Efeito de fatiamento da PEC emergencial seria extremamente perverso, diz secretário do Tesouro
“Se for fatiado será pior para todos. Queremos dar o auxílio aos vulneráveis, mas também precisamos de um ambiente fiscalmente organizado para que a economia melhore”, disse Bruno Funchal
O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, considerou nesta quinta-feira, 25, que o "fatiamento" da PEC Emergencial, sem a aprovação de contrapartidas fiscais para a nova rodada do auxílio emergencial, seria "extremamente perverso". "Se for fatiado será pior para todos. Queremos dar o auxílio aos vulneráveis, mas também precisamos de um ambiente fiscalmente organizado para que a economia melhore", completou.
Sobre a desvinculação dos gastos de Saúde e Educação, Funchal considerou que o maior efeito ocorrerá para Estados e municípios.
"Os gastos federais estão acima do mínimo e não acredito que haja uma redução de gasto por conta disso. Mas essas vinculações engessam muito os orçamentos de governos estaduais e prefeituras, que têm características muito diferentes. Há regiões com população mais velha ou mais nova, e sem liberdade para investir nas áreas", acrescentou o secretário.
Em novo reforço da sua visão sobre a necessidade de que a nova rodada de auxílio emergencial deveria vir acompanhada de contrapartidas fiscais, Funchal avaliou: "O objetivo delas é mostrar que vamos estar com o fiscal organizado no futuro, e isso tem um impacto gigantesco nas expectativas, vemos evolução do próprio mercado financeiro cada vez que sai notícia de divisão. (Sem contrapartida) não é sustentável. A contrapartida é o que vai permitir que os juros continuem baixos e que o Brasil tenha uma boa percepção de risco."
Inclusão de alerta em relatório
Diante dos sinais cada vez mais fortes de que o Congresso pode aprovar uma nova rodada de auxílio emergencial sem qualquer tipo de contrapartida de ajuste nas contas, o Tesouro Nacional incluiu em sua divulgação mensal de dados fiscais um alerta contundente sobre os "efeitos adversos" que esse caminho traria para o País. Segundo o órgão, uma decisão nessa direção poderia adiar a retomada da atividade econômica, elevar juros e prejudicar a geração de emprego e renda para a população.
"Não acredito (que PEC terá contrapartidas desidratadas), não observo isso. O Congresso é responsável e tem evoluído na responsabilidade fiscal. Sei que o Congresso vai fazer a coisa certa e vai entender que é preciso andar com os dois (auxílio e ajuste) concomitantemente", completou Funchal.
Leia Também
Ele enfatizou que, sem contrapartidas que possibilitem a recuperação da economia, a mesma pessoa que receber o auxílio é a que poderá ficar desempregada se a economia piorar.
Orçamento
O secretário do Tesouro Nacional avaliou ainda que o pedido de crédito extraordinário antes da aprovação do Orçamento precisará ser analisado pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O Ministério do Desenvolvimento Regional é um dos órgãos que tem reclamado de despesas bloqueadas por falta de dinheiro.
"Essa discussão tem que ser feita tecnicamente. Para resolver o problema, o que precisamos fazer é avançar no orçamento. Foi instalada a comissão, temos relator e presidente. É uma pauta que precisa avançar com urgência. Quando mais demorar, mais vamos nos deparar com esse tipo de problema", completou Funchal.
COMPARTILHAR
Um conto de Black Friday: como uma data que antes era restrita aos Estados Unidos transformou o varejo brasileiro
Data que nasceu no varejo norte-americano ganhou força no Brasil e moldou uma nova lógica de promoções, competição e transparência de preços.
