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Governo e Congresso negociam cortar parte da quantia destinada às emendas parlamentares do texto, aprovado no último dia 31
O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou a existência de um desentendimento entre a equipe econômica do governo e o Congresso Nacional em torno do Orçamento de 2021.
Governo e Congresso negociam cortar parte da quantia destinada às emendas parlamentares do texto. O Orçamento aprovado no último dia 31 é considerado inexequível, com redução artificial de despesas obrigatórias.
"É muito mais um problema de coordenação da elaboração do Orçamento. Estivemos conversando o tempo todo", disse Guedes em evento online promovido pela XP Investimentos nesta segunda-feira (5).
Segundo o ministro, as mudanças no Orçamento precisam ser "juridicamente perfeitas e politicamente satisfatórias". "Os números de emendas saíram acima do que estava acertado com todo mundo, mas é tudo absolutamente republicano", disse. "São emendas que precisam se encaixar nos Orçamento".
Depois de um primeiro baque com a aprovação do Orçamento, o mercado financeiro tem demonstrado otimismo com as negociações, com a bolsa subindo nesta segunda-feira.
O relator do Orçamento no Congresso, senador Márcio Bittar (MDB-AC), aceitou cancelar R$ 10 bilhões em emendas carimbadas por ele no projeto para recompor despesas obrigatórias, como pagamentos da Previdência e seguro-desemprego.
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Se o corte for feito, o valor das emendas de relator cairá para aproximadamente R$ 21 bilhões.
Com base no relatório dos consultores da Câmara, seria preciso ainda cortar R$ 23 bilhões do Orçamento aprovado, além dos R$ 10 bilhões propostos pelo relator.
Para Guedes, "alguns excessos têm que ser removidos". "Mas tenho certeza que não foi de má-fé. É natural que a soma das partes acabe excedendo", afirmou.
Ainda durante a live da XP, Guedes reforçou o otimismo em torno do diálogo com o Congresso ao lembra que foram aprovados recentemente os projetos de autonomia do Banco Central, a PEC Emergencial com um novo marco fiscal, a privatização dos Correios e a abertura de estudos para a privatização da Eletrobras.
"A inclusão da Eletrobras e dos Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND) mostra que a base do governo está alinhada com o programa de privatizações ", disse.
O ministro voltou a defender o crescimento econômico através do investimento privado. "Quem tiver vendendo que o país vai crescer com investimento público está tocando o 'bumbo' errado".
Segundo Guedes, haverá investimentos públicos na área de recursos hídricos e infraestrutura. "Mas é incomparável com o que o setor privado pode fazer, que é de cinco a dez vezes maior", afirmou.
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