O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
decisão do supremo
STF decide que exclusão do ICMS do cálculo de PIS e Cofins vale desde 2017
PGFN estimou que uma decisão favorável às empresas teria impacto potencial de R$ 258,3 bilhões nas contas públicas
Março de 2021. Presidente do STF, Luiz Fux, em vídeo conferência - Imagem: Fellipe Sampaio/SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta (13) o alcance da decisão que impediu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incida na base de cálculo para cobrança da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Por maioria, os ministros entenderam que os efeitos da decisão produzem efeitos jurídicos a partir de 15 de março de 2017, data na qual o plenário considerou que é ilegal a incidência. A exclusão deverá ser aplicada ao valor destacado na nota fiscal. A Corte julgou na tarde de ontem recursos para esclarecer o marco temporal da decisão.
Um recurso protocolado por uma empresa em 2007 argumentava ser ilegal a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins pelo fato de o imposto tratar-se de valor transitório, devendo ser cobrado no preço dos produtos e serviços e repassado aos cofres públicos.
Mas o alto impacto nas contas levou o governo a pedir a "modulação" dos efeitos apenas para o futuro. As empresas, por sua vez, queriam a devolução do que foi recolhido indevidamente no passado.
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estimou que uma decisão favorável às empresas teria impacto potencial de R$ 258,3 bilhões, volume capaz de agravar ainda mais a situação das contas brasileiras.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Receita registra aumenta de compensações tributárias
Nos últimos meses, a Receita já tem observado um crescimento expressivo nas chamadas compensações tributárias, quando empresas declaram ter créditos a receber e usam isso para pagar menos imposto.
Leia Também
Em outubro do ano passado, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, reconheceu que esse aumento era fruto da decisão do STF.
Na prática, as empresas começaram a se antecipar à decisão do STF e passaram a cobrar os créditos. Só no ano passado, as compensações somaram R$ 167,7 bilhões, um aumento de quase 60% em relação ao observado em 2019, quando o valor ficou em R$ 105,5 bilhões. A tendência permanece para este ano.
*Como Estadão Conteúdo e Agência Brasil
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
LINHA GALAXY S
Já era, fofoqueiros: Samsung prepara celular com recurso anticuriosos; veja data de lançamento e como conseguir descontos de até R$ 1.500
11 de fevereiro de 2026 - 11:04
Veja o que esperar da nova linha Galaxy S com informações vazadas de insiders da Samsung
ATENÇÕES DIVIDIDAS
Lotofácil 3610 faz 5 milionários de uma vez só, mas Dia de Sorte paga o maior prêmio da rodada; Mega-Sena acumula
11 de fevereiro de 2026 - 7:28
Lotofácil não foi a única loteria a pagar prêmio de sete dígitos na terça-feira. Dia de Sorte pagou o maior valor da noite. Estimativa de prêmio da Mega-Sena sobe para R$ 55 milhões.
CEO CONFERENCE 2026
Até onde a Selic pode cair? BTG projeta cortes totais de 3 pontos nos juros este ano; questão fiscal é o principal risco
10 de fevereiro de 2026 - 18:32
Economistas enxergam ambiente mais favorável para cortes no Brasil do que nos EUA, mas com limites impostos pelos altos gastos públicos
REFÚGIO MILIONÁRIO
Quer ser vizinho do Bill Gates? Veja quanto custa a casa colocada à venda pelo fundador da Microsoft
10 de fevereiro de 2026 - 15:37
Apesar de não ser tão extravagante quanto a residência principal do bilionário, o imóvel tem várias características de luxo
BC INDEPENDENTE
Em ano eleitoral, Motta blinda autonomia do BC e descarta aumento de impostos para 2026
10 de fevereiro de 2026 - 14:04
O deputado acrescentou que, sob sua presidência, a Câmara não colocará em votação nenhuma proposta que altere o modelo atual de independência do BC
CEO CONFERENCE 2026
Com recordes no Ibovespa e dólar em queda, Haddad cutuca mercado: “quem não acreditou na gestão perdeu dinheiro”
10 de fevereiro de 2026 - 12:15
Na CEO Conference 2026, do BTG Pactual, o ministro avaliou sua gestão na Fazenda, rebateu o ceticismo de investidores, defendeu a autonomia do BC e comentou o caso Master, exaltando Gabriel Galípolo
SÓ DEU ELA
Lotofácil começa semana com 2 vencedores mais perto do primeiro milhão; Mega-Sena pode pagar R$ 47 milhões hoje
10 de fevereiro de 2026 - 7:11
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores no primeiro sorteio da semana. Mesmo com bola dividida, sortudos estão mais próximos do primeiro milhão.
POLÍTICA MONETÁRIA
Presidente do BC prega cautela nos juros e fala sobre Master: “não há regra que proíba captar acima do CDI”
9 de fevereiro de 2026 - 17:16
Mesmo com sinais de arrefecimento da inflação, Gabriel Galípolo afirma que mercado de trabalho forte e salários em alta exigem cuidado extra com cortes na taxa básica
QUEM PAGA A CONTA
FGC deve votar proposta para recuperar R$ 50 bilhões perdidos com o caso Master, diz jornal
9 de fevereiro de 2026 - 10:00
A proposta é antecipar as contribuições ordinárias dos associados do FGC, de 2026 a 2028, além de exigir uma contribuição extraordinária, segundo o jornal O Globo.
LOTERIAS
Com R$ 47 milhões em jogo, Mega-Sena promete o prêmio mais alto da semana, mas outras loterias também oferecem valores milionários
9 de fevereiro de 2026 - 7:36
Como a Mega-Sena só corre amanhã, a Quina é a loteria da Caixa com o maior prêmio em jogo na noite desta segunda-feira (9); confira os valores.
TAÇA VAZIA
Crise do vinho na Argentina: consumo cai mais de 20% — e o principal motivo não é a economia do país
8 de fevereiro de 2026 - 16:03
Nos últimos cinco anos, a queda do consumo de vinho foi de 22,6%. O último ano positivo foi 2020, início da pandemia, quando o isolamento obrigou muitos argentinos a ficar em casa
DINHEIRO NO BOLSO
JHSF (JHSF3), BTG Pactual (BPAC11) e outras quatro empresas distribuem dividendos esta semana; veja quem pode receber
8 de fevereiro de 2026 - 15:06
Pagamentos de dividendos e JCP ocorrem em conjunto com a temporada de divulgação de balanços das principais empresas da B3
ENTRE JUROS E ELEIÇÕES
Estrangeiro impulsiona Ibovespa, mas institucional não compra a tese e foge da bolsa brasileira; entenda o desânimo dos investidores
8 de fevereiro de 2026 - 13:16
Dados preliminares mostram que, dos dias 1o a 29 de janeiro, a entrada de recursos na bolsa vindos do exterior somou R$ 25,3 bilhões
LOTERIAS
A sorte saiu da sala: loterias encalham, e prêmio da Mega-Sena sobe para R$ 47 milhões; confira os sorteios da segunda-feira
8 de fevereiro de 2026 - 11:02
A única loteria que contou com um vencedor na categoria principal foi a Lotofácil 3608
FUTUROLOGIA
Utopia ou distopia? Como seria a vida sem trabalho nem dinheiro sugerida por Elon Musk
8 de fevereiro de 2026 - 9:57
Enquanto o bilionário projeta um mundo sem mercado de trabalho, o debate filosófico e a ficção científica oferecem pistas sobre suas consequências
SORTE GRANDE
Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 40 milhões neste sábado; confira como apostar
7 de fevereiro de 2026 - 17:02
Concurso 2970 acontece em São Paulo; último sorteio pagou R$ 141,8 milhões para uma única aposta
TORNOZELEIRA ELETRÔNICA?
MP denuncia Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, por esquema de propinas; valor pago por varejistas é de R$ 1 bilhão
6 de fevereiro de 2026 - 11:25
Na época da deflagração da operação, Sidney chegou a ser preso, porém foi solto dias depois. Agora, o MP pede à Justiça que os acusados usem tornozeleira eletrônica
BRILHOU SOZINHA
Mega-Sena desencalha, sai pela 1ª vez desde a Mega da Virada e vencedor leva mais de R$ 141 milhões sozinho; Lotofácil tem dezenas de ganhadores
6 de fevereiro de 2026 - 7:03
Mega-Sena vinha acumulando desde o sorteio da Mega-da Virada. Lotofácil teve um total de 48 ganhadores. Todas as demais loterias sorteadas na quinta-feira (5) acumularam.
SOB ESCRUTÍNIO
Por que Fictor entrou na mira da Polícia Federal após tentativa frustrada de comprar o Banco Master
5 de fevereiro de 2026 - 18:22
Investigação apura crimes contra o sistema financeiro e questiona o que havia por trás da negociação
ADEUS, BRASIL?
Fugindo da instabilidade? Brasil é o país que mais perdeu milionários em 2025
5 de fevereiro de 2026 - 14:26
Com instabilidade no radar, Brasil lidera a saída de milionários na América Latina e aparece entre os países que mais perderam fortunas no mundo em 2025
SIGA O SD NO WHATSAPP