Lotofácil tem 24 ganhadores, mas só 3 vão receber o dinheiro todo; Timemania pode pagar (bem) mais que a Mega-Sena hoje
Seis bilhetes cravaram as dezenas válidas pela Lotofácil 3545, sendo três apostas simples e três bolões; todas as demais loterias sorteadas ontem acumularam
13º salário atrasou? Saiba o que fazer se o empregador não realizar o pagamento da primeira parcela até sexta-feira (28)
O prazo limite da primeira parcela do 13° é até a próxima sexta-feira (28), veja o que fazer caso o empregador atrase o pagamento
Seu Dinheiro figura no Prêmio +Admirados da Imprensa de Economia, Negócios e Finanças 2025
Site contou com três jornalistas na primeira seleção que escolhe os 50 mais admirados do país
“O Banco Central não se emociona”, diz Galípolo; juro vai se manter restritivo até que inflação chegue à meta de 3%
Em evento da Febraban, o presidente do BC destacou o papel técnico da autarquia para controlar a inflação, sem influência da “questão midiática”
Defesa de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, pede habeas corpus para o banqueiro ao STJ
Ele recebeu voz de prisão de um policial federal à paisana no momento em que passava no raio-x do Aeroporto de Guarulhos para sair do Brasil na segunda-feira passada (17)
STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro; entenda o que acontece agora
A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar e apenas acompanhou o relator, sem apresentar voto escrito. Além dela, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram para confirmar prisão preventiva
Taxa Selic vai voltar para um dígito, segundo economistas, mas só em 2028 — já a inflação deve continuar acima da meta por bastante tempo
Boletim Focus desta segunda diminuiu a projeção de juros para 2026 e 2028, projetando pela primeira a Selic em 9,75% em 2028
Agenda da semana tem IPCA-15, inflação nos Estados Unidos e feriado de Ação de Graças em Wall Street
Semana traz agenda intensa de indicadores que incluem a prévia da inflação local e o PCE, índice de inflação favorito do Federal Reserve
Balanço do G20: Lula defende governança soberana em minerais críticos e IA e promete data para assinatura de acordo Mercosul-UE
Presidente discursou no evento sobre minerais como terras raras e inteligência artificial; a jornalistas, prometeu assinatura de acordo comercial para 20 de dezembro
Mega-Sena acumula, mas Lotofácil faz 5 milionários; Timemania acumula em R$ 51,5 milhões
Lotofácil pagou mais de R$ 1 milhão a cada acertador; veja os resultados das principais loterias e quando acontecem os próximos sorteios
Balanço da COP30: evento termina com financiamento para florestas, mas sem mencionar petróleo
Além da adaptação aos impactos climáticos, muitos países esperavam medidas para enfrentar as causas do aquecimento global, que não foram anunciadas
Para cumprir regra fiscal, governo reduz contenção de gastos de ministérios de R$ 12,1 bi para R$ 7,7 bi
Ao realizar suas avaliações bimestrais do andamento fiscal do ano, o governo tem mirado o limite inferior da margem de tolerância da meta
Bolsonaro é preso preventivamente a pedido da PF
Ainda não se esgotarem os recursos disponíveis para a defesa do ex-presidente tentar reduzir a pena ou rever eventuais incongruências na decisão tomada pelos ministros da Primeira Turma.
Da carne ao açaí: os destaques da lista de 249 produtos agropecuários brasileiros beneficiados pela retirada das tarifas dos EUA
Com a medida retroativa, estarão isentas todas as mercadorias retiradas de armazéns para consumo a partir de 12h01 (horário de Nova York) de 13 de novembro
Oncoclínicas (ONCO3), 1,6 milhão de pessoas, fundos de pensão de servidores: veja quem já foi afetado pela liquidação do Banco Master (até agora)
A rentabilidade oferecida pelo Banco Master parecia boa demais para ser ignorada. Com CDBs (Certificados de Depósitos Bancários) rendendo até 140% do CDI, o benchmark do mercado, diversas pessoas e empresas investiram nos papéis. Agora, precisarão pagar um preço caro pelas aplicações com a liquidação extrajudicial do banco. O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) cobre […]
Após fim da tarifa de 40% sobre carne bovina, Minerva (BEEF3) e MBRF (MBRF3) sobem na bolsa; o que pode acontecer com o preço da carne no mundo?
Preço futuro da arroba do boi estava em queda, após medidas mais restritivas da China. Retirada das tarifas dos EUA deve reduzir a pressão de baixa
Falcon 7X: como é o jato de R$ 200 milhões no qual dono do Banco Master teria tentado fugir do Brasil
Fabricado pela francesa Dassault Aviation, o Falcon 7X combina autonomia intercontinental, tecnologia derivada da aviação militar e configurações de luxo
Adeus, tarifas: governo Trump retira sobretaxa de 40% sobre importações brasileiras de mais de 200 produtos
EUA retiram a tarifa adicional de 40% sobre carne, café, suco de laranja, petróleo e peças de aeronaves vindos do Brasil
Vai precisar de CNH para andar de bicicleta? Se for ela motorizada, a resposta está aqui
Contran atualiza as regras para bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos motorizados; entenda quando será obrigatório ter CNH, placa e licenciamento.
