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Estadão Conteúdo

SOCORRO AOS ESTADOS

Governo vai ajudar estados, mas são inviáveis R$ 15 bilhões por mês, diz secretário

Antes mesmo de incorporar a parte mais significativa dos impactos da pandemia de covid-19, o governo já prevê um rombo de R$ 161,6 bilhões nas suas contas

Waldery Rodrigues
Waldery Rodrigues - Imagem: Flickr Palácio do Planalto

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, indicou que o governo pode ajudar os Estados com repasse de recursos, mas afastou qualquer possibilidade de o governo atender ao pedido de R$ 15,66 bilhões mensais feito esta semana pelos secretários estaduais de Fazenda. Os Estados alegaram que o valor compensará perdas financeiras devido ao avanço do novo coronavírus no País e também reforçará as ações em saúde.

"Alguns pleitos são devidos, e para outros não há espaço para atendimento. (O valor de) R$ 15 bilhões por mês é um número que não fecha nas contas", disse Waldery. Antes mesmo de incorporar a parte mais significativa dos impactos da pandemia de covid-19, o governo já prevê um rombo de R$ 161,6 bilhões nas suas contas.

Segundo o secretário, outras formas de ajuda estão sendo estudadas, como transferências "fundo a fundo". Em outra ocasião, ele já havia afirmado que uma das alternativas é destinar recursos do Fundo Nacional da Saúde (FNS) para os governos regionais. Nesta semana, o governo liberou R$ 424 milhões para Estados e o Distrito Federal por meio de uma portaria do Ministério da Saúde.

Waldery disse que as medidas para os Estados ainda serão divulgadas. Segundo ele, o governo ainda está avaliando outro pedido dos governos regionais, de suspensão dos pagamentos da dívida com a União e bancos públicos por 12 meses. O secretário afirmou que é necessário ter "isonomia" no atendimento a Estados e municípios - a suspensão da dívida beneficiaria mais os endividados em detrimento de alguns governos estaduais que não têm dívida, mas necessitam de recursos.

FGTS

Waldery também voltou a sinalizar a possibilidade de uma nova liberação de recursos do FGTS para os trabalhadores. Segundo ele, o repasse de R$ 21,5 bilhões que hoje estão parados no Fundo PIS/Pasep para o FGTS contribuirá para garantir a nova rodada de resgates.

O secretário lembrou que R$ 14,8 bilhões do saque imediato lançado no ano passado ainda não foram resgatados pelos beneficiários. "Podemos pensar em como isso pode ser reinserido na economia", disse Waldery.

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Em outra ocasião, integrantes da equipe econômica já indicaram para a possibilidade de, ao permanecer esse saldo no FGTS, promover uma nova liberação sem comprometer a sustentabilidade do fundo.

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