O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
E AGORA, GOVERNADOR?
Aprovado! Bolsonaro sanciona teto do ICMS sobre combustíveis — mas Estados vão ficar sem benefícios e compensações
Presidente ainda aprovou a proposta de zerar os impostos federais sobre a gasolina e o etanol
Jair Bolsonaro - Imagem: Isac Nóbrega/PR
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite de ontem o projeto de lei complementar que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo. A sanção ainda aprovou a proposta de zerar os impostos federais, como PIS/Cofins e Cide, sobre a gasolina e o etanol.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O texto havia sido aprovado pelo Congresso na semana passada. Como os chefes estaduais têm maior poder de barganha no Senado, o Congresso decidiu atender alguns dos pedidos dos governadores.
Porém, Bolsonaro vetou na quinta-feira (23) os trechos incluídos que beneficiavam os Estados em compensações pela perda de receita com o imposto.
O ICMS e os combustíveis
A iniciativa faz parte da luta do governo para diminuir os preços dos combustíveis durante a escalada do preço do petróleo Brent nos mercados internacionais e aliviar os efeitos no bolso dos brasileiros.
O projeto do Planalto, porém, enfrentou resistência dos governadores, que preveem uma crise fiscal já em 2023 por conta da redução das alíquotas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Para diminuir a resistência, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado negociaram com o Ministério da Economia medidas para a União compensar a perda de arrecadação dos Estados que aconteceria com a aprovação da medida.
Leia Também
Bolsonaro veta benefícios aos Estados
Entre os vetos de Bolsonaro, está o trecho que permitia a compensação da perda de receitas para os cinco Estados sem dívida com a União.
O pagamento seria feito em 2023, com recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), com prioridade na contratação de empréstimos da União.
Com as alterações do presidente, agora a compensação será feita apenas para Estados endividados com a União, como forma de abatimento da dívida.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O ressarcimento do governo será feito somente quando a perda de arrecadação com o ICMS superar 5% em relação a 2021, e será temporário, com pagamento durante seis meses.
Bolsonaro ainda vetou a determinação de que a União deveria compensar os Estados e municípios para que permanecessem com os gastos mínimos constitucionais em educação e saúde na comparação com os gastos em vigor antes que o teto do imposto passar a valer.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
SEM DESCANSO?
Paulistanos sem feriado? Aniversário de São Paulo se aproxima, mas moradores da cidade não terão necessariamente uma folga a mais
23 de janeiro de 2026 - 15:35
Data de 25 de janeiro marca os 472 anos da capital, mas feriado municipal no domingo não garante descanso extra para todos os trabalhadores
NO PRECINHO
Leilão da Receita Federal tem iPhone 15 por R$ 1.300 e relógio Garmin por R$ 1.000; veja como participar
23 de janeiro de 2026 - 15:25
Propostas iniciais do leilão da Receita Federal começam em R$ 20. O maior valor é de R$ 256 mil.
BANHEIRO HIGH-TECH
Como a inteligência artificial provocou um salto no preço das ações de uma fabricante de vasos sanitários
23 de janeiro de 2026 - 11:15
Ações da Toto subiram 11% na OTC Markets na quinta-feira (22) com aumento de receita com componente de chips
OPERAÇÃO BARCO DE PAPEL
PF mira Rioprevidência em nova operação, fundo de pensão que mais investiu no Banco Master
23 de janeiro de 2026 - 9:32
São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro na sede do fundo e também contra gestores
A CONTA CHEGA
CMN muda regras do FGC, após início de pagamentos do grupo Master; fundo também poderá exigir aportes maiores dos bancos
23 de janeiro de 2026 - 9:32
A partir de agora, o conselho de administração do FGC poderá propor aumento ou redução das contribuições das instituições associadas quando julgar necessário
MUSEU HISTÓRICO FERREIRA DA CUNHA
Como é o castelo medieval que vai ser transformado em centro cultural na região serrana do Rio
23 de janeiro de 2026 - 9:14
Proposta do projeto é colocar o castelo como espaço de permanência com experiências culturais em um único lugar
TEIMOSIA RECOMPENSADA
Apostador insiste nos mesmos números e fica milionário com a Lotofácil; Dia de Sorte também tem ganhadores e Mega-Sena acumula
23 de janeiro de 2026 - 7:09
Lotofácil não foi a única loteria a pagar prêmio de sete dígitos na quinta-feira. Dia de Sorte também fez novos milionários. Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 63 milhões.
