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Guedes de olho

Julgamento da privatização da Eletrobras na mira do governo

Na visão do governo, se Eletrobras não tiver aval para privatização será por “interferência política”

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14 de abril de 2022

11:40 - atualizado às 11:41

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Celular com logo da Eletrobras - Imagem: Shutterstock

O Tribunal de Contas da União (TCU) deverá julgar a segunda etapa da privatização da Eletrobras na próxima quarta-feira, 20.

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Na avaliação do governo, se o julgamento for mesmo concluído nesta data, será possível finalizar a desestatização da estatal até o dia 13 de maio.

Apesar da previsão, membros do TCU admitem a possibilidade de a conclusão do julgamento ser adiada. O governo também colocou no radar esse risco.

A avaliação é de que, se o Tribunal não der o aval para a privatização a tempo da operação este ano, será por "interferência política".

Como aconteceu na análise da primeira etapa do processo, o ministro Vital do Rêgo deve apresentar um pedido de vista pelo prazo de 60 dias, inviabilizando a operação no cronograma do governo.

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No entanto, para evitar o fracasso da privatização, outros ministros devem tentar reduzir o prazo para 20 a 30 dias - há precedentes de encurtamento de pedido de vistas, como houve no processo do 5G.

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TCU analisará condições mercadológicas para privatização da Eletrobras

Nesta segunda etapa do processo, o TCU vai analisar as condições metodológicas para a emissão de novas ações e a diluição do capital da Eletrobras. Será por meio dessa operação que a União pretende reduzir sua fatia na companhia, de cerca de 60% para 45%.

Se a data de 13 de maio for confirmada, a empresa poderá usar dados do balanço do quarto trimestre de 2021 para fazer a oferta de ações. Caso contrário, será necessário se basear no resultado do primeiro trimestre deste ano, previsto para ser divulgado em maio.

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Além do risco por conta da proximidade com as eleições presidenciais, as demonstrações financeiras dos primeiros meses deste ano podem ter impactos relevantes nos estudos já concluídos pelo TCU - que poderia, no limite, reabrir a análise.

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