O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
O projeto do ICMS sobre Combustíveis enfrenta resistência no Senado por pressão dos governadores; órgão quer “apoio” dos senadores e celeridade na tramitação
Por conta dos entraves na discussão de projeto que prevê o teto do ICMS para combustíveis no Senado, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) vai se reunir com o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na próxima segunda-feira (30).
O órgão deve pedir "apoio" e celeridade na tramitação do projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e tem aval do Ministério da Economia.
Em resumo, o projeto de lei fixa um teto de 17% do ICMS para combustíveis, energia, transporte, gás e querosene de aviação. A matéria é vista como uma das medidas para frear a alta nos preços dos combustíveis e faz parte da agenda política de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).
No Senado, a principal resistência vem dos governadores que estimam a perda de quase R$ 70 bilhões na arrecadação de Estados e municípios por ano.
Depois da reunião com o Comsefaz, Pacheco deve se reunir com os líderes do Senado, durante a semana, para definir como o projeto tramitará pela casa, já que a matéria pode ser submetida à avaliação de comissões ou ser apreciada diretamente pelos senadores, em plenário.
A Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira, 25, ao teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e gás natural. A proposta passou com amplo apoio - 403 votos favoráveis, 10 contrários e 2 abstenções.
Leia Também
Para diminuir resistências à medida, os deputados colocaram um gatilho temporário para compensar Estados e municípios quando a queda na arrecadação total do tributo for superior a 5%.
Essa compensação será feita, se necessário, por meio do abatimento da dívida desses entes com a União.
A fixação de um teto para o ICMS com compensação para os cofres regionais recebeu o aval do Ministério da Economia, com a condição de que o gatilho de compensação durasse seis meses, em uma espécie de "período de transição".
*Com informações de Estadão Conteúdo
Empresas de laticínios estão recolhendo lotes de fórmulas infantis à medida que cresce a preocupação de contaminação por toxina
Calendário de fevereiro 2026 mostra que o Carnaval não é feriado nacional, mas estados e municípios podem decretar folga para trabalhadores
Primeiro hotel de alto padrão da capital federal, o Torre Palace nasceu como símbolo de sofisticação, mas afundou em disputa familiares
Em 2026, com apenas três semanas, o ouro já acumula valorização de 17%
Medida vale para Lima e Callao e prevê multas, pontos na carteira e até apreensão do veículo em meio ao estado de emergência no país
Executivos do Master e do BRB, empresários e ex-dirigentes prestam depoimento à Polícia Federal nesta semana. O que está em jogo?
A estimativa da prefeitura de Congonhas, cidade vizinha também afetada pelo vazamento, é que foram derramados 200 mil m³ de água e lama; incidente ocorreu no aniversário de sete anos do rompimento de barragem em Brumadinho
Avanço da inteligência artificial eleva investimentos e pressiona debate sobre governança, riscos sistêmicos e atuação do Banco Central
Fundo imobiliário negocia com 15% de desconto e pode se beneficiar da retomada dos FIIs de tijolo
25 de janeiro de 1995 por pouco não impediu que o Brasil fosse pentacampeão mundial de futebol, entre outros acontecimentos das últimas três décadas
Em depoimento à PF, controlador diz que o banco sempre operou ancorado no FGC, com ciência do BC, e que a crise de liquidez começou “quando a regra do jogo mudou”
Academias de alto padrão e loterias da Caixa Econômica foram destaque no Seu Dinheiro, mas outros assuntos dividiram a atenção dos leitores; veja as matérias mais lidas dos últimos dias
O “projeto Almere Oosterwold”, nos arredores de Amsterdã, busca uma alternativa ao planejamento urbano tradicional
Segundo a imprensa, o empresário estava internado em um hospital da capital paulista e enfrentava um câncer havia alguns anos
Segundo o cofundador do Linkedin, a maioria dos super-ricos já possui alguma espécie de ‘seguro contra apocalipse’
Data de 25 de janeiro marca os 472 anos da capital, mas feriado municipal no domingo não garante descanso extra para todos os trabalhadores
Propostas iniciais do leilão da Receita Federal começam em R$ 20. O maior valor é de R$ 256 mil.
Ações da Toto subiram 11% na OTC Markets na quinta-feira (22) com aumento de receita com componente de chips
São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro na sede do fundo e também contra gestores
A partir de agora, o conselho de administração do FGC poderá propor aumento ou redução das contribuições das instituições associadas quando julgar necessário