Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

E AGORA, GOVERNADOR?

Aprovado! Bolsonaro sanciona teto do ICMS sobre combustíveis — mas Estados vão ficar sem benefícios e compensações

Presidente ainda aprovou a proposta de zerar os impostos federais sobre a gasolina e o etanol

Estadão Conteúdo
24 de junho de 2022
7:35 - atualizado às 8:44
O presidente Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro - Imagem: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite de ontem o projeto de lei complementar que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo. A sanção ainda aprovou a proposta de zerar os impostos federais, como PIS/Cofins e Cide, sobre a gasolina e o etanol.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O texto havia sido aprovado pelo Congresso na semana passada. Como os chefes estaduais têm maior poder de barganha no Senado, o Congresso decidiu atender alguns dos pedidos dos governadores.

Porém, Bolsonaro vetou na quinta-feira (23) os trechos incluídos que beneficiavam os Estados em compensações pela perda de receita com o imposto.

O ICMS e os combustíveis

A iniciativa faz parte da luta do governo para diminuir os preços dos combustíveis durante a escalada do preço do petróleo Brent nos mercados internacionais e aliviar os efeitos no bolso dos brasileiros.

O projeto do Planalto, porém, enfrentou resistência dos governadores, que preveem uma crise fiscal já em 2023 por conta da redução das alíquotas.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Para diminuir a resistência, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado negociaram com o Ministério da Economia medidas para a União compensar a perda de arrecadação dos Estados que aconteceria com a aprovação da medida.

Leia Também

Bolsonaro veta benefícios aos Estados

Entre os vetos de Bolsonaro, está o trecho que permitia a compensação da perda de receitas para os cinco Estados sem dívida com a União.

O pagamento seria feito em 2023, com recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), com prioridade na contratação de empréstimos da União.

Com as alterações do presidente, agora a compensação será feita apenas para Estados endividados com a União, como forma de abatimento da dívida.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O ressarcimento do governo será feito somente quando a perda de arrecadação com o ICMS superar 5% em relação a 2021, e será temporário, com pagamento durante seis meses.

Bolsonaro ainda vetou a determinação de que a União deveria compensar os Estados e municípios para que permanecessem com os gastos mínimos constitucionais em educação e saúde na comparação com os gastos em vigor antes que o teto do imposto passar a valer.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
DANÇA DAS CADEIRAS

Mega-Sena desbanca +Milionária e retoma liderança entre as loterias com prêmios mais altos da semana — e vai manter o posto mesmo que saia nos próximos dias

11 de maio de 2026 - 7:30

Caixa Econômica Federal já está registrado apostas para o concurso especial da Mega-Sena 30 Anos, que segue regras parecidas com as da Mega da Virada, mas sorteio está programado apenas para o fim de maio

FRASES ICÔNICAS

Adam Smith, pai do liberalismo econômico: “A ambição universal do homem é colher o que nunca plantou” 

11 de maio de 2026 - 6:27

A frase de Adam Smith é uma das reflexões do livro “A Riqueza das Nações”, obra seminal do liberalismo econômico.

AS MAIS LIDAS

PIS/Pasep, Pé-de-Meia e o FII que rende 11%: o resumo do que bombou na semana

10 de maio de 2026 - 15:32

De benefícios sociais a prêmios milionários na loteria — confira as matérias mais lidas no Seu Dinheiro na semana e saiba como aproveitar as oportunidades de maio

O QUE VEM POR AÍ

O que vai mudar no seu bolso: o BTG Pactual faz as contas do Brasil para 2026 e prevê dólar a R$ 4,90

10 de maio de 2026 - 13:45

Banco atualizou as projeções para inflação, PIB e diz como a guerra no Oriente Médio pode mexer com o bolso do brasileiro

ANOTE NA AGENDA

IPCA volta a assombrar enquanto o mundo para para ver o aperto de mãos de Xi e Trump; confira o que pode mexer com a bolsa

10 de maio de 2026 - 12:33

A semana que começa será carregada de eventos, tanto no Brasil como no exterior, capazes de mexer com o bolso — e os nervos — dos investidores

DIREITOS DO CONSUMIDOR

Geladeira parou de funcionar logo após a compra? Você pode ter direito a troca imediata para produtos considerados essenciais no Código de Defesa do Consumidor

10 de maio de 2026 - 7:29

Geladeiras, celulares e fogões estão entre os produtos considerados essenciais e que exigem solução imediata segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC)

FORA DA FRONTEIRA

De olho nas eleições: missão de Lula em acabar com a escala 6×1 entra na mira do mercado internacional e Financial Times avalia a medida

8 de maio de 2026 - 16:45

O governo Lula se tornou pauta do jornal de finanças mais influente do mundo, que destacou o atraso do Brasil em tratar sobre o tema

NOVO DESENROLA BRASIL

Desenrola paralelo: Itaú, Bradesco, Santander e Nubank lançam iniciativas próprias para renegociar dívidas de público não atendido pelo programa do governo

