Menu
2020-01-15T12:52:35-03:00
Estadão Conteúdo
projeto está no congresso

Reforma tributária vai tirar R$ 21,2 bi de SP no 1º ano

As duas propostas de emenda constitucional – a PEC 45 da Câmara e a PEC 110 do Senado – tendem a desconcentrar receitas em favor de Estados e municípios mais pobres do País ao migrar do modelo atual em que a cobrança é feita na origem

15 de janeiro de 2020
12:51 - atualizado às 12:52
impostos
Imagem: Shutterstock

O Estado de São Paulo é o que mais perde com o novo modelo de tributação sobre o consumo proposto pelas reformas tributárias que tramitam no Congresso Nacional. A participação do Estado no bolo de arrecadação da soma de ICMS (estadual) e ISS (municipal) cairia dos atuais 30,5% para 26,6%.

É o que mostra estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). O trabalho faz simulações e mostra que o IVA (o novo imposto que será criado ao extinguir os atuais) tem potencial para promover uma redistribuição de R$ 25 bilhões de arrecadação de Estados mais ricos para os mais pobres. No caso dos municípios, o potencial é ainda maior: R$ 30 bilhões seriam transferidos para as cidades mais pobres.

Segundo o estudo, São Paulo perderia R$ 21,24 bilhões no primeiro ano da vigência da reforma caso a mudança seja feita de uma só vez.

Pelas propostas do Senado e da Câmara, o IVA seria criado em substituição aos tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre o consumo.

O estudo reforça a ideia de que a aprovação da reforma tributária é importante não apenas para o mundo dos negócios e a eliminação da guerra fiscal nos Estados e municípios para atrair empresas, mas também para reduzir graves desequilíbrios fiscais federativos.

As duas propostas de emenda constitucional - a PEC 45 da Câmara e a PEC 110 do Senado - tendem a desconcentrar receitas em favor de Estados e municípios mais pobres do País ao migrar do modelo atual em que a cobrança é feita na origem, ou seja, onde os produtos são produzidos, para o destino, onde são comprados. Essa mudança, se aprovada pelo Congresso, vai alterar, principalmente, a forma como o ICMS e o ISS são repartidos atualmente.

Simulações

O trabalho do Ipea dos economistas Rodrigo Orair e Sergio Gobetti é a primeira análise sobre as duas propostas que traz simulações com as perdas e ganhos para Estados e municípios. Ou seja, quem são os potenciais perdedores e ganhadores com a reforma.

Pelas simulações, oito Estados tendem a perder a participação no novo tributo caso a migração fosse feita de maneira abrupta, de um única vez: Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Os demais 19 Estados tendem a ganhar. São justamente os Estados que consomem mais que produzem.

Segundo Gobetti, o objetivo do estudo não é prever com exatidão quanto cada ente da Federação receberá de receita, mas analisar as tendências redistributivas com a aprovação da reforma. Para ele, o foco deve ser maior sobre os sinais positivos ou negativos do que sobre o tamanho dos ganhos e perdas. "A regra de transição contribuirá, na prática, para suavizar o impacto ao longo do tempo", diz o economista.

O trabalho do Ipea não permite ainda avaliar o impacto dentro de cada Estado entre os diferentes municípios. Por exemplo, embora São Paulo apareça com maior valor absoluto de perda, existem municípios paulistas que potencialmente ganhariam com a reforma.

Os grandes ganhadores são os Estados e municípios do Nordeste e do Norte (com exceção do Amazonas). O destaque é o caso do Pará (R$ 5,6 bilhões) e Maranhão (R$ 4,3 bilhões). Bahia, Ceará, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte também apresentam estimativas de ganhos expressivos (veja ao lado).

As simulações foram feitas antes da divulgação da última Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE. A participação de São Paulo no consumo é maior do que a previamente estimada, provavelmente pela expansão do consumo de serviços. Com esse aumento, São Paulo pode ter uma perda menor.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
UMA OPÇÃO PARA SUA RESERVA DE EMERGÊNCIA

Um ‘Tesouro Direto’ melhor que o Tesouro Direto

Você sabia que existe outro jeito de investir a partir de R$ 30 em títulos públicos e com um retorno maior? Fiz as contas e te mostro o caminho

MERCADOS HOJE

De olho na MP da Eletrobras, Ibovespa começa a semana instável; dólar recua

Enquanto o exterior busca uma recuperação, por aqui os investidores estão de olho na Eletrobras e no recuo das commodities metálicas

Boletim focus semanal

Mercado eleva projeção para Selic em 2021

A taxa de juros que estava projetada em 6,25% agora vai para 6,50% até o final do ano. Para 2022, 2023 e 2024 a Selic permaneceu em 6,50%

O melhor do seu dinheiro

A B3 terá uma rival? Oportunidades no segmento de tecnologia, energia solar ganhando força e outras notícias do dia

Todo grande herói precisa de um antagonista à altura, nem que seja apenas para realçar seus feitos. Podemos até admitir que Gotham City seria uma cidade muito mais segura sem o Coringa, mas o que o Batman faria se não tivesse o grande inimigo? O mesmo acontece nos esportes. Michael Schumacher venceu sete campeonatos da […]

Fechando o cerco

Bitcoin cai 6% após Banco da China ameaçar encerrar contas envolvidas com criptomoeda

Além disso, a retirada de mineradores do país está afetando a taxa de mineração, que valida e dá segurança para a rede do bitcoin

Interesse estrangeiro

IPOs de grandes empresas devem trazer mais investidor estrangeiro para a Bolsa

Desde janeiro, o saldo de dinheiro estrangeiro na B3, a bolsa de valores de São Paulo, já chega a R$ 44 bilhões – número que contrasta fortemente com o primeiro semestre do ano passado

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies