O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Ainda não foi batido o martelo se a edição do aguardado ato será feita em janeiro ou se o governo vai aguardar a deliberação pelo Congresso.
A publicação do decreto federal que irá fixar critérios de capacidade econômico-financeiro das empresas de saneamento deve ficar para 2021, informou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Leia também:
No entanto, ainda não foi batido o martelo se a edição do aguardado ato será feita em janeiro ou se o governo vai aguardar a deliberação pelo Congresso dos vetos presidenciais ao texto do novo marco legal do saneamento.
Marinho, por sua vez, já indicou que prefere a segunda opção, como já tinha anunciado anteriormente. Para o ministro, a divulgação das normas que irão funcionar como uma linha de corte para a atuação das empresas só irá "atrapalhar" o processo de manutenção do veto que, na prática, barrou a renovação dos contratos das estatais por mais 30 anos.
"Nós havíamos anunciado que aguardaríamos a definição dos vetos, o que não ocorreu (em 2020). Vamos reavaliar esse processo, se devemos publicar agora no processo de janeiro ou vamos aguardar o início do processo Legislativo a questão dos vetos. É uma decisão que vai ser tomada de forma colegiada. Meu sentimento é que precisa aguardar a votação do veto, publicar agora só atrapalha", disse Marinho, reforçando a posição dada no início do mês, quando falou que a publicação antes da votação do Congresso colocaria em risco a manutenção dos vetos.
Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a previsão do novo marco legal do saneamento era de que essas normas fossem publicadas em até 90 dias da sanção da lei, prazo que acabou em outubro. O governo desde então tem sido cobrado para publicar essa regulamentação. Os números insatisfatórios de cobertura de água e esgoto no País são atribuídos, entre outros pontos, à incapacidade de grande parte das estatais desembolsarem altos volumes de recursos.
Leia Também
Portanto, o decreto foi previsto na lei para criar uma espécie de linha de corte entre negócios saudáveis ou não. Só poderão manter seus contratos ou fechar novos, as empresas que tiverem bons indicadores e provarem ter meios de injetar os investimentos necessários para atingir as metas de universalização previstas no marco legal.
Já o decreto que tratará do apoio técnico e financeiro da União à adaptação dos serviços de saneamento ao novo marco legal deve ser publicado ainda nesta semana, disse Marinho. Segundo o ministro, o governo tem entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões de recursos onerosos e não onerosos para saneamento sobrestados, que aguardam a edição desse ato. Marinho participou nesta terça-feira de coletiva sobre balanço das ações do ministério em 2020.M
Apesar de o índice ter fechado o ano dentro do intervalo de tolerância da meta do Banco Central, bancos e corretoras descartam o relaxamento dos juros agora; saiba o que esperar da inflação em 2026
As empresas que forem classificadas como devedoras contumazes estarão sujeitas a uma série de penalizações
Fundos de maior risco continuaram a sofrer resgates, enquanto os fundos de crédito privado, muitos dos quais incentivados, foram as grandes estrelas de captação do ano
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na faixa principal na quinta-feira. Os dois sortudos são da região Sudeste.
Pico de publicações e abordagem a criadores de conteúdo levantam alertas sobre pressão digital após a liquidação do Banco Master
Negociação com PGFN permite parcelar débitos inscritos na dívida ativa da União com descontos conforme a capacidade financeira do empreendedor
Segundo informações do Estadão, um processo administrativo do INSS aponta para um padrão de irregularidades na expansão da carteira de crédito do banco de Daniel Vorcaro
Decreto assinado pelo presidente português coloca o país no grupo restrito que aceita a CNH do Brasil sem exigência de permissão internacional
Fluxo cambial negativo atinge US$ 33,3 bilhões, segundo BC
Pesquisa FipeZap mostra que o metro quadrado dos imóveis em São José dos Campos teve valorização de 9,6% mais em um ano
Lotofácil deixou dois apostadores quase milionários, mas não foi páreo para o prêmio principal da Lotomania. Na +Milionária, uma bola na trave impressionante impediu que ela saísse pela terceira vez na história.
Atual presidente interino associado a decisão polêmica sobre a Ambipar é indicado para liderar a autarquia em meio ao aniversário de 50 anos da instituição
Especialistas apontam conflito com a Lei Complementar nº 123/2006, que garante tratamento diferenciado ao regime simplificado
Jatinho avaliado em R$ 250 milhões, helicóptero usado em deslocamentos ao CT e um Batmóvel de R$ 8 milhões compõem a coleção exibida pelo craque
Órgão nega imposto, multa e qualquer cobrança sobre movimentações financeiras, inclusive via PIX, e reforça isenção maior do IR a partir de 2026
Quina foi a única loteria da Caixa a pagar um valor milionário ontem, mas os prêmios de consolação da Mega-Sena, da Timemania, da Lotofácil e da Dia de Sorte deixam pouca margem para reclamação
Pagamentos do abono salarial seguem mês de nascimento ou número de inscrição e vão até agosto
Reajuste de 6,79% entra em vigor em janeiro; os pagamentos com o valor reajustado seguem o calendário oficial do INSS
O BC entrou com um embargo de declaração no TCU, para questionar a decisão de investigá-lo no processo de análise do Banco Master; veja qual o risco da liquidação ser revertida
O prazo para solicitar o enquadramento termina em 30 de janeiro, último dia útil do mês