Menu
2020-01-15T12:52:35-03:00
Estadão Conteúdo
projeto está no congresso

Reforma tributária vai tirar R$ 21,2 bi de SP no 1º ano

As duas propostas de emenda constitucional – a PEC 45 da Câmara e a PEC 110 do Senado – tendem a desconcentrar receitas em favor de Estados e municípios mais pobres do País ao migrar do modelo atual em que a cobrança é feita na origem

15 de janeiro de 2020
12:51 - atualizado às 12:52
impostos
Imagem: Shutterstock

O Estado de São Paulo é o que mais perde com o novo modelo de tributação sobre o consumo proposto pelas reformas tributárias que tramitam no Congresso Nacional. A participação do Estado no bolo de arrecadação da soma de ICMS (estadual) e ISS (municipal) cairia dos atuais 30,5% para 26,6%.

É o que mostra estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). O trabalho faz simulações e mostra que o IVA (o novo imposto que será criado ao extinguir os atuais) tem potencial para promover uma redistribuição de R$ 25 bilhões de arrecadação de Estados mais ricos para os mais pobres. No caso dos municípios, o potencial é ainda maior: R$ 30 bilhões seriam transferidos para as cidades mais pobres.

Segundo o estudo, São Paulo perderia R$ 21,24 bilhões no primeiro ano da vigência da reforma caso a mudança seja feita de uma só vez.

Pelas propostas do Senado e da Câmara, o IVA seria criado em substituição aos tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre o consumo.

O estudo reforça a ideia de que a aprovação da reforma tributária é importante não apenas para o mundo dos negócios e a eliminação da guerra fiscal nos Estados e municípios para atrair empresas, mas também para reduzir graves desequilíbrios fiscais federativos.

As duas propostas de emenda constitucional - a PEC 45 da Câmara e a PEC 110 do Senado - tendem a desconcentrar receitas em favor de Estados e municípios mais pobres do País ao migrar do modelo atual em que a cobrança é feita na origem, ou seja, onde os produtos são produzidos, para o destino, onde são comprados. Essa mudança, se aprovada pelo Congresso, vai alterar, principalmente, a forma como o ICMS e o ISS são repartidos atualmente.

Simulações

O trabalho do Ipea dos economistas Rodrigo Orair e Sergio Gobetti é a primeira análise sobre as duas propostas que traz simulações com as perdas e ganhos para Estados e municípios. Ou seja, quem são os potenciais perdedores e ganhadores com a reforma.

Pelas simulações, oito Estados tendem a perder a participação no novo tributo caso a migração fosse feita de maneira abrupta, de um única vez: Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Os demais 19 Estados tendem a ganhar. São justamente os Estados que consomem mais que produzem.

Segundo Gobetti, o objetivo do estudo não é prever com exatidão quanto cada ente da Federação receberá de receita, mas analisar as tendências redistributivas com a aprovação da reforma. Para ele, o foco deve ser maior sobre os sinais positivos ou negativos do que sobre o tamanho dos ganhos e perdas. "A regra de transição contribuirá, na prática, para suavizar o impacto ao longo do tempo", diz o economista.

O trabalho do Ipea não permite ainda avaliar o impacto dentro de cada Estado entre os diferentes municípios. Por exemplo, embora São Paulo apareça com maior valor absoluto de perda, existem municípios paulistas que potencialmente ganhariam com a reforma.

Os grandes ganhadores são os Estados e municípios do Nordeste e do Norte (com exceção do Amazonas). O destaque é o caso do Pará (R$ 5,6 bilhões) e Maranhão (R$ 4,3 bilhões). Bahia, Ceará, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte também apresentam estimativas de ganhos expressivos (veja ao lado).

As simulações foram feitas antes da divulgação da última Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE. A participação de São Paulo no consumo é maior do que a previamente estimada, provavelmente pela expansão do consumo de serviços. Com esse aumento, São Paulo pode ter uma perda menor.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
OS MELHORES INVESTIMENTOS NA PRATELEIRA

Garimpei a Pi toda e encontrei ouro

Escolhi dois produtos de renda fixa para aplicar em curto prazo e dois para investimentos mais duradouros. Você vai ver na prática – e com a translucidez da matemática – como seu dinheiro pode render mais do que nas aplicações similares dos bancos tradicionais.

3º trimestre

Tesla: 5 números do balanço que surpreendeu o mercado

2020 tem sido um ano e tanto para as ações da montadora, que acumula uma alta superior a 420% e que pode fechar o seu primeiro ano no azul

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

2020 é o novo ‘ano dos IPOs’?

Se um viajante do tempo contasse à Julia de março ou abril que, bem antes do fim do ano, as bolsas americanas já teriam se recuperado e ultrapassado os patamares anteriores à crise, o Ibovespa já teria retornado ao patamar dos 100 mil pontos e que 2020 seria um grande ano de aberturas de capital […]

no zero a zero

Ibovespa zera ganhos no fim com queda em NY em meio à incerteza sobre estímulos

Dólar também encerra dia no zero a zero, demonstrando cautela dos investidores sobre pacote de ajuda à economia dos Estados Unidos, e juros futuros sobem com temor fiscal. Após pregão, saiu a notícia de que autoridades americanas estão mais próximas de um acordo

Dia de euforia

Bitcoin quebra recorde em reais e supera a marca dos R$ 70 mil

A moeda também rompeu a máxima do ano em dólar, cotada a mais de US$ 12 mil

Recorde

Arrecadação tem melhor resultado mensal em 6 anos

O resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 1,97% na comparação com o mesmo mês de 2019

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies