O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
habitação
Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela
Novo programa habitacional do governo federal regulamenta a concessão de financiamento e subsídio para a compra da casa própria
Imagem: Shutterstock
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do ano passado para suceder o programa Minha Casa Minha Vida.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal. O programa regulamenta a concessão de financiamento e subsídio para a compra da casa própria, com foco em famílias de áreas urbanas com renda mensal de até R$ 7 mil. Nas áreas rurais, o foco são famílias com renda anual de até R$ 84 mil.
A meta do governo é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.
Veto
Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, Bolsonaro vetou um dos dispositivos incluídos pelos parlamentares na nova lei, que estendia ao programa Casa Verde e Amarela as regras do regime tributário aplicáveis às construtoras atualmente submetidas ao regramento do Minha Casa Minha Vida.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Esse regime tributário diferenciado prevê o recolhimento unificado de tributos equivalente a 4% da receita mensal auferida pelo contrato de construção. A lei sancionada com veto foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (13).
Leia Também
"Apesar de meritória a intenção do legislador, a proposição encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e medidas compensatórias correspondentes", informou a pasta, em nota.
Após a publicação do veto, os parlamentares precisam deliberar, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a manutenção ou não da decisão presidencial. A partir de 30 dias do envio da Mensagem Presidencial ao Congresso, a análise de vetos passa a trancar a pauta legislativa.
Para rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados de forma separada.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
* Com informações da Agência Brasil
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
ZONA DE RISCO
Nouriel Roubini decreta: Trump não tem saída além de escalar a guerra — e manda um recado ao Brasil
7 de abril de 2026 - 19:55
Durante evento do Bradesco BBI, o economista afirmou que vê conflito caminhando para intensificação e alertou para os efeitos no petróleo e nos mercados
OPORTUNIDADES GLOBAIS
Multimercados tiveram que dar ‘cavalo de pau’ na estratégia por causa da guerra e agora estão olhando para essas três teses de investimento
7 de abril de 2026 - 19:30
Genoa, Kapitalo e Ibiuna participaram de evento do Bradesco BBI e falaram sobre a dificuldade de leitura no cenário volátil atual
O MULTIVERSO DE SAM
De ‘humanos gastam muita energia para serem treinados’ a apoio à escala de trabalho 4×3: entenda a opinião de Sam Altman, CEO da OpenAi, sobre o avanço da inteligência artificial
7 de abril de 2026 - 16:02
Sam Altman, CEO da OpenAI, publicar artigo sobre o avanço da inteligência artificial e suas consequências para os seres humanos
RISCO E EMOÇÃO?
Selic a 14,75% ao ano pesa, mas pesquisa revela que há um outro vilão mudando o perfil de endividamento dos brasileiros
7 de abril de 2026 - 10:59
A explosão das apostas online já pesa mais que os juros no bolso do brasileiro e acende um alerta sobre uma nova crise financeira
POR CAUSA DE R$ 3,00
Ganhador da Lotomania 2908 comete erro ‘imperdoável’ e joga R$ 13 milhões no lixo; Lotofácil 3654 acumula e Mega-Sena 2993 tem rival à altura hoje
7 de abril de 2026 - 7:11
Uma pessoa errou todos os números na Lotomania e ainda assim vai embolsar mais de R$ 200 mil, mas cometeu um erro ainda maior na visão de quem entende da modalidade.
ALÍVIO NO BOLSO
Diesel mais barato? Governo amplia subsídios para conter impacto da guerra; gás de cozinha também terá redução
6 de abril de 2026 - 18:30
Redução no diesel pode passar de R$ 2,60 por litro, mas repasse ao consumidor ainda depende dos estados e das distribuidoras
BC SOB PRESSÃO
Guerra pode travar cortes na Selic? A resposta de Galípolo diante das tensões geopolíticas que não chegam ao fim
6 de abril de 2026 - 17:30
Com conflito entre EUA, Israel e Irã aparentemente longe de terminar, o presidente do BC vê cenário mais incerto; enquanto isso, inflação sobe nas projeções e espaço para queda dos juros diminui
LEILÕES
Caixa Econômica Federal promove leilão que conta com imóvel com lance inicial é de apenas R$ 37 mil
6 de abril de 2026 - 15:14
Estarão disponíveis no leilão da Caixa mais de 500 casas, apartamentos ou terrenos em todo o Brasil; veja como participar
PIKACHU QUE VALE MAIS QUE OURO
Venda de carta de Pokémon junto com colar de diamantes alcança US$ 16,5 milhões, mas não por causa da joia
6 de abril de 2026 - 11:45
Cartinha de Pokémon entra para a história após ser vendida por milhões pelo influenciador norte-americano Logan Paul
VEJA AS PROJEÇÕES
Onde vão parar inflação, Selic, PIB e dólar com a guerra no Irã? Economistas ajustam projeções mais uma vez; veja detalhes do Focus
6 de abril de 2026 - 10:02
Pressionadas pela disparada do petróleo em meio à guerra no Oriente Médio, as expectativas de inflação voltaram a subir no Brasil, enquanto o mercado segue atento aos possíveis efeitos sobre os juros no país e no exterior
RECUPERANDO POSIÇÕES
Mega-Sena retorna ao pódio das loterias com maiores prêmios na semana, mas ainda não chega nem à metade do valor da +Milionária
6 de abril de 2026 - 7:18
Mega-Sena entrou acumulada em abril e recuperou posições no ranking de maiores prêmios estimados para as loterias da Caixa. Com R$ 13 milhões em jogo, Lotomania é o destaque desta segunda-feira (6).
TEMAS QUE BOMBARAM
Porto seguro do Tesouro Selic, fim da linha no Itaú e a corrida pelos milhões das loterias: as mais lidas da semana no Seu Dinheiro
5 de abril de 2026 - 16:32
Os leitores concentraram sua atenção em temas que impactam diretamente o bolso — seja na proteção do patrimônio, nas decisões de grandes empresas ou na chance de transformar a vida com um bilhete premiado
DATAS IMPORTANTES
Agenda da economia no Brasil: inflação e balança comercial movimentam os mercados nesta semana; veja detalhes
5 de abril de 2026 - 13:02
Indicadores ajudam a calibrar as expectativas do mercado para os próximos meses e influenciam decisões sobre juros, investimentos e consumo
NÃO DECEPCIONARAM
Não foi só a Dupla de Páscoa: Lotofácil 3653 e Dia de Sorte 1197 também fazem novos milionários; Mega-Sena sai com repetição rara e +Milionária tem bola na trave impressionante
5 de abril de 2026 - 8:41
Lotofácil fez 3 novos milionários na noite da Dupla de Páscoa, mas apostador teimoso da Dia de Sorte terá direito a um prêmio ligeiramente superior.
CONSTRUÇÃO HISTÓRICA
Quem veio primeiro: o coelho ou ovo de Páscoa? A origem das tradições é mais antiga do que parece
5 de abril de 2026 - 7:31
Muito antes do chocolate, ovos e coelhos já eram símbolos de fertilidade e renovação — e têm raízes que vão além da tradição cristã
COMO ERA DE SE ESPERAR
Dupla de Páscoa 2026 tem 53 ganhadores, mas apenas três ficam milionários com o prêmio
4 de abril de 2026 - 23:57
Dupla de Páscoa de 2026 premiou quatro bilhetes na faixa principal e ainda fez um milionário no segundo sorteio
NÃO TEM MAIS VOLTA
Números da Dupla de Páscoa 2026 são sorteados; veja se você acertou
4 de abril de 2026 - 21:09
Resultado do rateio da Dupla de Páscoa de 2026 será conhecido dentro de alguns minutos; acompanhe a cobertura do Seu Dinheiro
DE HOJE NÃO PASSA
Apostas encerradas! Acompanhe ao vivo o sorteio da Dupla de Páscoa; prêmio é estimado em R$ 40 milhões
4 de abril de 2026 - 20:01
A Dupla de Páscoa abre o calendário de sorteios especiais das loterias da Caixa, que conta também com a Quina de São João, a Lotofácil da Independência e a Mega da Virada.
DE OLHO NOS PREÇOS
Governo reage à alta dos combustíveis: ANP intensifica fiscalização contra aumentos abusivos e avança com programa de subvenção ao diesel
4 de abril de 2026 - 11:30
A agência já emitiu autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras de combustíveis, com multas que podem chegar a R$ 500 milhões
VEJA OS PREÇOS
Almoço de Páscoa ficou mais barato, mas queda nos preços esconde ‘pegadinha’ e revela inflação onde mais dói no bolso
3 de abril de 2026 - 16:28
Mesmo com queda média de 5,73% nos preços da cesta de Páscoa, itens tradicionais como chocolate e bacalhau sobem bem acima da inflação e concentram a pressão no bolso do consumidor
SIGA O SD NO WHATSAPP
