🔴 TOUROS E URSOS: LULA 3 FAZ 3 ANOS, OS DADOS ECONÔMICOS E A POPULARIDADE DO GOVERNO – ASSISTA AGORA

Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

medida está na casa civil

Governo quer MP que exclui 500 mil brasileiros de pagamento do BPC

Pessoas excluídas terão de recorrer à Justiça para obter o benefício

Bolsonaro e Guedes
O ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ex-presidente Jair Bolsonaro - Imagem: Marcos Corrêa/PR

O governo deve editar uma medida provisória (MP) para restringir novamente os critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, a partir de 2021. O texto, com vigência imediata, pode excluir cerca de 500 mil brasileiros que teriam acesso à assistência caso o limite de renda para recebê-la fosse ampliado, como vinha sendo estudado. Essas pessoas terão de recorrer à Justiça para obter o benefício.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A medida já está na Casa Civil, mas não é unânime dentro do governo, gerou embate entre ministérios e deve provocar desgaste com o Congresso, que já tentou mais de uma vez ampliar o alcance do benefício - pago hoje a 4,9 milhões de brasileiros. A polêmica vem num momento já de pressão pelo fim do auxílio emergencial a vulneráveis, pelo temor de aumento nas taxas de pobreza e pela demanda maior por programas sociais no País.

Três fontes de governo confirmaram ao Estadão/Broadcast que a MP deve restabelecer o critério antigo de conceder o BPC a quem tem renda domiciliar até 1/4 de salário mínimo por pessoa (R$ 261,25). Esse valor já estava em vigor em 2020, mas um artigo da lei do auxílio emergencial permitia elevar a linha de corte a meio salário (R$ 522,50), conforme o grau de vulnerabilidade. O decreto de regulamentação, porém, nunca foi editado, o que na prática tornou o dispositivo sem efeito.

A última investida do Parlamento para ampliar o alcance do BPC foi em março, quando os congressistas esticaram o limite de renda até meio salário mínimo, independentemente do grau de vulnerabilidade. O episódio gerou uma crise na equipe econômica. A medida teria um custo adicional de cerca de R$ 20 bilhões por ano, para um programa que já custa cerca de R$ 62 bilhões, e foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Com o veto, o BPC ficou sem regra de concessão a partir de 2021, o que deixaria o governo sem base legal para autorizar novas inclusões no programa a partir de 1.º de janeiro. Por isso, a nova MP precisa ser publicada até o fim do ano para não deixar ninguém desassistido.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Técnicos do Ministério da Cidadania e do INSS passaram a costurar um decreto para regulamentar as novas concessões. A ideia era manter o critério de 1/4 de salário como regra geral, mas permitir a ampliação dessa faixa de renda a 1/3 ou 1/2 salário mínimo quando a vulnerabilidade fosse mais acentuada. A medida iria ao encontro de uma decisão já proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou o critério de renda insuficiente para classificar, sozinho, se a pessoa é ou não vulnerável.

Leia Também

Em setembro, a mudança permitira a inclusão de quase 500 mil pessoas no BPC, com um custo adicional de R$ 5,8 bilhões por ano. O gasto a mais seria compensado com a redução de custos hoje arcados pela judicialização e com medidas de combate às fraudes, que juntas podem poupar até R$ 10 bilhões.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
PRESTAÇÕES REDUZIDAS

Pequenas empresas podem parcelar dívidas com desconto e condições facilitadas até 30 de janeiro; veja como

8 de janeiro de 2026 - 15:01

Negociação com PGFN permite parcelar débitos inscritos na dívida ativa da União com descontos conforme a capacidade financeira do empreendedor

CASO MASTER

Quase 75% dos empréstimos consignados do Banco Master agora estão na mira do INSS

8 de janeiro de 2026 - 12:47

Segundo informações do Estadão, um processo administrativo do INSS aponta para um padrão de irregularidades na expansão da carteira de crédito do banco de Daniel Vorcaro

PÉ NA ESTRADA

Portugal passa a aceitar a CNH brasileira; veja quais outros países aceitam o documento

8 de janeiro de 2026 - 12:37

Decreto assinado pelo presidente português coloca o país no grupo restrito que aceita a CNH do Brasil sem exigência de permissão internacional

ALTOS E BAIXOS

Brasil tem segunda maior saída de dólares da história em 2025, mas real se valoriza

8 de janeiro de 2026 - 12:07

Fluxo cambial negativo atinge US$ 33,3 bilhões, segundo BC

BOA PARA MORAR?