8 de maio de 2026 - 16:22

Itaú, Bradesco, Santander e Nubank não só aderiram ao Desenrola 2.0 como criaram programa similar para público não elegível

HAJA RESISTÊNCIA

Detergentes contaminados: O que é a Pseudomonas aeruginosa, a bactéria que prolifera até em uma fábrica como a Ypê

8 de maio de 2026 - 12:11

A Pseudomonas aeruginosa está presente até mesmo no ar e pode causar distúrbios sérios, com risco de morte

COMÉRCIO MAIS FÁCIL

Brasil promulga acordo para facilitar comércio no Mercosul

8 de maio de 2026 - 10:47

Acordo foi firmado entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai para reduzir custos e prazos, ampliar a previsibilidade das regras e oferecer maior segurança jurídica

COMPANHIA BEM-VINDA

Lotofácil 3679 e Dia de Sorte 1210 deixam 4 pessoas a meio caminho do primeiro milhão de reais; Mega-Sena 3005 acumula e Quina 7020 pode pagar R$ 13 milhões hoje

8 de maio de 2026 - 6:48

Lotofácil não foi a única modalidade a ter ganhadores na rodada de quinta-feira (7). A ‘menos difícil’ das loterias da Caixa contou com a companhia da Dia de Sorte.

IVY LEAGUE

Universidade que mais forma bilionários no mundo é alma mater de 45 prêmios Nobel, do criador da bomba atômica e de 8 presidentes dos EUA — e ainda viu nascer uma das redes sociais mais influentes da atualidade

7 de maio de 2026 - 16:42

Presidentes, políticos, bilionários, atrizes e ganhadores de Prêmios Nobel passaram por essa universidade, unidos pelo lema “Veritas” — a verdade.

DESENROLA 2.0

Itaú, Bradesco, Nubank e Santander: como vai funcionar o Desenrola 2.0 para devedores de bancos privados?

7 de maio de 2026 - 16:08

Enquanto alguns bancos privados ainda se preparam para o Desenrola 2.0, outros já estão renegociando dívidas

DESENROLA 2.0

Caixa e Banco do Brasil já aderiram ao programa Desenrola 2.0; veja como participar nos bancos públicos

7 de maio de 2026 - 15:15

Banco do Brasil já realizou 1.807 renegociações apenas na quarta-feira (6), primeiro dia do programa Desenrola 2.0

COPOM SOB PRESSÃO

O sonho da Selic mais baixa ficou mais distante? XP entra na onda de revisões e eleva projeção para os juros com inflação mais difícil de domar

7 de maio de 2026 - 14:29

Corretora passou a prever Selic de 13,75% no fim de 2026 diante da alta do petróleo, piora das expectativas e tensão geopolítica — mas não é a única a elevar as estimativas para a taxa básica

TEVE DE TUDO

Dupla Sena 2953 aproveita bola dividida na Lotofácil 3678, desencanta e faz o único milionário da rodada; Mega-Sena promete R$ 36 milhões hoje

7 de maio de 2026 - 7:08

Lotofácil 3678 teve três ganhadores na quarta-feira (6), mas não foi páreo para o prêmio milionário da Dupla Sena

CHOQUE DE INTERESSES

A incerteza energética vai continuar? “Trump quer o urânio em solo americano”, alerta gestor da BTG Asset

6 de maio de 2026 - 19:03

Segundo Ricardo Kazan, impasse sobre urânio enriquecido trava negociações e amplia incertezas no mercado de commodities

ALERTA GLOBAL

Petróleo à beira de um choque? Mercado pode entrar em fase ‘não linear’, diz gestor da BTG Asset

6 de maio de 2026 - 18:02

Gestor da BTG Asset alerta para risco de disparada do petróleo e racionamento global com estoques em queda e conflito no Oriente Médio

O(S) VILÃO(ÕES) DA HISTÓRIA

Entre as tramas do Desenrola 2.0, especialista alerta para possíveis golpes e fraudes relacionados ao programa; confira dicas

6 de maio de 2026 - 16:20

Desenrola 2.0 chama atenção de endividados e golpistas; especialista também destaca papel de instituições financeiras e bancos

ETF DAY

‘Não vamos fazer ajuste fiscal simplesmente aumentando imposto todo ano’, diz Mansueto Almeida, que dá o caminho das pedras

6 de maio de 2026 - 16:08

Para ex-secretário do Tesouro Nacional, ajuste fiscal é possível e não precisa ser drástico, mas precisa de qualquer forma focar em controle de gastos: “Brasil tributa muito acima da média da América Latina”

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar
Jul.ia
Jul.ia
Jul.ia

Olá, Eu sou a Jul.ia, Posso te ajudar com seu IR 2026?

FAÇA SUA PERGUNTA
Dúvidas sobre IR 2026?
FAÇA SUA PERGUNTA
Jul.ia
Jul.ia