IR 2023: tudo o que você precisa saber para não errar na sua declaração ESTÁ AQUI

Cotações por TradingView
2021-10-28T19:08:07-03:00
Estadão Conteúdo
Debaixo do tapete

Cadê o teto que estava aqui? Sumário das contas públicas do Tesouro exclui avaliações sobre cenário fiscal após drible na regra

O documento já foi usado como instrumento para recados duros em outros momentos delicados, em que houve grande pressão para abrir a porteira dos gastos

Estadão Conteúdo
28 de outubro de 2021
15:24 - atualizado às 19:08
Dinheiro esquecido no Banco Central chega a cifras milionárias em real
O sumário executivo se resumiu a menos de uma página e meia, com apenas sete parágrafos, dedicados a analisar os dados do resultado do mês de setembro. Imagem: Shutterstock

Na primeira divulgação do resultado das contas públicas após a guinada na política econômica do governo, com flexibilização do teto de gastos, o Tesouro Nacional excluiu do sumário executivo da publicação todas as avaliações sobre o cenário fiscal e a importância da regra, que funcionava como uma âncora de sustentabilidade das despesas e agora tem sua credibilidade posta em xeque.

O sumário executivo do Resultado do Tesouro Nacional é um documento que passou a acompanhar os números das contas públicas ainda na gestão do ex-secretário Mansueto Almeida. De lá para cá, já foi usado como instrumento para recados duros em momentos delicados, em que houve grande pressão para abrir a porteira dos gastos.

Queda brusca

No mês passado, o sumário executivo trazia 13 parágrafos, distribuídos ao longo de duas páginas e meia de considerações. Metade disso foi dedicada à avaliação dos resultados de agosto e outra metade discorreu sobre o cenário das contas públicas e "a melhora consistente nos indicadores fiscais".

Nessa segunda parte, o Tesouro também destacou a importância do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação, para sinalizar que o Brasil está comprometido com o processo de ajuste nas contas públicas. Ainda indicou a necessidade de endereçar a questão do elevado endividamento e de se adotar "realismo orçamentário".

Nesta quinta-feira, o sumário executivo se resumiu a menos de uma página e meia, com apenas sete parágrafos, dedicados a analisar os dados do resultado do mês de setembro.

Furo no teto

O corte nas avaliações do Tesouro se dá em um momento de elevada incerteza sobre o rumo das contas públicas brasileiras. Na semana passada, após o presidente Jair Bolsonaro determinar o pagamento de um Auxílio Brasil de ao menos R$ 400 até o fim de 2022 (ano em que concorrerá à reeleição), o governo decidiu flexibilizar o teto de gastos, justamente a âncora fiscal do governo.

A decisão levou aos pedidos de demissão do secretário especial de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, do secretário do Tesouro, Jeferson Bittencourt, e de seus respectivos adjuntos, Gildenora Dantas e Rafael Araújo.

Na sexta-feira, 22, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu, em pronunciamento na sede da pasta ao lado de Bolsonaro, um "ajuste fiscal menos intenso" e um "abraço do social um pouco mais longo". "Preferimos tirar 8 em fiscal, em vez de tirar 10, e atender aos mais frágeis", disse na ocasião.

Jogava na defesa

O sumário executivo já foi usado pelo Tesouro para dar recados duros. Em novembro do ano passado, por exemplo, o órgão explicitou no documento a necessidade de aprovação da PEC emergencial - que acabou sendo votada apenas no ano seguinte - e de se manter os gastos de combate à pandemia de covid-19 apenas como temporários.

No documento de novembro de 2020, o Tesouro avisou que "não há espaço" para medidas que dificultem o processo de ajuste ou fragilizem a regra do teto de gastos.

Nesta quinta, o órgão se limitou a dizer que o resultado de setembro foi o primeiro superávit para o mês desde 2021 e superou as expectativas dos economistas compiladas no Prisma Fiscal. O novo indicado para ser secretário do Tesouro, Paulo Valle, não participa da coletiva. Ele ainda não foi nomeado formalmente para o cargo.

"Os dados de setembro corroboram a tendência de melhora consistente nas contas públicas ao longo de 2021, resultado da forte arrecadação e da maior focalização das despesas relacionadas ao enfrentamento da pandemia", diz o documento.

Compartilhe

AUTOMÓVEIS

A invasão dos carros chineses: GWM promete ‘revolução’ no mercado brasileiro

27 de março de 2023 - 9:01

A Great Wall Motors, ou GWM, tem planos de transformar fábrica no Brasil em centro de exportação de veículos eletrificados

AUTOMÓVEIS

A invasão dos carros chineses: como a Caoa fez a Chery decolar no Brasil

26 de março de 2023 - 9:11

Aos poucos, marcas como Caoa Chery, BYD e GWM ganham o mercado e a confiança dos consumidores, com carros eletrificados, design moderno e tecnologia

NESSA TEM QUE TER SORTE

Quer ficar milionário? Prestes a completar um ano, a mais jovem loteria da Caixa é bem mais difícil que a Mega e nunca saiu

25 de março de 2023 - 10:30

Em termos de probabilidade, a Mais Milionária é 4,76 mais difícil que a Mega, loteria da Caixa conhecida por oferecer os maiores prêmios

Aperta o play!

A guerra dos juros: Banco Central desafia Lula e diz que Selic deve seguir nas alturas; como isso afeta os investimentos?

25 de março de 2023 - 8:00

No podcast Touros e Ursos desta semana, a reação ao polêmico comunicado do Copom na decisão sobre a Selic e o acirramento da briga com Lula

MARKET MAKERS #37

Roberto Campos Neto se precipitou na última reunião do Copom? Gestor da XP e ex-Banco Central respondem

24 de março de 2023 - 14:01

No episódio #37 do Market Makers, Tony Volpon, ex-diretor do Banco Central, e o gestor da XP Asset, Bruno Marques, explicaram a reação dos mercados à Super Quarta

LOTERIAS

Um sortudo, um teimoso e dois bolões faturam prêmio milionário na Lotofácil

24 de março de 2023 - 6:00

Enquanto a Lotofácil teve 4 ganhadores, a Quina acumulou e pode pagar R$ 14,3 milhões hoje; Mega corre amanhã com R$ 63 milhões em jogo

FESTIVAL DE MÚSICA

Lollapalooza 2023 ainda tem ingressos à venda; saiba como comprar ou assistir sem sair de casa e confira o line-up completo

23 de março de 2023 - 9:32

Lil Nas X, Billie Eilish, Twenty One Pilots e Drake estão entre as atrações do Lolla, que acontece entre os dias 24 e 26 de março

LOTERIAS

Mega-Sena acumula de novo, mas Lotofácil tem 5 ganhadores; confira os detalhes

23 de março de 2023 - 5:56

Prêmio acumulado da Mega-Sena vai a R$ 63 milhões; Quina também está acumulada e oferece hoje R$ 13 milhões na faixa principal

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies