O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Em 28 páginas, a Aeel explica ao TCU cada artigo da Constituição que estaria sendo afrontado, e questiona a falta de transparência do processo
A Associação de Empregados da Eletrobras (Aeel) protocolou na terça-feira, 15, denúncia sobre a inconstitucionalidade da Medida Provisória 1031/2021, que trata da capitalização da Eletrobras, no Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com a entidade, que promove uma greve contra a venda da estatal, a MP fere dez artigos da Constituição Federal.
O documento lembra que a inconstitucionalidade já foi confirmada pela consultoria do Senado Federal na última segunda-feira, citando reportagem do jornal O Estado de S. Paulo e do Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) sobre o tema.
A denúncia será centralizada no ministro de Minas e Energia, Bento Albiquerque, e no ministro da Economia, Paulo Guedes, que foram responsáveis pela entrega pessoal da MP a Câmara dos Deputados, informou a Aeel.
Em 28 páginas, a Aeel explica ao TCU cada artigo da Constituição que estaria sendo afrontado, e questiona a falta de transparência do processo.
"Seria a primeira vez que um país vende empresas com até 70 anos de bons serviços prestados ao Brasil, sem ter ao menos, a avaliação do valor dos bens, a avaliação do impacto tarifário e amplo debate do Parlamento junto a sociedade", afirma no documento.
Entre outros artigos, a Aeel acusa a MP de ir contra a soberania e cidadania (art 1o); contra o princípio da criação de uma sociedade justa e garantia de desenvolvimento (art 3o); afrontar o Interesse Nacional, investimentos de capital estrangeiro, reinvestimento e regulação a remessa de lucros (Art 172º) e afrontar a segurança nacional (art 173º).
Leia Também
"A Eletrobras é substancialmente mais relevante para o País gerando e transmitindo energia para as atuais e futuras gerações do que sendo utilizado para redução inexpressiva da dívida pública e exacerbação de conchavos entre uma parcela da classe política, ministros com ligações umbilicais com o sistema financeiro e bilionários locais e estrangeiros", acusa a Aeel.
Greve
No segundo dia de greve de 72 horas dos empregados da Eletrobras, a Aeel informou que teve adesão de 80% dos trabalhadores e a operação despachou somente serviços públicos de caráter extremamente urgente. Os empregados que estão em home office foram orientados a não interagir com a empresa e os lotados em departamentos operacionais passaram a fazer turnos de 24 horas. "A greve continua hoje, caso a MP seja retirada da pauta iremos fazer assembleia amanhã para reavaliar o movimento", disse o diretor da Aeel, Emanuel Mendes.
De acordo com a pauta do Senado Federal, a votação da MP 1031/21 está prevista para esta quarta-feira. O prazo máximo para sua aprovação é 22 de junho. A inclusão de emendas alheias à capitalização da Eletrobras, como obrigação de aquisição de usinas térmicas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), e até mesmo o esperado fundo de estabilização do preços dos combustíveis, trouxeram mais incerteza ao processo que se arrasta há anos, e ainda não é possível prever se a matéria será aprovada.
Spoiler: o lugar mais barulhento do mundo não é Nova Iorque nem Tóquio.
Os repasses seguem um cronograma escalonado de acordo com o dígito final do NIS; o valor mínimo é de R$ 600, com acréscimos para famílias com crianças, gestantes e adolescentes
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou um levantamento que aponta que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE), quando entrar em vigor, vai aumentar de 8% para 36% o acesso brasileiro ao mercado de importações mundiais de bens. Isso porque a União Europeia, sozinha, respondeu por 28% do comércio global em 2024. […]
Em nota divulgada neste sábado (17), a classe reage ao cenário “manifestamente atípico” na investigação, sob relatoria do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o grupo, tal contexto causa “legítima perplexidade institucional”
O cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro é o dono dos fundos de investimento que compraram parte da participação dos irmãos de Toffoli no resort Tayayá, no interior do Paraná
China combate a desertificação do Deserto de Taklamakan com uma mistura improvável de árvores, ciência e megaprojetos de energia solar
O presidente norte-americano tem dito repetidamente que a Groenlândia é vital para a segurança dos EUA devido à sua localização estratégica e aos grandes depósitos minerais, e não descartou o uso da força para tomá-la
Antes de se inscrever para centenas de processos seletivos, conheça quais pontos de atenção que podem evitar problemas no futuro
Os investidores acompanharam os novos desdobramentos do caso Master, as atualizações da corrida eleitoral e as publicações de indicadores econômicos
Município com pouco menos de 15 mil habitantes segue à risca o limite de 55 decibéis, estabelecido por lei
A assinatura, no entanto, não faz o acordo valer imediatamente. Após o evento, o texto será submetido à ratificação do Parlamento Europeu e dos congressos nacionais de cada país do Mercosul
Para fugir de criminosos, o FGC alerta que não solicita o pagamento de qualquer taxa ou o depósito prévio de valores
Enquanto os apostadores se preparam para o sorteio da Mega-Sena, outras quatro loterias também voltam a correr neste sábado
Entenda os pontos sob investigação e o que o empresário diz sobre sua relação com o banco
O indicador da atividade industrial foi um dos que registrou as maiores altas; veja como a divulgação movimenta o mercado hoje
Entenda como a China está mudando a percepção sobre energia nuclear e explorando novas tecnologias com seu ‘sol artificial’
Confira os 6 melhores locais para se refugiar das altas temperaturas da estação mais quente do ano
Mega-Sena não sai desde a Mega da Virada. Lotofácil acumula pela segunda vez na semana. Com isso, a Quina promete o maior prêmio desta sexta-feira (16).
Relatório da Global X compilou as tendências globais dos próximos anos e fala como os ETFs podem viabilizar a participação nesses investimentos
Avesso aos holofotes, o empresário morreu aos 45 anos após lutar contra um câncer e deixou como último grande projeto a Cidade Center Norte