🔴 ONDE INVESTIR 2026: ESTRATÉGIAS DE ALOCAÇÃO, AÇÕES, DIVIDENDOS, RENDA FIXA, FIIS e CRIPTO – ASSISTA AGORA

Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

Segunda onda

Câmara aprova texto-base de MP que prorroga regra de remarcação de passagem aérea

A devolução do dinheiro ao passageiro poderá ser feita em 12 meses a contar da data do voo cancelado, sem multa

Estadão Conteúdo
26 de maio de 2021
6:45
Aeroporto
Imagem: Shutterstock

A Câmara aprovou o texto-base da Medida Provisória que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia do novo coronavírus.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A proposta foi aprovada de forma simbólica, e os deputados começaram a analisar os destaques - sugestões que podem mudar a redação final.

Editada pelo governo no fim do ano passado, a proposta estendia a validade das regras aprovadas no ano passado até 31 de outubro. Os deputados, porém, decidiram aumentar o prazo até 31 de dezembro deste ano.

O reembolso poderá ser feito em 12 meses a contar da data do voo cancelado, sem multa.

O relator, delegado Pablo (PSL-AM), acatou ainda sugestão do governo e da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (ANEEA) para permitir às concessionárias anteciparem o pagamento das contribuições fixas anuais ao FNAC.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Segundo o deputado, o câmbio permitira um alívio no fluxo de caixa das empresas e uma receita de R$ 8 bilhões ao fundo neste ano.

Leia Também

Pela proposta, o cálculo do valor presente das contribuições fixas deverá adotar a taxa vigente do fluxo de caixa marginal adotada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para processos de revisão extraordinária, acrescida de 5 pontos porcentuais caso no mínimo 50% do valor total remanescente a ser pago seja antecipado.

O líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), defendeu a proposta e disse que a entrada de recursos vai possibilitar ao governo quitar dívidas e vender sua participação em aeroportos que foram privatizados nos últimos anos.

Jabuti retirado 

A pedido do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a retirada uma matéria estranha à MP - conhecida como jabuti - que havia sido incluída no projeto a pedido do governo.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O Ministério da Infraestrutura havia sugerido ao relator que incluísse no relatório autorização legislativa para a contratação de parceria público-privada para a administração de oito aeroportos no Estado do Amazonas: Parintins, Carauari, Coari, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e Maués.

Todos esses aeroportos já foram qualificados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND).

A autorização legislativa era necessária porque a modelagem econômico-financeira recomendava a modalidade de concessão patrocinada, na qual pelo menos 70% da remuneração do parceiro privado viria de contraprestação pecuniária da administração pública.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
ÚLTIMAS HORAS

Salário de R$ 22,5 mil: Último dia para se inscrever em concurso com carreira internacional

25 de fevereiro de 2026 - 10:59

Prazo termina hoje para concorrer a uma das 60 vagas com remuneração equivalente a cerca de 14 salários mínimos

COMO SE DESTACAR

As habilidades que vão colocar profissionais em destaque no mercado de trabalho em 2026, segundo rede social de networking profissional

25 de fevereiro de 2026 - 10:21

Estudo do LinkedIn aponta competências técnicas e comportamentais em alta, destacando IA, gestão de projetos e comunicação estratégica em diferentes áreas

REDUÇÃO DAS TAXAS

Novas tarifas de Trump poupam 46% das exportações do Brasil aos EUA

25 de fevereiro de 2026 - 9:54

Aeronaves ficam isentas; 25% das vendas ao país terão taxa de 10%

O QUE ESTÁ NA MESA DA XERIFE

CVM tem 6 investigações em andamento sobre Master, Reag e outras entidades

25 de fevereiro de 2026 - 9:31

Há processos e investigações envolvendo a Ambipar, Banco de Santa Catarina, Reag Investimentos, Reag Trust e outras empresas conectadas ao caso

BRILHOU SOZINHA

Lotofácil 3620 tem 15 vencedores, mas só um deles fica milionário com o prêmio; Mega-Sena acumula de novo e vai a R$ 130 milhões

25 de fevereiro de 2026 - 6:49

Enquanto a Lotofácil tem vencedores praticamente todos os dias, a Mega-Sena pagou o prêmio principal apenas uma vez este ano desde a Mega da Virada.

VALE DA ELETRÔNICA

Essa cidade do interior de Minas Gerais é reconhecida como modelo global de inovação

24 de fevereiro de 2026 - 15:01

Cidade do interior de Minas Gerais ficou conhecida por ser o ‘Vale da Eletrônica’ no Brasil

BULA MENTIROSA?

Remédio que combate o colesterol ‘ruim’ tem menos efeitos colaterais do que se imaginava

24 de fevereiro de 2026 - 11:25

Autores de um novo estudo dizem que as bulas das estatinas deveriam ser alteradas para refletir a conclusão

PREPARE O BOLSO

Listagem sugere GTA 6 com preço mais alto do esperado no Brasil; saiba o valor

24 de fevereiro de 2026 - 11:17

Expectativa com o lançamento do GTA 6 reacende debate sobre reprecificação no mercado de games; produtora ainda não divulgou o preço oficial.

MAPA DA REMUNERAÇÃO

Salários no Brasil variam até 60% de um Estado para outro; veja onde se ganha mais – e menos

24 de fevereiro de 2026 - 9:47

Confira como os rendimentos variam entre os estados e onde estão as melhores e piores remunerações do país

ATENÇÕES DIVIDIDAS

Lotofácil 3619 tem 5 ganhadores e Quina 6959 sai para vencedor único, mas ninguém fica milionário; Mega-Sena pode pagar R$ 116 milhões hoje

24 de fevereiro de 2026 - 7:19

Lotofácil não foi a única loteria a ter ganhadores na segunda-feira, mas foi a que deixou os sortudos mais próximos da marca de R$ 1 milhão.

INVESTIDOR CAUTELOSO

Renda fixa domina e ações seguem pressionadas: o equilíbrio entre risco e retorno, segundo a Moody’s

23 de fevereiro de 2026 - 19:58

Ranking avalia desempenho ajustado ao risco em três anos e mostra preferência crescente do investidor por estratégias mais previsíveis

DE OLHO NA ESTABILIDADE

Concurso em São Paulo abre inscrições com salários de até R$ 10,2 mil; veja vagas

23 de fevereiro de 2026 - 15:35

Certame oferece oportunidades para níveis fundamental, médio e superior; provas estão previstas para abril

SÁMI DE INARI

Ela esteve próxima de se transformar em língua morta, mas foi salva da extinção por um grupo de crianças

23 de fevereiro de 2026 - 15:29

Crianças da Lapônia, região situada no Círculo Polar Ártico, salvam a língua sámi de Inari da extinção

BOLADA DE R$ 116 MILHÕES

O que fazer com R$ 116 milhões? Veja quanto rende o prêmio da Mega-Sena com a Selic a 15%

23 de fevereiro de 2026 - 14:06

Bolada da Mega-Sena que será sorteada nesta terça-feira (24) teria potencial de gerar ganhos milionários mesmo em investimentos conservadores

‘VARÍOLA DOS MACACOS’

Mpox: Doença tem 55 casos confirmados no Brasil; nova variante é detectada no Reino Unido e na Índia; veja sintomas e tratamento

23 de fevereiro de 2026 - 13:21

Mpox registrou 1.056 casos confirmados e dois óbitos relacionados à doença no Brasil em 2025

LOTERIAS

Com R$ 116 milhões em jogo, Mega-Sena promete maior prêmio da semana, mas Lotofácil acumulada rouba a cena hoje

23 de fevereiro de 2026 - 7:03

Como a Mega-Sena só corre amanhã, a Lotomania e a Lotofácil são as loterias da Caixa com os maiores prêmios em jogo na noite desta segunda-feira (23); confira os valores.

VIAJOU NO ESPAÇO?

Centros de dados para IA no espaço? Ideia de Elon Musk é “ridícula”, diz CEO da OpenAI, dona do ChatGPT

22 de fevereiro de 2026 - 15:50

Elon Musk, homem mais rico do mundo e dono da SpaceX e Tesla, afirma que quer construir os centros no espaço, com uso de energia solar

DEPOIS DO TARIFAÇO

“Com alíquota igual para todos nos EUA, Brasil não perde competitividade”, e ainda tem vantagens, diz Alckmin — veja onde indústria brasileira pode ganhar agora

22 de fevereiro de 2026 - 13:12

A competitividade dos produtos brasileiros vai aumentar, na visão do vice-presidente. “Algumas indústrias, se não exportarem, não sobrevivem”, disse

MERCADO DE TRABALHO

Até os empregos mais qualificados podem acabar até 2030 — e o melhor que você pode fazer por si é evitá-los (ou procurar outra coisa)

22 de fevereiro de 2026 - 11:47

Relatório do Fórum Econômico Mundial aponta que até 22% dos empregos atuais serão impactados até 2030, com profissões qualificadas também na linha de corte

GUERRA COMERCIAL

Governo brasileiro vai insistir no diálogo com os EUA após Trump anunciar tarifa de 15%: “Não queremos nova Guerra Fria”, diz Lula

22 de fevereiro de 2026 - 10:40

“Sei que os EUA têm alguma inquietação, que na verdade é com a China. Mas não queremos outra Guerra Fria”, declarou Lula, em viagem à Índia

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar