O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
EXPORTAÇÕES MAIS CARAS
Gasolina mais barata? Projeto de lei quer estabilizar preço dos combustíveis; medida não assusta e ações da Petrobras (PETR4) sobem
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira, projeto de lei estabelecendo alíquotas mínimas para o imposto de exportação que incide sobre o petróleo
Medida visa a aumentar a previsibilidade doa preçoa dos combustíveis no mercado interno. Imagem: Shutterstock
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que cria um programa para estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Com novas regras para a exportação do produto, a medida visa a amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis.
O projeto aprovado - apresentado inicialmente pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) e aprovado na forma de um substitutivo de Jean Paul Prates (PT-RN), estabelece alíquotas mínimas e máximas para o Imposto de Exportação, que serão zeradas até o valor do barril atingir US$ 45.
Segundo Prates essa é apenas uma das ferramentas que o governo terá para garantir que os aumentos do preço do barril no mercado internacional não impactem com tanta frequência o país.
Como exportadora da commodity, a Petrobras (PETR4) deve ser afetada pela medida, que segue para análise no plenário do Senado. Mas, por enquanto, a estatal não foi abalada pela notícia: as ações preferenciais da companhia (PETR4) fecharam hoje em alta de 1,63%, a R$ 29,36, enquanto as ordinárias (PETR3) subiram 2,77%, a R$ 31,19.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Alíquotas
Pelo substitutivo, as alíquotas cobradas serão aplicadas apenas sobre a parcela do valor do petróleo bruto que exceder o preço de referência, ou seja, não haverá tributação adicional quando os preços estiverem abaixo dos US$ 45.
Leia Também
| Preço do Barril | Alíquota |
| de US$ 45 até US$ 85 | de 4,5% até 8,5% |
| de US$ 85 até US$ 100 | de 8,5% até 12,5% |
| Acima de US$ 100 | de 12,5% até 20% |
Na prática, o projeto encarece o custo da exportação à medida que avançam os preços da commodity. Assim, no caso de um barril de US$ 75, um carregamento exportado resultaria no pagamento de US$ 0,50 a US$ 1,50 por barril, ou seja, 0,6% a 2% do valor faturado.
Adicionalmente, o texto prevê que pessoas jurídicas que destinem parte da produção para refino no mercado interno possam receber alíquotas diferenciadas na exportação, conforme regulamentação.
Pelo relatório, o Poder Executivo poderá alterar as alíquotas do Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto, obedecidos os limites mínimo e máximo fixados no projeto.
Estabilização
O texto aprovado determina que o Executivo regulamente o uso de bandas de preços, de forma a estabelecer limites para a variação de valores de combustíveis, definindo a frequência de reajustes e os mecanismos de compensação.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O sistema de banda de preço estipula um limite máximo para as variações dos preços do petróleo no varejo, evitando, assim, aumentos abruptos.
Em seu projeto, o senador Rogério Carvalho propunha que o sistema de bandas fosse viabilizado financeiramente por meio da instituição de um fundo de estabilização. No substitutivo, o fundo passou a ser o Programa de Estabilização, para reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo.
*Com informações da Agência Brasil e da Agência Senado
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
ATENÇÃO BENEFICIÁRIOS
Gás do Povo em maio de 2026: confira datas de pagamento e novo reajuste do valor
1 de maio de 2026 - 5:43
Confira as datas, o reajuste do valor em maio e as regras de recebimento do Gás do Povo, programa social que fornece gás de cozinha a famílias de baixa renda.
ATENÇÃO, BENEFICIÁRIOS
Bolsa Família de maio de 2026: confira a data de pagamento e quem poderá se beneficiar
1 de maio de 2026 - 5:31
Dinheiro referente ao benefício começa a cair em 18 de maio e segue até o fim do mês, conforme o final do NIS; valor mínimo é de R$ 600
OPORTUNIDADE NO CAMPO
BTG Pactual aposta no agro em 2026 e vê bancos como chave da retomada: ‘É hora de estar mais próximo’
30 de abril de 2026 - 19:51
Banco mantém apetite pelo setor, aposta em carteira “bem defendida” e vê espaço para apoiar produtores em meio a juros altos e margens pressionadas
BALANÇO DOS INVESTIMENTOS
Bitcoin segue em recuperação e tem maior alta de abril; renda fixa passa por alívio, e dólar volta a cair. Veja os melhores investimentos do mês
30 de abril de 2026 - 19:32
Cessar-fogo entre EUA e Irã reduziu aversão a risco e deu espaço para alguma recuperação dos ativos; Ibovespa fechou perto da estabilidade
VALORES SALGADOS
Aluguel dispara em São Paulo e sobe 63% em um bairro no último ano — veja quanto custa morar na capital agora
30 de abril de 2026 - 19:01
Pesquisa com 178 mil anúncios de imóveis residenciais mostra que morar de aluguel em São Paulo está mais caro do que um ano atrás
TOUROS E URSOS
Muito risco para pouco retorno: por que o crédito privado não está compensando hoje — e quais são as exceções
30 de abril de 2026 - 17:30
Em participação no podcast Touros e Ursos, Alfredo Menezes, CEO e CIO da Armor Capital, afirma que spreads no crédito provado estão “apertados demais”, não compensam o risco de calote. Ele defende foco em juros reais, com críticas até ao Tesouro IPCA+ e aos prefixados
TOME CUIDADO
Google solta alerta grave de segurança no navegador Chrome; mas é relativamente fácil resolver o problema
30 de abril de 2026 - 16:11
Mesmo com atualizações automáticas, usuários do Chrome podem permanecer vulneráveis se não atualizarem o navegador
DAS RUAS PARA O HOME-OFFICE
Só não faz o cafezinho: Toyota lança cadeira gamer inspirada em assentos de seus próprios carros de luxo
30 de abril de 2026 - 15:26
Com ajustes elétricos, bateria interna e USB‑C integrado, a cadeira da Toyota leva tecnologia automotiva ao home office
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL?
Em estabelecimento totalmente administrado por IA, robô manda em humanos, pede dinheiro para funcionários e compra ingredientes para pratos que não estão no cardápio
30 de abril de 2026 - 14:34
A chefe é “Mona”, IA do Google que fundou e gerencia a cafeteria — e que é responsável por avaliar funcionários humanos
UMA COCA-COLA TODO DIA?
Coca-Cola anuncia mudanças que vão impactar no tamanho dos refrigerantes e no bolso dos consumidores
30 de abril de 2026 - 11:35
Coca-Cola quer estar mais presente no consumo diário e espontâneo dos consumidores brasileiros
SEM RECLAMAÇÕES
Super Sete 841 aproveita bola dividida na Lotofácil 3673 e paga o único prêmio milionário da rodada nas loterias da Caixa; Mega-Sena 3002 pode pagar R$ 130 milhões hoje
30 de abril de 2026 - 9:02
Lotofácil manteve a fama de loteria “menos difícil” da Caixa na rodada de quarta-feira (29), mas foi superada pela Super Sete, que pagou o prêmio principal pela primeira vez em 2026
AGENDA DE FERIADOS
Dia do Trabalhador: Como fica o funcionamento da B3, dos bancos, do Pix, dos Correios e de outros serviços no feriado?
30 de abril de 2026 - 6:30
O Dia do Trabalhador, celebrado nesta sexta-feira (04), influenciará o funcionamento dos principais serviços do Brasil
AGENDA MENSAL DE BENEFÍCIOS
Bolsa Família, Gás do Povo e Pé-de-Meia e mais: confira o calendário completo dos programas sociais para maio de 2026
30 de abril de 2026 - 5:29
O guia detalha os dias em que os programas sociais são pagos pelo governo à população, feitos periodicamente e sujeitos à mudanças
AMEAÇA ÀS FINANÇAS?
Faturamento das bets dispara 44,4% em um ano, mas cifra bilionária camufla riscos para o bolso
29 de abril de 2026 - 19:20
Empresas de apostas online tiveram faturamento de R$ 2,2 bilhões em janeiro deste ano; pesquisa da FecomercioSP mostra o que está no radar desse mercado
AJUSTE ESPERADO
Copom corta a Selic para 14,50% e mantém cautela nas palavras; decisão inaugura fase mais incerta para o ciclo de juros
29 de abril de 2026 - 18:43
Colegiado evitou antecipar os próximos passos e disse que Selic alta por período prolongado surtiu efeito para a contração da atividade econômica
MAIOR E MAIS CARO
Completar o álbum da Copa do Mundo de 2026 vai pesar no bolso; veja como se preparar
29 de abril de 2026 - 16:10
Álbum da Copa de 2026 será a edição mais cara; economista dá dicas de como prepara o bolso para a coleção
DIAGNÓSTICO DO BANCO
Banco do Brasil (BBAS3) vê reação rápida do agro se Selic cair; inadimplência pesa em máquinas e insumos
29 de abril de 2026 - 11:18
O banco conta com uma carteira de R$ 406 bilhões no agronegócio e espera ver uma estabilidade em 2026
UM BAITA IMPULSO
‘Supertênis’ da Adidas foi responsável por primeira maratona em menos de 2 horas? Enquanto especialistas buscam resposta, calçado tecnológico chega ao Brasil em breve — e não vai ser barato
29 de abril de 2026 - 11:14
Adidas ganhou a corrida nas pistas e obteve um impulso nas ações no rescaldo da Maratona de Londres
EFEITOS DA GUERRA
Gás do Povo: governo reajusta valor do benefício em 22 estados; veja para quanto foram os vouchers
29 de abril de 2026 - 9:59
Com aumento do valor de referência do Gás do Povo, governo brasileiro tenta mitigar efeitos da guerra dos EUA e de Israel contra o Irã
O DIABO NÃO USA APENAS PRADA
Anna Wintour, a Miranda Priestly da vida real, não se lembrava de assistente e tem postura inesperada em relação a O Diabo Veste Prada 2
29 de abril de 2026 - 9:18
Sequência de filme que marcou a cultura pop nas última décadas, ‘O Diabo Veste Prada 2’ chega aos cinemas brasileiros nesta semana; confira quem é a Miranda Priestly na ‘vida real’
SIGA O SD NO WHATSAPP
