O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Meirelles afirmou ainda que, independentemente de o presidente Jair Bolsonaro vetar ou não o reajuste de categorias do funcionalismo, o Estado de São Paulo não tem hoje margem para aumentar o salário de seus servidores
À espera da sanção presidencial ao projeto de socorro emergencial para Estados e municípios, o secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira, 18, que o governo paulista depende do repasse federal para fazer frente a compromissos financeiros que vencem a partir do mês que vem.
Meirelles afirmou ainda que, independentemente de o presidente Jair Bolsonaro vetar ou não o reajuste de categorias do funcionalismo, o Estado de São Paulo não tem hoje margem para aumentar o salário de seus servidores.
Ao participar de uma live promovida pelo Jota, portal especializado na cobertura de assuntos jurídicos, o secretário informou que as contas de maio estão garantidas. Porém, a partir de junho, o Estado depende da transferência do governo federal, dada a perda de arrecadação decorrente da paralisia econômica causada pelo coronavírus.
"Já estávamos prevendo que poderíamos cumprir compromissos, independente de qualquer coisa, no mês de maio. Já junho precisaria, exatamente, desse repasse. Portanto, temos que receber até lá", comentou Meirelles.
Aprovado no Congresso, o projeto de lei prevê o repasse de R$ 60 bilhões a Estados e municípios, junto com a suspensão e renegociação das dívidas dos entes da Federação com a União. Como contrapartida ao recebimento da ajuda, os governos estaduais e as prefeituras terão que congelar o salário dos servidores.
Porém, durante a tramitação no Congresso, diversas categorias do funcionalismo foram excluídas da proibição de reajuste salarial. Agora, espera-se uma decisão se o presidente Jair Bolsonaro derruba ou não essas exceções.
Leia Também
Apesar da demora na sanção presidencial ao projeto, e do aperto nas finanças do Estado, Meirelles mostrou hoje confiança de que os recursos chegarão a tempo, citando prazos legais.
"A lei tem prazo legal para ser sancionada pelo presidente. Se ele não sancionar, o presidente da Câmara tem poder de promulgar. Se o presidente da Câmara não fizer, o presidente do Senado pode fazer. O fato é que o projeto será sancionado ou promulgado e, portanto, haverá condições de cumprir os compromissos a partir do mês de junho", assinalou Meirelles.
Ele sustentou ainda que, diante da perda de arrecadação, o governo paulista vem fazendo contingenciamentos e cortando gastos relevantes, de modo que, mesmo se o projeto de socorro não incluísse contrapartidas, o Estado não teria condições de reajustar os salários do funcionalismo.
"Não tem margem nenhuma para dar aumento de salário. E não faria sentido dar nesse momento, com uma crise desse tamanho", afirmou Meirelles. "Já era uma situação muito justa", completou.
A potência adicionada no País, que considera tanto as grandes usinas quanto os sistemas de pequeno porte instalados em telhados e terrenos, somou 10,6 gigawatts (GW) no ano passado
Quase dois meses depois da liquidação extrajudicial do Banco Master, R$ 40,6 bilhões começam a ser distribuídos pelo FGC
Spoiler: o lugar mais barulhento do mundo não é Nova Iorque nem Tóquio.
Os repasses seguem um cronograma escalonado de acordo com o dígito final do NIS; o valor mínimo é de R$ 600, com acréscimos para famílias com crianças, gestantes e adolescentes
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou um levantamento que aponta que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE), quando entrar em vigor, vai aumentar de 8% para 36% o acesso brasileiro ao mercado de importações mundiais de bens. Isso porque a União Europeia, sozinha, respondeu por 28% do comércio global em 2024. […]
Em nota divulgada neste sábado (17), a classe reage ao cenário “manifestamente atípico” na investigação, sob relatoria do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o grupo, tal contexto causa “legítima perplexidade institucional”
O cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro é o dono dos fundos de investimento que compraram parte da participação dos irmãos de Toffoli no resort Tayayá, no interior do Paraná
China combate a desertificação do Deserto de Taklamakan com uma mistura improvável de árvores, ciência e megaprojetos de energia solar
O presidente norte-americano tem dito repetidamente que a Groenlândia é vital para a segurança dos EUA devido à sua localização estratégica e aos grandes depósitos minerais, e não descartou o uso da força para tomá-la
Antes de se inscrever para centenas de processos seletivos, conheça quais pontos de atenção que podem evitar problemas no futuro
Os investidores acompanharam os novos desdobramentos do caso Master, as atualizações da corrida eleitoral e as publicações de indicadores econômicos
Município com pouco menos de 15 mil habitantes segue à risca o limite de 55 decibéis, estabelecido por lei
A assinatura, no entanto, não faz o acordo valer imediatamente. Após o evento, o texto será submetido à ratificação do Parlamento Europeu e dos congressos nacionais de cada país do Mercosul
Para fugir de criminosos, o FGC alerta que não solicita o pagamento de qualquer taxa ou o depósito prévio de valores
Enquanto os apostadores se preparam para o sorteio da Mega-Sena, outras quatro loterias também voltam a correr neste sábado
Entenda os pontos sob investigação e o que o empresário diz sobre sua relação com o banco
O indicador da atividade industrial foi um dos que registrou as maiores altas; veja como a divulgação movimenta o mercado hoje
Entenda como a China está mudando a percepção sobre energia nuclear e explorando novas tecnologias com seu ‘sol artificial’
Confira os 6 melhores locais para se refugiar das altas temperaturas da estação mais quente do ano
Mega-Sena não sai desde a Mega da Virada. Lotofácil acumula pela segunda vez na semana. Com isso, a Quina promete o maior prêmio desta sexta-feira (16).