Diretrizes de Lula para a economia preveem revogação do teto de gastos, da reforma trabalhista e oposição às privatizações, inclusive da Eletrobras; veja os principais pontos

Os brasileiros ainda não conhecem as propostas oficiais dos principais candidatos à presidência, mas ontem (06) o Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou as diretrizes da campanha do ex-presidente e pré-candidato Luís Inácio Lula da Silva. E os pontos que dizem respeito à Economia têm tudo para desagradar os investidores.

Entre os principais pontos que irão nortear as políticas do petista para o “Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Socioambiental e Climática”, conforme mencionado no documento, estão a revogação do teto de gastos - considerado pelo mercado um dos pilares da precária saúde fiscal do país - e a revisão do atual regime fiscal brasileiro, que seria “disfuncional” e “perdeu totalmente a sua credibilidade”, segundo o texto.

Também fazem parte das diretrizes para as propostas econômicas de Lula a oposição às privatizações da Petrobras (PETR3; PETR4), da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), dos Correios e até mesmo da Eletrobras (ELET3; ELET6), prevista para ser concluída nesta semana.

O documento não fala expressamente em reverter a privatização da elétrica, mas diz que a companhia “será mantida como patrimônio do povo, preservando nossa soberania energética, e viabilizando programas como o Luz para Todos, que terá continuidade, e uma política sustentável de modicidade tarifária.”

Já em relação à Petrobras, o documento diz que a companhia “será colocada de novo a serviço do povo brasileiro e não dos grandes acionistas estrangeiros, ampliando nossa capacidade de produzir os derivados de petróleo necessários para o povo brasileiro, expandindo a oferta de gás natural e a integração com a petroquímica, fertilizantes e biocombustíveis.”

Recentemente, a Petrobras foi colocada na lista de estudos para a privatização pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), mas a desestatização da petroleira ainda teria um longo caminho a percorrer até ser concretizada.

Em adição à oposição às privatizações, o documento do PT também fala na utilização das estatais como indutoras do desenvolvimento econômico, algo que costuma ser criticado por investidores e empresários.

“Será necessário proteger o patrimônio do país e recompor o papel indutor e coordenador do Estado e das empresas estatais para que cumpram, com agilidade e dinamismo, seu papel no processo de desenvolvimento econômico e progresso social do país.”

- Diretrizes para o programa de Lula na campanha presidencial de 2022.

Fim da paridade internacional dos preços do petróleo?

Entre as diretrizes também estão o combate à inflação, dando destaque aos preços dos alimentos, da energia elétrica e dos combustíveis.

Em relação aos preços dos combustíveis e tarifas de energia elétrica, o documento fala em “implementar políticas que envolvam a consideração dos custos de produção no Brasil”, o que vai na linha de “abrasileirar os preços dos combustíveis”, que vem sendo mencionada por Lula em sua pré-campanha.

Isso sugere alguma interferência na política de preços da Petrobras e a revogação do sistema de paridade com os preços internacionais do petróleo, adotado no governo Temer.

Revogação da reforma trabalhista do governo Temer

No trecho relativo a “Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos”, as diretrizes da campanha do ex-presidente Lula falam em revogar a reforma trabalhista feita no governo Temer, que flexibilizou as regras trabalhistas.

O documento propõe a “construção de uma nova legislação trabalhista, a partir da negociação tripartite, que proteja os trabalhadores, recomponha direitos, fortaleça os sindicatos sem a volta do imposto sindical, construa um novo sistema de negociação coletiva e dê especial atenção aos trabalhadores informais e de aplicativos”.

As diretrizes para o programa de governo de Lula ainda podem sofrer alterações a pedido de aliados. O texto final com as propostas só será conhecido no dia 10 de agosto.

Julia Wiltgen

julia.wiltgen@seudinheiro.com @juwiltgen

Jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com pós-graduação em Finanças Corporativas e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Trabalhou com produção de reportagem na TV Globo e foi editora de finanças pessoais de Exame.com, na Editora Abril. Hoje é editora-chefe do Seu Dinheiro.