Menu
2021-02-05T17:24:07-03:00
Estadão Conteúdo
Falou forte

Guedes reforça que governo tem ‘compromisso fiscal’ e não pode aumentar o déficit

“Quer dar dinheiro a caminhoneiro? Tem que tirar de algum lugar”, disse o ministro da Economia

5 de fevereiro de 2021
17:24
Paulo Guedes
Paulo Guedes, ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro. - Imagem: Alan Santos/Presidência da República

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou nesta sexta-feira, 5, que o governo tem um "compromisso fiscal" e que não pode elevar o déficit público. Em coletiva de imprensa para tratar de medidas para reduzir impactos de impostos sobre os preços dos combustíveis, que tem gerado protestos de caminhoneiros, Guedes afirmou que é preciso ter "responsabilidade fiscal". "Quer dar dinheiro a caminhoneiro? Tem que tirar de algum lugar", disse.

Leia também:

Guedes afirmou ainda que o governo trabalhará para rever parâmetros da economia. "E parâmetros são os de crescimento, em torno de 3,5% (em 2021)", explicou. "Quando você formula isso, você vê que a arrecadação vai subir bastante. Então, se vai subir bastante, a gente pode fazer com que suba menos", disse.

A proposta, conforme Guedes, é utilizar uma parcela deste possível aumento da arrecadação, na esteira da recuperação econômica, para permitir uma redução nos preços dos combustíveis. "Fazendo uma redução de alguns centavos para os caminhoneiros na bomba", explicou. "Este é um enforque que estamos examinando. Mas isso tem enfoque jurídico, tem lei de responsabilidade fiscal", lembrou.

De acordo com Guedes, o enfoque ligado aos parâmetros de crescimento e arrecadação é de curtíssimo prazo. No longo prazo, porém, a questão dos preços dos combustíveis passaria pela reforma tributária.

O ministro afirmou ainda que o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem conversado com os governadores sobre o excesso de impostos na formação de preços no Brasil. Um dos objetivos é tornar transparente que o de fato é cobrado.

Compensação

O ministro da Economia disse que, apesar de desejar zerar os impostos federais sobre os combustíveis, a lei obriga que qualquer desoneração exige uma compensação de valor na arrecadação federal. "O jogo da compensação significa o compromisso com a responsabilidade fiscal."

"Estudamos que a compensação, inclusive, seja ao contrário. Se a economia crescer e a arrecadação subir, eu reduzo (o imposto). Vamos tirar o Estado do cangote do povo", repetiu Guedes. "Não podemos pensar em aumentar impostos em um momento de crise", ponderou.

Hoje o PIS/Cofins no diesel incide em R$ 0,35 por litro do combustível. Guedes lembrou que cada centavo de baixa do tributo federal significaria uma redução de R$ 575 milhões para o governo federal. O ministro disse que o governo não poderá esperar a reforma tributária - que ainda levaria meses - para atacar o problema dos combustíveis. "O Brasil se tornou um país de ambiente de negócios difícil e o presidente (Jair) Bolsonaro tem urgência em resolver esse problema. A orientação é para anteontem", acrescentou.

O presidente Jair Bolsonaro apontou que o aumento no consumo de diesel em janeiro chegou a 19% na comparação com o mesmo mês de 2020. "Como isso aumenta a arrecadação, Guedes sugere que venhamos a diminuir PIS/Cofins", afirmou o presidente. "Como o ICMS estadual é aplicado na bomba, estão cobrando o ICMS sobre o PIS/Cofins. Não vamos interferir no valor do ICMS, essa decisão é do governador. Mas queremos previsibilidade. A questão do gás não está fora disso também", completou.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse ainda que o governo estuda um mecanismo para que as revisões de preços para calculo do ICMS ocorram com mais prazo. Atualmente o cálculo é feito a cada 15 dias. "Isso é assunto que está sendo estudado. Outros mecanismos também estão sendo avaliados sobre o PIS/Cofins", acrescentou.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, prometeu aumentar a oferta de ferrovias no Brasil para que o modal ganhe espaço na matriz de transportes, reduzindo a pressão sobre o modal rodoviário. "Vamos ter todos os transportes fortes se a matriz for equilibrada. Em 2019, fizemos leilão da ferrovia Norte-Sul que estará concluída a partir de julho. No dia 8 de abril vamos fazer leilão da ferrovia Oeste-Leste", elencou.

Guedes, Bolsonaro e ministros do governo participaram de reunião na manhã desta sexta, no Palácio do Planalto.

Comentários
Leia também
INVISTA COMO UM MILIONÁRIO

Sirva-se no banquete de investimentos dos ricaços

Você sabe como ter acesso aos craques que montam as carteiras dos ricaços com aplicações mínimas de R$ 30? A Pi nasceu para colocar esses bons investimentos ao seu alcance

Risco fiscal

Efeito de fatiamento da PEC emergencial seria extremamente perverso, diz secretário do Tesouro

“Se for fatiado será pior para todos. Queremos dar o auxílio aos vulneráveis, mas também precisamos de um ambiente fiscalmente organizado para que a economia melhore”, disse Bruno Funchal

Nível pré-pandemia

Governo Central tem superávit de R$ 43,219 bilhões em janeiro

Após 11 meses consecutivos de rombos causados pelos gastos de enfrentamento à pandemia, contas do Governo Central voltam a ter superávit

Pagamentos e maquininhas

Lucro do PagSeguro soma R$ 430 mi no trimestre, maior da história da companhia

Entretanto, companhia com ações negociadas na Nasdaq teve queda no lucro em 2020

o melhor do seu dinheiro

Lá vem o Leão de novo…

Estamos naquela época do ano de novo: temporada de prestação de contas ao Leão! A Receita Federal acaba de divulgar as regras de preenchimento da declaração de imposto de renda 2021, que neste ano deverá ser entregue entre 1º de março e 30 de abril. Parece que foi ontem que estávamos fazendo o exercício cívico […]

Nova fase

Conselho do Santander aprova proposta de reorganização societária com a cisão da Getnet

Em fato relevante, o banco explica que na cisão serão entregues aos acionistas do Santander Brasil, conforme aplicável, ações ordinárias ou preferenciais de emissão da Getnet ou certificados de depósito de ações

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies