🔴 AÇÕES, FIIs, BDRs E CRIPTO – ONDE INVESTIR EM SETEMBRO? CONFIRA AQUI

Seu Dinheiro

Seu Dinheiro

No Seu Dinheiro você encontra as melhores dicas, notícias e análises de investimentos para a pessoa física. Nossos jornalistas mergulham nos fatos e dizem o que acham que você deve (e não deve) fazer para multiplicar seu patrimônio. E claro, sem nada daquele economês que ninguém mais aguenta.

habitação

Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela

Novo programa habitacional do governo federal regulamenta a concessão de financiamento e subsídio para a compra da casa própria

Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
13 de janeiro de 2021
6:56 - atualizado às 15:40
A chave da casa própria
Imagem: Shutterstock

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do ano passado para suceder o programa Minha Casa Minha Vida. 

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal. O programa regulamenta a concessão de financiamento e subsídio para a compra da casa própria, com foco em famílias de áreas urbanas com renda mensal de até R$ 7 mil. Nas áreas rurais, o foco são famílias com renda anual de até R$ 84 mil.

A meta do governo é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano. 

Veto

Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, Bolsonaro vetou um dos dispositivos incluídos pelos parlamentares na nova lei, que estendia ao programa Casa Verde e Amarela as regras do regime tributário aplicáveis às construtoras atualmente submetidas ao regramento do Minha Casa Minha Vida.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Esse regime tributário diferenciado prevê o recolhimento unificado de tributos equivalente a 4% da receita mensal auferida pelo contrato de construção. A lei sancionada com veto foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (13). 

Leia Também

"Apesar de meritória a intenção do legislador, a proposição encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e medidas compensatórias correspondentes", informou a pasta, em nota.

Após a publicação do veto, os parlamentares precisam deliberar, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a manutenção ou não da decisão presidencial. A partir de 30 dias do envio da Mensagem Presidencial ao Congresso, a análise de vetos passa a trancar a pauta legislativa.

Para rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados de forma separada. 

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

* Com informações da Agência Brasil

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
AÇÃO DO MÊS

Suzano (SUZB3) é a nova queridinha dos analistas na corrida por proteção e valorização; veja o ranking das ações recomendadas para setembro

3 de setembro de 2025 - 6:02

Embora haja riscos no radar, a Suzano conquistou a medalha de ouro nas indicações para investir em setembro

BOLÃO X APOSTA SIMPLES

Lotofácil da Independência 2025: aposta simples ou bolão, qual vale mais a pena?

2 de setembro de 2025 - 14:07

Com o prêmio milionário da Lotofácil da Independência 2025 em jogo, muitos apostadores se perguntam: vale mais a pena jogar sozinho ou em grupo? Explicamos os prós e contras de cada estratégia

LEÃO ANTECIPOU O BOTE

Restituição do IR 2025: Receita antecipa pagamento do quinto lote

2 de setembro de 2025 - 12:26

Receita Federal concluiu a restituição do IR 2025 antes do prazo previsto e já liberou R$ 36,9 bilhões aos contribuintes neste ano

LOTERIAS

Quina 6815 sai de novo com todos os números pares e acumula; Mega-Sena 2909 pode pagar R$ 14 milhões hoje na faixa principal

2 de setembro de 2025 - 7:12

Pelo segundo concurso consecutivo, todos os cinco números sorteados pela Quina foram pares; prêmio acumulado agora passa de R$ 10 milhões.

NÚMEROS EM JOGO

Lotofácil da Independência: veja os números mais e menos sorteados desde 2012 — e se vale a pena apostar neles

2 de setembro de 2025 - 6:21

Confira quais números saíram mais e menos vezes desde a primeira edição da Lotofácil da Independência e se vale apostar neles para tentar o prêmio milionário de R$ 220 milhões

TARIFAS NÃO MACHUCAM (AINDA)

Trump ladra, mas não morde? As previsões da Moody’s para o PIB do Brasil, da China e dos EUA após a taxação

1 de setembro de 2025 - 18:20

Agência avalia que a incerteza comercial diminuiu com o passar dos meses, mas ainda espera desacelerações pontuais em algumas economias

O AGRO É POP, TECH E BILIONÁRIO

Quem são os 10 maiores bilionários do agro brasileiro segundo a Forbes

1 de setembro de 2025 - 8:42

Jorge Paulo Lemann lidera o ranking de bilionários com uma fortuna de R$ 88 bilhões

