🔴 AÇÕES PARA INVESTIR EM JULHO: CONFIRA CARTEIRA COM 10 RECOMENDAÇÕES – ACESSE GRATUITAMENTE

Estadão Conteúdo

medida está na casa civil

Governo quer MP que exclui 500 mil brasileiros de pagamento do BPC

Pessoas excluídas terão de recorrer à Justiça para obter o benefício

Bolsonaro e Guedes
O ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ex-presidente Jair Bolsonaro - Imagem: Marcos Corrêa/PR

O governo deve editar uma medida provisória (MP) para restringir novamente os critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, a partir de 2021. O texto, com vigência imediata, pode excluir cerca de 500 mil brasileiros que teriam acesso à assistência caso o limite de renda para recebê-la fosse ampliado, como vinha sendo estudado. Essas pessoas terão de recorrer à Justiça para obter o benefício.

A medida já está na Casa Civil, mas não é unânime dentro do governo, gerou embate entre ministérios e deve provocar desgaste com o Congresso, que já tentou mais de uma vez ampliar o alcance do benefício - pago hoje a 4,9 milhões de brasileiros. A polêmica vem num momento já de pressão pelo fim do auxílio emergencial a vulneráveis, pelo temor de aumento nas taxas de pobreza e pela demanda maior por programas sociais no País.

Três fontes de governo confirmaram ao Estadão/Broadcast que a MP deve restabelecer o critério antigo de conceder o BPC a quem tem renda domiciliar até 1/4 de salário mínimo por pessoa (R$ 261,25). Esse valor já estava em vigor em 2020, mas um artigo da lei do auxílio emergencial permitia elevar a linha de corte a meio salário (R$ 522,50), conforme o grau de vulnerabilidade. O decreto de regulamentação, porém, nunca foi editado, o que na prática tornou o dispositivo sem efeito.

A última investida do Parlamento para ampliar o alcance do BPC foi em março, quando os congressistas esticaram o limite de renda até meio salário mínimo, independentemente do grau de vulnerabilidade. O episódio gerou uma crise na equipe econômica. A medida teria um custo adicional de cerca de R$ 20 bilhões por ano, para um programa que já custa cerca de R$ 62 bilhões, e foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Com o veto, o BPC ficou sem regra de concessão a partir de 2021, o que deixaria o governo sem base legal para autorizar novas inclusões no programa a partir de 1.º de janeiro. Por isso, a nova MP precisa ser publicada até o fim do ano para não deixar ninguém desassistido.

Técnicos do Ministério da Cidadania e do INSS passaram a costurar um decreto para regulamentar as novas concessões. A ideia era manter o critério de 1/4 de salário como regra geral, mas permitir a ampliação dessa faixa de renda a 1/3 ou 1/2 salário mínimo quando a vulnerabilidade fosse mais acentuada. A medida iria ao encontro de uma decisão já proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou o critério de renda insuficiente para classificar, sozinho, se a pessoa é ou não vulnerável.

Leia Também

Em setembro, a mudança permitira a inclusão de quase 500 mil pessoas no BPC, com um custo adicional de R$ 5,8 bilhões por ano. O gasto a mais seria compensado com a redução de custos hoje arcados pela judicialização e com medidas de combate às fraudes, que juntas podem poupar até R$ 10 bilhões.

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
BOMBOU NO SD

Banco do Brasil (BBAS3), ataque hacker, FII do mês e tarifas de 50% de Trump: confira as notícias mais lidas da semana

12 de julho de 2025 - 18:10

Temas da semana anterior continuaram emplacando matérias entre as mais lidas da semana, ao lado do anúncio da tarifa de 50% dos EUA ao Brasil

GUERRA COMERCIAL

Tarifas de Trump podem afastar investimentos estrangeiros em países emergentes, como o Brasil

12 de julho de 2025 - 14:36

Taxação pode ter impacto indireto na economia de emergentes ao afastar investidor gringo, mas esse risco também é limitado

OLHO POR OLHO?

Lula afirma que pode taxar EUA após tarifa de 50%; Trump diz que não falará com brasileiro ‘agora’

12 de julho de 2025 - 11:28

Presidente brasileiro disse novamente que pode acionar Lei de Reciprocidade Econômica para retaliar taxação norte-americana

MOTIVAÇÕES POLÍTICAS

Moody’s vê estatais como chave para impulsionar a economia com eleições no horizonte — e isso não será bom no longo prazo

11 de julho de 2025 - 19:30

A agência avalia que, no curto prazo, crédito das empresas continua sólida, embora a crescente intervenção política aumenta riscos de distorções

TRUMP VS. EMERGENTES

O UBS WM reforça que tarifas de Trump contra o Brasil terão impacto limitado — aqui estão os 4 motivos para o otimismo

11 de julho de 2025 - 17:25

Na última quarta-feira (9), o presidente dos EUA anunciou uma tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros, que devem entrar em vigor em 1º de agosto

APÓS ESCÂNDALO

Governo vai abrir crédito de R$ 3 bilhões para ressarcir vítimas da fraude do INSS; confira como vai funcionar o reembolso

11 de julho de 2025 - 14:01

Entre os R$ 3 bilhões em crédito extraordinário, R$ 400 milhões vão servir para ressarcir as vítimas em situação de vulnerabilidade e que não tenham questionado os valores descontados

ENTREVISTA EXCLUSIVA

Trump é a maior fonte de imprevisibilidade geopolítica e econômica da atualidade — e quem diz isso pode surpreender

11 de julho de 2025 - 7:02

Gustavo Loyola, ex-presidente do BC, falou com exclusividade ao Seu Dinheiro sobre a imposição, por Donald Trump, da sobretaxa de 50% às exportações brasileiras para os EUA

SEM ENDEREÇO CERTO

De Galípolo para Haddad: a carta do presidente do BC ao ministro da Fazenda deixa alerta sobre inflação

10 de julho de 2025 - 18:59

Embora Galípolo tenha reforçado o compromisso com a convergência, foi o que ele não disse que chamou atenção

GUERRA COMERCIAL

O Brasil pode escapar dos impactos das tarifas de Trump: economista-chefe da ARX revela estratégias — e diz por que a retaliação não é uma delas

10 de julho de 2025 - 16:06

Segundo Gabriel Barros, Lula teria uma série de opções estratégicas para mitigar os efeitos negativos dessa medida sobre a economia; confira a visão do especialista

DISPUTA INTERNACIONAL, CRISE INTERNA

Tarifa de Trump sobre produtos do Brasil acirra guerra política: PT mira Eduardo Bolsonaro, e oposição culpa Lula e STF

10 de julho de 2025 - 13:48

Sobretaxa de 50% vira munição em Brasília; governo estuda retaliação e Eduardo, nos EUA, celebra medida como resposta ao ‘autoritarismo do STF’

O QUE ESPERAR AGORA?

Trump cortou as asinhas do Brasil? Os efeitos escondidos da tarifa de 50% chegam até as eleições de 2026

10 de julho de 2025 - 13:41

A taxação dos EUA não mexe apenas com o volume de exportações brasileiras, mas com o cenário macroeconômico e político do país

E AGORA, GALÍPOLO?

Dólar disparou, alerta de inflação acendeu: tarifa de Trump é cavalo de troia que Copom terá que enfrentar

10 de julho de 2025 - 13:07

Depois de meses de desvalorização frente ao real, o dólar voltou a subir diante dos novos riscos comerciais para o Brasil e tende a pressionar os preços novamente, revertendo o alívio anterior

BC PRESSIONADO

Meta de inflação de 3% é plausível para o Brasil? Veja o que dizem economistas sobre os preços que não cedem no país

10 de julho de 2025 - 9:39

Com juros nas alturas e IPCA a 5,35%, o Banco Central se prepara para mais uma explicação oficial, sem a meta de 3% no horizonte próximo

LOTERIAS

Lotofácil, Quina e Dupla Sena dividem os holofotes com 8 novos milionários (e um quase)

10 de julho de 2025 - 7:01

Enquanto isso, começa a valer hoje o reajuste dos preços para as apostas na Lotofácil, na Quina, na Mega-Sena e em outras loterias da Caixa

PEGOU MAL PRA QUEM?

De Lula aos representantes das indústrias: as reações à tarifa de 50% de Trump sobre o Brasil

9 de julho de 2025 - 20:15

O presidente brasileiro promete acionar a lei de reciprocidade brasileira para responder à taxa extra dos EUA, que deve entrar em vigor em 1 de agosto

NÃO ESCAPAMOS

Tarifa de 50% de Trump contra o Brasil vem aí, derruba a bolsa, faz juros dispararem e provoca reação do governo Lula

9 de julho de 2025 - 17:18

O Ibovespa futuro passou a cair mais de 2,5%, enquanto o dólar para agosto renovou máxima a R$ 5,603, subindo mais de 2%

FÁCIL FALAR, DIFÍCIL CONTROLAR A INFLAÇÃO

Não adianta criticar os juros e pedir para BC ignorar a meta, diz Galípolo: “inflação ainda incomoda bastante”

9 de julho de 2025 - 15:14

O presidente do Banco Central participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados e ressaltou que a inflação na meta é objetivo indiscutível

LOTERIAS

Lotofácil deixa duas pessoas mais próximas do primeiro milhão; Mega-Sena e Quina acumulam

9 de julho de 2025 - 6:36

Como hoje só é feriado no Estado de São Paulo, a Lotofácil, a Quina e outras loterias da Caixa terão novos sorteios hoje

NO LIMITE DA POTÊNCIA

Horário de verão pode voltar para evitar apagão; ONS explica o que deve acontecer agora

8 de julho de 2025 - 19:01

Déficit estrutural se aprofunda e governo pode decidir em agosto sobre retorno da medida extinta em 2019

“A META É TRÊS”

Galípolo diz que dorme tranquilo com Selic em 15% e que o importante é perseguir a meta da inflação

8 de julho de 2025 - 16:59

Com os maiores juros desde 2026, Galípolo dispensa faixa e flores: “dificilmente vamos ganhar o torneio de Miss Simpatia no ano de 2025”

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar