SP precisa de repasse federal para cumprir compromissos de junho, diz Meirelles
Meirelles afirmou ainda que, independentemente de o presidente Jair Bolsonaro vetar ou não o reajuste de categorias do funcionalismo, o Estado de São Paulo não tem hoje margem para aumentar o salário de seus servidores
À espera da sanção presidencial ao projeto de socorro emergencial para Estados e municípios, o secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira, 18, que o governo paulista depende do repasse federal para fazer frente a compromissos financeiros que vencem a partir do mês que vem.
Meirelles afirmou ainda que, independentemente de o presidente Jair Bolsonaro vetar ou não o reajuste de categorias do funcionalismo, o Estado de São Paulo não tem hoje margem para aumentar o salário de seus servidores.
Ao participar de uma live promovida pelo Jota, portal especializado na cobertura de assuntos jurídicos, o secretário informou que as contas de maio estão garantidas. Porém, a partir de junho, o Estado depende da transferência do governo federal, dada a perda de arrecadação decorrente da paralisia econômica causada pelo coronavírus.
"Já estávamos prevendo que poderíamos cumprir compromissos, independente de qualquer coisa, no mês de maio. Já junho precisaria, exatamente, desse repasse. Portanto, temos que receber até lá", comentou Meirelles.
Aprovado no Congresso, o projeto de lei prevê o repasse de R$ 60 bilhões a Estados e municípios, junto com a suspensão e renegociação das dívidas dos entes da Federação com a União. Como contrapartida ao recebimento da ajuda, os governos estaduais e as prefeituras terão que congelar o salário dos servidores.
Porém, durante a tramitação no Congresso, diversas categorias do funcionalismo foram excluídas da proibição de reajuste salarial. Agora, espera-se uma decisão se o presidente Jair Bolsonaro derruba ou não essas exceções.
Leia Também
Apesar da demora na sanção presidencial ao projeto, e do aperto nas finanças do Estado, Meirelles mostrou hoje confiança de que os recursos chegarão a tempo, citando prazos legais.
"A lei tem prazo legal para ser sancionada pelo presidente. Se ele não sancionar, o presidente da Câmara tem poder de promulgar. Se o presidente da Câmara não fizer, o presidente do Senado pode fazer. O fato é que o projeto será sancionado ou promulgado e, portanto, haverá condições de cumprir os compromissos a partir do mês de junho", assinalou Meirelles.
Ele sustentou ainda que, diante da perda de arrecadação, o governo paulista vem fazendo contingenciamentos e cortando gastos relevantes, de modo que, mesmo se o projeto de socorro não incluísse contrapartidas, o Estado não teria condições de reajustar os salários do funcionalismo.
"Não tem margem nenhuma para dar aumento de salário. E não faria sentido dar nesse momento, com uma crise desse tamanho", afirmou Meirelles. "Já era uma situação muito justa", completou.
COMPARTILHAR
A decisão de Elon Musk que faz os investidores ignorarem o balanço ruim da Tesla (TSLA34)
Ações da Tesla (TSLA34) sobem depois de Elon Musk anunciar que vai diminuir o tempo dedicado ao trabalho no governo Trump. Entenda por que isso acontece.
Senta que lá vem mais tarifa: China retalia (de novo) e mercados reagem, em meio ao fogo cruzado
Por aqui, os investidores devem ficar com um olho no peixe e outro no gato, acompanhando os dados do IPCA e do IBC-Br, considerado a prévia do PIB nacional
Ultrapar (UGPA3) pretende investir até R$ 2,5 bilhões em 2025 – e a maior parte deve ir ‘lá para o posto Ipiranga’
Plano apresentado pela Ultrapar (UGPA3) prevê investimentos de até R$ 2,542 bilhões este ano, com 60% do valor destinados à expansão do grupo
O raio-x da Moody’s para quem investe em empresas brasileiras: quais devem sofrer o maior e o menor impacto dos juros altos
Aumento da Selic, inflação persistente e depreciação cambial devem pressionar a rentabilidade das companhias nacionais em diferentes graus, segundo a agência de classificação de risco
Em mais uma etapa da reestruturação financeira, Azul (AZUL4) aprova aumento de capital em até R$ 6,1 bilhões – mercado reage e ação cai
Conselho de administração da Azul aprova aumento de capital da companhia em até R$ 6,1 bilhões; ação fica entre maiores quedas do Ibovespa nesta manhã (5)
Henrique Meirelles: “não basta o BC tomar decisões técnicas sobre os juros. É preciso mostrar que tem autonomia para fazer o que for necessário”
Na opinião de Meirelles, a nomeação do Galípolo é uma vantagem para o mercado, desde que o BC mantenha uma distância respeitosa do governo e faça o que for preciso
Oi (OIBR3) disparou 19% na bolsa após mudanças no regime de telefonia, mas não é hora de comprar a ação; veja motivo
Casa de análise prefere ação de concorrente com potencial para se tornar uma das maiores pagadoras de dividendos da bolsa; conheça a recomendação
Quantidade ou qualidade? Ibovespa repercute ata do Copom e mais balanços enquanto aguarda pacote fiscal
Além da expectativa em relação ao pacote fiscal, investidores estão de olho na pausa do rali do Trump trade
Para Henrique Meirelles, ser ministro da Fazenda é mesmo o pior emprego do mundo; ex-BC falou sobre o fiscal, Trump e o que esperar de 2026
O ex-ministro e ex-presidente do Banco Central falou em evento do UBS em São Paulo, nesta segunda-feira (11)
Adeus, Porto Seguro (PSSA3), olá Lojas Renner (LREN3) e Vivara (VIVA3): em novembro, o BTG Pactual decidiu ‘mergulhar’ no varejo de moda; entenda o motivo
Na carteira de 10 ações para novembro, o BTG decidiu aumentar a exposição em ações do setor de varejo de moda com múltiplos atraentes e potencial de valorização interessante
Melhor que Magazine Luiza (MGLU3)? Apesar do resultado forte no 3T24, Empiricus prefere ação de varejista barata e com potencial de valorizar até 87,5%
Na última quinta-feira (8), após o fechamento do pregão, foi a vez do Magazine Luiza (MGLU3) divulgar seus resultados referentes ao terceiro trimestre de 2024, que agradaram o mercado, com números bem acima das expectativas. Entre julho e setembro deste ano, o Magalu registrou um lucro líquido de R$ 102,4 milhões, revertendo o prejuízo de […]
Paulo Guedes tem um sopro de esperança para o Brasil
Ex-ministro da Economia explica por que acredita que o mundo vai voltar os olhos para o país
Preço mínimo da ação da Sabesp foi fixado em 20 de junho, e pouca gente sabia disso
Preço mínimo de R$ 63,56 por ação se tornou público hoje, com a publicação da ata de reunião do dia 20; Equatorial pagou R$ 67,00
Biden revela o que o faria desistir de disputar presidência contra Trump em entrevista divulgada horas após diagnóstico de covid
Biden recebeu diagnóstico de infecção por covid-19 na quarta-feira e precisou interromper sua campanha à reeleição
Tragédia no Rio Grande do Sul: Confira as perdas do varejo causadas pelas enchentes
Turismo no RS teve perdas de mais de R$ 1,3 bilhão durante o mês de maio, segundo a CNC
E agora, Ozempic? Caneta emagrecedora Zepbound se mostra promissora no tratamento da apneia do sono
De acordo com dados preliminares de ensaios clínicos, a Zepbound foi mais eficaz que um placebo na redução da gravidade da apneia obstrutiva do sono
Fundo que detém direitos de músicas de Beyoncé e Shakira anuncia venda de US$ 1,4 bilhão a investidor
A negociação será feita com apoio da Apollo Capital Management, parceira da Concord, gigante de private equity dos EUA
O Galaxy desbanca o iPhone: Apple (AAPL34) perde liderança global de smartphones no 1T24
Embora o setor esteja em crescimento, a gigante de tecnologia apresentou uma queda de quase 10% nas remessas de iPhone no primeiro trimestre do ano
Os ‘cigarrinhos’ de chocolate vão voltar: Pan é vendida em leilão por R$ 3,1 milhões
Companhia entrou em recuperação judicial em 2021, mas o processo não foi bem sucedido e dois anos depois decretou falência
O que sabemos sobre o cartão de vacinação fraudado de Bolsonaro
CGU não conseguiu identificar a autoria do primeiro registro falso de vacina contra covid-19 no cartão de vacinação do ex-presidente