ANOTE NO CALENDÁRIO

Agenda econômica conta com feriado nos EUA, payroll, Livro Bege e mais; confira os principais indicadores que agitam os mercados

1 de setembro de 2025 - 7:03

Os próximos dias contam com a publicação da balança comercial e PIB do segundo trimestre do Brasil e da zona do euro

FALTA POUCO

Contando os dias para a Lotofácil da Independência de 2025? Veja como apostar

1 de setembro de 2025 - 5:57

O sorteio milionário acontece em 6 de setembro e ainda é possível registrar apostas em qualquer lotérica ou pelo app da Caixa

COM A PALAVRA, O MINISTRO

O que Haddad diz sobre as tarifas de Trump aos produtos brasileiros? Veja as críticas do ministro ao tarifaço dos EUA

31 de agosto de 2025 - 16:20

À Band, o ministro da Fazenda relatou cancelamento de reunião pelo Tesouro americano e comentou sobre a retaliação do Brasil

SUSTENTABILIDADE

Fundos de investimento sustentáveis ganham força, mas presença dos IS ainda é tímida no Brasil, diz Anbima

31 de agosto de 2025 - 14:50

Apesar do crescimento expressivo, os fundos IS ainda representam menos de 1% do patrimônio total da indústria financeira; entenda

BOMBOU NO SD

Dá para se aposentar com R$ 1 milhão? Quanto é preciso para viver de renda, disputa de bancos e ação ‘maltratada’ na B3: as mais lidas da semana no Seu Dinheiro

31 de agosto de 2025 - 13:46

O tão desejado sonho de viver de renda foi destaque no Seu Dinheiro, mas outros assuntos dividiram a atenção dos leitores; veja as matérias mais lidas da última semana

IMÓVEIS

Nada de aluguel: o sonho da casa própria continua firme com a geração Z, revela pesquisa

31 de agosto de 2025 - 12:39

Apesar de preços altos e juros elevados, a geração Z mantém firme a meta de comprar um imóvel

SORTEIO ESPECIAL

A Lotofácil da Independência acumula? Entenda como funciona o rateio do prêmio

31 de agosto de 2025 - 11:41

Na Lotofácil da Independência, o prêmio histórico de R$ 220 milhões não acumula: saiba como funciona a distribuição do valor

LOTERIAS

Loteria mais difícil da Caixa, +Milionária paga mais de R$ 300 mil em ‘prêmio de consolação’, enquanto Mega-Sena 2908 acumula 

31 de agosto de 2025 - 10:35

Tanto a +Milionária quanto a Quina e a Mega-Sena seguiram emperradas. Confira os números sorteados nas principais loterias da Caixa Econômica Federal

HERDEIRA DE FORTUNA

Viúva de Silvio Santos entra para lista de bilionárias brasileiras; confira a lista das mulheres mais ricas do Brasil segundo a Forbes

31 de agosto de 2025 - 9:10

Íris Abravanel, viúva de Silvio Santos, entra para a lista das bilionárias brasileiras em 2025, com uma fortuna herdada de R$ 6 bilhões

ECONOMIA

O que se sabe até agora sobre o Orçamento de 2026 enviado pelo Governo Lula ao Congresso? Veja ponto a ponto

30 de agosto de 2025 - 17:03

O texto prevê um superávit de R$ 34,5 bilhões no ano que vem; confira todos os detalhe do projeto orçamentário

LISTA DAS RICAÇAS

Bilionárias brasileiras ganham espaço no topo: conheça as maiores fortunas femininas no Brasil em 2025

30 de agosto de 2025 - 14:21

Pela primeira vez, mulheres representam 20% dos 300 brasileiros mais ricos, lideradas por Vicky Safra; veja a lista completa da Forbes

FORTUNA SAFRA

Quem é Vicky Safra: a mulher mais rica do Brasil e herdeira do império Banco Safra

30 de agosto de 2025 - 13:38

Vicky Safra, viúva de Joseph Safra e herdeira do império bancário, ocupa o posto de mulher mais rica do Brasil com uma fortuna de R$ 120,5 bilhões, segundo a Forbes

SORTEIO ESPECIAL

Falta uma semana para a Lotofácil da Independência: Quanto custa apostar e como aumentar suas chances

30 de agosto de 2025 - 12:21

Do jogo mínimo de R$ 3,50 às apostas com até 20 números, saiba quanto custa entrar na Lotofácil da Independência

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar