Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2021-07-15T11:14:07-03:00
Estadão Conteúdo
Lei sancionada

Bolsonaro sanciona lei que eleva CSLL para o setor financeiro

A lei deriva de medida provisória que foi enviada pelo Executivo para compensar subsídios ao diesel e ao gás de cozinha

15 de julho de 2021
10:27 - atualizado às 11:14
Bolsonaro
Imagem: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que aumenta alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro e corta subsídios para o setor petroquímico. A lei deriva de medida provisória que foi enviada pelo Executivo para compensar subsídios ao diesel e ao gás de cozinha.

A lei prevê um aumento de 20% para 25% da CSLL até 31 de dezembro deste ano para bancos e para 20% (antes era 15%) no caso de empresas de seguros privados, capitalização, distribuidoras de valores mobiliários, entre outras.

A nova lei prevê, ainda, o encerramento gradual dos subsídios da indústria petroquímica (REIQ), até serem extintos em 2024. Outra modificação é um teto de isenções fiscais do IPI no caso de compra de veículos novos por pessoa com deficiência. Até o fim do ano, a isenção valerá apenas para automóveis que custem até R$ 140 mil.

Vetos

Bolsonaro vetou três pontos do texto aprovado pelo Congresso Nacional. O primeiro, que ampliava o rol de pessoas com deficiência que teriam direito à isenção de IPI sobre veículos. Também foi vetado artigo que permitia que créditos presumidos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins pudessem ser compensados com outros tributos ou ressarcidos em dinheiro.

O terceiro veto barrou artigo que previa que o montante destinado ao pagamento de prêmios e ao recolhimento do Imposto sobre a Renda incidente sobre a premiação de loterias não comporá a base de cálculo das contribuições sociais devidas pelos operadores. "Embora bem-intencionados, os dispositivos poderiam comprometer a arrecadação tributária e o equilíbrio fiscal", explicou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

Nova tentativa

Guedes afirma que programa de emprego para jovens terá crédito extraordinário de até R$ 3 bilhões

Segundo ministro, a alternativa foi pensada como forma de enfrentar os efeitos da pandemia no nível de desocupação de jovens, que aumentou no período

SEXTOU COM O RUY

Big Bang, a teoria: As leis da Física e a tributação dos dividendos

As empresas são organismos vivos, que precisam se adaptar às mudanças para sobreviver, como na recente proposta de tributação de dividendos

dinheiro no caixa

Petrobras vende participação em companhias de energia por R$ 160 milhões

Estatal assinou contratos para a venda de suas participações de 20% na Termelétrica Potiguar (TEP) e de 40% na Companhia Energética Manauara (CEM) para a Global Participações Energia S.A. (GPE)

seu dinheiro na sua noite

Mais micro, menos macro: quando os balanços são o destaque na bolsa

Como investidores, sabemos que os mercados estão sujeitos às mudanças no cenário macroeconômico – e, no caso do Brasil e outros países emergentes, os pregões são particularmente suscetíveis também ao noticiário político. Mas, no fim do dia, a bolsa reflete o desempenho das companhias que ali são negociadas. Nas temporadas de balanços trimestrais, analistas e […]

cardápio do dia

Fleury, EcoRodovias e Localiza: os balanços que mexem com o mercado nesta sexta

Companhias registram forte aumento no lucro, confirmando tendência entre empresas do Ibovespa

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies