Fim da escala 6×1: nova regra pode sair do papel antes do segundo turno? Entenda em que pé está a votação

As discussões sobre o fim da escala 6x1 voltaram a todo vapor depois do primeiro turno das eleições. Um dos principais temas da campanha de Lula, que tenta uma reeleição em desvantagem após as urnas de domingo (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a redução da jornada de trabalho agora está nas mãos do Senado.

A PEC nº 221 foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio deste ano e, desde então, ficou travada na etapa de decisão dos senadores.

Para recapitular, essa nova legislação propõe diminuir a jornada máxima semanal de 44 horas para 40 horas semanais — em um processo gradual que reduz duas horas dois meses após a promulgação da PEC e o restante só depois de um ano do primeiro período —, sem impacto no salário.

Além disso, o funcionário terá direito a dois dias de folga na semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos, com a possibilidade de outras configurações nos acordos sindicais.

É essa a proposta que aguarda o martelo dos senadores.

Somente no início de setembro, pouco mais de três meses após a aprovação pelos deputados, a pauta chegou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que aprovou a PEC.

Os próximos passos para sair do papel são:

• Cinco sessões de debates no Plenário;
• Votação em primeiro turno;
• Se aprovada, outras três sessões de discussão; e
• Só depois disso, votação em segundo turno.

Para ser aprovada, a PEC precisa contar com o mínimo de 49 votos a favor, o que corresponde a 60% do apoio dos 81 senadores, nos dois turnos de votação.

Nesta semana, o tema voltou à discussão e pode estar mais perto de sair do papel.

Na terça-feira (6), os senadores fizeram a primeira sessão de debates e Davi Alcolumbre, presidente do Senado, anunciou qual deve ser o calendário de votação sobre a pauta

Qual é o calendário previsto pelo presidente do Senado?

O fim da escala 6x1 é uma pauta defendida em peso por aliados do presidente Lula, candidato à reeleição, no Congresso. Havia uma pressa sobre a discussão do tema devido à proximidade das eleições, mas os opositores do petista exigiam que a proposta ficasse para depois.

No fogo cruzado, Alcolumbre não levou o tema ao Plenário logo após a aprovação pela CCJ e deixou para retomar o assunto após a primeira rodada de votação das eleições.

“Eu ouvi sobre senadores e senadoras, que estavam diante de um pleito eleitoral e estavam preocupados sobre como isso seria usado eleitoralmente. E eu concordei tanto que adiei", afirmou.

O calendário previsto pelo presidente do Senado inclui três sessões de discussão nesta semana. A primeira foi realizada na terça (6), a segunda está em andamento hoje (7) e a terceira deve acontecer amanhã (8). Os demais encontros para totalizar cinco debates devem acontecer na semana que vem.

A expectativa é de que a pauta seja votada no dia 15 de outubro em primeiro turno.

“Se caso todos nós pudermos concluir as cinco sessões de debate na semana que vem, cada senador e senadora terá o livre arbítrio de votar com o seu coração, com a sua consciência e com sua convicção, se acha razoável diminuirmos a escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6x1 há décadas", afirmou Alcolumbre em entrevista a jornalistas.

Processo dificilmente será acelerado

Cabe destacar que, só depois disso, aconteceriam as três outras sessões de debate e a votação em segundo turno.

Os prazos podem ser reduzidos se os senadores aprovarem um calendário especial, o que tem sido defendido pelos apoiadores de Lula.

Porém, Alcolumbre já afirmou que não quer que a proposta impacte as eleições e deixou em aberta a possibilidade de a votação ser concluída só depois do segundo turno, no dia 25 de outubro.

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A PEC no fogo cruzado das eleições

Desde o início das discussões, a PEC que acaba com a escala 6x1 divide opiniões. De um lado, há quem torça para a mudança da escala trabalhista pelo aumento do tempo livre e uma maior qualidade de vida. De outro, pessoas que alertam sobre os possíveis impactos nos custos das empresas e na economia do país.

Nesta quarta (7), por exemplo, confederações empresariais publicaram uma nota sobre a redução da carga de trabalho aumentar a inflação e o desemprego.

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), os preços ao consumidor podem subir 6,2%, os custos de produção podem aumentar até R$ 267,2 bilhões, e o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cair 0,7%.

O senador Flávio Bolsonaro, do PL, que recebeu 47% dos votos para a presidência no primeiro turno, também criticou a PEC nesta quarta.

Para ele, o projeto se compara à promessa eleitoral do presidente Lula de tornar a picanha mais barata — tema das eleições de 2022, quando o petista venceu o pai de Flávio, Jair Bolsonaro.

Lula também comentou o assunto nesta quarta. O candidato afirmou que quer ver como Flávio Bolsonaro vai votar o tema no Senado, visto que o senador ainda tem direito a voto na Casa.

“Eu o desafio a votar favorável, e a pedir ao PL para votar favorável”, defende o candidato pelo PT.

*Com informações de Agência Brasil e Estadão Conteúdo