O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Com burocracia
Bolsonaro veta prazo de cinco dias para extinção de registro de empresas
Após manifestação do ministério da Economia, Presidência alega que sanção da matéria geraria uma “insegurança jurídica”
Imagem: Shutterstock
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente Projeto de Lei (PL) que fixa em cinco dias úteis, após a baixa da empresa, o prazo para a conclusão do processo de extinção do empresário ou da pessoa jurídica em todos os órgãos integrantes da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O veto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. O projeto tramitava no Congresso desde 2007, teve sua redação final aprovada em abril deste ano pela Câmara e foi remetido para a decisão do presidente no início de maio.
O veto presidencial foi adotado após manifestação do Ministério da Economia, que alegou, entre outros fatores, que a confirmação da matéria geraria "insegurança jurídica", com repercussões nas área tributária, trabalhista e previdenciária".
"Apesar da boa intenção do legislador, a medida contraria o interesse público por gerar insegurança jurídica, tendo em vista que a extinção definitiva dos registros do empresário e da pessoa jurídica nos órgãos da Redesim tem repercussões não só na área tributária, mas, sobretudo, nas áreas trabalhista e previdenciária", argumenta a Presidência na razão do veto encaminhada aos parlamentares.
A justificativa ainda lembra que o objetivo da Redesim consiste em adotar processo único de abertura, alteração e baixa de empresas, por meio eletrônico, que envolva todos os órgãos e entidades integrados no processo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
"Assim, a determinação de prazo previsto no projeto de comunicação entre os órgãos para a conclusão da baixa está em dissonância com a atual realidade do procedimento, tendo em vista que, com a extinção realizada pelo órgão de registro, automaticamente, todos os órgãos já recebem essa informação e efetuam a extinção de cadastros ou inscrições de sua competência".
Leia Também
O governo também alega que a definição de prazo, "em vez de simplificar, acabará por ocasionar a burocratização do processo, de modo a impactar negativamente a posição da República Federativa do Brasil no ranking do Doing Business do Banco Mundial, o que tornará o país menos atrativo para investimentos, além de gerar repercussão negativa no cenário econômico."
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
ENTRE A TEIMOSIA E A SIMPLICIDADE
Lotofácil 3628 deixa duas pessoas mais perto do primeiro milhão; Mega-Sena 2980 acumula e prêmio vai a R$ 50 milhões
6 de março de 2026 - 6:48
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de quinta-feira (5). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam. Consequentemente, os prêmios em jogo aumentaram.
FATURA DO SOCORRO
A conta chegou: FGC confirma antecipação de 5 anos de contribuições para cobrir rombo do Master
5 de março de 2026 - 19:15
Segundo o Fundo Garantidor de Crédito, 94% do montante total a ser pago já foi distribuído, e 675 mil credores já receberam seus valores
CORTA EM MARÇO OU ESPERA?
XP mantém expectativa de redução da Selic mesmo com tensões geopolíticas e eleições; entenda os motivos
5 de março de 2026 - 18:58
Corretora de investimentos espera um corte de 0,5 ponto percentual mesmo após o acirramento dos conflitos no Oriente Médio, que podem impactar o petróleo em ano de eleição no Brasil
OURO LÍQUIDO
A saga de uma família que fez um empréstimo para buscar água e encontrou petróleo. Mas ela vai poder explorar?
5 de março de 2026 - 18:36
Após investir R$ 15 mil em busca de água, família encontra petróleo e se vê no meio de uma burocracia que não resolve a questão do óleo e nem da água
CENÁRIO POSITIVO
‘Boom’ do e-commerce impulsiona galpões logísticos; entenda qual a relação da Shopee com isso e como você pode se beneficiar com FIIs
5 de março de 2026 - 15:35
Mercado Livre, Shopee e Casas Bahia ocupam o pódio de inquilinos dos galpões logísticos no Brasil; quais são as perspectivas para o segmento?
TECNOLOGIA
Acabou para o Mark Zuckerberg? Aplicativo alerta usuários se alguém por perto está usando óculos inteligentes da Meta e da Snap
5 de março de 2026 - 13:04
Aplicativo detecta e alerta para a presença de óculos inteligentes da Meta, do Elon Musk, e da Snap através de sinais Bluetooth
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Como baixar o app que conta as calorias do seu prato com uma simples foto e deixou o fundador virar milionário
5 de março de 2026 - 11:16
Aplicativo utiliza inteligência artificial para contar calorias; em 2025, a receita anual da empresa foi de US$ 40 milhões
SÓ DEU ELA
Lotofácil desencanta com 45 vencedores, mas apenas 3 vão receber valores milionários; Mega-Sena já promete R$ 45 milhões hoje
5 de março de 2026 - 6:58
A Lotofácil acaba de pagar o prêmio principal pela primeira vez em março. Todas as demais loterias sorteadas na quarta-feira (4) acumularam.
DIA DE DESCANSO
Hoje é feriado? Sete cidades brasileiras param neste 5 de março; saiba se a sua está na lista
5 de março de 2026 - 5:03
Municípios utilizam leis locais para celebrar datas culturais nesta quinta-feira (5); o próximo descanso geral será apenas em abril
TOUROS E URSOS #261
EUA vs. Irã: petróleo, dólar e Bolsa — o que muda para o investidor no Brasil
4 de março de 2026 - 19:14
Frederico Sampaio, CIO da Franklin Templeton, participou do podcast Touros e Ursos, do Seu Dinheiro, e fala sobre três cenários possíveis para a guerra no Oriente Médio e os efeitos para o mercado brasileiro
OPERAÇÃO COMPLIANCE ZERO
Mesada e viagem para a Disney: funcionários do BC são investigados por propina de Daniel Vorcaro, do Master
4 de março de 2026 - 17:36
Os servidores Paulo Sérgio Neves de Souza e Belline Santana foram afastados do Banco Central e são investigados por consultorias dadas a Vorcaro
NOSTALGIA LUCRATIVA
Venda de discos de vinil continua crescendo — e movimento é liderado pela rainha dos streamings
4 de março de 2026 - 15:51
Enquanto Spotify e Apple Music disputam assinantes no streaming, o vinil surpreende e cresce na contramão da era digital
DE SOBREMESA, UMA DIPIRONA?
Câmara aprova projeto de lei que autoriza a venda de medicamentos em supermercados, mas existe um ‘porém’
4 de março de 2026 - 15:26
Proposta tem condições para venda de medicamentos em mercados e aguarda a sanção presidencial
HORA DE COMPRAR?
A ‘era do ouro’ acabou? Executivos do BTG respondem se o metal precioso ainda vale a pena depois da disparada
4 de março de 2026 - 15:22
Com guerras, dúvidas sobre o dólar e rearranjos de fluxo global, metais preciosos voltam ao radar dos investidores e podem seguir relevantes para o portfólio em 2026, segundo o BTG
SORTE GRANDE
Novos milionários no Ceará: conheça Eusébio, cidade dos vencedores da Mega‑Sena que já abriga a alta renda do estado
4 de março de 2026 - 14:03
Cidade vizinha de Fortaleza combina renda alta, grandes indústrias — e agora abriga os cinco novos milionários do país.
MITOLOGIA FUTEBOLÍSTICA
O ‘toque de Midas’ que fez o Grêmio Novorizontino contornar a falência, disputar o título contra o Palmeiras e virar a maior torcida de São Paulo até domingo
4 de março de 2026 - 11:18
Apoiado por uma da família rica de sua cidade, Grêmio Novorizontino vive ascensão meteórica nos campos de futebol e tenta espantar estigma de morrer na praia
CONSUMO PROIBIDO
Marca de palmito tem produtos apreendidos e empresa de cosméticos tem melatonina suspensa pela Anvisa
4 de março de 2026 - 10:32
Anvisa disse que empresa de palmitos funcionava sem licença sanitária e que melatonina era fabricada com ingrediente não avaliado
HOLLYWOOD
Atriz mais rica do mundo fez fortuna graças a visão de longo prazo e está longe de ser quem você imagina
4 de março de 2026 - 9:21
Atriz mais rica do mundo construiu seu império visando o longo prazo; hoje sua fortuna é estimada em mais de US$ 3 bilhões
ENTENDA DETALHES
Daniel Vorcaro é preso de novo: dono do Banco Master é um dos alvos da nova operação da Polícia Federal que apura fraudes bilionárias
4 de março de 2026 - 7:34
Banqueiro é alvo de nova fase da Operação Compliance Zero, que investiga suposto esquema bilionário de fraudes financeiras envolvendo a venda de títulos de crédito falsos
CARRO-CHEFE DESENCALHA
Mega-Sena desencanta, sai pela segunda vez desde a Mega da Virada e faz 5 novos milionários de uma vez só; Lotofácil acumula de novo e prêmio vai a R$ 10 milhões
4 de março de 2026 - 6:41
Um bolão com cinco participantes foi a única aposta vencedora do concurso 2979 da Mega-Sena. Todas as demais loterias sorteadas na terça-feira (3) acumularam.
SIGA O SD NO WHATSAPP
