O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
A lei em análise restringe os poderes do governo federal sobre a autoridade máxima da política monetária do País
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu na segunda-feira, 21, o pedido de vista responsável pela suspensão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que concedeu autonomia ao Banco Central.
A votação será retomada no plenário virtual da Corte - plataforma onde os votos são depositados à distância durante uma semana - nesta sexta-feira, 25, podendo se estender até o dia 2 de agosto, por conta do recesso do Judiciário, que começa no dia 1º de julho.
Os ministros vão emitir seus pareceres sobre a contestação apresentada por dois partidos de oposição - PT e PSOL -, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6696, que pedem a reversão da legislação por compreenderem "vício de iniciativa" do Congresso na formulação da lei - quando um projeto é sido criado fora da competência do Poder responsável.
Sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em fevereiro deste ano, a Lei Complementar 179/2021 restringe os poderes do governo federal sobre a autoridade máxima da política monetária do País.
A medida, porém, é criticada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e o relator da ação no Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, que coadunam com a leitura feita pelas siglas de oposição de que a lei não poderia ter se originado no Senado Federal, cuja autoria é do senador Plínio Valério (PSDB-AM).
O Banco Central é um órgão de Estado vinculado ao Executivo Federal, portanto caberia ao presidente da República apresentar projetos de lei que proponham a alteração de normas da entidade, e não ao Congresso Nacional, como ocorreu.
Leia Também
Até o momento, o ministro Lewandowski foi o único a depositar seu voto, em que afirmou ser evidente que "qualquer regra disciplinadora de atuação da entidade em tela ou a maneira de admissão e demissão de seus dirigentes só pode ser formulada ou modificada por iniciativa do Presidente da República".
Segundo o relator, esse tipo de matéria não pode ser elaborada em nenhuma das duas casas legislativas da federação, "sob pena de instalar-se balbúrdia na gestão da Administração Pública Federal, a qual ficaria sujeita aos humores oscilantes dos membros do Congresso capturados por maiorias ocasionais".
Do universo digital ao musical, itens apreendidos ganham nova chance em leilão da Receita Federal que começa hoje
Para os analistas, o foco dos eleitores agora não é somente quem deve ganhar a corrida para a presidência, mas também para o Congresso
Em 2025, o crédito imobiliário no Brasil somou aproximadamente R$ 324 bilhões em originações, segundo dados apresentados pelo banco
Fundo teve leve alta em março e acumula ganhos acima do CDI em 2026, com estratégia focada no Brasil e proteção contra inflação
Para Anthropic, há uma nova preocupação além dos erros humanos: a vulnerabilidade dos sistemas contra ataques cibernéticos
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de terça-feira, 7 de abril. Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam. +Milionária pode pagar R$ 34 milhões hoje.
Durante evento do Bradesco BBI, o economista afirmou que vê conflito caminhando para intensificação e alertou para os efeitos no petróleo e nos mercados
Genoa, Kapitalo e Ibiuna participaram de evento do Bradesco BBI e falaram sobre a dificuldade de leitura no cenário volátil atual
Sam Altman, CEO da OpenAI, publicar artigo sobre o avanço da inteligência artificial e suas consequências para os seres humanos
A explosão das apostas online já pesa mais que os juros no bolso do brasileiro e acende um alerta sobre uma nova crise financeira
Uma pessoa errou todos os números na Lotomania e ainda assim vai embolsar mais de R$ 200 mil, mas cometeu um erro ainda maior na visão de quem entende da modalidade.
Redução no diesel pode passar de R$ 2,60 por litro, mas repasse ao consumidor ainda depende dos estados e das distribuidoras
Com conflito entre EUA, Israel e Irã aparentemente longe de terminar, o presidente do BC vê cenário mais incerto; enquanto isso, inflação sobe nas projeções e espaço para queda dos juros diminui
Estarão disponíveis no leilão da Caixa mais de 500 casas, apartamentos ou terrenos em todo o Brasil; veja como participar
Cartinha de Pokémon entra para a história após ser vendida por milhões pelo influenciador norte-americano Logan Paul
Pressionadas pela disparada do petróleo em meio à guerra no Oriente Médio, as expectativas de inflação voltaram a subir no Brasil, enquanto o mercado segue atento aos possíveis efeitos sobre os juros no país e no exterior
Mega-Sena entrou acumulada em abril e recuperou posições no ranking de maiores prêmios estimados para as loterias da Caixa. Com R$ 13 milhões em jogo, Lotomania é o destaque desta segunda-feira (6).
Os leitores concentraram sua atenção em temas que impactam diretamente o bolso — seja na proteção do patrimônio, nas decisões de grandes empresas ou na chance de transformar a vida com um bilhete premiado
Indicadores ajudam a calibrar as expectativas do mercado para os próximos meses e influenciam decisões sobre juros, investimentos e consumo
Lotofácil fez 3 novos milionários na noite da Dupla de Páscoa, mas apostador teimoso da Dia de Sorte terá direito a um prêmio ligeiramente superior.