O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Com burocracia
Bolsonaro veta prazo de cinco dias para extinção de registro de empresas
Após manifestação do ministério da Economia, Presidência alega que sanção da matéria geraria uma “insegurança jurídica”
Imagem: Shutterstock
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente Projeto de Lei (PL) que fixa em cinco dias úteis, após a baixa da empresa, o prazo para a conclusão do processo de extinção do empresário ou da pessoa jurídica em todos os órgãos integrantes da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O veto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. O projeto tramitava no Congresso desde 2007, teve sua redação final aprovada em abril deste ano pela Câmara e foi remetido para a decisão do presidente no início de maio.
O veto presidencial foi adotado após manifestação do Ministério da Economia, que alegou, entre outros fatores, que a confirmação da matéria geraria "insegurança jurídica", com repercussões nas área tributária, trabalhista e previdenciária".
"Apesar da boa intenção do legislador, a medida contraria o interesse público por gerar insegurança jurídica, tendo em vista que a extinção definitiva dos registros do empresário e da pessoa jurídica nos órgãos da Redesim tem repercussões não só na área tributária, mas, sobretudo, nas áreas trabalhista e previdenciária", argumenta a Presidência na razão do veto encaminhada aos parlamentares.
A justificativa ainda lembra que o objetivo da Redesim consiste em adotar processo único de abertura, alteração e baixa de empresas, por meio eletrônico, que envolva todos os órgãos e entidades integrados no processo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
"Assim, a determinação de prazo previsto no projeto de comunicação entre os órgãos para a conclusão da baixa está em dissonância com a atual realidade do procedimento, tendo em vista que, com a extinção realizada pelo órgão de registro, automaticamente, todos os órgãos já recebem essa informação e efetuam a extinção de cadastros ou inscrições de sua competência".
Leia Também
O governo também alega que a definição de prazo, "em vez de simplificar, acabará por ocasionar a burocratização do processo, de modo a impactar negativamente a posição da República Federativa do Brasil no ranking do Doing Business do Banco Mundial, o que tornará o país menos atrativo para investimentos, além de gerar repercussão negativa no cenário econômico."
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
TOUROS E URSOS #261
EUA vs. Irã: petróleo, dólar e Bolsa — o que muda para o investidor no Brasil
4 de março de 2026 - 19:14
Frederico Sampaio, CIO da Franklin Templeton, participou do podcast Touros e Ursos, do Seu Dinheiro, e fala sobre três cenários possíveis para a guerra no Oriente Médio e os efeitos para o mercado brasileiro
OPERAÇÃO COMPLIANCE ZERO
Mesada e viagem para a Disney: funcionários do BC são investigados por propina de Daniel Vorcaro, do Master
4 de março de 2026 - 17:36
Os servidores Paulo Sérgio Neves de Souza e Belline Santana foram afastados do Banco Central e são investigados por consultorias dadas a Vorcaro
NOSTALGIA LUCRATIVA
Venda de discos de vinil continua crescendo — e movimento é liderado pela rainha dos streamings
4 de março de 2026 - 15:51
Enquanto Spotify e Apple Music disputam assinantes no streaming, o vinil surpreende e cresce na contramão da era digital
DE SOBREMESA, UMA DIPIRONA?
Câmara aprova projeto de lei que autoriza a venda de medicamentos em supermercados, mas existe um ‘porém’
4 de março de 2026 - 15:26
Proposta tem condições para venda de medicamentos em mercados e aguarda a sanção presidencial
HORA DE COMPRAR?
A ‘era do ouro’ acabou? Executivos do BTG respondem se o metal precioso ainda vale a pena depois da disparada
4 de março de 2026 - 15:22
Com guerras, dúvidas sobre o dólar e rearranjos de fluxo global, metais preciosos voltam ao radar dos investidores e podem seguir relevantes para o portfólio em 2026, segundo o BTG
SORTE GRANDE
Novos milionários no Ceará: conheça Eusébio, cidade dos vencedores da Mega‑Sena que já abriga a alta renda do estado
4 de março de 2026 - 14:03
Cidade vizinha de Fortaleza combina renda alta, grandes indústrias — e agora abriga os cinco novos milionários do país.
MITOLOGIA FUTEBOLÍSTICA
O ‘toque de Midas’ que fez o Grêmio Novorizontino contornar a falência, disputar o título contra o Palmeiras e virar a maior torcida de São Paulo até domingo
4 de março de 2026 - 11:18
Apoiado por uma da família rica de sua cidade, Grêmio Novorizontino vive ascensão meteórica nos campos de futebol e tenta espantar estigma de morrer na praia
CONSUMO PROIBIDO
Marca de palmito tem produtos apreendidos e empresa de cosméticos tem melatonina suspensa pela Anvisa
4 de março de 2026 - 10:32
Anvisa disse que empresa de palmitos funcionava sem licença sanitária e que melatonina era fabricada com ingrediente não avaliado
HOLLYWOOD
Atriz mais rica do mundo fez fortuna graças a visão de longo prazo e está longe de ser quem você imagina
4 de março de 2026 - 9:21
Atriz mais rica do mundo construiu seu império visando o longo prazo; hoje sua fortuna é estimada em mais de US$ 3 bilhões
ENTENDA DETALHES
Daniel Vorcaro é preso de novo: dono do Banco Master é um dos alvos da nova operação da Polícia Federal que apura fraudes bilionárias
4 de março de 2026 - 7:34
Banqueiro é alvo de nova fase da Operação Compliance Zero, que investiga suposto esquema bilionário de fraudes financeiras envolvendo a venda de títulos de crédito falsos
CARRO-CHEFE DESENCALHA
Mega-Sena desencanta, sai pela segunda vez desde a Mega da Virada e faz 5 novos milionários de uma vez só; Lotofácil acumula de novo e prêmio vai a R$ 10 milhões
4 de março de 2026 - 6:41
Um bolão com cinco participantes foi a única aposta vencedora do concurso 2979 da Mega-Sena. Todas as demais loterias sorteadas na terça-feira (3) acumularam.
RESIDENCIAIS
Mais crédito imobiliário: Caixa amplia financiamento para imóveis acima de R$ 2,25 milhões com recursos da poupança
3 de março de 2026 - 19:21
O banco havia suspendido o financiamento para esses valores em 2024 para priorizar imóveis mais baratos e atender um número maior de famílias
TODO MUNDO ODEIA A OLIVE
Que mancada! Rede de supermercados reconfigura assistente de IA em meio a onda de ‘hate’
3 de março de 2026 - 14:28
Assistente de inteligência artificial da Woolworths, chamada Olive, falava que era humana e reclamava de sua própria ‘mãe’
BOMBARDEIO DOS EUA
Legendários presos em Dubai: quanto os participantes das excursões pagam pelos ‘desafios’
3 de março de 2026 - 11:21
“TOP 1455 Track caminho no deserto” aconteceu entre 25 e 28 de fevereiro; ainda não há previsão para retorno dos “legendários” ao Brasil
ROUBOU A CENA
Lotomania 2894 tem três ganhadores, mas talvez sejam apenas dois; Lotofácil 3625 acumula e Mega-Sena 2979 pode pagar R$ 160 milhões hoje
3 de março de 2026 - 7:02
A Lotomania roubou a cena da Lotofácil na segunda-feira (2). A ‘menos difícil’ das loterias da Caixa começou março acumulada. Atenções agora se voltam para a Mega-Sena.
PACÍFICO EXPORTADOR DE PETRÓLEO
‘Brasil está bem-posicionado e é ganhador’: Secretário do Tesouro fala sobre alta do petróleo, inflação e juros com conflito no Oriente Médio
2 de março de 2026 - 15:20
Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, falou sobre o cenário para a economia brasileira diante dos ataques de Estados Unidos e Israel conta o Irã; entenda
PRÓXIMA PARADA, PÁSCOA
Março sem descanso? Confira quando acontecem os próximos feriados, pontos facultativos e datas comemorativas de 2026
2 de março de 2026 - 11:27
Confira o calendário de feriados de 2026 para se programar e aproveitar para descansar durante o ano
É MUITO MILHÃO
R$ 160 milhões: Mega-Sena entra em março com maior prêmio em disputa, mas Quina acumulada rouba a cena hoje entre as loterias da Caixa
2 de março de 2026 - 7:14
Como a Mega-Sena só corre amanhã, a Quina e a Lotomania são as loterias da Caixa com os maiores prêmios em jogo na noite desta segunda-feira (2); confira os valores em jogo.
ESTÁ CHEGANDO A HORA
Calendário do PIS/Pasep março de 2026: confira quando o abono cai na conta
2 de março de 2026 - 6:06
Pagamentos do abono salarial aos beneficiários do PIS e do Pasep em 2026 seguem mês de nascimento ou número de inscrição e vão até agosto
ESTIMATIVA
Conta dos 5 maiores bancos com capitalização do FGC pode se aproximar de R$ 30 bi
1 de março de 2026 - 18:15
Com patrimônio de cerca de R$ 125 bilhões, o FGC pode ter de usar ao menos R$ 52 bilhões com Banco Master, Will Bank e Banco Pleno, o que indicaria necessidade de recapitalização
SIGA O SD NO WHATSAPP
