Setor do biodiesel defende alta da Cide como arma de planejamento

A discussão do aumento da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) da gasolina extrapolou a cadeia do etanol e chegou ao biodiesel, que vê o momento de baixos preços do petróleo uma boa oportunidade de aumentar também a Cide do diesel, e assim criar um colchão permanente para que não haja ruptura na indústria dos biocombustíveis e impulsione a produção.

Mesmo com as declarações desta quinta-feira (7) do presidente Jair Bolsonaro, de que não acha justo aumentar a Cide para salvar o setor sucroalcooleiro, o segmento ainda vê espaço para negociação, e o biodiesel quer estar ao lado dos usineiros do etanol nessa discussão.

De acordo com o presidente da União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Juan Diego Ferrés, é justamente no momento de preços baixos do petróleo que devem ser tomadas medidas para impulsionar o setor de biocombustíveis, já comprovadamente mais benéficos para o meio ambiente e uma tendência mundial. Além disso, observa, são atividades com impactos na economia regional e geradora de empregos, capazes de ajudar na retomada da economia no pós-covid-19. No caso do biodiesel, hoje são mais de 400 mil trabalhadores em 43 empresas.

"Somente se lembra de fazer um colchão no Brasil quando é muito alto o preço do petróleo, nunca se lembram disso quando o preço é baixo, o momento de implantar isso é quando está baixo, porque o consumidor sente menos", afirma Ferrés em entrevista ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. "O sentido da intervenção econômica (Cide) não é arrecadar, mas ser uma intervenção econômica de planejamento. Nesse momento precisamos de autoridades com visão de longo prazo", avalia.

Ele lembra que, quando o preço sobe, o colchão da Cide pode ser usado a favor do governo, para que se evite conflitos como a greve dos caminhoneiros, em 2018, que parou o Brasil.

Para ele, o setor de etanol deveria abraçar também a causa do biodiesel, por serem grandes usuários de diesel, tanto nos caminhões como nas máquinas utilizadas nos canaviais. "Tudo é movido a diesel na plantação de etanol, então quando vemos eles decididamente defendendo a gasolina, poderiam ser parceiros na defesa do biodiesel", avalia executivo.

A crise na indústria do biodiesel acompanha a queda de demanda por diesel, puxada pela pandemia do novo coronavírus. Apesar de mais suave do que da gasolina, a queda de vendas de diesel no primeiro trimestre do ano cederam cerca de 20%, o que reduz o volume da mistura do biocombustível, hoje em proporção de 12%. No último leilão realizado pelo governo, em abril, houve queda da compra prevista pelas distribuidoras, empurrando os preços também para baixo, o que trouxe incerteza ao setor.

Para que não entre em colapso e comprometa o futuro dessa indústria no País, Ferrés tem brigado também pela antecipação do aumento da mistura para 13%, prevista para ocorrer apenas em 2021. O aumento consumiria parte das perdas obtidas no último leilão, defende o executivo nascido no Uruguai e há 45 anos no Brasil.

Ele vê espaço para implantação de projetos mais ambiciosos, como misturas de 30% e 50% de biodiesel nos transportes coletivos nas grandes cidades, para reduzir a emissão de gases efeito estufa e com isso também diminuir a incidência de doenças respiratórias na população. Também pode ser mais utilizado no setor agrícola, podendo atingir 100% em alguns motores.

"Estamos propondo ao MME (Ministério de Minas e Energia) a aprovação da antecipação do B13 (mistura de 13% de biodiesel no diesel) para 1º de julho, com isso reporia parte do que perdemos no último leilão", explica.

Saída da Petrobras

Outra questão na mesa do setor de biodiesel, que não chega a tirar o sono de Ferrés, é a saída da Petrobras do segmento. Não por uma questão de volume produzido, já que a estatal representou cerca de 10% do total de 6 bilhões de litros produzidos em 2019. O problema é saber quem vai passar a realizar os leilões do produto, já que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ainda não demonstrou interesse em voltar a executar as vendas, como fez no início do processo, em 2005.

A Petrobras está saindo do setor de biodiesel e já anunciou a venda dos ativos da sua unidade do sul do País, a BSBios, que tem duas unidades, uma em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, e outra em Marialva, no Paraná, onde detém em cada uma 50% de participação acionária por meio da subsidiária da estatal Petrobras Biocombustível (PBio). Outros ativos da PBio também serão vendidos. A prospecção está sendo feita no mercado pelo próprio presidente da PBio, segundo Ferrés, para venda de usinas na Bahia, Ceará e Minas Gerais.

Enquanto as refinarias de petróleo da companhia, também à venda, devem arrecadar bilhões de dólares, as usinas produtoras de biodiesel valem cada uma entre R$ 50 milhões a R$ 100 milhões, dependendo do volume produzido e a localização. De acordo com Ferrés, é possível que as vendas saiam este ano, apesar da crise, mas o preço será subavaliado.

"Isso (a venda) vai depender muito da decisão da Petrobras aceitar preços um pouco depreciados em função do momento tão delicado da crise por causa do coronavírus, o comprador vai querer pagar barato", explica.

Ferrés acha saudável que o leilão seja feito por uma entidade sem fins lucrativos, que receberia recursos do governo, como ocorre hoje com a Petrobras, apenas para cobrir os custos do certame.