O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
sessão virtual
Câmara aprova medida provisória do Contrato Verde e Amarelo, e texto vai ao Senado
Anteriormente em discussão, texto foi reduzido e algumas questões foram adaptadas à crise da covid-19
Carteira de trabalho - Imagem: Shutterstock
Deputados aprovaram na noite desta terça-feira (14) o texto-base da Medida Provisória 905/2019 e, em seguida, deram sinal verde para duas alterações ao texto. O projeto agora vai ao Senado e precisa de aprovação até o dia 20 deste para não perder a validade.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Chamado pela equipe econômica de Emprego Verde e Amarelo, o texto cria um regime de contração com custos menores para as empresas. O governo espera criar 1,8 milhão de empregos com a medida até o final de 2022.
A medida deve gerar vagas para jovens que ainda não tiveram seu primeiro emprego e para pessoas acima de 55 anos que estejam fora do mercado de trabalho formal há mais de 12 meses.
Nova versão
A proposta aprovada foi uma nova versão apresentada pelo relator, o deputado Christino Aureo (PP-RJ), diferente da que teve aval da comissão mista do Congresso no dia 17 de março.
O texto foi reduzido diante da resistência de parte dos congressistas e algumas questões foram adaptadas à crise da covid-19.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O Contrato Verde Amarelo segue válido para vagas de emprego que pagam até um salário-mínimo e meio, ou seja, R$ 1.567,50 (em 2020).
Leia Também
O porcentual de contribuição pela empresa para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ficou em 8%, como já é praticado, e não em 2% como o governo havia proposto.
O relator retirou a permissão do trabalho aos domingos. Anteriormente, o relator previa autorização para o trabalho aos domingos e feriados, desde que o empregado tivesse um repouso semanal de 24 horas "preferencialmente" aos domingos.
Ficou definido ainda que empregadores não precisarão pagar a contribuição patronal ao INSS, que hoje corresponde a 20% sobre a folha. Também não serão cobradas alíquotas para o Sistema S.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Também ficou de fora na nova versão o aumento da multa do FGTS em caso de indenização por demissão e o trecho que retirava o recolhimento patronal para o Salário Educação.
A contratação total de trabalhadores nesta modalidade fica limitada a 25% do total de empregados da empresa, e empresas com até dez empregados poderão contratar dois trabalhadores sob estas condições.
A multa do FGTS em caso de demissão sem justa causa será de 30%.
Destaques
Além das alterações promovidas pelo relator, a Câmara aprovou destaques sugeridos pelos parlamentares, após passar o texto-base do projeto.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Um dos destaques, de autoria do Podemos, tinha como objetivo evitar a judicialização com termos de ajustamento de conduta (TAC) do Ministério Público do Trabalho em relação aos firmados pelo Ministério da Economia.
Os TACs firmados pela União terão prazo máximo de dois anos, renovável por igual período, desde que fundamentado por relatório técnico.
O segundo destaque aprovado, do DEM, retirou a cobrança do INSS e do FGTS de cobrança extras dos empregados, como por exemplo, da gorjeta recebida por garçons.
Antes, foi aprovado um pedido do PSL que prevê a antecipação de verbas trabalhistas, de forma proporcional, mês a mês, e 20% do FGTS para demissão sem justa causa.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
*Com Estadão Conteúdo
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
NA MIRA
Fraudes de até R$ 500 milhões: PF mira CEO da Fictor em operação contra esquemas milionários — e ligação com Comando Vermelho entra no radar
25 de março de 2026 - 10:33
Investigação aponta uso de empresas de fachada, funcionários de bancos e conversão em criptoativos para ocultar recursos
PRESSÃO DE LULA?
Petrobras (PETR4; PETR3) avalia recomprar refinaria de Mataripe do fundo árabe Mubadala; entenda o que está em jogo
25 de março de 2026 - 10:13
A refinaria foi privatizada durante o governo de Jair Bolsonaro. Desde a troca de comando da Petrobras, em 2023, a estatal manifesta o desejo de recomprar o ativo
SÓ DEU ELA
Lotofácil 3644 paga prêmio milionário na unidade da federação de maior renda do país; Mega-Sena puxa a fila das loterias acumuladas
25 de março de 2026 - 6:59
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de terça-feira (24). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam. +Milionária pode pagar R$ 32 milhões hoje.
POLÍTICA MONETÁRIA
Sinal verde para a Selic: o segredo escondido na ata do Copom que abre as portas para cortes de 0,50 pp nos juros
24 de março de 2026 - 13:30
A guerra no Oriente Médio é a principal pedra no caminho de uma política monetária mais flexível daqui para a frente
Remédio no carrinho
Nimesulida, dipirona, tadalafila e outros remédios ao lado do leite, da carne e do café? Campeões de vendas nas farmácias agora chegam aos supermercados, mas com regras claras
24 de março de 2026 - 13:27
Consumidor poderá comprar medicamentos no supermercado, desde que os remédios estejam dentro de farmácias estruturadas no estabelecimento
COPOM
Não é só inflação: veja por que o BC continua cauteloso com os juros e para onde olhará agora
24 de março de 2026 - 10:42
Agora, o BC incluiu uma nova variável na análise da conjuntura: além de acompanhar as decisões de outros Bancos Centrais, o comitê avalia os desdobramentos do conflito do Oriente Médio, algo que influencia no preço do barril do petróleo e, consequentemente, da inflação
MELHOROU OU PIOROU?
Haddad diz que vai estudar os efeitos da privatização da Sabesp (SBSP3) e chama debate sobre serviços de ‘natural’
24 de março de 2026 - 10:11
O pré-candidato citou o aumento de reclamações por qualidade do serviço e também afirmou ter verificado que houve reestatização desses serviços em outros países
BRILHOU SOZINHA
Lotofácil 3643 faz o primeiro milionário da semana nas loterias da Caixa; concurso 2371 da Timemania promete prêmio maior que o da Mega-Sena 2988 hoje
24 de março de 2026 - 6:51
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na segunda-feira (23). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Em contrapartida, os prêmios em jogo em cada uma delas aumentaram.
COMBUSTÍVEIS
Petrobras (PETR4): diesel fica onde está — pelo menos por enquanto, dizem fontes da estatal a agência
23 de março de 2026 - 15:43
Enquanto importadores pressionam por reajuste, fontes da Reuters dizem que estatal não pretende mexer nos preços agora
OPORTUNIDADE
Correios abrem inscrições para concurso com centenas de vagas em Programa Jovem Aprendiz em todo o Brasil
23 de março de 2026 - 14:24
As inscrições para o Programa Jovem Aprendiz 2026 da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos são gratuitas; confira os detalhes
BOBEOU NA CURVA
Mega-Sena desbancada: Dupla de Páscoa, +Milionária e Timemania iniciam semana prometendo os maiores prêmios entre as loterias da Caixa
23 de março de 2026 - 7:23
Mega-Sena pode não pagar o maior prêmio da semana, mas valor em jogo não é desprezível. Dupla de Páscoa ainda demora para acontecer. Lotofácil e Quina têm sorteios diários.
LOTERIAS
Alô, Goiás: dupla leva R$ 1,4 milhão na Lotofácil 3642; Mega-Sena e Quina acumulam
22 de março de 2026 - 9:35
Veja os resultados da Mega-Sena, Quina, Lotofácil, Timemania e Dia de Sorte neste fim de semana
AS MAIS LIDAS DO SEU DINHEIRO
Greve dos caminhoneiros: o dia que parou o Brasil; a coincidência na Lotofácil e o ‘prêmio de consolação’ do Wagner Moura. As mais lidas do Seu Dinheiro
21 de março de 2026 - 17:30
Greve dos caminhoneiros e incertezas sobre o diesel dominam o noticiário, enquanto coincidência rara na Lotofácil e “prêmio de consolação” milionário no Oscar completam a lista das mais lidas da semana no SD
HISTÓRIA DE UM SABOR
Um dos doces de chocolate mais apreciados do mundo tem origem em uma guerra ocorrida há mais de dois séculos e hoje movimenta mais de R$ 30 bilhões por ano
21 de março de 2026 - 14:52
Escassez de cacau na Europa no início do século 19 levou um doceiro piemontês a misturar avelãs moídas com a intenção de fazer o chocolate render. O resto é história.
INVESTIMENTO NO LUXO
FII com retorno alvo de IPCA + 9% ao ano: BTG Pactual lança fundo imobiliário de hotéis de alto padrão no Rio de Janeiro e em São Paulo
20 de março de 2026 - 18:15
O BTG Pactual Prime Hospitalidade deve comprar três hotéis voltados para o público “premium”; o banco destaca a proteção inflacionária do portfólio
PREPARE O BOLSO
Quer comprar um imóvel em São Paulo em 2026? A renda mensal exigida começa em R$ 10 mil nos bairros famosos
20 de março de 2026 - 16:41
Na Bela Vista, bairro com o maior número de transações de compra e venda, o valor que precisa ser comprovado ultrapassa R$ 19 mil por mês; confira a lista
OPERAÇÃO COMPLIANCE ZERO
Anitta quebra o silêncio sobre encontro com Daniel Vorcaro, do Banco Master
20 de março de 2026 - 11:40
Conteúdo apreendido pela PF detalha reunião de Vorcaro com Anitta e empresários do setor de bets
NOVO NOME NA FAZENDA
Ex-WhatsApp e assessor de Dilma: quem é Dario Durigan, sucessor de Haddad na Fazenda após a candidatura como governador de SP
20 de março de 2026 - 11:04
Lula convence Fernando Haddad à candidatura do governo de São Paulo e presidente anuncia Dario Durigan como o novo ministro da Fazenda
ENTENDA
Estado de greve dos caminhoneiros está mantido, mas classe topa esperar mais tempo e dá prazo para negociações com o governo
20 de março de 2026 - 10:14
Entidades apoiam medida do governo que endurece a fiscalização do piso mínimo do frete e cria regras mais rígidas para o pagamento aos caminhoneiros
ASSIM NÃO DÁ
Mega-Sena 2986, Lotofácil 3640 e outras loterias encalham; centenas de apostadores batem na trave e ficam com gostinho de ‘quero mais’
20 de março de 2026 - 7:04
Enquanto a Lotofácil e a Quina seguem com sorteios diários, Dupla Sena tem nesta sexta-feira (20) o último sorteio antes da Dupla de Páscoa.
SIGA O SD NO WHATSAPP
