O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que o Congresso avalia aprovar uma ajuda a informais na ordem de R$ 500. Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou na quarta-feira, esse é o valor defendido pelos deputados. O valor seria mais que o dobro do que havia sido anunciado inicialmente pela equipe econômica. O governo, porém, deu sinal verde para um valor menor, de R$ 300.
Há pouco, a Câmara iniciou sessão para votar auxílio a informais e projetos contra a pandemia.
A criação do auxílio emergencial para trabalhadores informais e a antecipação de uma parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência que ainda aguardam uma resposta na fila do INSS foram incluídos em um projeto de lei já em tramitação na Câmara, para agilizar a concessão do socorro às famílias mais vulneráveis. O projeto deve ser votado ainda nesta tarde.
"O que está se construindo é um valor ordem de R$ 500, é o que o Parlamento está trabalhando. Nós sabemos que nesse projeto de lei se organiza a questão do BPC, apenas para este ano, até porque para 2021 já tem uma lei, com um veto derrubado que tem um impacto de R$ 20 bilhões", disse Maia. "Nossa opinião é que vai gerar impacto a mais de R$ 10 ou 12 bilhões a mais, mas é pouco em relação ao que o Brasil precisa investir, garantir à sociedade, é muito pouco", completou.
Maia disse que é necessário garantir renda e previsibilidade aos informais também para que seja possível, no futuro, se planejar um isolamento vertical.
"A questão do vulnerável é muito importante. Até porque esses certamente que estão na informalidade é que, de alguma forma, têm um risco maior. Vivem em residência com um número maior de pessoas, com mais dificuldade de isolamento", afirmou.
Maia também voltou estimar que será necessário um montante de R$ 400 bilhões para enfrentar a crise no País provocada pelo novo coronavírus.
Impostos
Maia também se posicionou contrariamente ao aumento de impostos no período da crise. "Nós vamos taxar o cidadão que vai ficar desempregado com uma nova CPMF? Eu discordo. Acho que nós temos que cobrar do governo de forma coletiva, de forma harmônica, as soluções em conjunto, com Parlamento, com poder Judiciário", afirmou.
"Nesse momento, o que a gente deveria estar discutindo é outra coisa, era a suspensão do pagamento de impostos para o pequeno, para o micro empresário, para o médio empresário", disse.
Para resolver a questão do emprego das pequenas e médias empresas, Maia acredita que é preciso construir uma alternativa. "Uma que está sendo discutida é um empréstimo de longo prazo, com uma carência, com o governo sendo garantidor", disse.
Empréstimo compulsório
O deputado disse que ainda não avaliou o projeto que trata de empréstimos compulsórios para grandes empresas. "Não olhei o projeto ainda, estou focado no dos vulneráveis. Certamente, nas próximas reuniões, os autores vão apresentar e será debatida para avaliar se é o momento e se é um tema pertinente", comentou.
O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou mais cedo que deputados de dez partidos do Centro querem aprovar nos próximos dias a obrigação de empresas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão emprestarem até 10% de seus lucros para o combate aos efeitos da covid-19.
O deputado Arthur Lira (PP-AL) apresentou ontem, como líder do bloco que reúne os partidos PP, PL, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, PROS, Avante e Patriota, um pedido para que a proposta seja analisada com urgência pela Câmara.
O autor da medida, o deputado Wellington Roberto (PB), líder do PL, justifica na sua proposta que a medida não representaria ação constritiva ou confiscatória do patrimônio. "Tendo em vista que outra característica que é própria dos empréstimos compulsórios é a obrigatoriedade de determinação do prazo e condições de seu resgate", diz.
*Com informações do Estadão Conteúdo