O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Ainda não foi batido o martelo se a edição do aguardado ato será feita em janeiro ou se o governo vai aguardar a deliberação pelo Congresso.
A publicação do decreto federal que irá fixar critérios de capacidade econômico-financeiro das empresas de saneamento deve ficar para 2021, informou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Leia também:
No entanto, ainda não foi batido o martelo se a edição do aguardado ato será feita em janeiro ou se o governo vai aguardar a deliberação pelo Congresso dos vetos presidenciais ao texto do novo marco legal do saneamento.
Marinho, por sua vez, já indicou que prefere a segunda opção, como já tinha anunciado anteriormente. Para o ministro, a divulgação das normas que irão funcionar como uma linha de corte para a atuação das empresas só irá "atrapalhar" o processo de manutenção do veto que, na prática, barrou a renovação dos contratos das estatais por mais 30 anos.
"Nós havíamos anunciado que aguardaríamos a definição dos vetos, o que não ocorreu (em 2020). Vamos reavaliar esse processo, se devemos publicar agora no processo de janeiro ou vamos aguardar o início do processo Legislativo a questão dos vetos. É uma decisão que vai ser tomada de forma colegiada. Meu sentimento é que precisa aguardar a votação do veto, publicar agora só atrapalha", disse Marinho, reforçando a posição dada no início do mês, quando falou que a publicação antes da votação do Congresso colocaria em risco a manutenção dos vetos.
Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a previsão do novo marco legal do saneamento era de que essas normas fossem publicadas em até 90 dias da sanção da lei, prazo que acabou em outubro. O governo desde então tem sido cobrado para publicar essa regulamentação. Os números insatisfatórios de cobertura de água e esgoto no País são atribuídos, entre outros pontos, à incapacidade de grande parte das estatais desembolsarem altos volumes de recursos.
Leia Também
Portanto, o decreto foi previsto na lei para criar uma espécie de linha de corte entre negócios saudáveis ou não. Só poderão manter seus contratos ou fechar novos, as empresas que tiverem bons indicadores e provarem ter meios de injetar os investimentos necessários para atingir as metas de universalização previstas no marco legal.
Já o decreto que tratará do apoio técnico e financeiro da União à adaptação dos serviços de saneamento ao novo marco legal deve ser publicado ainda nesta semana, disse Marinho. Segundo o ministro, o governo tem entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões de recursos onerosos e não onerosos para saneamento sobrestados, que aguardam a edição desse ato. Marinho participou nesta terça-feira de coletiva sobre balanço das ações do ministério em 2020.M
Decisão correspondeu às expectativas do mercado e surpreendeu com sinalização direta sobre o início dos cortes
Enquanto a Legacy defende corte imediato de 0,25 ponto nos juros, Genoa alerta para o risco de o Banco Central repetir erros do passado
Cidade brasileira aparece entre os destinos mais reservados para 2026, atrás apenas de Paris e Bangkok, segundo levantamento da eDreams ODIGEO
Na Ilha de Itamaracá, duas mulheres recolheram cerca de 8 mil garrafas de vidro abandonadas nas praias e a transformaram em lar
Levantamento mostra que os imóveis comerciais lideraram as taxas de inadimplência, com média de 4,84%
Mega-Sena não sai desde a Mega da Virada. Lotofácil acumula pela primeira vez na semana. +Milionária promete o maior prêmio desta quarta-feira (28).
O ex-diretor do Copom espera que um primeiro corte venha em março ou abril, quando a expectativa de inflação futura chegar, enfim, aos 3%
Para Bruno Serra e Rodrigo Azevedo, o país entrou na fase decisiva em que promessas já não bastam: o ajuste fiscal precisará acontecer, de um jeito ou de outro
Dólar, juros e eleição entram no radar do gestor do lendário fundo Verde para proteger a carteira
A grande maioria dos agentes financeiros espera a manutenção dos 15% nesta semana, mas há grandes nomes que esperam um primeiro ajuste nesta quarta-feira
Enquanto o Banco Master caminhava para o colapso, Daniel Vorcaro manteve uma rotina de luxo que incluiu jatos particulares e uma festa de R$ 15 milhões para sua filha de 15 anos
Depois de a Lotofácil e a Dupla Sena terem feitos novos milionários, a Mega Sena tem prêmio estimado em R$ 92 milhões hoje
As empresas começam a divulgar os resultados na próxima semana e, como “esquenta”, a Vale (VALE3) publica hoje seu relatório de produção e vendas
Empresas de laticínios estão recolhendo lotes de fórmulas infantis à medida que cresce a preocupação de contaminação por toxina
Calendário de fevereiro 2026 mostra que o Carnaval não é feriado nacional, mas estados e municípios podem decretar folga para trabalhadores
Primeiro hotel de alto padrão da capital federal, o Torre Palace nasceu como símbolo de sofisticação, mas afundou em disputa familiares
Em 2026, com apenas três semanas, o ouro já acumula valorização de 17%
Medida vale para Lima e Callao e prevê multas, pontos na carteira e até apreensão do veículo em meio ao estado de emergência no país
Executivos do Master e do BRB, empresários e ex-dirigentes prestam depoimento à Polícia Federal nesta semana. O que está em jogo?
A estimativa da prefeitura de Congonhas, cidade vizinha também afetada pelo vazamento, é que foram derramados 200 mil m³ de água e lama; incidente ocorreu no aniversário de sete anos do rompimento de barragem em Brumadinho