O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Após manifestação do ministério da Economia, Presidência alega que sanção da matéria geraria uma “insegurança jurídica”
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente Projeto de Lei (PL) que fixa em cinco dias úteis, após a baixa da empresa, o prazo para a conclusão do processo de extinção do empresário ou da pessoa jurídica em todos os órgãos integrantes da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
O veto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. O projeto tramitava no Congresso desde 2007, teve sua redação final aprovada em abril deste ano pela Câmara e foi remetido para a decisão do presidente no início de maio.
O veto presidencial foi adotado após manifestação do Ministério da Economia, que alegou, entre outros fatores, que a confirmação da matéria geraria "insegurança jurídica", com repercussões nas área tributária, trabalhista e previdenciária".
"Apesar da boa intenção do legislador, a medida contraria o interesse público por gerar insegurança jurídica, tendo em vista que a extinção definitiva dos registros do empresário e da pessoa jurídica nos órgãos da Redesim tem repercussões não só na área tributária, mas, sobretudo, nas áreas trabalhista e previdenciária", argumenta a Presidência na razão do veto encaminhada aos parlamentares.
A justificativa ainda lembra que o objetivo da Redesim consiste em adotar processo único de abertura, alteração e baixa de empresas, por meio eletrônico, que envolva todos os órgãos e entidades integrados no processo.
"Assim, a determinação de prazo previsto no projeto de comunicação entre os órgãos para a conclusão da baixa está em dissonância com a atual realidade do procedimento, tendo em vista que, com a extinção realizada pelo órgão de registro, automaticamente, todos os órgãos já recebem essa informação e efetuam a extinção de cadastros ou inscrições de sua competência".
Leia Também
O governo também alega que a definição de prazo, "em vez de simplificar, acabará por ocasionar a burocratização do processo, de modo a impactar negativamente a posição da República Federativa do Brasil no ranking do Doing Business do Banco Mundial, o que tornará o país menos atrativo para investimentos, além de gerar repercussão negativa no cenário econômico."
A estatal ressaltou ainda que, mesmo após o reajuste, os preços do diesel A acumulam queda de R$ 0,84 por litro desde dezembro de 2022 — uma redução de 29,6%, considerando a inflação do período
Alta de custos, queda na qualidade e mudanças climáticas redesenham a indústria do chocolate e desafiam produtores
Bilhões de imagens capturadas por jogadores do Pokémon Go agora estão sendo usadas para treinar robôs de entrega nos EUA
Enquanto três apostas dividiram o prêmio principal da Mega-Sena, os vencedores da Quina e da Lotofácil ganharam sozinhos. Dia de Sorte e Timemania acumularam. +Milionária pode pagar R$ 31 milhões hoje (18).
Apesar da possível pressão inflacionária, o juro real elevado e a estratégia de “calibração” do BC sustentam a aposta em um primeiro corte hoje
Pagamento do Bolsa Família segue calendário por NIS, garante valor mínimo de R$ 600 e inclui adicionais para famílias com crianças, gestantes e adolescentes
A estratégia inicial, segundo a Abrava, é promover uma paralisação voluntária, com caminhoneiros deixando de aceitar cargas
Imprevisibilidade da guerra impõe novos desafios ao Banco Central, que se vê diante de um corte já antecipado ou uma manutenção pelo novo risco inflacionário
Fraudes e golpes em concursos públicos acontecem com certa frequência; veja como se proteger
Anvisa recolhe produtos de beleza devido a presença de substância proibida e irregularidades
Os repasses do Bolsa Família seguem um cronograma escalonado de acordo com o dígito final do NIS; o valor mínimo é de R$ 600
Intenção cai em relação a 2025, quando 72% das empresas investiram
Anvisa proíbe a venda de azeite da marca San Olivetto devido a irregularidades apontadas nas ações da distribuidora e da fabricante
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na segunda-feira (16). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Em contrapartida, os prêmios em jogos aumentaram.
Rodolfo Amstalden, CEO da casa de análise, criou um serviço para facilitar o investimento em renda fixa e variável, além de ajudar no acesso à educação financeira
Comunicado oficial alerta candidatos, mas expectativa por novo concurso cresce — mesmo sem previsão confirmada pelo banco
Estudo do Insper indica que bolsa do Pé-de-Meia reduz abandono escolar entre jovens de famílias mais vulneráveis
Após quatro anos sem concorrência, a Starlink, projeto da SpaceX de Elon Musk, ganha um forte concorrente no mercado brasileiro
Como a Mega-Sena só corre amanhã, a Quina é a loteria da Caixa com os maior prêmio em jogo na noite desta segunda-feira (16); confira os valores em disputa.
Ganhos na bolsa e na renda fixa garantiram superávit bilionário ao fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil