O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Em pleno calendário eleitoral
Senado aprova mudanças na Lei de Falências
O projeto amplia o financiamento a empresas em recuperação judicial, permite o parcelamento e o desconto para pagamento de dívidas tributárias e possibilita aos credores apresentar plano de recuperação da empresa
Plenário do Senado em sessão remota - Imagem: Leopoldo Silva/Agência Senado
O calendário eleitoral desta vez não paralisou totalmente os trabalhos em Brasília. Depois de votar o projeto de autonomia do Banco Central, o Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que reformula a Lei de Falências.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O PL 4.458/2020 amplia o financiamento a empresas em recuperação judicial, permite o parcelamento e o desconto para pagamento de dívidas tributárias e possibilita aos credores apresentar plano de recuperação da empresa.
Leia também:
- SD Premium: Conheça nossos conteúdos exclusivos grátis por 30 dias
- Aprovação de autonomia do BC no Senado mostra que há apoio para reformas, diz Guedes
- Para economistas, ideia de Guedes de vender reservas é “truque contábil”
Uma das principais mudanças da proposta é a regulamentação do empréstimo para o devedor em fase de recuperação judicial. Conforme o projeto, se autorizado pelo juiz, o devedor em recuperação judicial poderá fazer contratos de financiamento para tentar salvar a empresa da falência.
Aprovado na Câmara dos Deputados no final de agosto, o projeto de lei que modifica a Lei de Falências (Lei 11.101, de 2005) também estende prazos para pagamento de dívidas tributárias; proíbe qualquer tipo de penhora ou busca e apreensão durante a fase de recuperação judicial; e estimula a apresentação de plano de recuperação a credores e negociações preventivas, além de regular outros temas.
Os senadores rejeitaram, por 52 a 20, destaque do PT ao projeto que previa a retirada de artigo que tratava de créditos trabalhistas. Com isso, o texto agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
*Com informações da Agência Senado
Leia Também
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
MAIS VENDIDO PELO 5º ANO CONSECUTIVO
Carro de R$ 150 mil lidera vendas em 2025 com 142 mil unidades — número maior que a população de 95% das cidades do Brasil
13 de janeiro de 2026 - 10:09
Fiat Strada lidera o ranking como carro mais vendido pelo quinto ano seguido; volume em 2025 supera a população da maioria dos municípios brasileiros
SÓ DEU ELA
Lotofácil: 6 apostadores avançam na corrida rumo ao primeiro milhão, mas nem todos partem do mesmo ponto
13 de janeiro de 2026 - 6:59
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores no primeiro sorteio da semana. Mesmo com bola dividida, sortudos estão mais próximos do primeiro milhão.
COBRANÇA DE IMPOSTOS
Reforma tributária: o que muda para pequenas empresas do Simples Nacional
12 de janeiro de 2026 - 14:55
A regra é voltada à tributação sobre consumo e altera a forma como bens e serviços são taxados no Brasil
NA ELITE PELA PRIMEIRA VEZ
Estádio de estreante do Paulistão tem gramado de Copa do Mundo, já recebeu jogo de Messi e vai ter primeira partida noturna em 31 anos
12 de janeiro de 2026 - 12:00
Gigante da Vila Industrial, estádio do Primavera, ganhou novo gramado Tahoma 31, utilizado em competições internacionais e previsto para a Copa do Mundo de 2026
(MAIS UMA) QUEDA DE BRAÇO
Intimação contra Powell chega ao Fed, que enxerga nova ofensiva de Trump; bolsa cai em Nova York
12 de janeiro de 2026 - 10:15
Com as obras na sede da instituição ultrapassando o orçamento previsto, Trump encontrou um novo motivo para fazer investidas contra Powell
ACUMULOU!
Uma nova chance de ser milionário: Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 20 milhões
11 de janeiro de 2026 - 9:23
Segundo a Caixa, o próximo sorteio acontece na terça-feira, dia 13 de janeiro, e quem vencer pode levar essa bolada para casa
LOTERIAS
Não é só a Mega-Sena: Loterias sorteiam R$ 23 milhões neste sábado
10 de janeiro de 2026 - 14:00
Com Mega-Sena, Lotofácil e Quina acumuladas, loterias colocam R$ 23 milhões em jogo neste sábado (10)
COMÉRCIO INTERNACIONAL
Maior área de livre-comércio do mundo: entenda em 13 pontos o acordo entre Mercosul e União Europeia
10 de janeiro de 2026 - 12:35
Após décadas de negociação, acordo Mercosul–UE é destrinchado em 13 pontos-chave que detalham cortes de tarifas, regras ambientais, cotas agrícolas e os próximos passos até a entrada em vigor
ILHADA
Capital com o metro quadrado mais caro do Brasil não é São Paulo nem Rio de Janeiro
10 de janeiro de 2026 - 11:00
Dados do FipeZap mostram que Vitória lidera entre as capitais em preço médio de venda; história, geografia limitada e qualidade de vida ajudam a explicar o fenômeno
NOVOS MERCADOS
Maior concorrência e oportunidade de exportação: os possíveis impactos do acordo Mercosul–UE para PMEs brasileiras
9 de janeiro de 2026 - 16:47
Pequenas e médias empresas ganham acesso ao mercado europeu, mas também precisarão lidar com maior concorrência em solo nacional
SEM MULTAS
Começa a valer hoje a renovação automática da CNH para bons motoristas; veja como funciona
9 de janeiro de 2026 - 15:54
Medida assinada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, dispensa exames, taxas e ida ao Detran para condutores sem infrações
INFLAÇÃO E JUROS
IPCA de dezembro deixa gosto amargo na boca: corte da Selic em janeiro sai da prateleira e março finca lugar na mesa
9 de janeiro de 2026 - 13:10
Apesar de o índice ter fechado o ano dentro do intervalo de tolerância da meta do Banco Central, bancos e corretoras descartam o relaxamento dos juros agora; saiba o que esperar da inflação em 2026
DE OLHO NO CONTRIBUINTE
Lula sanciona Lei do Devedor Contumaz, mas barra cinco pontos do texto; veja o que mudou
9 de janeiro de 2026 - 11:39
As empresas que forem classificadas como devedoras contumazes estarão sujeitas a uma série de penalizações
A RENDA FIXA É POP
Busca por isenção de IR drenou recursos dos fundos de ações e multimercados em 2025, apesar dos seus bons retornos
9 de janeiro de 2026 - 7:37
Fundos de maior risco continuaram a sofrer resgates, enquanto os fundos de crédito privado, muitos dos quais incentivados, foram as grandes estrelas de captação do ano
MÁQUINA DE MILIONÁRIOS
Lotofácil 3582 brilha sozinha e faz 2 novos milionários; Mega-Sena e outras loterias acumulam
9 de janeiro de 2026 - 7:14
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na faixa principal na quinta-feira. Os dois sortudos são da região Sudeste.
PRESSÃO DIGITAL
Caso Master: avalanche de críticas ao Banco Central entra na mira da PF e levanta suspeita de pressão coordenada
8 de janeiro de 2026 - 17:06
Pico de publicações e abordagem a criadores de conteúdo levantam alertas sobre pressão digital após a liquidação do Banco Master
PRESTAÇÕES REDUZIDAS
Pequenas empresas podem parcelar dívidas com desconto e condições facilitadas até 30 de janeiro; veja como
8 de janeiro de 2026 - 15:01
Negociação com PGFN permite parcelar débitos inscritos na dívida ativa da União com descontos conforme a capacidade financeira do empreendedor
CASO MASTER
Quase 75% dos empréstimos consignados do Banco Master agora estão na mira do INSS
8 de janeiro de 2026 - 12:47
Segundo informações do Estadão, um processo administrativo do INSS aponta para um padrão de irregularidades na expansão da carteira de crédito do banco de Daniel Vorcaro
PÉ NA ESTRADA
Portugal passa a aceitar a CNH brasileira; veja quais outros países aceitam o documento
8 de janeiro de 2026 - 12:37
Decreto assinado pelo presidente português coloca o país no grupo restrito que aceita a CNH do Brasil sem exigência de permissão internacional
ALTOS E BAIXOS
Brasil tem segunda maior saída de dólares da história em 2025, mas real se valoriza
8 de janeiro de 2026 - 12:07
Fluxo cambial negativo atinge US$ 33,3 bilhões, segundo BC
SIGA O SD NO WHATSAPP
