OCDE defende que leilão do 5G no Brasil garanta mercado competitivo
Governo Bolsonaro vem sofrendo pressão por parte dos Estados Unidos para vetar a participação da empresa chinesa Huawei do leilão de 5G.

O secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurria, defendeu que o leilão para construção da rede de telecomunicações 5G seja feito de forma a garantir um mercado competitivo no Brasil. Gurria participa de cerimônia virtual de apresentação dos relatórios "A Caminho da Era Digital no Brasil" e "Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil", elaborados pela OCDE.
Leia também:
- Confira os benefícios de ser um leitor Premium no Seu Dinheiro
- Decisão sobre 5G deve ficar para começo de 2021, diz embaixador brasileiro
- Dados brasileiros podem ser ‘decifrados’ por chineses se Huawei implantar 5G no país, diz conselheiro dos EUA
"É importante organizar cuidadosamente leilão de 5G para que ele garanta mercado competitivo", afirmou Gurria.
O governo do presidente Jair Bolsonaro vem sofrendo pressão por parte dos Estados Unidos para vetar a participação da empresa chinesa Huawei do leilão de 5G. Na semana passada, uma delegação norte-americana visitou o Brasil, acusou os chineses de acessar dados sigilosos transmitidos por equipamentos de telecomunicação e ofereceu financiamento para o Brasil escolher "outras alternativas".
No relatório, a OCDE defende que o leilão garanta um mercado competitivo, especialmente considerando a legislação aprovada em 2019 que permite a renovação sucessiva das licenças de espectro.
"Como o próximo leilão do 5G no Brasil é considerado o maior leilão de espectro 5G de todos os tempos, as partes interessadas estão observando o projeto do leilão com muita atenção. Como os leilões de espectro estão entre as principais ferramentas usadas pelos países a fim de promover a concorrência nos mercados móveis, a Anatel deve observá-los de perto, e analisar os efeitos deste novo arranjo na entrada de novos atores no mercado móvel brasileiro", afirma o texto.
Leia Também
No lançamento, Gurria disse ainda que o Brasil teve progressos no campo digital significativos nos últimos anos, mas desafios persistem. "As empresas brasileiras estão aquém dos países da OCDE em uso de tecnologias digitais, principalmente as pequenas", completou.
Para o secretário-geral, o Brasil deve continuar a implementar estrutura de rede de telecomunicações fixa para atender a uma crescente demanda, que aumentou ainda mais na pandemia do coronavírus. Ele defendeu ainda que a autoridade de proteção de dados atue de forma independente e mudanças na tributação do setor de telecomunicações. "Um regime de tributação única reduziria custos", disse.
No evento, Gurria afirmou ainda que a organização projeta uma queda de 4,5% no PIB global e de 6,5% no do Brasil.
Relatório da OCDE
O "peer review" da OCDE sugere que o Brasil crie uma agência reguladora unificada e separe a formulação de políticas públicas das funções regulatórias no setor de telecomunicações. O País também deve, na avaliação do organismo, com sede em Paris, rever a estrutura de impostos, sobrecarregada por distorções, e reforçar o apoio a tecnologias digitais e de serviços de comunicação, reduzindo barreiras de entrada.
Em dois relatórios, publicados nesta segunda-feira em Brasília e Paris, a OCDE lista uma série de recomendações para o País melhorar a infraestrutura e os serviços de comunicação.
Um dos pontos recomendados pela OCDE é justamente em relação ao marco institucional e regulatório. O organismo recomenda ao Brasil criar uma agência reguladora unificada e independente que supervisione os setores de comunicação e radiodifusão brasileiros, fundindo as funções regulatórias da Anatel, da Ancine e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
É necessário, na visão do organismo, introduzir uma separação clara entre a formulação de políticas públicas e a regulamentação nas áreas de radiodifusão, TV por assinatura e serviços de mídia over-the-top (OTT) emergentes.
Uma série de países da OCDE como Austrália, Hungria e o Reino Unido, conforme o organismo, fundiram suas agências reguladoras de radiodifusão e comunicação para lidar com a convergência de serviços em ambos os setores. Outros, cita, tomaram ações concretas para aumentar a flexibilidade das agências reguladoras, a fim de limitar a sobreposição de funções e para facilitar a implementação de regulamentações convergentes.
Outra sugestão da OCDE ao Brasil está relacionada à carga de impostos, considerada alta. O País deve, portanto, "harmonizar as taxas e tributos no setor de comunicação entre os estados e reduzi-las sempre que possível. No longo prazo, buscar reformar a estrutura de impostos indiretos para reduzir as distorções", enfatiza a Organização, em relatório.
A OCDE também vê a necessidade de o Brasil melhorar o acesso à internet de alta qualidade, de conexão estável e a preços competitivos. "Para este fim, deve-se fomentar a implantação de infraestrutura de fibra óptica em áreas rurais e remotas e incentivar a concorrência nos serviços de comunicação."
Defende ainda que o Brasil continue a melhorar a capacitação digital, especialmente entre as microempresas e as pessoas com baixos níveis de escolaridade. Nesse sentido, uma alternativa, sugere a OCDE, é oferecer incentivos fiscais, destinar mais recursos para pesquisa e desenvolvimento em serviços de tecnologias de informação e comunicação e eliminar barreiras regulatórias ao desenvolvimento do comércio eletrônico.
Adeus, poupança: Banco Central corre atrás de alternativas para o financiamento imobiliário diante do desinteresse pela caderneta
Com saques em massa e a poupança em declínio, o presidente do BC afirmou que se prepara para criar soluções que garantam o financiamento da casa própria
O Brasil vai ser cortado? Moody’s diz o que pode levar ao rebaixamento do rating do país
Em evento nesta terça-feira, a analista responsável pela nota de crédito brasileira listou os pontos fortes e fracos do país
Haddad confirma IR de 17,5% para investimentos e 20% para JCP, e diz que medidas só atingem “os moradores da cobertura”
Ministro da Fazenda se reuniu hoje com o presidente Lula para apresentar pacote discutido no domingo com líderes do Congresso
O caminho do bem: IPCA de maio desacelera, fica abaixo das estimativas e abre espaço para fim do ciclo de alta da Selic
Inflação oficial caiu de 0,43% para 0,26%, abaixo do 0,33% esperado; composição também se mostrou mais saudável, embora ainda haja pontos de atenção
Haddad quer reduzir incentivos fiscais, mas ainda não teve apoio de parlamentares; entenda os planos do ministro, que incluem BPC e Fundeb
A equipe econômica também apresentou um quadro das despesas para uma maior compreensão do atual quadro fiscal do país
É recorde de Pix: brasileiros fazem quase 280 milhões de transações em um dia e valor passa de R$ 135 bilhões
O recorde diário anterior tinha sido registrado em 20 de dezembro de 2024, dia do pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário, com 252,1 milhões de movimentações
IOF em debate: Congresso não tem compromisso de aprovar as medidas propostas pelo governo, diz presidente da Câmara
Declaração de Hugo Motta aconteceu após reunião de quase seis horas entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e lideranças do Congresso no domingo (8)
Alternativa ao IOF: investimento em ações também pode estar na mira do governo; veja o que se sabe até agora
Por ora, todas as medidas aventadas vão na direção de aumentar as receitas do governo – nada de cortar gastos foi adiante nas negociações entre a equipe econômica e os líderes do Congresso, que se reuniram durante horas na noite neste domingo (08)
Quina e outras loterias sorteiam mais de R$ 21 milhões hoje — mas os prêmios de encher os olhos vêm depois
Tem Quina com R$ 13,5 milhões em jogo nesta segunda (10), mas loterias como Mega-Sena e Quina de São João roubam a cena
Pacote com alternativas ao IOF deve incluir taxação sobre bets, mas também imposto sobre LCI e LCA
A expectativa é que o pacote seja apresentado novamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (10) pela manhã
Agenda econômica: PIB no Reino Unido e inflação no Brasil e nos EUA; veja o que movimenta os mercados nesta semana
A agenda dos próximos dias é enxuta, mas os números esperados devem impactar as projeções futuras do mercado
A esperança pela “volta” do Banco do Brasil (BBAS3) e as 5 ações para o segundo semestre são os temas mais lidos da semana
Entre a recuperação do Banco do Brasil (BBAS3) e as apostas da Bradesco Asset para o 2º semestre, veja os destaques mais lidos da semana no Seu Dinheiro
Haddad se encontra com líderes partidários para discutir alternativas ao aumento do IOF: o que esperar?
O anúncio sobre as medidas deve ser feito na próxima terça-feira
R$ 61 milhões na mesa: ninguém acerta os seis números e Mega-Sena acumula — mas prêmio de ‘consolação’ é R$ 44 mil
Confira os números sorteados no concurso 2.873 da Mega-Sena
“Está tudo acertado”: Lula afirma que aumento no IOF vai acontecer exatamente como planejado
Apesar da fala de Lula, é esperado uma reunião entre Fernando Haddad e líderes do Congresso para avaliar alternativas ao aumento do imposto
Taxa Selic a 15% vem aí? Mercado muda a rota e agora maioria espera aumento de 0,25 p.p no próximo Copom; entenda o que aconteceu
Falas mais duras do presidente do Banco Central e confusão em torno do aumento do IOF levaram os agentes financeiros a reverem suas expectativas
Duas apostas abusam da sorte e embolsam boladas milionárias na Lotofácil; Mega-Sena acumula de novo e prêmio dispara
Os vencedores do último sorteio da Lotofácil são de Goianésia (GO) e de São Paulo (SP). Veja os números da sorte das principais loterias da Caixa Econômica Federal
Por pouco! Aposta quase leva a Lotomania, mas “prêmio de consolo” supera os R$ 250 mil; Mega-Sena sorteia R$ 45 milhões hoje
O apostador de Campinas (SP) acertou 19 dezenas no concurso 2779 da Lotomania. Veja os números vencedores das principais loterias da Caixa Econômica Federal
Pix colocou em xeque receita dos bancos com tarifas e cartões de crédito — mas Moody’s aponta novas rotas de crescimento
Agência de classificação de risco destaca o potencial do pagamento digital para impulsionar os serviços bancários, apesar da pressão sobre as receitas tradicionais
Adeus, débito automático e boletos: BC prevê revolução com o Pix Automático e espera forte adesão à novidade
Para o BC, o Pix regular representou uma primeira revolução nos meios de pagamento do Brasil. O Pix Automático foi projetado para ser a segunda revolução