🔴 [EVENTO GRATUITO] MACRO SUMMIT 2024 – FAÇA A SUA INSCRIÇÃO

Cotações por TradingView
Estadão Conteúdo
Lei sancionada

Bolsonaro sanciona lei que eleva CSLL para o setor financeiro

A lei deriva de medida provisória que foi enviada pelo Executivo para compensar subsídios ao diesel e ao gás de cozinha

Estadão Conteúdo
15 de julho de 2021
10:27 - atualizado às 11:14
Bolsonaro
Imagem: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que aumenta alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro e corta subsídios para o setor petroquímico. A lei deriva de medida provisória que foi enviada pelo Executivo para compensar subsídios ao diesel e ao gás de cozinha.

A lei prevê um aumento de 20% para 25% da CSLL até 31 de dezembro deste ano para bancos e para 20% (antes era 15%) no caso de empresas de seguros privados, capitalização, distribuidoras de valores mobiliários, entre outras.

A nova lei prevê, ainda, o encerramento gradual dos subsídios da indústria petroquímica (REIQ), até serem extintos em 2024. Outra modificação é um teto de isenções fiscais do IPI no caso de compra de veículos novos por pessoa com deficiência. Até o fim do ano, a isenção valerá apenas para automóveis que custem até R$ 140 mil.

Vetos

Bolsonaro vetou três pontos do texto aprovado pelo Congresso Nacional. O primeiro, que ampliava o rol de pessoas com deficiência que teriam direito à isenção de IPI sobre veículos. Também foi vetado artigo que permitia que créditos presumidos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins pudessem ser compensados com outros tributos ou ressarcidos em dinheiro.

O terceiro veto barrou artigo que previa que o montante destinado ao pagamento de prêmios e ao recolhimento do Imposto sobre a Renda incidente sobre a premiação de loterias não comporá a base de cálculo das contribuições sociais devidas pelos operadores. "Embora bem-intencionados, os dispositivos poderiam comprometer a arrecadação tributária e o equilíbrio fiscal", explicou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Compartilhe

BALANÇO DO CERTAME

Eletrobras (ELET3) arremata quatro lotes em leilão da Aneel; EDP também vence três disputas por linhas de transmissão de energia

28 de março de 2024 - 19:58

A previsão é que sejam investidos R$ 18,2 bilhões em 69 empreendimentos, com a geração de  34,9 mil empregos diretos

Balanço do mês

Bitcoin, ouro e fundos imobiliários são os melhores investimentos de março; veja o ranking completo

28 de março de 2024 - 18:17

Ibovespa fecha em queda novamente e títulos públicos indexados à inflação de prazos mais longos ficam na lanterna

O TAL DO FORWARD GUIDANCE

Campos Neto vai puxar o freio da Selic? Presidente do BC diz por que “mudou a letra” sobre o ritmo de corte dos juros

28 de março de 2024 - 15:59

RCN esclareceu um trecho da ata da última reunião do Copom que indicou mudanças no ritmo do afrouxamento monetário

LOTERIAS

Maré de azar? Principais loterias federais não tem ganhador e Lotofácil, Quina e Lotomania acumulam e prêmios chegam a R$ 9,2 milhões

28 de março de 2024 - 8:19

Vale lembrar que a Mega-Sena teve um ganhador no sorteio de terça-feira (26) e o próximo concurso corre no sábado (30)

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

O carro elétrico não é essa coisa toda — e os investidores já começam a desconfiar de uma bolha financeira e ambiental

28 de março de 2024 - 6:01

Dúvidas sobre eficiência do carro elétrico na transição energética e concorrência chinesa se refletem nas ações da Tesla, que perdem 30% do valor em 2024

BALANÇO DOS TÍTULOS PÚBLICOS

Com juros em queda, vendas do Tesouro Direto recuam em fevereiro — mas título atrelado à Selic ainda é o favorito dos investidores

27 de março de 2024 - 17:31

O mês passado foi marcado por algumas instabilidades no mercado financeiro global, o que reduziu o interesse de alguns investidores

ECONOMIA SUSTENTÁVEL

Lula e Macron lançam programa de investimentos de mais de R$ 5 bilhões; fotos dos presidentes viram meme na internet

27 de março de 2024 - 16:29

O objetivo é levantar os recursos com aportes públicos e privados em bioeconomia nos próximos quatro anos; entenda como o acordo deve funcionar

DE OLHO NAS REDES

Cenário apocalíptico, crise bilionária e centenas de lojas fechadas: o que está acontecendo com os Supermercados Dia?

27 de março de 2024 - 15:49

Mais um capítulo da crise no varejo brasileiro ganhou vida nos últimos dias, quando a rede espanhola de supermercados Dia entrou com um pedido de recuperação judicial no Brasil.  Com um resultado negativo atrás de outro, a rede já havia anunciado o fechamento de mais de 340 lojas no país.  Por isso, no mais recente […]

CALENDÁRIO DO FERIADO

A B3 vai abrir na Semana Santa? Confira o funcionamento da bolsa brasileira, dos bancos, Correios e transporte público no feriado

27 de março de 2024 - 13:01

O feriado da Semana Santa deve movimentar os principais serviços do Brasil e o Seu Dinheiro foi atrás do que abre e fecha durante a folga

COM A PALAVRA…

Veja as 3 medidas da MP do ‘Protege Brasil’, proposta de hedge cambial para destravar crédito no Brasil, segundo Haddad

27 de março de 2024 - 10:47

A conversa ocorreu no dia seguinte à divulgação das contas do Governo Central, que ficaram no vermelho em fevereiro

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies