Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2021-06-17T15:18:56-03:00
Estadão Conteúdo
Em terras indígenas

Governo aceita atropelar Ibama e Funai em linhão de Roraima para garantir privatização da Eletrobras

A obra, planejada para conectar o estado ao sistema elétrico nacional, deveria ter sido entregue em 2015, mas esbarrou em um impasse com comunidades indígenas

17 de junho de 2021
15:18
torres de energia elétrica
Imagem: Shutterstock

Na tentativa de conseguir votos suficientes para aprovar a medida provisória da privatização da Eletrobras, o governo aceitou uma emenda que atropela o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) no licenciamento para a construção da linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista.

A modificação está prevista no novo parecer apresentado pelo relator da matéria no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), na manhã desta quinta-feira, 17, pouco antes do início da sessão do Senado que analisa a matéria.

Leiloado em setembro de 2011, o linhão concedido à Transnorte, formada por Eletronorte e Alupar, nunca saiu do papel.

Impasse com indígenas

A obra, planejada para conectar o Estado de Roraima ao sistema elétrico nacional, deveria ter sido entregue em 2015, mas as empresas não conseguiram sequer iniciar o empreendimento por impasse com comunidades indígenas.

Do total de 721 km do traçado previsto para ser erguido, 125 km passam dentro da terra indígena Waimiri Atroari, onde estão 31 aldeias e vivem 1.600 índios.

A proposta pode ser considerada inconstitucional, já que é garantido na Constituição que as comunidades indígenas sejam consultadas sobre o tema, em atendimento a uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que garante esse direito.

Entenda a emenda

A emenda acatada foi apresentada pelo líder do Republicanos no Senado, Mecias de Jesus (RR). A proposta prevê que a desestatização da Eletrobras não impedirá as obras de infraestrutura destinadas à geração de energia elétrica do Linhão de Tucuruí.

O texto afirma que caberá à União promover a interligação dos sistemas isolados dos Estados ao Sistema Interligado Nacional.

O trecho diz que "uma vez concluído o Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI), traduzido na língua originária e apresentado aos indígenas, fica a União autorizada a iniciar as obras do Linhão de Tucuruí".

Após esse trâmite, a "União fica autorizada ao início imediato das obras do Linhão para atendimento do interesse da defesa Nacional". Ou seja, sem a consulta ao Ibama e à Funai.

Desejo antigo

Desde 2019, o governo Bolsonaro tenta destravar as obras, mas sem sucesso. O governo incluiu o projeto no rol de obras estratégicas em 2019. A intenção era acelerar a concessão do licenciamento.

O Ministério de Minas e Energia (MME) também entrou nas discussões sobre a viabilidade financeira do empreendimento. Uma das propostas era repassar um complemento da receita para a concessionária, a ser pago por meio de subsídios nas tarifas de energia. Mas, a ideia foi abandonada

Roraima é o único Estado que não está integrado ao sistema elétrico do País. Desde março de 2019, o fornecimento de energia depende completamente de usinas térmicas movidas a óleo diesel, devido ao fim do contrato que o governo brasileiro mantinha com a Venezuela.

O custo do combustível é subsidiado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e rateado por todos os consumidores do País.

Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

MANOBRAS

Juiz põe no banco dos réus ex-gestores do banco Máxima por gestão fraudulenta

O Banco Máxima S.A. informa que seus atuais acionistas assumiram a administração do banco em 2018, após aprovação pelo Banco Central, e que os integrantes da antiga gestão não têm mais qualquer relação com a instituição financeira

Foguete? Tô fora!

Warren Buffet: o bilionário que não quer conhecer as estrelas

Enquanto Bezos, Musk e Branson protagonizam a nova corrida especial, o Oráculo de Omaha prefere apenas observar

O melhor do Seu Dinheiro

O seu momento Sherlock Holmes

Na adolescência, ouvia que quem buscasse por romance policial brasileiro deveria ler algo do Rubem Fonseca. Era uma vontade minha achar uma história desse gênero que fosse mais próxima da minha realidade — e o filtro nacionalidade me pareceu o mais adequado.  A ideia surgiu depois de ter conhecido parte das histórias criadas por Agatha […]

Mesa Quadrada

Comentarista da ESPN Paulo Antunes fala da sua paixão por futebol americano e experiência no mercado financeiro

Ele conta sobre suas aventuras na cobertura de futebol americano e basquete e ainda revela seus investimentos na Bolsa em novo episódio do podcast Mesa Quadrada

Garantindo a oferta

Crescem ofertas de ações com reserva antecipada

As ancoragens normalmente conseguem atrair mais investidores, numa espécie de chancela prévia, com potencial impacto positivo no preço da ação.

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies