Marinho: decreto sobre capacidade de empresas de saneamento deve ficar para 2021
Ainda não foi batido o martelo se a edição do aguardado ato será feita em janeiro ou se o governo vai aguardar a deliberação pelo Congresso.
A publicação do decreto federal que irá fixar critérios de capacidade econômico-financeiro das empresas de saneamento deve ficar para 2021, informou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Leia também:
- LUPA DOS FUNDOS: Um pente-fino nas melhores gestoras disponíveis nos bancos e corretoras
- Governo de São Paulo aumenta medidas restritivas durante Natal e Réveillon
- Apple empolga mercado com plano de carros elétricos e mexe com ações da Tesla
No entanto, ainda não foi batido o martelo se a edição do aguardado ato será feita em janeiro ou se o governo vai aguardar a deliberação pelo Congresso dos vetos presidenciais ao texto do novo marco legal do saneamento.
Marinho, por sua vez, já indicou que prefere a segunda opção, como já tinha anunciado anteriormente. Para o ministro, a divulgação das normas que irão funcionar como uma linha de corte para a atuação das empresas só irá "atrapalhar" o processo de manutenção do veto que, na prática, barrou a renovação dos contratos das estatais por mais 30 anos.
"Nós havíamos anunciado que aguardaríamos a definição dos vetos, o que não ocorreu (em 2020). Vamos reavaliar esse processo, se devemos publicar agora no processo de janeiro ou vamos aguardar o início do processo Legislativo a questão dos vetos. É uma decisão que vai ser tomada de forma colegiada. Meu sentimento é que precisa aguardar a votação do veto, publicar agora só atrapalha", disse Marinho, reforçando a posição dada no início do mês, quando falou que a publicação antes da votação do Congresso colocaria em risco a manutenção dos vetos.
Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a previsão do novo marco legal do saneamento era de que essas normas fossem publicadas em até 90 dias da sanção da lei, prazo que acabou em outubro. O governo desde então tem sido cobrado para publicar essa regulamentação. Os números insatisfatórios de cobertura de água e esgoto no País são atribuídos, entre outros pontos, à incapacidade de grande parte das estatais desembolsarem altos volumes de recursos.
Leia Também
Esquece o aumento do IOF: como ficam as alíquotas depois do Congresso derrubar a medida do governo
Portanto, o decreto foi previsto na lei para criar uma espécie de linha de corte entre negócios saudáveis ou não. Só poderão manter seus contratos ou fechar novos, as empresas que tiverem bons indicadores e provarem ter meios de injetar os investimentos necessários para atingir as metas de universalização previstas no marco legal.
Já o decreto que tratará do apoio técnico e financeiro da União à adaptação dos serviços de saneamento ao novo marco legal deve ser publicado ainda nesta semana, disse Marinho. Segundo o ministro, o governo tem entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões de recursos onerosos e não onerosos para saneamento sobrestados, que aguardam a edição desse ato. Marinho participou nesta terça-feira de coletiva sobre balanço das ações do ministério em 2020.M
COMPARTILHAR
“O Brasil gasta o dinheiro que ainda nem arrecadou e só o próximo governo pode mudar isso”, diz Eduardo Giannetti
Especialistas de mercado discutiram nesta quarta-feira (25) a situação fiscal do país em um painel no Anbima Summit 2025
Pedro Lupion: “Vamos derrubar aumento do IOF hoje”, afirma o deputado — que também critica proposta de taxação de LCAs e CRAs
Em participação no Anbima Summit 2025, o deputado também falou dos impactos dos conflitos internacionais para o agro brasileiro
Mega-Sena acumula e prêmio salta mais de 1.000%; Lotofácil tem 2 ganhadores — mas as atenções estão voltadas para uma loteria especial
Os dois ganhadores do concurso 3425 da Lotofácil são do interior de Minas Gerais; Quina de São João promete prêmio de R$ 230 milhões no sábado
Quatro países retomam importação de frango brasileiro, mas maioria ainda mantém embargo, mesmo após encerramento da gripe aviária
Os embarques de produtos avícolas do Brasil continuam suspensos para 34 países, mas governo comemora movimento de reabertura
Esqueça um corte de juros ainda em 2025! Selic mais baixa só no ano que vem, sinaliza o Copom em ata
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) divulgou hoje a ata de sua última reunião, realizada na semana passada, quando os juros foram elevados a 15% ao ano
Mercados operam no azul e petróleo cai, enquanto investidores avaliam se cessar-fogo entre Israel e Irã está valendo
Países do Oriente Médio acusam um ao outro de quebrar a trégua, mas Donald Trump reforça que ataques estão suspensos
Dólar em queda livre: entenda por que a moeda está caindo e como isso afeta o seu bolso
No Touros e Ursos desta semana, Claudio Pires, sócio-diretor da MAG Investimentos, fala sobre o impacto da queda do dólar na economia e nos investimentos
Lotofácil começa semana da Quina de São João com bola dividida e 3 ganhadores
Ganhadores do concurso 3424 da Lotofácil são todos da região Sudeste; Quina de São João promete prêmio de R$ 230 milhões no sábado
“Pix do Leão” no radar: Receita Federal libera consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda; veja se você vai ver o dinheiro pingar na conta
Os brasileiros que terão direito a receber a restituição vão ver o dinheiro cair na conta já na próxima segunda-feira
Agenda econômica: ata do Copom, Powell no Congresso e BCs em foco; saiba o que esperar nos próximos dias
Com inflação, emprego e PIB no radar, indicadores locais e globais mantêm os mercados em alerta na semana
A receita para ser um milionário, um alerta sobre o Banco do Brasil (BBSA3) e a retomada da Azul (AZUL4); confira as principais notícias da semana
Eventos capazes de mexer com o bolso dos investidores não faltaram nos últimos dias e o Seu Dinheiro preparou para você um resumo do que foi mais lido por aqui
Novo milionário no pedaço: aposta de Minas Gerais leva sozinha prêmio de R$ 127 milhões da Mega-Sena
Segundo a Caixa, o próximo sorteio acontece na terça-feira, dia 24 de junho, e quem vencer pode levar R$ 3,5 milhões para casa
Quem quer ser um milionário? Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 130 milhões
Apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília
De passaporte novo: a estratégia para as criptomoedas que levou a Coinbase a trocar a Irlanda por Luxemburgo
Empresa deixou a Irlanda para trás e se tornou a primeira corretora cripto dos EUA a operar sob as regras do MiCA; rivais também estão se movimentando
Vazamento histórico de dados expôs 16 bilhões de senhas de Facebook, Google e Apple, diz site — veja o que fazer para se proteger
Segundo o Cybernews, trata-se de um vazamento sem precedentes que envolve dados críticos de logins que servem de acesso para múltiplos portais e aplicativos
Campos Neto alfineta governo Lula após Selic subir a 15% ao ano, mas defende a alta dos juros como “preço pela credibilidade”
Ex-diretor do Banco Central acredita que nova diretoria está fazendo um bom trabalho e defende os juros altos por mais tempo
CVM adia entrada em vigor de nova regulamentação sobre OPA; veja para quando ela está prevista agora
A prorrogação foi necessária para que o sistema de registro do mercado pudesse se adequar às novas regras.
Copom sobe os juros a 15% ao ano; agora 3 bancões dizem quando a Selic deve começar a cair
Itaú, Goldman Sachs e BofA traçam cenários um pouco diferentes para o início do ciclo de cortes de juros no Brasil — mas paciência ainda é o nome do jogo
Copom aumenta os juros em 0,25 p.p. e Selic chega a 15% ao ano — e deve parar por aí mesmo
Embora o Copom tenha sinalizado que o período de hiato será indefinido, o debate sobre o corte de juros já está na mesa, e precificado nos juros futuros
Brasil se declara livre de gripe aviária em granja comercial. Entenda o que isso significa e quais os próximos passos
O governo comunicou hoje à OMSA sobre o encerramento do foco da doença em uma granja comercial em Montenegro (RS)