Ponto de virada da cidade com metro quadrado mais caro do interior de São Paulo veio do céu (literalmente)

8 de janeiro de 2026 - 11:38

Pesquisa FipeZap mostra que o metro quadrado dos imóveis em São José dos Campos teve valorização de 9,6% mais em um ano

NO REBOTE

Lotomania aproveita bola dividida na Lotofácil e paga maior prêmio da quarta-feira nas loterias da Caixa

8 de janeiro de 2026 - 7:24

Lotofácil deixou dois apostadores quase milionários, mas não foi páreo para o prêmio principal da Lotomania. Na +Milionária, uma bola na trave impressionante impediu que ela saísse pela terceira vez na história.

MERCADO DE CAPITAIS

CVM sob um novo-velho comando: quem é Otto Lobo, indicado do governo Lula para a presidência da xerife do mercado de capitais

7 de janeiro de 2026 - 19:13

Atual presidente interino associado a decisão polêmica sobre a Ambipar é indicado para liderar a autarquia em meio ao aniversário de 50 anos da instituição

ENTENDA A NOVA LEI

Tributação sobre lucros e dividendos: o que a nova lei muda para empresas do Simples Nacional

7 de janeiro de 2026 - 18:30

Especialistas apontam conflito com a Lei Complementar nº 123/2006, que garante tratamento diferenciado ao regime simplificado

MENINO NEY

O que você faria com R$ 300 milhões? Neymar comprou uma coleção de veículos na ‘estética Batman’

7 de janeiro de 2026 - 16:16

Jatinho avaliado em R$ 250 milhões, helicóptero usado em deslocamentos ao CT e um Batmóvel de R$ 8 milhões compõem a coleção exibida pelo craque

DE NOVO 

Fake news sobre taxação do Pix acima de R$ 5 mil volta a circular; entenda o que diz a Receita Federal

7 de janeiro de 2026 - 15:44

Órgão nega imposto, multa e qualquer cobrança sobre movimentações financeiras, inclusive via PIX, e reforça isenção maior do IR a partir de 2026 

GOLAÇO!

Quina aproveita bolas divididas na Lotofácil e na Dia de Sorte e faz único milionário das loterias da Caixa na terça-feira

7 de janeiro de 2026 - 7:43

Quina foi a única loteria da Caixa a pagar um valor milionário ontem, mas os prêmios de consolação da Mega-Sena, da Timemania, da Lotofácil e da Dia de Sorte deixam pouca margem para reclamação

EM BREVE

Calendário do PIS/Pasep 2026 começa em fevereiro; confira quando o abono cai na conta

7 de janeiro de 2026 - 5:45

Pagamentos do abono salarial seguem mês de nascimento ou número de inscrição e vão até agosto 

AUMENTOU

INSS reajusta piso em 2026: benefício agora parte de R$ 1.621 com novo salário mínimo

6 de janeiro de 2026 - 15:15

Reajuste de 6,79% entra em vigor em janeiro; os pagamentos com o valor reajustado seguem o calendário oficial do INSS 

INVESTIGADO

Banco Central questiona decisão do TCU em relação à investigação do Master, e embate ganha novo capítulo

6 de janeiro de 2026 - 13:43

O BC entrou com um embargo de declaração no TCU, para questionar a decisão de investigá-lo no processo de análise do Banco Master; veja qual o risco da liquidação ser revertida

APENAS EM JANEIRO

Simples Nacional 2026: pequenas empresas podem migrar para o regime neste mês 

6 de janeiro de 2026 - 12:40

O prazo para solicitar o enquadramento termina em 30 de janeiro, último dia útil do mês

SUPERCOMPUTADOR

Jaci, o supercomputador que conecta ciência de ponta e saber ancestral para evitar desastres naturais

6 de janeiro de 2026 - 10:35

Novo sistema do Inpe substitui o Tupã e amplia velocidade e a precisão das previsões metereológicas e climáticas 

BRILHO SOLITÁRIO

Lotofácil deixa 5 pessoas mais perto do primeiro milhão; Mega-Sena volta hoje depois de Mega da Virada conturbada

6 de janeiro de 2026 - 7:11

Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores no primeiro sorteio da primeira semana cheia de 2026. Mesmo com bola dividida, sortudos estão mais próximos do primeiro milhão.

COMEÇA ESSE MÊS

Calendário do BPC/LOAS 2026: veja quando o pagamento do benefício cai

6 de janeiro de 2026 - 5:50

Benefício assistencial segue o calendário do INSS e é pago conforme o número final do BPC 

ATENÇÃO AO PRAZO

MEI já pode entregar a declaração anual de faturamento; veja como preencher o documento

5 de janeiro de 2026 - 16:52

O microempreendedor individual deve informar quanto faturou e se teve algum funcionário em 2025 por meio da DASN-SIMEI

ALÉM DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Robôs humanoides, data centers gigantes e biotecnologia: as oito teses que definirão a economia e os investimentos em 2026

5 de janeiro de 2026 - 15:29

Relatório da Global X compilou as tendências globais que devem concentrar capital para desenvolvimento nos próximos anos

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar