Marinho: decreto sobre capacidade de empresas de saneamento deve ficar para 2021
Ainda não foi batido o martelo se a edição do aguardado ato será feita em janeiro ou se o governo vai aguardar a deliberação pelo Congresso.
A publicação do decreto federal que irá fixar critérios de capacidade econômico-financeiro das empresas de saneamento deve ficar para 2021, informou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Leia também:
- LUPA DOS FUNDOS: Um pente-fino nas melhores gestoras disponíveis nos bancos e corretoras
- Governo de São Paulo aumenta medidas restritivas durante Natal e Réveillon
- Apple empolga mercado com plano de carros elétricos e mexe com ações da Tesla
No entanto, ainda não foi batido o martelo se a edição do aguardado ato será feita em janeiro ou se o governo vai aguardar a deliberação pelo Congresso dos vetos presidenciais ao texto do novo marco legal do saneamento.
Marinho, por sua vez, já indicou que prefere a segunda opção, como já tinha anunciado anteriormente. Para o ministro, a divulgação das normas que irão funcionar como uma linha de corte para a atuação das empresas só irá "atrapalhar" o processo de manutenção do veto que, na prática, barrou a renovação dos contratos das estatais por mais 30 anos.
"Nós havíamos anunciado que aguardaríamos a definição dos vetos, o que não ocorreu (em 2020). Vamos reavaliar esse processo, se devemos publicar agora no processo de janeiro ou vamos aguardar o início do processo Legislativo a questão dos vetos. É uma decisão que vai ser tomada de forma colegiada. Meu sentimento é que precisa aguardar a votação do veto, publicar agora só atrapalha", disse Marinho, reforçando a posição dada no início do mês, quando falou que a publicação antes da votação do Congresso colocaria em risco a manutenção dos vetos.
Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a previsão do novo marco legal do saneamento era de que essas normas fossem publicadas em até 90 dias da sanção da lei, prazo que acabou em outubro. O governo desde então tem sido cobrado para publicar essa regulamentação. Os números insatisfatórios de cobertura de água e esgoto no País são atribuídos, entre outros pontos, à incapacidade de grande parte das estatais desembolsarem altos volumes de recursos.
Leia Também
Portanto, o decreto foi previsto na lei para criar uma espécie de linha de corte entre negócios saudáveis ou não. Só poderão manter seus contratos ou fechar novos, as empresas que tiverem bons indicadores e provarem ter meios de injetar os investimentos necessários para atingir as metas de universalização previstas no marco legal.
Já o decreto que tratará do apoio técnico e financeiro da União à adaptação dos serviços de saneamento ao novo marco legal deve ser publicado ainda nesta semana, disse Marinho. Segundo o ministro, o governo tem entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões de recursos onerosos e não onerosos para saneamento sobrestados, que aguardam a edição desse ato. Marinho participou nesta terça-feira de coletiva sobre balanço das ações do ministério em 2020.M
COMPARTILHAR
Com investidores globais, Patria Investimentos capta R$ 15,4 bi no maior fundo de infraestrutura da América Latina
Com captação recorde, novo fundo da Pátria Investimentos é o maior para infraestrutura da América Latina
Novo vale-gás 2025: Governo toma decisão sobre preços de referência do Gás do Povo; veja o valor em seu Estado
Com o “Gás do Povo”, o governo muda o formato do benefício: em vez de depósito, famílias de baixa renda receberão um vale exclusivo para comprar o botijão de 13 kg
MEC Enem: app gratuito traz simulados, corrige redações, monta plano de estudos e ajuda na preparação para exame
Ferramenta do Ministério da Educação reúne inteligência artificial, trilhas de estudo e plano de revisão personalizado a menos de um mês do exame
Mega-Sena 2928 acumula e prêmio em jogo se aproxima de R$ 50 milhões; ‘fermento’ do final 5 infla bolada na Quina
Além da Mega-Sena 2928, outras três loterias sorteadas ontem à noite acumularam, com destaque para o salto no prêmio da Quina
Lotofácil volta a brilhar sozinha e faz um novo milionário em SP
Com sorteios diários, a Lotofácil volta à cena na noite desta sexta-feira (17) com prêmio estimado em R$ 1,8 milhão na faixa principal do concurso 3515
Este é o menor país da história a se classificar para uma Copa do Mundo, tem metade da seleção nascida no exterior e convocação feita pelo LinkedIn
Com metade do elenco nascido fora e um jogador convocado pelo LinkedIn, o arquipélago africano faz história ao conquistar vaga inédita na Copa do Mundo de 2026
“Faz um Pix”: o Mercado Pago quer transformar esse pedido em rotina com o novo assistente de inteligência artificial
A fintech aposta na inteligência artificial para simplificar o dia a dia dos clientes — e o Brasil será o primeiro laboratório dessa revolução
Entenda a Operação Alquimia, deflagrada pela Receita para rastrear a origem do metanol em bebidas alcoólicas
Desdobramento das operações Boyle e Carbono Oculto, a nova ofensiva da Receita Federal mira a rota clandestina do metanol
Na onda da renda fixa, fundos de pensão chegam a R$ 1,3 trilhão em ativos, mas Abrapp alerta: “isso é a foto, não o filme”
Do total de R$ 1,3 trilhão em ativos dos fundos de pensão, cerca de R$ 890 bilhões estão em títulos públicos. Para Abrapp, isso não é bom sinal para o Brasil: “é preciso diversificar”, diz diretor-presidente
Trabalho em ‘home office’ é ‘coisa de rico’, aponta IBGE
Dados preliminares do Censo 2022 revelam desigualdade também no home office: brasileiros que ganham acima de R$ 7,5 mil por mês são os que mais exercem suas atividades sem sair de casa
Quina 6853 faz o único milionário da noite nas loterias da Caixa
Depois de acumular por três sorteios seguidos, a Quina pagou o maior prêmio da noite de quarta-feira (15) entre as loterias da Caixa
Lotofácil 3513 deixa mais dois apostadores perto do primeiro milhão
Com sorteios diários, a Lotofácil volta à cena na noite desta quinta-feira (16) com prêmio estimado em R$ 1,8 milhão na faixa principal do concurso 3514
Carteira Nacional Docente já está disponível; veja como emitir e descubra quais benefícios terão os professores
Documento tem validade de 10 anos e garante acesso a benefícios do programa Mais Professores, com descontos, meia-entrada e mais
Do metanol à água mineral: o que se sabe sobre o caso do homem internado em SP após suspeita de contaminação
Depois dos casos de intoxicação por metanol em bebidas destiladas, um novo episódio em Garça (SP) levanta preocupação sobre água mineral
CEO da Petrobras (PETR4) manda recado enquanto petróleo amplia a queda no exterior. Vem aí um novo reajuste nos combustíveis?
Enquanto a pressão sobre o petróleo continua no exterior, a presidente da petroleira deu sinais do que pode estar por vir
Seus filhos não foram para a escola hoje — e a ‘culpa’ é (do dia) dos professores
Se seus filhos não foram à escola ou à faculdade hoje, o motivo é o Dia dos Professores, uma data que homenageia a educação no Brasil — mas nem todos os profissionais têm direito à folga
Mega-Sena 2927 acumula e prêmio sobe ainda mais; +Milionária volta à cena hoje com R$ 10 milhões em jogo
A Mega-Sena é o carro-chefe das loterias da Caixa. Ela segue encalhada, embora já tenha saído uma vez em outubro. Com exceção da Lotofácil, todas as outras loterias também acumularam ontem.
Entre a simplicidade e a teimosia, Lotofácil 3512 deixa dois apostadores mais próximos do primeiro milhão
Com sorteios diários, a Lotofácil volta à cena na noite desta quarta-feira (15) com prêmio estimado em R$ 1,8 milhão na faixa principal do concurso 3513
Ouro bate recorde — e garimpo ilegal também; apreensões da PF em terras yanomami já somam 10% do orçamento da Funai
PF apreende volume inédito de ouro, em meio à escalada de preços no mercado global
Seu Dinheiro é finalista do Prêmio +Admirados da Imprensa de Economia, Negócios e Finanças 2025; veja como votar
Site concorre às categorias de melhores site, podcast e canal de YouTube, além de ter quatro jornalistas no páreo do top 50 mais admirados
