de carbono.
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*Com informações do Estadão Conteúdo