O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
mp 925
Câmara conclui votação de MP da Aviação e texto segue para Senado
A proposta traz ações emergenciais ao setor de aviação civil para mitigar os efeitos da crise gerada pela pandemia
Plenário - Sessão Extraordinária - Imagem: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
A Câmara concluiu a votação da Medida Provisória (925) e o texto segue agora para o Senado. A proposta determina que as companhias aéreas terão prazo de até 12 meses para devolver aos consumidores o valor das passagens compradas entre 19 de março e 31 de dezembro de 2020 e canceladas em razão do agravamento da pandemia. A proposta traz também outras ações emergenciais ao setor de aviação civil para mitigar os efeitos da crise gerada pela pandemia.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O texto-base foi aprovado na terça-feira, 7. Nesta quarta-feira, 8, deputados fizeram uma alteração e retiraram trecho sobre a cobrança da tarifa de conexão do transporte aéreo. A novidade havia sido incluída pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). Atualmente, o custo da tarifa de conexão é compartilhado entre todos os passageiros, já que incide sobre a empresa aérea, e não sobre o passageiro diretamente. Pelo relatório, Maia queria mudar a regra para que o valor fosse pago diretamente pelo cliente que faz a conexão.
Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo, essa alteração tinha o apoio da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). O argumento é de que o valor cobrado das empresas acaba refletindo no valor final do preço de todas as passagens aéreas, independente de o cliente realizar ou não a conexão.
O texto prevê que o consumidor terá ainda a opção de receber crédito, ao invés de reembolso, que poderá ser utilizado até dezoito meses, a contar de seu recebimento. Na proposta original do governo esse prazo era menor, de 12 meses.
Caso o consumidor desista de voo realizado neste período, o passageiro poderá optar pelo reembolso em doze meses, mas sujeito ao pagamento de eventuais penalidades contratuais. Já se a opção for pelo recebimento do crédito, não haverá incidência de qualquer penalidade.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Esses prazos não se aplicam ao consumidor que desistir do voo no prazo de 24 horas a contar do recebimento do comprovante de compra de passagem adquirida com antecedência igual ou superior a sete dias em relação à data de embarque. Nesses casos, vale a regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), segundo a qual o prazo do reembolso é de sete dias a partir da solicitação do passageiro.
Leia Também
Socorro
Oliveira Maia determinou a liberação provisória (até o fim do ano) do uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Anac) para empréstimos a concessionárias e empresas aéreas afetadas pela crise. A utilização do fundo para socorrer o setor já é algo estudado pela pasta comandada por Tarcísio de Freitas, mas que ainda depende do aval do ministro da Economia, Paulo Guedes.
O relator incluiu no texto a previsão de que funcionários do setor, com contratos suspensos em razão da pandemia, poderão fazer até seis saques mensais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de no máximo três salários mínimos (R$ 3.135,00).
Já os aeronautas e aeroviários que tiveram o salário reduzido poderão realizar seis saques limitados a um salário mínimo (R$ 1.045,00) por mês.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
XADREZ POLÍTICO
Lula, Bolsonaro ou terceira via? Analistas dizem o que está em jogo para a decisão das eleições de 2026 — e acreditam que eleitor está mais à direita
8 de abril de 2026 - 19:43
Para os analistas, o foco dos eleitores agora não é somente quem deve ganhar a corrida para a presidência, mas também para o Congresso
QUEM QUER UM IMÓVEL?
Crédito imobiliário deve aumentar em 15% ainda em 2026, segundo o Bradesco BBI — e o motivo não é só a queda dos juros
8 de abril de 2026 - 17:22
Em 2025, o crédito imobiliário no Brasil somou aproximadamente R$ 324 bilhões em originações, segundo dados apresentados pelo banco
APOSTA NO BRASIL
Fundo Verde, de Stuhlberger, aumenta aposta na bolsa brasileira e alerta: energia cara deve persistir mesmo após fim da guerra
8 de abril de 2026 - 15:02
Fundo teve leve alta em março e acumula ganhos acima do CDI em 2026, com estratégia focada no Brasil e proteção contra inflação
O GUARDIÃO DAS IAS
Anthropic exposed: Após vazamento de dados do Claude, criadora deixa Apple, Amazon e outras empresas testarem inteligência artificial para prevenir ataques
8 de abril de 2026 - 12:00
Para Anthropic, há uma nova preocupação além dos erros humanos: a vulnerabilidade dos sistemas contra ataques cibernéticos
DESENCANTOU
Lotofácil 3655 tem mais de 40 ganhadores, mas só dois levam prêmio milionário; Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 20 milhões
8 de abril de 2026 - 6:58
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de terça-feira, 7 de abril. Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam. +Milionária pode pagar R$ 34 milhões hoje.
ZONA DE RISCO
Nouriel Roubini decreta: Trump não tem saída além de escalar a guerra — e manda um recado ao Brasil
7 de abril de 2026 - 19:55
Durante evento do Bradesco BBI, o economista afirmou que vê conflito caminhando para intensificação e alertou para os efeitos no petróleo e nos mercados
OPORTUNIDADES GLOBAIS
Multimercados tiveram que dar ‘cavalo de pau’ na estratégia por causa da guerra e agora estão olhando para essas três teses de investimento
7 de abril de 2026 - 19:30
Genoa, Kapitalo e Ibiuna participaram de evento do Bradesco BBI e falaram sobre a dificuldade de leitura no cenário volátil atual
O MULTIVERSO DE SAM
De ‘humanos gastam muita energia para serem treinados’ a apoio à escala de trabalho 4×3: entenda a opinião de Sam Altman, CEO da OpenAi, sobre o avanço da inteligência artificial
7 de abril de 2026 - 16:02
Sam Altman, CEO da OpenAI, publicar artigo sobre o avanço da inteligência artificial e suas consequências para os seres humanos
RISCO E EMOÇÃO?
Selic a 14,75% ao ano pesa, mas pesquisa revela que há um outro vilão mudando o perfil de endividamento dos brasileiros
7 de abril de 2026 - 10:59
A explosão das apostas online já pesa mais que os juros no bolso do brasileiro e acende um alerta sobre uma nova crise financeira
POR CAUSA DE R$ 3,00
Ganhador da Lotomania 2908 comete erro ‘imperdoável’ e joga R$ 13 milhões no lixo; Lotofácil 3654 acumula e Mega-Sena 2993 tem rival à altura hoje
7 de abril de 2026 - 7:11
Uma pessoa errou todos os números na Lotomania e ainda assim vai embolsar mais de R$ 200 mil, mas cometeu um erro ainda maior na visão de quem entende da modalidade.
ALÍVIO NO BOLSO
Diesel mais barato? Governo amplia subsídios para conter impacto da guerra; gás de cozinha também terá redução
6 de abril de 2026 - 18:30
Redução no diesel pode passar de R$ 2,60 por litro, mas repasse ao consumidor ainda depende dos estados e das distribuidoras
BC SOB PRESSÃO
Guerra pode travar cortes na Selic? A resposta de Galípolo diante das tensões geopolíticas que não chegam ao fim
6 de abril de 2026 - 17:30
Com conflito entre EUA, Israel e Irã aparentemente longe de terminar, o presidente do BC vê cenário mais incerto; enquanto isso, inflação sobe nas projeções e espaço para queda dos juros diminui
LEILÕES
Caixa Econômica Federal promove leilão que conta com imóvel com lance inicial é de apenas R$ 37 mil
6 de abril de 2026 - 15:14
Estarão disponíveis no leilão da Caixa mais de 500 casas, apartamentos ou terrenos em todo o Brasil; veja como participar
PIKACHU QUE VALE MAIS QUE OURO
Venda de carta de Pokémon junto com colar de diamantes alcança US$ 16,5 milhões, mas não por causa da joia
6 de abril de 2026 - 11:45
Cartinha de Pokémon entra para a história após ser vendida por milhões pelo influenciador norte-americano Logan Paul
VEJA AS PROJEÇÕES
Onde vão parar inflação, Selic, PIB e dólar com a guerra no Irã? Economistas ajustam projeções mais uma vez; veja detalhes do Focus
6 de abril de 2026 - 10:02
Pressionadas pela disparada do petróleo em meio à guerra no Oriente Médio, as expectativas de inflação voltaram a subir no Brasil, enquanto o mercado segue atento aos possíveis efeitos sobre os juros no país e no exterior
RECUPERANDO POSIÇÕES
Mega-Sena retorna ao pódio das loterias com maiores prêmios na semana, mas ainda não chega nem à metade do valor da +Milionária
6 de abril de 2026 - 7:18
Mega-Sena entrou acumulada em abril e recuperou posições no ranking de maiores prêmios estimados para as loterias da Caixa. Com R$ 13 milhões em jogo, Lotomania é o destaque desta segunda-feira (6).
TEMAS QUE BOMBARAM
Porto seguro do Tesouro Selic, fim da linha no Itaú e a corrida pelos milhões das loterias: as mais lidas da semana no Seu Dinheiro
5 de abril de 2026 - 16:32
Os leitores concentraram sua atenção em temas que impactam diretamente o bolso — seja na proteção do patrimônio, nas decisões de grandes empresas ou na chance de transformar a vida com um bilhete premiado
DATAS IMPORTANTES
Agenda da economia no Brasil: inflação e balança comercial movimentam os mercados nesta semana; veja detalhes
5 de abril de 2026 - 13:02
Indicadores ajudam a calibrar as expectativas do mercado para os próximos meses e influenciam decisões sobre juros, investimentos e consumo
NÃO DECEPCIONARAM
Não foi só a Dupla de Páscoa: Lotofácil 3653 e Dia de Sorte 1197 também fazem novos milionários; Mega-Sena sai com repetição rara e +Milionária tem bola na trave impressionante
5 de abril de 2026 - 8:41
Lotofácil fez 3 novos milionários na noite da Dupla de Páscoa, mas apostador teimoso da Dia de Sorte terá direito a um prêmio ligeiramente superior.
CONSTRUÇÃO HISTÓRICA
Quem veio primeiro: o coelho ou ovo de Páscoa? A origem das tradições é mais antiga do que parece
5 de abril de 2026 - 7:31
Muito antes do chocolate, ovos e coelhos já eram símbolos de fertilidade e renovação — e têm raízes que vão além da tradição cristã
SIGA O SD NO WHATSAPP
