O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
momento de crise
Senado aprova texto-base de crédito para micro e pequenas empresas
Pelo projeto, as empresas que receberem recursos do programa deverão manter a quantidade de vagas de trabalho
Plenário - Sessão Extraordinária - Imagem: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
O Senado aprovou o texto-base do projeto de lei que cria uma linha de crédito permanente para micro e pequenas empresas. A proposta foi alterada na Câmara e na sequência seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O texto recebeu aval de 74 votos favoráveis com uma abstenção. O texto foi proposto pela Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas e protocolado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), líder da bancada.
Os senadores ainda vão analisar uma mudança colocada pela Câmara. Pelo projeto, as empresas que receberem recursos do programa deverão manter a quantidade de vagas de trabalho, podendo demitir um funcionário para contratar outro, até dois meses após a última parcela do financiamento. As bancadas do PT e do Cidadania, porém, pedem que qualquer demissão seja expressamente proibida, conforme a redação original da proposta.
O programa vai atender micro empresas, que faturam anualmente menos de R$ 360 mil, e as empresas classificadas como de pequeno porte, com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões. O Tesouro deverá aportar R$ 15,9 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para operacionalizar o programa.
As empresas poderão ser beneficiadas com até 30% da receita bruta anual calculada em 2019. No caso daquelas com menos de um ano de financiamento, o limite é de 50% do capital social ou 30% da média do faturamento mensal, o que for mais vantajoso. O dinheiro deverá ser usado para financiar capital de giro e investimentos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O programa terá duração de seis meses com taxa de juros equivalente à Selic mais 1,25% ao ano. O acréscimo se deve à projeção de queda da taxa básica pelo Banco Central nos próximos meses, mantendo condições para atrair bancos a participarem do programa.
Leia Também
O governo tentou separar as pequenas empresas no projeto, abrindo margem para Bolsonaro vetar e deixar apenas as micro empresas.
A relatora do texto, Kátia Abreu (PP-TO), manteve os beneficiados no mesmo artigo argumentando que o governo poderá editar um decreto definindo limites de financiamento. A preocupação da equipe econômica é que as pequenas empresas absorvam a maioria do programa, deixando as micro de lado.
Os congressistas retomaram no projeto um ponto da medida provisória do contrato Verde Amarelo (MP 905/2019), que foi revogada pelo Planalto após o risco de caducar no Congresso. O dispositivo aumenta de R$ 200 mil para R$ 360 mil o limite de financiamento do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, já existente. Além disso, inclui correspondentes bancários como lotéricas no programa.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
OPORTUNIDADE NO CHÃO
América Latina quer mais que exportar: o plano para capturar valor na transição energética
19 de abril de 2026 - 18:51
Região concentra minerais-chave da transição energética e pode ganhar protagonismo na disputa entre EUA e China, dizem autoridades
EFEITO DA GUERRA
Menos voos, passagem mais cara: petróleo em alta vira problema para quem vai viajar
19 de abril de 2026 - 17:47
Com bloqueio no Estreito de Ormuz, companhias aéreas cortam rotas e criam taxas extras diante da disparada do combustível
QUEDA DE BRAÇO
Novo nome no conselho da Petrobras (PETR4), Gasparino defende reajuste dos combustíveis
19 de abril de 2026 - 16:58
Marcelo Gasparino chega ao conselho defendendo alinhamento ao mercado internacional, enquanto governo tenta segurar reajustes
PROTEÇÃO NA CARTEIRA
Guerra entre EUA e Irã testa mercados — e UBS WM aponta onde se proteger (com sinal amarelo para o dólar)
19 de abril de 2026 - 15:41
Com riscos geopolíticos e inflação no radar, banco sugere diversificação global e vê força no petróleo e metais industriais
AGENDA ECONÔMICA
Feriado no Brasil, agenda cheia no mundo: os indicadores e eventos para ficar de olho nesta semana
19 de abril de 2026 - 13:59
Com feriado de Tiradentes, semana começa mais lenta no Brasil, enquanto EUA, Europa e China concentram dados relevantes de atividade, inflação e consumo
BOMBOU NO SD
Petrobras (PETR4) aprova R$ 41,2 bilhões em proventos, ganhos nas loterias e oportunidade na renda fixa: as mais lidas do Seu Dinheiro na semana
19 de abril de 2026 - 11:52
A estatal voltou ao centro das atenções após a aprovação, em assembleia, de proventos referentes a 2025; crescimento da ação também foi destaque
INVESTIGAÇÃO
Diálogos de Vorcaro mostram que BRB cobriu buraco do Master desde 2024: ‘Precisamos com urgência’
19 de abril de 2026 - 9:47
O anúncio da oferta de compra do Master pelo banco estatal controlado pelo governo do Distrito Federal foi feita em março de 2025
UM ACHADO
Lotofácil 3665 faz novo milionário em cidade com belas praias e vista para a ilha da magia; Mega-Sena acumula e prêmio em jogo vai a R$ 70 milhões
19 de abril de 2026 - 8:15
A Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de sábado (18). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam. Caixa retoma sorteios das loterias amanhã (20).
FUNDOS IMOBILIÁRIOS
Com retorno de 18%, HCRI11 lidera lista de 10 FIIs que mais distribuíram dividendos, segundo a Grana Capital; veja ranking completo
18 de abril de 2026 - 15:05
Ranking da Grana Capital mostra os fundos imobiliários que mais distribuíram dividendos em 12 meses
DESCE MAIS UMA...
Lotofácil 3664 faz novo milionário na cidade com a maior concentração de bares do país; Mega-Sena 2998 promete R$ 60 milhões na rodada de hoje
18 de abril de 2026 - 8:18
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na noite de sexta-feira (17). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Hoje (17), Mega-Sena, Quina, Timemania e +Milionária prometem prêmios de oito dígitos.
MÃO SANTA
Oscar Schmidt, o brasileiro que disse não à NBA e acabou reconhecido como um dos maiores jogadores da história do basquete
17 de abril de 2026 - 19:26
Oscar Schmidt morreu nesta sexta-feira aos 68 anos. O brasileiro é reconhecido como um dos maiores jogadores de basquete de todos os tempos.
EUA NO RADAR
Dólar perdeu o brilho? Estrategista-chefe do BTG diz se moeda norte-americana deve deixar o papel de protagonista após queda recente
17 de abril de 2026 - 16:23
João Scandiuzzi, estrategista-chefe do BTG Pactual, explicou quais são as perspectivas para o cenário macroeconômico em participação no VTEX Day
LEI JÁ ESTÁ EM VIGOR
Enquanto protestos contra a escala 6×1 crescem, atualização da CLT agora permite a folga remunerada para exames
17 de abril de 2026 - 12:04
Presidente Lula sancionou lei que permite a realização de três exames por ano; salário no final do mês não será afetado
UM ACHADO
Lotofácil 3663 faz novo milionário em cidade marcada por lenda de tesouro jesuíta nunca encontrado; Mega-Sena acumula e prêmio em jogo alcança R$ 60 milhões
17 de abril de 2026 - 6:58
A Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de quinta-feira (16). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam. Destaque para a Quina, que pode pagar R$ 20 milhões hoje (17).
AGENDA DE FERIADOS
O que abre e o que fecha no Tiradentes? Confira o funcionamento da B3, dos bancos, do Pix, dos Correios e de outros serviços no feriado
17 de abril de 2026 - 5:59
Após um março sem feriados, brasileiros poderão descansar uma segunda vez em abril com Tiradentes
VEJA O TOP 100
Natura (NATU3) segue no topo de ranking ESG pelo 12º ano consecutivo; Grupo Boticário e Mercado Livre (MELI34) completam o pódio
16 de abril de 2026 - 17:24
A nova edição do ranking de responsabilidade corporativa da Merco no Brasil traz um recorte mais detalhado por pilares — ambiental (E), social (S) e governança (G), mostrando a posição de cada empresa em todos eles
VAREJO EM ALERTA
Receita Federal mira 3 mil empresas em operação sobre PIS/Cofins que pode alcançar R$ 10 bi; Assaí (ASAI3) e Grupo Mateus (GMAT3) sentirão o impacto, diz JP Morgan
16 de abril de 2026 - 16:30
Notificação a milhares de companhias coloca créditos de PIS/Cofins em xeque e pode mexer com as estimativas do setor; veja o que dizem os especialistas
ESSA ELE NÃO PREVIU
Guru da Faria Lima, Nassim Taleb, assustou influencer Jade Picon com o tamanho de um de seus livros
16 de abril de 2026 - 16:15
A repercussão foi tamanha que Nassim Taleb, cuja fama costuma ser restrita ao mundo das finanças, respondeu a Jade Picon no X
LAR DOCE LAR
Quer financiar um imóvel? Veja os documentos exigidos e outras formas de comprovar renda
16 de abril de 2026 - 13:28
O financiamento imobiliário exige planejamento por representar décadas de dívidas e a organização de documentos é a primeira etapa; veja o que é preciso ter em mãos
INTERDIÇÃO JUDICIAL
Ex-presidente FHC é interditado pela Justiça: entenda o que é a interdição judicial e como ela funciona
16 de abril de 2026 - 12:53
Filho mais velho de FHC foi nomeado como curador provisório do pai, que sofre em grau avançado da doença de Alzheimer
SIGA O SD NO WHATSAPP
