Pandemia afeta planos de concessões

A pandemia do novo coronavírus já afeta diretamente o planejamento do governo na área de infraestrutura, com adiamento de concessões e risco de redução de investimentos em uma série de projetos que serão transferidos à iniciativa privada.

O número de leilões de rodovias federais previsto para este ano caiu em mais da metade, de sete para três concessões. No planejamento dos aeroportos, a previsão de investimentos em obras de novas concessões deve ser reduzida.

Os estudos iniciais da 6.ª rodada de concessões de aeroportos, que vai transferir a operação de 22 terminais da Infraero à iniciativa privada, estimavam investimentos totais de R$ 6,7 bilhões ao longo das concessões.

Agora, no entanto, esses projetos passam por uma revisão em razão da crise, e a tendência é de que o desembolso por parte dos novos operadores seja menor. Esse número, por sua vez, ainda está sendo fechado. O leilão está programado para março de 2021. A previsão inicial era de o certame ocorrer ainda neste ano.

Apesar de as concessões contarem com investimentos fixos, uma fatia relevante dos recursos que precisarão ser aplicados está atrelada à adequação dos aeroportos a curva da demanda, ou seja, ao número de passageiros que passarão a utilizar os terminais ao longo dos anos. São investimentos para ampliação de terminais, de processamento de bagagem e estacionamento, por exemplo.

Além de a crise ter afetado o fluxo atual dos aeroportos - que encolheu mais de 90% -, a pandemia também mexeu com essa curva de demanda. Quando foram inicialmente projetadas, os estudos tinham como base um crescimento da economia brasileira de 2,7% neste ano e de 2,6% para 2021.

O número mais recente do Ministério da Economia mostra uma inversão brusca, com uma queda de 4,7% do PIB neste ano. Já o último boletim Focus prevê um recuo de 6,5%. Como a aviação é muito afetada pela situação econômica de um país, tudo indica que menos pessoas vão optar pelo transporte aéreo pelos próximos anos.

"Os investimentos que sofrem com a mudança na demanda, de fato, têm alteração, porque você trabalha com uma nova curva", disse o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann.

Diante do cenário difícil para a aviação, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, tem respondido que a atratividade dos leilões de aeroportos está garantida. Freitas atribui essa segurança justamente ao gatilho que vincula os investimentos à demanda. Na prática, isso faz com que a concessionária não invista na operação quando não há retorno de receita garantido, o que auxilia no equilíbrio do caixa.

No caso das estradas, o cronograma dos leilões não foi afetado somente pela crise, mas também por alterações nos projetos de concessão. Duas ofertas seguem de pé, da BR-153/080/414, entre Goiás e Tocantins; e a BR-163/230, entre Mato Grosso e Pará. Outros quatro certames inicialmente programados para 2020, porém, foram adiados, incluindo o da Dutra, que liga Rio e São Paulo.

Internamente, o ministério não se mostra preocupado com a redução no número de leilões para este ano. A avaliação de integrantes da pasta ouvidos pela reportagem é de que o importante é analisar o melhor para a concessão, mesmo que isso leve a uma etapa de estudos mais longa. Para o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges, o adiamento de leilões em razão da crise do novo coronavírus é "prudente".

Caso a caso

No planejamento dos aeroportos, as concessões estão divididas em três blocos: Sul, Central e Norte. A maior fatia de investimentos, segundo os estudos atuais, está concentrada no bloco Sul, com R$ 2,9 bilhões. Com nove ativos, o grupo conta com o aeroporto internacional de Curitiba (PR), um dos mais valiosos dessa rodada. Apenas esse terminal tinha previsão de receber R$ 310 milhões de capex (investimento) durante a concessão. Em 2018, o aeroporto registrou 64 mil operações.

A forma como os investimentos serão afetados em Curitiba e em cada um dos outros 21 aeroportos não será linear, aponta o secretário nacional de Aviação Civil. O número depende do perfil desses terminais, se o predomínio é de passageiros domésticos, internacionais ou de carga, por exemplo. "Cada segmento sofre de uma maneira. O mercado de Manaus, por exemplo, tem muita carga em razão da Zona Franca. E o mercado de cargas está sofrendo bem menos", disse Glanzmann sobre o aeroporto internacional de Manaus, para onde os estudos iniciais preveem um investimento de R$ 239 milhões.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.