Aneel abre tomada de subsídios sobre possível regulação em segurança cibernética
Estudo elaborado em 2018 pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) já apontava que um potencial ataque cibernético no setor elétrico do País poderia gerar um impacto econômico de até R$ 303,8 milhões
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma Tomada de Subsídios para avaliar a necessidade de intervenção regulatória para a segurança cibernética do Sistema Elétrico Brasileiro. A abertura ocorre após sistemas computacionais da Energisa terem sofrido um ataque de segurança cibernética, no fim de abril de 2020, que levou ao desligamento temporário desses sistemas.
A preocupação com segurança cibernética no setor elétrico não é uma novidade. Estudo elaborado em 2018 pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) já apontava que um potencial ataque cibernético no setor elétrico do País poderia gerar um impacto econômico de até R$ 303,8 milhões, considerando que essa ação interrompa o fornecimento de energia por uma hora em todo o País, sem contar as perdas das próprias distribuidoras. O valor subiria a R$ 1,5 bilhão se a interrupção chegasse a cinco horas.
Ainda assim, até agora não existe no Brasil regulamentação específica que disponha sobre segurança cibernética para as infraestruturas do setor elétrico, apenas dispositivos legais que abordam o tema de maneira geral, como a Lei Geral de Proteção de Dados. Há apenas um decreto, publicado em fevereiro, que aprovou a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, estabelecendo a necessidade de elevar o nível de proteção das infraestruturas críticas nacionais, de maneira a proporcionar mais resiliência e possibilitar contínua prestação de serviços essenciais.
No exterior, por sua vez, dentre as principais referências em segurança cibernética para o setor elétrico estão as normas estabelecidas nos Estados Unidos, Canadá e Austrália e também na Europa.
Neste sentido, o regulador quer saber, na Tomada de Subsídios, quais práticas de segurança cibernética a empresa de energia adota no Brasil e qual legislação nacional e quais normas brasileiras a empresa segue como referência, além de quais as políticas ou práticas a empresa, eventualmente, adota no exterior, ou segue como referência e as principais diferenças entre eles.
Além disso, a Aneel busca sugestões sobre o que deveria ser considerado como infraestrutura crítica, quais critérios para classificação como infraestrutura crítica deveriam ser seguidos, quais critérios podem ser levados em conta para diferenciação de requisitos obrigatórios entre empreendimentos, entre outras questões.
As contribuições devem ser encaminhadas pelo site da Aneel, até o dia 24 de julho.
Compartilhe
Desconto na conta de luz: Aneel consulta repasse de até R$ 5 bilhões da Eletrobras (ELET3) para reduzir tarifas
O valor pode aliviar o impacto de tarifas do processo de desestatização no bolso do consumidor
Conta de luz mais cara: ANEEL propõe reajustes de quase 60% em bandeiras tarifárias
Dentre os fatores apontados como justificativa para o reajuste estão a inflação, que fechou 2021 em 10,06%, e a alta dos combustíveis
A conta de luz vai continuar com tarifa extra: Aneel mantém bandeira de escassez hídrica em março
Em contrapartida, órgão regulador mantém pelo 4º mês seguido a bandeira verde para consumidores inscritos no Tarifa Social
Em busca de desalavancagem, Equatorial (EQTL3) lança oferta de ações para levantar mais de R$ 2,6 bilhões
Empresa tenta fazer jus à fama de ‘gigante que nunca dorme’ para seguir em busca de novas aquisições no setor elétrico
Aneel aprova acordo entre concessionária e União pelo linhão Manaus-Boa Vista
Processo será conduzido por um Tribunal Arbitral composto por três árbitros
Em pronunciamento, ministro pede que consumidores economizem energia e água, e diz que crise é fruto de “fenômeno natural”
Bento Albuquerque, de Minas e Energia, afirma que choveu menos que o esperado na região Sul, mas evitou usar a palavra “racionamento”
Aneel mantém bandeira vermelha nível dois nas contas de luz em setembro
É o quarto mês consecutivo que a Aneel aciona a bandeira vermelha patamar 2. De acordo com a agência, agosto foi um mês de “severidade” para o regime hidrológico do sistema elétrico
Prepare o bolso: conta de luz pode subir 16,7% no próximo ano, de acordo com Aneel
Para evitar que as contas disparem, a agência analisa medidas para aliviar os efeitos para os consumidores e manter os reajustes inferiores a dois dígitos
Cuidado com as luzes acesas! Aneel mantém taxa adicional mais alta na contas de agosto
Tarifa cobrada na bandeira vermelha nível 2 é de R$ 9,49 por 100 quilowatts-hora (kWh), e agência continua avaliando se vai elevar o valor
Governo recomenda reter mais água em reservatórios de hidrelétricas
Presidente da Sabesp afirma que situação pluviométrica em São Paulo está ruim, com diminuição importante da vazão em alguns municípios
Leia Também
Mais lidas
-
1
Vale (VALE3) e a megafusão: CEO da mineradora brasileira encara rivais e diz se pode entrar na briga por ativos da Anglo American
-
2
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+
-
3
Imposto de 25% para o aço importado: só acreditou quem não leu as letras miúdas
