PEC do auxílio aprovada no Senado prevê abater R$ 100 bi da dívida pública
Pelos cálculos do governo, a necessidade de financiamento da dívida pública federal (DPF) neste ano é de R$ 1,469 trilhão, valor que aumentou por causa do maior volume de títulos de curto prazo que o governo precisou emitir para conseguir captar recursos
O Congresso deve liberar mais de R$ 100 bilhões que estão presos no caixa do governo para o abatimento da dívida pública. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do auxílio emergencial aprovada pelo Senado desvincula o superávit financeiro de diversos fundos públicos, reduzindo a necessidade de o Tesouro Nacional ir a mercado vender títulos para se financiar.
Pelos cálculos do governo, a necessidade de financiamento da dívida pública federal (DPF) neste ano é de R$ 1,469 trilhão, valor que aumentou por causa do maior volume de títulos de curto prazo que o governo precisou emitir para conseguir captar recursos, dadas as incertezas provocadas pela pandemia de covid-19.
O Ministério da Economia ainda está fazendo os cálculos, porque a proposta foi aprovada esta semana pelo Senado e ainda tem que passar pela Câmara. O Estadão/Broadcast apurou, no entanto, que há uma preocupação também de que não haja mudanças no texto que já foi aprovado. Estimativas preliminares indicam um valor um pouco acima de R$ 100 bilhões.
Autor de um projeto com proposta semelhante e que não chegou a ter votação concluída no ano passado, o deputado Mauro Benevides (PDT-CE) calcula que a liberação do superávit financeiro dos fundos pode chegar a R$ 120 bilhões. Ele lamenta que o seu projeto não tenha sido aprovado, pois liberava um volume maior: R$ 168 bilhões. Ainda assim, avalia a medida como de extrema importância.
"É importante para o governo, porque quando ele abre para pagamento do auxílio de R$ 44 bilhões fora do teto (de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação), encontrar uma fonte que não precisa de endividamento é uma alternativa interessante", disse.
Para o diretor do ASA Investments, Carlos Kawall, que já foi secretário do Tesouro Nacional, a medida diminui a necessidade de emissões de títulos da dívida ao dar mais flexibilidade de caixa. E não afeta o teto de gastos. "É semelhante ao efeito do repagamento antecipado do BNDES", compara Kawall numa referência aos empréstimos feitos pelo Tesouro que estão sendo devolvidos pelo banco.
Leia Também
Pesquisado do Insper, o economista Marcos Mendes explica que esse não é dinheiro para gastar. Segundo ele, é recurso que entrou no caixa do governo e estava vinculado a determinadas despesas, que foram bloqueadas, formando esse superávit financeiro. Na época, o resultado positivo contribuiu para melhorar o resultado primário das contas do governo. Se esse recurso bancar algum gasto agora, gera déficit primário (ou seja, aumentaria o rombo das contas do governo).
COMPARTILHAR
Vai precisar de CNH para andar de bicicleta? Se for ela motorizada, a resposta está aqui
Contran atualiza as regras para bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos motorizados; entenda quando será obrigatório ter CNH, placa e licenciamento.
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS final 5
A ordem de pagamento do benefício para famílias de baixa renda é definida pelo último número do NIS
Terceira indicação de Lula ao STF neste mandato: conheça Jorge Messias, o nome escolhido pelo presidente para a vaga de Barroso
Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Messias ocupa o cargo de advogado-geral da União desde de janeiro de 2023
Grande incêndio na COP30: chamas se alastram e levam autoridades a evacuar área; veja vídeo
Chamas atingiram a BlueZone, área que reúne pavilhões de países; segurança evacuou o local e autoridades afirmam que o incêndio já foi controlado
Conselho do BRB elege novo presidente após afastar o antigo em meio à liquidação do Banco Master e prisão de Daniel Vorcaro
O Banco de Brasília (BSLI4) indicou Nelson Antônio de Souza como presidente da instituição bancária e destituiu, com efeito imediato, Paulo Henrique Costa do cargo de presidente
Botijão grátis? Confira se você tem direito ao vale-recarga do novo Programa Gás do Povo
Gás do Povo chega para substituir o Auxílio Gás; meta do governo é atender mais de 50 milhões de pessoas até março de 2026
Fome na colônia, fartura no Quilombo: Como era a economia de Palmares, da qual o líder Zumbi inspirou o Dia da Consciência Negra?
O Quilombo dos Palmares resistiu por quase um século graças à autossuficiência econômica da comunidade; entenda como funcionava a organização
Mais dinheiro e menos trabalho: as ilusões do empreendedorismo no Brasil
Milhões de brasileiros sonham em abrir um negócio, mas especialistas alertam que a realidade envolve insegurança financeira, mais trabalho e falta de planejamento
Golpistas surfam no caos do Banco Master; confira passo a passo para não cair nas armadilhas
Investidores do Banco Master agora têm direito ao FGC; saiba como evitar golpes e proteger o bolso
Black Friday: Apple chega a 70% OFF, Samsung bate 60%; quem entrega os melhores descontos?
A Apple entra com 70% OFF, pagamento dividido e entrega rápida; a Samsung equilibra o duelo com 60% OFF, mais categorias e descontos progressivos
Do Rio de Janeiro ao Amapá, ninguém escapou do Banco Master: fundos de pensão se veem com prejuízo de R$ 1,86 bilhão, sem garantia do FGC
Decisão do Banco Central afeta 18 fundos de previdência de estados e municípios; aplicações feitas não têm cobertura do FGC
Lotofácil vacila e Dia de Sorte faz o único milionário da noite; Mega-Sena encalha e volta só no sábado
Lotofácil acumula pelo terceira vez nos últimos cinco concursos e vai para último sorteio antes de pausa para o feriado com R$ 5 milhões em jogo
A B3 também vai ‘feriadar’? Confira o que abre e o que fecha no Dia da Consciência Negra
Bolsa, bancos, Correios, rodízio em São Paulo… desvendamos o que funciona e o que não funciona no dia 20
Caixa paga Bolsa Família nesta quarta (19) para NIS final 4; veja quem recebe
A ordem de pagamento do benefício para famílias de baixa renda é definida pelo último número do NIS
CDBs do Will Bank e do Banco Master de Investimento também serão pagos pelo FGC?
Ambas são subsidiárias do Banco Master S.A., porém somente o braço de investimentos também foi liquidado. Will Bank segue operando
Qual o tamanho da conta do Banco Master que o FGC terá que pagar
Fundo Garantidor de Créditos pode se deparar com o maior ressarcimento da sua história ao ter que restituir os investidores dos CDBs do Banco Master
Liquidação do Banco Master é ‘presente de grego’ nos 30 anos do FGC; veja o histórico do fundo garantidor
Diante da liquidação extrajudicial do Banco Master, FGC fará sua 41ª intervenção em três décadas de existência
Investiu em CDBs do Banco Master? Veja o passo a passo para ser ressarcido pelo FGC
Com a liquidação do Banco Master decretada pelo Banco Central, veja como receber o ressarcimento pelo FGC
Debate sobre renovação da CNH de idosos pode baratear habilitação; veja o que muda
Projetos no Congresso podem mudar regras da renovação da CNH para idosos, reduzir taxas e ampliar prazos para motoristas acima de 60 anos
Loterias turbinadas: Bolas divididas na Lotofácil e na Lotomania acabam em 10 novos milionários
Prêmio principal da Lotofácil será dividido entre 14 apostadores, mas só 7 ficaram milionários; Lotomania teve 3 ganhadores, que ainda se deram ao luxo de deixar dinheiro na mesa