FORA DE COGITAÇÃO?
Sem delação premiada: defesa de Daniel Vorcaro nega negociação no caso Banco Master
22 de janeiro de 2026 - 9:33
Especulações cresceram após troca na equipe jurídica de Vorcaro; veja o que diz a defesa do banqueiro
SOBE O SOM
Pé na areia, a loteria… Lotofácil tem múltiplos ganhadores na beira da praia; Mega-Sena pode pagar R$ 55 milhões hoje
22 de janeiro de 2026 - 7:15
Os ganhadores do concurso 3593 da Lotofácil efetuaram suas apostas em casas lotéricas estabelecidas praticamente na beira do mar
ONDE INVESTIR 2026
A batalha entre o Tesouro Prefixado e o Tesouro IPCA+: onde buscar aquele 1% ao mês na renda fixa com a queda da Selic em 2026?
22 de janeiro de 2026 - 6:04
Mesmo com um ciclo de corte de juros, Frederico Catalan, membro do time de gestão do Opportunity Income, e Laís Costa, analista da Empiricus Research, avaliam que a renda fixa não vai perder o brilho neste ano
QUEM RECEBE?
Investiu nos CDBs do will bank? FGC vai pagar mais de R$ 6 bilhões — mas nem todo mundo entra na conta
21 de janeiro de 2026 - 15:36
Fundo garantidor confirma acionamento da garantia após liquidação do banco, mas limite pode deixar investidores de fora; entenda
SEM DESPERDÍCIO
O fim da comida jogada fora? Lei coloca supermercados no centro do combate ao desperdício
21 de janeiro de 2026 - 15:33
Lei 14.224 cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício e transforma doação de comida em estratégia econômica
PROJETO ALTERADO
Adeus, Estátua da Liberdade! ‘Veio da Havan’ consegue autorização para construir megaloja em área protegida, mas tem que mudar estilo
21 de janeiro de 2026 - 15:18
Centro Histórico de Blumenau terá uma megaloja da Havan em breve; inauguração está prevista para o fim de abril
MARINHA BRASILEIRA
Pela primeira vez na história, uma mulher assume o comando de uma clínica da Marinha
21 de janeiro de 2026 - 14:02
Mais de 15 anos depois de sua fundação, Policlínica Naval de Manaus tem uma mulher no comando pela primeira vez
ONDE INVESTIR 2026
Eleições, juros e dólar: como investir com tantas incertezas em 2026? Mansueto Almeida, economista-chefe do BTG, responde
21 de janeiro de 2026 - 12:30
Em evento do Seu Dinheiro, Mansueto Almeida, economista-chefe do BTG Pactual, diz como decifrar o cenário econômico em 2026
EXTRATO DISPONÍVEL
INSS libera extrato de janeiro com reajuste e isenção do Imposto de Renda, mas suspende atendimento presencial e serviços digitais; entenda
21 de janeiro de 2026 - 10:26
Pagamentos começam em 26 de janeiro; sistemas do Meu INSS ficam indisponíveis por três dias para atualização
INSPIRAÇÃO CAMPEÃ
Inspirado em Ayrton Senna, Bortoleto já tem seu capacete para correr na F1 2026
21 de janeiro de 2026 - 9:19
Gabriel Bortoleto revelou o design que usará em seu segundo ano na Fórmula 1, mantendo as cores verde, amarelo e azul e inspiração em Ayrton Senna
BRILHOU SOZINHA, MAS...
Lotofácil 3592: 1 bilhete premiado, 26 ganhadores, nenhum milionário; Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 55 milhões
21 de janeiro de 2026 - 6:47
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na faixa principal na terça-feira. O bilhete premiado foi um bolão com dezenas de participantes.
CADA VEZ MAIS RICO
Até onde vai a maior fortuna da história? Elon Musk testa um novo patamar e se aproxima dos US$ 800 bilhões
20 de janeiro de 2026 - 10:46
Valorização da xAI impulsionou o patrimônio de Elon Musk, que chegou a se aproximar dos US$ 800 bilhões antes de nova atualização dos números.
JÁ COMEÇOU
SUS: vacina brasileira contra a dengue já começou a ser aplicada em três cidades; veja a próxima etapa
20 de janeiro de 2026 - 8:31
Imunizante totalmente nacional, de dose única, estreia em municípios-piloto e pode mudar a estratégia do Brasil contra uma das doenças mais persistentes do país
SIGA O SD NO WHATSAPP
