SP precisa de repasse federal para cumprir compromissos de junho, diz Meirelles
Meirelles afirmou ainda que, independentemente de o presidente Jair Bolsonaro vetar ou não o reajuste de categorias do funcionalismo, o Estado de São Paulo não tem hoje margem para aumentar o salário de seus servidores

À espera da sanção presidencial ao projeto de socorro emergencial para Estados e municípios, o secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira, 18, que o governo paulista depende do repasse federal para fazer frente a compromissos financeiros que vencem a partir do mês que vem.
Meirelles afirmou ainda que, independentemente de o presidente Jair Bolsonaro vetar ou não o reajuste de categorias do funcionalismo, o Estado de São Paulo não tem hoje margem para aumentar o salário de seus servidores.
[captacao]
Ao participar de uma live promovida pelo Jota, portal especializado na cobertura de assuntos jurídicos, o secretário informou que as contas de maio estão garantidas. Porém, a partir de junho, o Estado depende da transferência do governo federal, dada a perda de arrecadação decorrente da paralisia econômica causada pelo coronavírus.
"Já estávamos prevendo que poderíamos cumprir compromissos, independente de qualquer coisa, no mês de maio. Já junho precisaria, exatamente, desse repasse. Portanto, temos que receber até lá", comentou Meirelles.
Leia Também
Aprovado no Congresso, o projeto de lei prevê o repasse de R$ 60 bilhões a Estados e municípios, junto com a suspensão e renegociação das dívidas dos entes da Federação com a União. Como contrapartida ao recebimento da ajuda, os governos estaduais e as prefeituras terão que congelar o salário dos servidores.
Porém, durante a tramitação no Congresso, diversas categorias do funcionalismo foram excluídas da proibição de reajuste salarial. Agora, espera-se uma decisão se o presidente Jair Bolsonaro derruba ou não essas exceções.
Apesar da demora na sanção presidencial ao projeto, e do aperto nas finanças do Estado, Meirelles mostrou hoje confiança de que os recursos chegarão a tempo, citando prazos legais.
"A lei tem prazo legal para ser sancionada pelo presidente. Se ele não sancionar, o presidente da Câmara tem poder de promulgar. Se o presidente da Câmara não fizer, o presidente do Senado pode fazer. O fato é que o projeto será sancionado ou promulgado e, portanto, haverá condições de cumprir os compromissos a partir do mês de junho", assinalou Meirelles.
Ele sustentou ainda que, diante da perda de arrecadação, o governo paulista vem fazendo contingenciamentos e cortando gastos relevantes, de modo que, mesmo se o projeto de socorro não incluísse contrapartidas, o Estado não teria condições de reajustar os salários do funcionalismo.
"Não tem margem nenhuma para dar aumento de salário. E não faria sentido dar nesse momento, com uma crise desse tamanho", afirmou Meirelles. "Já era uma situação muito justa", completou.
AGROFORUM BTG PACTUAL
André Esteves, do BTG, vê agronegócio como “âncora” do Brasil e exemplo de competitividade
16 de novembro de 2026 - 11:50DESEQUILÍBRIO DAS CONTAS
Selic a 13,75% veio para ficar? JP Morgan vê riscos de o ajuste fiscal não surtir efeito e pressionar os juros
15 de novembro de 2026 - 15:07REDUÇÃO DE RISCOS
Incerteza fiscal leva gestoras a elevar caixa e a rever apostas em ativos brasileiros
15 de novembro de 2026 - 11:42MAIS LIDAS DO SD
Banco Central tira instituições do mercado, Banco do Brasil (BBAS3) decepciona no 3T26 e renda fixa volta a brilhar: veja o que bombou na semana
14 de novembro de 2026 - 15:16SOBE E DESCE DA BOLSA
Magazine Luiza (MGLU3) vira foguete, enquanto CSN (CSNA3) despenca; veja o que rolou no Ibovespa na semana
14 de novembro de 2026 - 12:43Conteúdo Empiricus
Lula é peça-chave para Ibovespa voltar aos 200 mil pontos? Empiricus traça possíveis cenários fiscais para o Brasil e seus efeitos na bolsa
14 de novembro de 2026 - 10:00NA MIRA DO LEÃO
Taxação de dividendos volta à pauta: PT protocola projetos para tributar lucros, proventos e grandes fortunas
14 de novembro de 2026 - 9:31CONTAS PÚBLICAS
Novo pacote de ajuste fiscal: o que muda nas contas do governo e como o mercado reagiu?
13 de novembro de 2026 - 18:25ISSO QUE É SORTE
Lotofácil 3828 paga prêmio milionário no interior de SP; Mega-Sena acumula e dinheiro em jogo vai a R$ 27 milhões
13 de novembro de 2026 - 5:36CASO NVIDIA
Nova CEO da Nvidia, Colette Kress está há 13 anos na companhia e já passou pela Microsoft
12 de novembro de 2026 - 19:32VAI OU NÃO VAI?
Dino mantém prazo inicial da 5×2, mas flexibiliza regra de transição
12 de novembro de 2026 - 16:47CARTEIRA TOP FUNDOS
Com juros altos por mais tempo, BTG torna carteira de geração de renda isenta de IR mais conservadora; veja as apostas
12 de novembro de 2026 - 13:56NÃO SERÁ SUFICIENTE
Governo Lula pode tirar as contas públicas do vermelho em 2027, mas BTG vê um problema no pacote fiscal
12 de novembro de 2026 - 10:47Conteúdo BTG Pactual
Inscrições para o AgroForum, evento online e gratuito do BTG Pactual sobre o agronegócio, estão abertas; veja como participar
12 de novembro de 2026 - 9:00NA MIRA DO REGULADOR
Duas liquidações em um dia: Banco Central tira cooperativa de crédito e administradora de consórcios do mercado
12 de novembro de 2026 - 8:55NA TRAAAAAVE!
375 apostadores ficam no quase na Lotofácil 3827; +Milionária paga mais de R$ 100 mil por bolas na trave
12 de novembro de 2026 - 5:44CONTENÇÃO DE GASTOS
Ajuste fiscal vem aí? Governo enviará projeto com impacto de até R$ 60 bilhões nas contas públicas em 2027; veja as principais medidas
11 de novembro de 2026 - 18:48BANCO CENTRAL
Galípolo quer mudar atuação do Banco Central, mas descarta mexer nas metas de inflação; entenda
11 de novembro de 2026 - 17:48DISPUTAS GLOBAIS
China e EUA estão reorganizando a economia global. Onde o Brasil entra nessa história?
11 de novembro de 2026 - 16:46HORA DE COMPRAR?