Reclamação contra consignado bate recorde; Febraban proíbe 9 correspondentes

As reclamações contra bancos relacionadas ao crédito consignado dispararam no quarto trimestre de 2020 e chegaram a um número nunca antes visto.

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Segundo balanço feito pelo Banco Central (BC), foram 10,5 mil queixas nos últimos três meses do ano passado, que levaram o produto a ser o principal motivo de insatisfação da clientela, com três vezes mais reclamações que o segundo colocado. Atenta a isso, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou nesta quarta-feira, 3, que proibiu nove correspondentes bancários de atuarem na oferta do consignado.

Os correspondentes bancários são empresas contratadas por instituições financeiras e outras autorizadas pelo BC para a prestação de serviços de atendimento aos clientes e usuários.

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São intermediários que costumam atuar com mais força em lugares onde não há agências bancárias e têm o crédito consignado como um dos principais produtos oferecidos aos clientes, em especial aposentados e pensionistas.

A lista de banidos pela Febraban conta com os seguintes nomes, com a razão social entre parênteses:

• Credmais (Cristiane Batista da Silva),
• Provisão Vendas (Provisão Vendas Yahuh LTDA - ME),
• F Sunglass (F C Serviços Administrativos e Comércio LTDA),
• M Lessa Serviços (M Lessa Serviços Escriturais Eireli),
• Agrice Rodrigues de Araújo (mesmo nome na razão social),
• Atitude MG (Atitude Promotora de Vendas LTDA - ME),
• WG Serviços Cadastrais - São Paulo - Eireli (mesmo nome na razão social),
• MJ Serviços Cadastrais São Paulo LTDA EPP (mesmo nome na razão social)
• Otimize (Otimize Serviços Cadastrais LTDA - ME).

Além deles, 134 correspondentes foram advertidos e 104 tiveram suas atividades suspensas temporariamente. Nos casos em que houve reincidência, os agentes tiveram suas atividades suspensas por prazos que variam entre 5 até 30 dias, explica a federação.

"O assédio comercial, especialmente a aposentados e pensionistas, para oferta de crédito consignado é uma prática inadmissível que está sendo fortemente combatida pelos bancos", afirma ele, em nota, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, que destacou que a federação conta com mecanismos de autorregulação, em vigor desde o início de 2020, destinados a "promover concorrência saudável, incentivar as boas práticas de mercado e aumentar a transparência, em benefício do consumidor e de toda a sociedade."

Os bancos que não aplicarem as sanções, ressalta a Febraban, poderão ser multados pelo Sistema de Autorregulação por conduta omissiva, cujos valores variam de R$ 45 mil até R$ 1 milhão. As multas arrecadadas serão destinadas a projetos de educação financeira.

O crédito consignado, que no terceiro trimestre ocupou a quinta posição entre os produtos mais reclamados em ranking feito pelo BC, chegou à liderança no quarto trimestre após multiplicar por seis o número de queixas.

O aumento já era esperado pelo próprio BC. Em resposta enviada ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) em janeiro, para reportagem sobre reclamações contra bancos, a instituição explicou que o principal motivo para o aumento das queixas foi a adoção de uma medida provisória do governo que elevou a margem do consignado para beneficiários do INSS, de 35% para 40%. Trata-se do limite de renda que pode ser comprometido com o crédito.

A medida entrou em vigor em outubro do ano passado e tinha como objetivo servir de alívio financeiro às famílias em um momento de crise.