O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
EXPORTAÇÕES MAIS CARAS
Gasolina mais barata? Projeto de lei quer estabilizar preço dos combustíveis; medida não assusta e ações da Petrobras (PETR4) sobem
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira, projeto de lei estabelecendo alíquotas mínimas para o imposto de exportação que incide sobre o petróleo
Medida visa a aumentar a previsibilidade doa preçoa dos combustíveis no mercado interno. Imagem: Shutterstock
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que cria um programa para estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Com novas regras para a exportação do produto, a medida visa a amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis.
O projeto aprovado - apresentado inicialmente pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) e aprovado na forma de um substitutivo de Jean Paul Prates (PT-RN), estabelece alíquotas mínimas e máximas para o Imposto de Exportação, que serão zeradas até o valor do barril atingir US$ 45.
Segundo Prates essa é apenas uma das ferramentas que o governo terá para garantir que os aumentos do preço do barril no mercado internacional não impactem com tanta frequência o país.
Como exportadora da commodity, a Petrobras (PETR4) deve ser afetada pela medida, que segue para análise no plenário do Senado. Mas, por enquanto, a estatal não foi abalada pela notícia: as ações preferenciais da companhia (PETR4) fecharam hoje em alta de 1,63%, a R$ 29,36, enquanto as ordinárias (PETR3) subiram 2,77%, a R$ 31,19.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Alíquotas
Pelo substitutivo, as alíquotas cobradas serão aplicadas apenas sobre a parcela do valor do petróleo bruto que exceder o preço de referência, ou seja, não haverá tributação adicional quando os preços estiverem abaixo dos US$ 45.
Leia Também
| Preço do Barril | Alíquota |
| de US$ 45 até US$ 85 | de 4,5% até 8,5% |
| de US$ 85 até US$ 100 | de 8,5% até 12,5% |
| Acima de US$ 100 | de 12,5% até 20% |
Na prática, o projeto encarece o custo da exportação à medida que avançam os preços da commodity. Assim, no caso de um barril de US$ 75, um carregamento exportado resultaria no pagamento de US$ 0,50 a US$ 1,50 por barril, ou seja, 0,6% a 2% do valor faturado.
Adicionalmente, o texto prevê que pessoas jurídicas que destinem parte da produção para refino no mercado interno possam receber alíquotas diferenciadas na exportação, conforme regulamentação.
Pelo relatório, o Poder Executivo poderá alterar as alíquotas do Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto, obedecidos os limites mínimo e máximo fixados no projeto.
Estabilização
O texto aprovado determina que o Executivo regulamente o uso de bandas de preços, de forma a estabelecer limites para a variação de valores de combustíveis, definindo a frequência de reajustes e os mecanismos de compensação.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O sistema de banda de preço estipula um limite máximo para as variações dos preços do petróleo no varejo, evitando, assim, aumentos abruptos.
Em seu projeto, o senador Rogério Carvalho propunha que o sistema de bandas fosse viabilizado financeiramente por meio da instituição de um fundo de estabilização. No substitutivo, o fundo passou a ser o Programa de Estabilização, para reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo.
*Com informações da Agência Brasil e da Agência Senado
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
AGENDA MENSAL DE BENEFÍCIOS
Bolsa Família, Pé-de-Meia, Gás do Povo e mais: veja o calendário completo dos programas sociais do governo para abril de 2026
31 de março de 2026 - 5:29
Bolsa-Família, Gás do Povo e mais programas sociais do governo realizam pagamentos neste mês; confira a agenda
MCMV PARA A CLASSE MÉDIA
Novo teto de R$ 600 mil do Minha Casa Minha Vida contempla imóveis em 1,4 mil ruas de São Paulo — em quais bairros estão essas casas e apartamentos?
30 de março de 2026 - 19:28
Um bairro da Zona Norte tem o maior número de ruas com imóveis que integram o novo limite do Minha Casa, Minha Vida, mas ainda está fora do radar dos compradores
EFEITO DOMINÓ
Guerra pressiona inflação global e pode travar cortes de juros, alerta FMI; Brasil já sente os primeiros efeitos
30 de março de 2026 - 16:46
Fundo vê risco de pressão persistente nos preços e alerta para impacto nas expectativas; mercado brasileiro já revisa IPCA para cima
BC JOGA NO TEMPO
Por que o BC pisou no freio? “Gordura” da Selic vira trunfo em meio à turbulência global e permite “ganhar tempo”, diz Galípolo
30 de março de 2026 - 13:05
Em evento, Gabriel Galípolo afirma que novos choques externos não mudaram a trajetória da política monetária; veja o que ele disse
O RECADO DO MERCADO
Inflação dá sinal de alerta no Focus: mercado piora projeções para alta dos preços e reforça juros altos por mais tempo
30 de março de 2026 - 9:03
Economistas ajustam expectativas para os próximos anos e reforçam cenário de desinflação mais lenta; veja estimativas no relatório desta semana
FICOU NO VÁCUO
Mega desprestigiada? Dupla de Páscoa, +Milionária e mais 4 modalidades começam a semana com prêmios maiores que o da Mega-Sena
30 de março de 2026 - 7:52
Mega-Sena acaba de sair pela terceira vez em março e fica longe do pódio dos maiores prêmios das loterias da Caixa. Dupla de Páscoa lidera pela segunda semana seguida, mas posição tem data de validade.
O COELHINHO ENGORDOU
Caixa anuncia aumento de 14,3% no prêmio da Dupla de Páscoa; veja quanto vai ser sorteado no feriado prolongado
30 de março de 2026 - 6:44
Sorteio da Dupla de Páscoa de 2026 está marcado para o próximo sábado, dia 4 de abril. A estimativa original de prêmio era de R$ 35 milhões. Agora o valor aumentou.
CERTEZA DA INCERTEZA
Fim da linha para a queda da Selic? As perspectivas para os juros no Brasil com a guerra e a eleição pela frente
30 de março de 2026 - 6:04
Na Europa e nos EUA já se fala em aumento dos juros devido aos riscos inflacionários; economistas respondem se Brasil corre esse risco também
ALÉM DO PETRÓLEO
Cenário de estresse global muda o jogo para a inflação e a Selic: veja o que pode acontecer com os juros, segundo o Inter
29 de março de 2026 - 17:09
Segundo o banco, o aumento do petróleo traz pressão não só para o preço dos combustíveis e deve se espalhar por alimentos e bens industriais
COMBUSTÍVEL MAIS CARO
Alckmin espera fim de guerra em 60 dias e admite prorrogar subsídio ao diesel, com petróleo acima dos US$ 100
29 de março de 2026 - 14:40
Alckmin disse que o governo tem dialogado com os estados, mas que não pode obrigá-los a reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel importado
CONTA MAIS CARA EM ANO ELEITORAL?
Para atenuar alta na conta de luz, governo pode conceder crédito de R$ 7 bilhões a distribuidoras de energia elétrica
29 de março de 2026 - 11:07
No início deste mês, por exemplo, houve reajuste médio de 15,46% para as tarifas da Enel Rio de Janeiro. Para a alta tensão, como grandes indústrias, a elevação foi de 19,94%
TÃO DOCE E TÃO SALGADO
Páscoa sem chocolate? Como a escassez de cacau vai influenciar um dos feriados mais esperados pela criançada
29 de março de 2026 - 10:22
Com a commodity disparando mais de 400%, fabricantes reformulam produtos e levam consumidores a buscar alternativas aos tradicionais ovos de chocolate
SEM ACORDO
Após 30 dias de guerra, Irã fecha o cerco no Estreito de Ormuz
29 de março de 2026 - 9:57
Teerã adotou medidas para gerenciar o tráfego na via marítima, visando impedir que “agressores e seus parceiros” utilizem o canal para fins militares contra o território iraniano
AS MAIS LIDAS DO SD
Dividendos extraordinários da Vale (VALE3), o susto de Raízen (RAIZ4) e Pão de Açúcar (PCAR3) e a febre das loterias: confira o que bombou na semana
28 de março de 2026 - 15:31
O ranking das mais lidas do Seu Dinheiro traz as projeções do BTG para os dividendos da Vale, o alerta sobre a onda de recuperações judiciais e a sorte grande nas loterias da Caixa
DISPARADA DO PETRÓLEO
Combustíveis mais caros, lucro 37% maior: quem está ganhando com a guerra?
27 de março de 2026 - 18:45
Enquanto diesel e gasolina ficam mais caros, fatia de distribuidoras e postos engorda; PF investiga preços abusivos
O PESO DA GUERRA
Selic mais alta no radar? Santander revisa projeções de inflação com disparada do petróleo
27 de março de 2026 - 17:32
Banco eleva projeções de inflação após alta do petróleo e alerta para impactos no real, taxa de juros e economia brasileira
FUSO HORÁRIO COMPLICADO
Esquece o feriado! Por que seu chefe dificilmente vai te dar uma folga nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo de 2026
27 de março de 2026 - 14:03
Mesmo com toda a animação que cerca o evento, dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo não são considerados feriado nem ponto facultativo
A HISTÓRIA SE REPETE
Lotofácil 3646 paga prêmio milionário no meio da selva (de pedra); Mega-Sena puxa de novo a fila das loterias acumuladas, agora com R$ 40 milhões em jogo
27 de março de 2026 - 6:51
Assim como aconteceu nos dias anteriores, Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de quinta-feira (26). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam.
DANOS SOB CONTROLE
De vilão a herói: juros altos devem reduzir o impacto do preço do petróleo na inflação do Brasil, diz Galípolo
26 de março de 2026 - 14:29
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, acredita que o Brasil está bem posicionado para possíveis impactos da guerra no Irã
PESQUISA ATLASINTEL/BLOOMBERG
STF, Congresso e governo Lula estão envolvidos com o escândalo do Banco Master? Mais da metade dos brasileiros acredita que sim
26 de março de 2026 - 13:43
Investigações do caso Master continuam e brasileiros suspeitam dos Três Poderes, indica pesquisa; confira os números
SIGA O SD NO WHATSAPP
