Projeto quer ‘taxar’ empresas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão
Segundo o projeto, os valores serão restituídos às empresas no prazo de até quatro anos depois do período de calamidade (no caso da covid-19 vai até 31 de dezembro)
Deputados de dez partidos do chamado Centrão querem aprovar nos próximos dias a obrigação de empresas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão emprestarem até 10% de seus lucros para o combate do novo coronavírus.
O deputado Arthur Lira (PP-AL) apresentou na quinta-feira (26) como líder do bloco que reúne os partidos PP, PL, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, PROS, Avante e Patriota, um pedido para que a proposta seja analisada com urgência pela Câmara. O bloco é composto por 225 deputados, 44% da Casa.
O autor da medida, o deputado Wellington Roberto (PB), líder do PL, justifica na sua proposta que a medida não representaria ação constritiva ou confiscatória do patrimônio. "Tendo em vista que outra característica que é própria dos empréstimos compulsórios é a obrigatoriedade de determinação do prazo e condições de seu resgate", diz.
Devolução
Segundo o projeto, os valores serão restituídos às empresas no prazo de até quatro anos depois do período de calamidade (no caso da covid-19 vai até 31 de dezembro), parcelados em até doze vezes mensais e sucessivas e corrigidos pela Selic (a taxa básica de juros).
A previsão legal do projeto é baseada no artigo 148 da Constituição que, em momentos de calamidade pública se acionem os "empréstimos compulsórios".
O líder do Republicanos, deputado Jhonatan de Jesus (RR), é um dos que apoiam a medida. "Precisamos de recurso para custeio da saúde", disse. O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), disse que o projeto tem o apoio de todas as centrais sindicais.
A medida ganhou força depois que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), começou a admitir a ideia de corte de salários nos três Poderes para conseguir mais recursos contra a crise. A justificativa dos parlamentares que apoiam o texto é, que todos terão de contribuir.
*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo
Esquenta dos mercados: Bolsas estrangeiras iniciam semana no azul, mas ruídos políticos locais seguem causando interferência
Bolsas sobem lá fora com expectativa de bons resultados trimestrais; no Brasil, partidos se preparam para convenções
Câmara aprova ‘PEC Kamikaze’ em 2º turno após manobras de Lira e uma visita da Polícia Federal; veja os próximos passos da proposta
O deputado prometeu que quem faltasse na votação ganharia uma falta administrativa e lançou mão de outras manobras para garantir o quórum
Caiu e passou: Congresso aprova Lei das Diretrizes Orçamentárias sem emendas impositivas de relator; texto vai à sanção presidencial
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) retirou do texto a execução obrigatória das emendas de relator, identificadas como RP 9
Com teto do ICMS em 17% sobre energia e combustíveis, Câmara propõe compensar arrecadação dos estados; entenda se será suficiente
A proposta acontece em meio a embates do governo federal contra os estados pela arrecadação do ICMS
Novo ministro de Minas e Energia quer privatizar a Petrobras (PETR4), mas presidente do Senado afirma que as negociações não estão na mesa
Pacheco avaliou que a desestatização da empresa não é uma solução de curto prazo para o problema da alta dos combustíveis
Com Lula ou Bolsonaro na Presidência, o próximo Congresso será de centro-direita e reformista, diz Arthur Lira
Em evento em Nova York, presidente da Câmara volta a defender a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro e as reformas no país
Alívio no bolso vem aí? Conheça a PEC que pode zerar impostos sobre combustíveis e gás
A matéria dispensa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o governo compense a perda de arrecadação ao cortar impostos com a elevação de outros
Fundo eleitoral, emendas do relator e reajuste dos servidores: 3 pontos do Orçamento para 2022 que mexem com a bolsa esta semana
Entre emendas parlamentares superavitárias e reajuste dos policiais federais, o Orçamento deve ser publicado no Diário Oficial na segunda-feira (24)
Tesouro pode perder até R$ 240 bilhões com PEC dos Combustíveis e inflação pode ir para 1% — mas gasolina ficará só R$ 0,20 mais barata; confira análise
Se todos os estados aderirem à desoneração, a perda seria de cifras bilionárias aos cofres públicos, de acordo com a XP Investimentos
Além do furo no teto: como a PEC dos precatórios afeta os credores, mas abre uma grande oportunidade de investimento
Com a regra fiscal ameaçada, o motivo inicial para a criação da emenda acabou sendo relegado a segundo plano, mas seus desdobramentos podem beneficiar os investimentos alternativos
Leia Também
-
Veja estimativa para novo imposto após Haddad entregar reforma tributária ao Congresso
-
O que é a 'pauta-bomba' no Congresso que preocupa Tebet e pode dificultar ainda mais a situação fiscal brasileira
-
E agora, Ozempic? Caneta emagrecedora Zepbound se mostra promissora no tratamento da apneia do sono
Mais lidas
-
1
Vale (VALE3) e a megafusão: CEO da mineradora brasileira encara rivais e diz se pode entrar na briga por ativos da Anglo American
-
2
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+
-
3
Imposto de 25% para o aço importado: só acreditou quem não leu as letras miúdas