Governo aceita atropelar Ibama e Funai em linhão de Roraima para garantir privatização da Eletrobras
A obra, planejada para conectar o estado ao sistema elétrico nacional, deveria ter sido entregue em 2015, mas esbarrou em um impasse com comunidades indígenas

Na tentativa de conseguir votos suficientes para aprovar a medida provisória da privatização da Eletrobras, o governo aceitou uma emenda que atropela o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) no licenciamento para a construção da linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista.
A modificação está prevista no novo parecer apresentado pelo relator da matéria no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), na manhã desta quinta-feira, 17, pouco antes do início da sessão do Senado que analisa a matéria.
Leiloado em setembro de 2011, o linhão concedido à Transnorte, formada por Eletronorte e Alupar, nunca saiu do papel.
Impasse com indígenas
A obra, planejada para conectar o Estado de Roraima ao sistema elétrico nacional, deveria ter sido entregue em 2015, mas as empresas não conseguiram sequer iniciar o empreendimento por impasse com comunidades indígenas.
Do total de 721 km do traçado previsto para ser erguido, 125 km passam dentro da terra indígena Waimiri Atroari, onde estão 31 aldeias e vivem 1.600 índios.
A proposta pode ser considerada inconstitucional, já que é garantido na Constituição que as comunidades indígenas sejam consultadas sobre o tema, em atendimento a uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que garante esse direito.
Leia Também
Entenda a emenda
A emenda acatada foi apresentada pelo líder do Republicanos no Senado, Mecias de Jesus (RR). A proposta prevê que a desestatização da Eletrobras não impedirá as obras de infraestrutura destinadas à geração de energia elétrica do Linhão de Tucuruí.
O texto afirma que caberá à União promover a interligação dos sistemas isolados dos Estados ao Sistema Interligado Nacional.
O trecho diz que "uma vez concluído o Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI), traduzido na língua originária e apresentado aos indígenas, fica a União autorizada a iniciar as obras do Linhão de Tucuruí".
Após esse trâmite, a "União fica autorizada ao início imediato das obras do Linhão para atendimento do interesse da defesa Nacional". Ou seja, sem a consulta ao Ibama e à Funai.
Desejo antigo
Desde 2019, o governo Bolsonaro tenta destravar as obras, mas sem sucesso. O governo incluiu o projeto no rol de obras estratégicas em 2019. A intenção era acelerar a concessão do licenciamento.
O Ministério de Minas e Energia (MME) também entrou nas discussões sobre a viabilidade financeira do empreendimento. Uma das propostas era repassar um complemento da receita para a concessionária, a ser pago por meio de subsídios nas tarifas de energia. Mas, a ideia foi abandonada
Roraima é o único Estado que não está integrado ao sistema elétrico do País. Desde março de 2019, o fornecimento de energia depende completamente de usinas térmicas movidas a óleo diesel, devido ao fim do contrato que o governo brasileiro mantinha com a Venezuela.
O custo do combustível é subsidiado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e rateado por todos os consumidores do País.
É só fofoca? Eletrobras (ELET3) diz não ter conhecimento de indicação de Wilson Ferreira Júnior à presidência
De acordo com a companhia, a AGE convocada para 5 de agosto servirá apenas para a eleição dos novos conselheiros de administração após a privatização
Oportunidade de lucros de mais de 6% em swing trade com a Eletrobras (ELET6); confira a recomendação
Identifiquei uma oportunidade de swing trade – compra dos papéis da Eletrobras (ELET6). Veja os detalhes da operação
E agora, Eletrobras? Dois bancos refizeram as projeções para as ações após a privatização. Saiba se é hora de comprar ou vender ELET3
Ações da Eletrobras (ELET3) têm potencial de alta de mais de 40% nas contas de J.P. Morgan e BTG Pactual; saiba as razões do otimismo dos analistas
Madeira Energia tem novo conselho de administração, após Eletrobras (ELET3) assumir o controle da companhia
Furnas, subsidiária da Eletrobras, detém 72,36% da Madeira Energia, após aumento de capital da hidrelétrica em junho; Cemig, por sua vez, reduziu a participação
Cielo dá volta por cima, e ações CIEL3 têm a maior alta do Ibovespa no semestre; privatizada, Eletrobras (ELET3; ELET6) também se destaca
Turnaround da empresa de maquininhas agrada, enquanto concorrência passa a sofrer em ambiente de juros em alta; veja o ranking completo das melhores ações do Ibovespa no semestre
Desconto na conta de luz: Aneel consulta repasse de até R$ 5 bilhões da Eletrobras (ELET3) para reduzir tarifas
O valor pode aliviar o impacto de tarifas do processo de desestatização no bolso do consumidor
Eletrobras (ELET3) deixa controle da Eletronuclear para nova estatal e cumpre mais uma etapa da privatização; entenda
A diluição no capital da empresa responsável pelas Usinas Angra 1, 2 e 3 aconteceu graças a um aporte de R$ 3,5 bilhões feito pela ENBPar
Eletrobras (ELET3; ELET6) privatizada: o que muda (ou não) na sua conta de energia e no setor elétrico
Apesar dos esforços do governo em propagandear grandes mudanças no setor e no custo da energia elétrica para os consumidores, especialistas são céticos sobre grandes mudanças visíveis no curto e médio prazo
Eletrobras (ELET3) sobe e lidera ganhos do Ibovespa antes de cerimônia com Guedes e Bolsonaro na B3
A cerimônia na B3 contará com a presença do ministro da Economia Paulo Guedes e do presidente Jair Bolsonaro, marcando o fim do processo de privatização da Eletrobras
Investiu o FGTS na Eletrobras (ELET3)? Saiba quanto você vai levar para casa
De acordo com a Eletrobras, como os fundos criados para viabilizar o investimento por meio do FGTS excederam a alocação, foi feito um rateio
Eletrobras privatizada: com pressão de última hora, preço por ação ELET3 sai a R$ 42, movimentando R$ 33,7 bilhões na maior oferta pública de ações do ano
Demanda teria sido equivalente ao dobro do valor inicialmente estimado para a oferta, e teve até queda de braço entre investidores-âncora e coordenadores em torno do preço da ação
Eletrobras (ELET3) fica entre as maiores altas do Ibovespa no “dia D” da privatização; preço por ação na oferta sai nas próximas horas
Gestores ouvidos pelo Seu Dinheiro afirmam que a demanda pelos papéis da EletRobras superou a oferta com bastante folga
Eletrobras (ELET3): você tem poucas horas para decidir se entra na oferta de ações. Veja tudo o que precisa saber
Preparamos este material para ajudar a esclarecer as principais dúvidas sobre o como investir na Eletrobras com e sem o FGTS
Diretrizes de Lula para a economia preveem revogação do teto de gastos, da reforma trabalhista e oposição às privatizações, inclusive da Eletrobras; veja os principais pontos
Texto também sugere possível interferência na política de preços da Petrobras e fim da paridade com as cotações internacionais do petróleo
Eletrobras: o que você precisa saber sobre a oferta de ações e outras notícias que mexem com os seus investimentos hoje
Amanhã é o último dia para quem pretende investir na oferta de ações de ELET3 diretamente ou usando o FGTS. Mas vale a pena virar sócio da Eletrobras privatizada?
Gestores e pequenos investidores estão de olho na Eletrobras, mas vale a pena investir em ELET3?
A saída do governo do bloco controlador e as recentes melhorias implementadas pela Eletrobras deixam os gestores e analistas otimistas com o potencial da oferta, mas o investidor não deve ter pressa para embolsar os ganhos
Não tenho FGTS, como faço para investir na oferta de ações da privatização da Eletrobras (ELET3)?
Pessoas físicas também poderão participar das maneiras tradicionais: por meio da compra direta de ações ou do investimento em fundos de ações que participem da oferta
Eletrobras (ELET3) tem caminho liberado para privatização após fim do impasse com debenturistas de Furnas
Assembleia de debenturistas de Furnas, que quase foi barrada, aprovou aporte na Madeira Energia e liberou caminho para privatização da Eletrobras
Eletrobras (ELET3) consegue autorização para seguir com assembleia decisiva para sua privatização
A Associação dos Empregados de Furnas (Asef) havia conseguido suspender a assembleia sob o argumento de que a Eletrobras violou regras
Como a suspensão de uma assembleia de debenturistas de Furnas pode melar a privatização da Eletrobras (ELET3)
Associação de funcionários de Furnas, controlada pela Eletrobras, denuncia quebra de contrato de debêntures e violação de regras sobre prazos