Menu
2020-11-20T19:04:32-03:00
Estadão Conteúdo
Nada feito

Tribunal nega pedido de perícia em sistemas da máquina de propinas da Odebrecht

Em habeas corpus apresentado ao TRF-4, advogados questionavam a autenticidade e a legitimidade de provas obtidas contra Quintella.

20 de novembro de 2020
19:04
odebrecht
Odebrecht - Imagem: Shutterstock

Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negaram, por unanimidade, o pedido da defesa de Wilson Quintella Filho, ex-presidente da Estre Ambiental, para realização de perícia técnica nos sistemas eletrônicos MyWebDay e Drousys, usados pelo famoso setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, que controlava os pagamentos de propina que abasteciam que contas particulares e caixa 2 eleitoral de políticos e partidos.

Em habeas corpus apresentado ao TRF-4, os advogados questionavam a autenticidade e a legitimidade de provas obtidas contra Quintella pelo Ministério Público Federal no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

A defesa do empresário alegou a possibilidade de ter ocorrido quebra na cadeia de custódia durante a obtenção dessas provas pela força-tarefa da Lava Jato. Segundo os advogados, o Quintella poderia ser prejudicado em uma eventual sentença condenatória proferida com base em documentos de integridade duvidosa.

Ao analisar o caso, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, reforçou o entendimento que havia firmado ao negar liminar no caso, de que 'eventual discussão a respeito de quaisquer vícios materiais e formais da prova poderá ter lugar no curso da própria ação penal ou mesmo em sede recursal, não restando demonstrado flagrante constrangimento ilegal capaz de provocar a suspensão dos atos processuais'.

No entendimento de Gebran, 'um eventual risco futuro de prolação de sentença condenatória não autoriza a utilização do habeas corpus'. "Fosse assim, toda a insatisfação poderia ser tutelada pela via sumária, haja vista todo o processo penal poder chegar a uma condenação", ele explicou.

Segundo o desembargador, 'questões relativas à produção de prova são, em regra, afetas ao juízo de primeiro grau, sendo que eventual alegação de cerceamento de defesa deve ser arguida em preliminar de apelo, à vista da sentença'.

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

O melhor do Seu Dinheiro

Do zero aos 50 milhões (e contando)

Eu não faço a menor ideia de quais aplicativos você tem instalados no seu celular. Mas me arriscaria a dizer que um deles é o do PicPay. Se por acaso eu acertei o palpite, não foi por nenhuma força sobrenatural, mas por uma mera questão estatística. Afinal, a carteira digital criada em 2012 por três […]

Avanço da pandemia

Brasil registra 13,5 milhões de casos de covid-19 e 354,6 mil óbitos

Número de recuperados é de quase 12 milhões – 88,5% do total

Esquenta dos Mercados

Orçamento e CPI da Covid seguem no radar do investidor, com inflação dos EUA à caminho

O noticiário de Brasília segue o mesmo, enquanto os indicadores econômicos devem chacoalhar o mercado

nova retomada

BR Malls e Aliansce Sonae reabrem alguns shopping centers

Empresas retomam operações de unidades em locais em que houve flexibilização das medida de combate à covid-19

SOB NOVA DIREÇÃO

Em assembleia tensa, acionistas da Petrobras destituem Castello Branco

Minoritários chegaram a indicar quatro candidatos, mas mudaram de ideia e retiraram duas candidaturas, diante da falta de votos

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies