🔴 CONHEÇA O SISTEMA COM BOM HISTÓRICO EM OPERAÇÕES DIÁRIAS NA BOLSA – CLIQUE AQUI

Conteúdos exclusivos da Empiricus

Parceria Seu Dinheiro e Empiricus:

Salve suas matérias favoritas do Seu Dinheiro criando uma conta gratuita na Empiricus.

E tem mais: ao criar sua conta gratuita, você ganha acesso a um universo de conteúdos que vai muito além das notícias.

Relatórios, cursos, podcasts, newsletters e estratégias de investimento para transformar informação em melhores decisões.

No centro da polêmica

O que são precatórios e por que a proposta de financiamento do Renda Cidadã pode afetá-los

Os precatórios estão no centro da polêmica proposta do governo para o financiamento do Renda Brasil. Entenda o que isso significa.

Martelo de juiz rodeado de moedas representando os precatórios
Imagem: Shutterstock

Desde que o governo anunciou o seu projeto para o Renda Cidadã, programa social que deverá ampliar a base de beneficiários do Bolsa Família, a palavra precatório tem estampado os principais cadernos de economia do país, já que a ideia do governo é utilizar parte do recurso para financiar o seu novo projeto.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Mas você sabe o que de fato é um precatório?

[captacao]

Os precatórios podem ser descritos como dívidas do Estado, União ou município, originárias de um processo judicial movido por empresas ou pessoas físicas.

Assim que a decisão é anunciada, o governo deve incluir a despesa no orçamento. Em resumo, é um título que representa uma dívida do poder público já com ordem de pagamento.

Nem toda dívida do governo com empresas ou pessoas físicas é um precatório. A modalidade só se aplica a valores acima de 60 salários mínimos (cerca de R$ 62.700).

Leia Também

CONTAS PÚBLICAS

Após críticas de todos os lados, Lula defende pacote fiscal e diz que não deixará a Faria Lima ensinar como dirigir o Brasil

O QUE BOMBOU

Desconto em contratos do Banco do Brasil (BBAS3), temor nível Dilma e a liderança da Smart Fit (SMFT3): veja as mais lidas da semana

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Existem dois tipos de precatórios:

  • Alimentícios: fruto de ações que se referem a salários, benefícios previdenciários, proventos, pensões, indenizações por morte ou invalidez.
  • Não alimentícios: também conhecidos como precatórios comuns, são indenizações frutos de ações representando desapropriações, atrasos, cobranças errôneas de impostos, quebra de contratos por parte do governo, dívidas em aberto, entre outros.

Ser detentor de um precatório, no entanto, não significa que o dinheiro logo estará na sua conta. Mesmo com o direito de recebimento resguardado, o pagamento por parte do governo pode levar décadas para ser quitado. Quando o valor é liberado, o pagamento é feito em uma conta judicial.

Renda Cidadã vs. precatórios

A proposta do governo para financiar o Renda Cidadã apresentada na última quarta-feira mexe diretamente com o pagamento dessas obrigações.

O projeto prevê o uso dos recursos dos precatórios para o financiamento do programa. Os recursos utilizados para honrar essas obrigações seriam fixados em 2% da receita corrente líquida. O restante, limitado a R$ 55 bilhões, seria destinado ao Renda Cidadã.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Para membros do mercado, a proposta configura uma espécie de calote, já que jogaria para os anos fiscais seguintes a despesa.

Marcio Bittar, relator das PECs do pacto federativo e emergencial, no entanto, nega que a proposta configure um calote. Segundo ele, o governo só estaria postergando a quitação da dívida e pode ser que o Congresso aumente o limite de 2%.

O governo espera que o restante dos recursos utilizados para o financiamento do programa venha do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O recurso realocado seria limitado em 5%.

A expectativa do governo é que o Renda Cidadã amplie o Bolsa Família, que hoje representa um custo de R$ 32 bilhões anuais. A reestruturação do programa deve elevar o custo em pelo menos R$ 25 bilhões.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Ainda não há previsão de qual será o valor do benefício. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro já mostrou insatisfação com a ideia de deixar o valor muito abaixo do valor de R$ 300.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Últimas notícias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) 18 de novembro de 2026 - 11:55

DESAFIOS PELA FRENTE

A última dança de Lula: por que o legado do presidente preocupa a Eurasia?

18 de novembro de 2026 - 11:55
Globo de loteria com bolas numeradas, bilhetes da Quina, Lotofácil e Mega-Sena e pilhas de moedas. 18 de novembro de 2026 - 5:56
Ganhadores da Lotofácil recorreram aos canais eletrônicos das loterias da Caixa. 17 de novembro de 2026 - 5:45
André Esteves 16 de novembro de 2026 - 18:01
Morgan Stanley, banco de investimento 16 de novembro de 2026 - 14:31
Logo do Seu Dinheiro sobre gráfico de alta e moedas 16 de novembro de 2026 - 13:00
Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, em fala no AgroForum 2026, do BTG Pactual 16 de novembro de 2026 - 12:05
André Esteves, sócio sênior do BTG Pactual, discursa na CEO Conference 2022 16 de novembro de 2026 - 11:50
selic ação fundo imobiliário fii taxa de juros 15 de novembro de 2026 - 15:07
Bandeira do Brasil, situação fiscal 15 de novembro de 2026 - 11:42
ibovespa altas e baixas 14 de novembro de 2026 - 12:43
risco político e fiscal deve movimentar a semana 13 de novembro de 2026 - 18:25
Sede da Nvidia em Santa Clara, na Califórnia (EUA) 12 de novembro de 2026 - 19:32
12 de novembro de 2026 - 16:47
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar